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Mostrando postagens de julho, 2020

DNIT vai Interditar Via Marginal BR-101/RN

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio Grande do Norte informa que, para dar conƟnuidade ao lançamento da estrutura metálica da passarela para pedestres, localizada nas proximidades das lojas Leroy Merlin e Toyolex, iniciado no último dia 25/07, haverá interdição total da via marginal da BR-101/RN, sentido Parnamirim/Natal. Dessa forma, os veículos que trafegam com destino a Natal poderão acessar a pista principal da rodovia após o Viaduto de Emaús; para os veículos com destino ao Bairro Nova Parnamirim, o acesso poderá ser realizado pela rua Antônio Lopes Filho e para àqueles que queiram acessar a loja Leroy Merlin a entrada será realizada, provisoriamente, pela saída da loja, na via marginal da rodovia. A referida interdição ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 31/07/2020, a partir das 6h, caso as condições climáticas sejam favoráveis, e seguirá durante todo o dia.

Prefeitura de Ceará-Mirim consegue liminar que adia Reforma da Previdência no município

A Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim, obteve na tarde desta quarta-feira (29), uma liminar que suspende a tramitação da Reforma da Previdência dos servidores efetivos de Ceará-Mirim. “Ante o exposto, DEFIRO parcialmente o pedido liminar, apenas para determinar à União Federal que se abstenha de aplicar as sanções do art. 7º da Lei nº 9.717/98, e de negar a emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), em razão do eventual descumprimento da Portaria nº 1.348/2019”, decide o Juiz Federal, Hallison Rêgo Bezerra.   Na decisão, o magistrado entendeu que o cenário fixado pela norma ocorreu antes do advento da COVID-19 e afirmou que com a paralisação das atividades o prazo concedido ficou sensivelmente prejudicado, não podendo assim, ignorar esse aspecto. Ainda frisou, que a repercussão geral da matéria em questão já foi reconhecida pelo STF, sob o tema nº 968, que, até o momento, encontra-se pendente de julgamento. “Como falei desde o início, o que estivesse em nosso alca...

Médicos são os profissionais em quem os brasileiros mais confiam e depositam credibilidade

Qual o profissional em quem você mais confia e acredita? Com essa pergunta em mãos, o Instituto Datafolha foi às ruas o para saber o grau de confiabilidade da população brasileira em diferentes categorias de trabalhadores. O resultado confirmou os médicos, com 35% de aprovação, como aqueles que são depositários de maior grau de confiança e credibilidade por parte da população. Na segunda posição, aparecem os professores, com 21%, e os bombeiros, com 11%. O mesmo levantamento indica que a situação provocada pela Covid-19, em que informações desencontradas têm deixado a população insegura, contribuiu para o aumento do percentual de confiabilidade dos médicos. Na pesquisa anterior, realizada em 2018, também pelo Datafolha a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), os médicos tinham um índice 24%, que agora cresceu nove pontos percentuais. Atrás de médicos, professores e bombeiros, aparecem policiais (5%), militares e juízes (cada categoria com 4%) e advogados, jornalistas e engenheir...

DNIT vai interditar via parcial da BR 101 próximo ao Atacadão

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio Grande do Norte informa que, em virtude do lançamento da estrutura metálica da passarela para pedestres, localizada próximo ao Atacadão, haverá a interdição parcial da BR- 101/Sul. A referida interdição ocorrerá no próximo domingo, dia 19/07/2020, a partir das 7h da manhã, caso as condições climáticas sejam favoráveis, e seguirá durante todo o dia. Durante a manhã, o fluxo de veículos será interrompido no sentido Natal-Parnamirim, logo após o Monumento dos Reis Magos, sendo os veículos direcionados para a pista principal esquerda. Nessa operação, os veículos provenientes de Parnamirim serão desviados para a via marginal esquerda, não havendo, portanto, contrafluxo de veículos em sentido duplo de tráfego na pista principal esquerda. Durante a tarde, o fluxo de veículos será interrompido no sentido Parnamirim-Natal, logo após o Viaduto Abel Cabral, sendo os veículos direcionados para a pista principal direita. Ne...

Covid: MPF recorre de decisão que permitiu reabertura do comércio em Natal

Retomada de atividades não essenciais ocorreu com base em decretos inconstitucionais, com a rede de saúde pública sob pressão e a pandemia ainda longe de ser controlada O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso contra decisão da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que manteve a retomada das atividades econômicas não essenciais em Natal. Uma liminar impetrada pelo MPF – junto com MP/RN e MPT/RN – foi negada e o município seguiu o processo de reabertura do comércio, mesmo com base em um decreto inconstitucional e com os dados apontando para o risco de a retomada gerar uma “segunda onda” de casos da covid-19 na capital. A cidade reúne 25% da população potiguar, mas já responde por 42% dos óbitos. O MPF demonstra no recurso – um agravo de instrumento - que a decisão da Prefeitura em seguir com o plano de retomada das atividades foi inconstitucional, pois desrespeita os limites de sua competência, tendo em vista que normas municipais não poderiam contrariar ou mesmo ampli...

Artes plásticas, dança e cultura popular na 11ª edição do “Cultura na Cidade”

Cultura popular, dança e artes plásticas. A décima primeira edição “Cultura na Cidade” tem opções para todos os gostos e estilos. A cada semana, os potiguares podem conferir a produção de projetos patrocinados pela Prefeitura do Natal nos últimos anos através de Editais, Leis de Incentivo, Fundo Municipal de Cultura e conhecer o acervo permanente do Município. Lazer de qualidade no Youtube para a quarentena dos natalenses no endereço https://www.youtube.com/natalprefeitura . Nesta semana, o público terá acesso à homenagem ao artista plástico Leopoldo Nelson, que aconteceu na sede da Secretaria de Cultura em 2019, com a presença de familiares e amigos. A exposição apresenta 26 obras do artista, entre pinturas em tinta a óleo, tinta acrílica e desenhos, além de três fotografias e um pôster de exposição na Suíça. Leopoldo Nelson nasceu em Natal em 1940 e faleceu precocemente em 1994. A mostra oferece ao público um pequeno e variado recorte da extensa obra artística deste médico neurologis...

Moradores da Zona Norte realizam ato para cobrar recapeamento asfaltico na Avenida Tomaz Landim

Moradores da Zona Norte de Natal, realizaram nesta quarta feira (15) ato cobrando o Recapeamento asfaltico da Avenida Tomaz Landim. A via que liga de norte a sul norte trafegam mais de 80 mil veículos por dia e encontra se com muitos buracos. Segundo um dos moradores Anderson Lopes, outros protestos já foram realizados na região na tentativa de chamar a atenção do poder público para o problema que de acordo com o morador desde 2017 vem sendo realizados atos sendo esse já o quinto ato, ainda de acordo com Anderson Lopes a aceitação das pessoas foi totalmente positiva, quem passava deixava seu buzinaço como forma de protesto. Ainda de acordo com os moradores o que revolta é saber que a prefeitura deu prioridade a algumas avenidas que poderiam ter esperado um pouco mais, como é o caso da Prudente de Morais. Os moradores são contra os gastos realizado em simples operação tapa buraco que não dura uma chuva e todo dinheiro vai para o lixo, completou ainda o morador da Zona Norte Lopes. O S...

MPF quer reabertura de base do Tamar em Parnamirim (RN)

Estrutura foi extinta sem a devida análise técnica e colocando em risco o trabalho desenvolvido em prol das tartarugas marinhas no litoral potiguar há mais de 10 anos O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra a União e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que seja reaberta a Base do Centro Tamar localizada na praia da Barreira do Inferno, em Parnamirim (RN). O local é um dos que registra a maior densidade de ninhos da chamada tartaruga-de-pente, espécie criticamente ameaçada de extinção e em risco constante em decorrência do desenvolvimento costeiro desordenado. A base era responsável pela fiscalização de todo o litoral potiguar. Em meio à pandemia de covid-19 e sem o devido debate com a sociedade, o ICMBio – autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente – editou a Portaria 554, no último dia 25 de maio, e extinguiu as bases do Tamar em Parnamirim e as de Arembepe em Camaçari (BA) e Pirambu (SE). A ACP p...

Pré-candidatura de chapa formada por Coronel Hélio e Getúlio Batista é oficialmente lançada por Roberto Jefferson

Em entrevista ao programa Meio Dia RN, na 96FM, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, anunciou oficialmente a pré-candidatura da chapa formada pelo Coronel Hélio Oliveira e por Getúlio Batista para a Prefeitura do Natal. A aliança formada pelo PRTB, presidido no RN pelo Coronel Hélio, e por Getúlio Batista, presidente regional do PTB, simboliza a união em prol de uma mudança pautada pelos valores da família, de Deus e da Pátria. Roberto Jefferson ressaltou, durante a entrevista, as bandeiras defendidas por ambos os partidos e que resultaram na aliança entre eles. “Em Natal, nós vamos apoiar o Coronel Hélio, um tremendo gente boa como candidato a prefeito e o nosso Getúlio [Batista], presidente do nosso partido no Estado e um cidadão excepcional, como candidato a vice. Temos muita coisa em comum. Cremos em Deus, na família, na justiça, na liberdade, na democracia e na Pátria. Essa vai ser a chapa da vitória”, explicou. Para Coronel Hélio, a luta que vem sendo travada em nível...

FJA lança o Cadastro Estadual de Cultura do RN

Nesta quarta-feira (15/07), o Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA), lança o Cadastro Estadual de Cultura do RN para mapear agentes, entidades e espaços culturais que integram a cadeia produtiva no Rio Grande do Norte. O acesso ao cadastro, disponibilizado a partir de agora de forma permanente, deverá ser feito pelo hotsite https://cadastrocultural.rn.gov.br/. O Cadastro Estadual de Cultura do RN identificará o perfil socioeconômico e profissional dos integrantes do setor, pessoas físicas e entidades artístico-culturais atuantes em todo estado do Rio Grande do Norte. Poderão se cadastrar pessoas físicas ou jurídicas, com atuação no setor cultural como: artistas, técnicos, produtores, brincantes de folguedos populares, professores, pesquisadores e outras categorias ligadas à produção e à difusão da arte e de outras atividades culturais praticadas no território potiguar. Lei Aldir Blanc A ferramenta será também uma forma de agilizar o repasse dos recursos federais ori...

Petrobras conclui a venda de dois campos terrestres

A Petrobras informa que finalizou hoje a venda da totalidade da sua participação em dois campos de produção terrestres (Ponta do Mel e Redonda), localizados na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte, para a Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda. Após o cumprimento de todas as condições precedentes e considerando outras condições posteriormente acordadas, a operação foi concluída totalizando US$ 7,2 milhões para a Petrobras, com pagamento a ser realizado ao longo de 18 meses. Essa operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em águas profundas e ultra-profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos. Sobre os campos Os campos de Ponta de Mel e Redonda estão localizados no município de Areia Branca, no estado do Rio Grande do Norte. A produção média de petróleo dos campos, no primeiro semestre de 202...

COSERN e o Instituto NEOENERGIA lançam edital de seleção do Programa de Apoio Projetos sócio cultural

A Cosern e o Instituto Neoenergia lançaram na manhã desta quarta-feira (15), por meio de uma live no Youtube e Facebook, o Edital 2020 “Transformando Energia em Cultura”. O edital concederá apoio financeiro, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, para projetos socioculturais que contribuam com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e valorizem a cultura local. Participaram da live o Diretor Presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini, a Diretora do Instituto Neoenergia, Renata Chagas, o Superintendente de Comunicação Externa da Neoenergia, Marcus Barros, a Gerente de Comunicação Externa e Relações Institucionais da Cosern, Karine Severo, a Presidente do Instituto Ekloos, Andrea Gomides e o Presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto. Durante a transmissão, que ficou salva para quem quiser ver ou rever, cerca de 140 internautas mandaram mensagens de apoio à iniciativa e puderam tirar dúvidas sobre como inscrever seus projetos e participar da...

Jornada pedagógica discute educação da rede estadual durante a pandemia

Abordando uma série de questões relativas ao ensino durante o período de pandemia, a governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira, 14, da live de abertura da Jornada Pedagógica 2020.2 da rede estadual de ensino. O evento virtual transcorrerá até esta quarta-feira (15), pelo canal da plataforma Youtube da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), com o tema: “Educação no contexto da crise mundial: desafios para a formação integral, democrática e inclusiva”. A retomada das aulas presenciais, prevista inicialmente para o dia 14 de agosto, foi uma das reflexões predominantes: “O foco do Governo, no âmbito educacional, é preservar o direito à aprendizagem e a segurança alimentar do aluno. E a preocupação central, na medida em que esses estudantes não têm acesso à net é: como vamos recuperar o conteúdo deste ano? A pergunta que está na cabeça de todos os pais também é: a escola está preparada para retornar às atividades? É o que temos que pensar”,...

Plano Diretor: delegados terão capacitações on-line para tirar dúvidas sobre minuta

Os delegados eleitos do Plano Diretor de Natal (PDN) terão duas capacitações on-line para tirar dúvidas que ainda possuam sobre a minuta. Os eventos ocorrem no canal oficial do PDN no youtube (bit.ly/youtubepdn). A primeira já será nesta quarta-feira (15), a partir das 9h, e a segunda no dia 23 de julho no mesmo horário. O evento será conduzido pela coordenação técnica do Plano Diretor, onde os técnicos vão apresentar um resumo dos principais pontos contidos na proposta de revisão da Lei Complementar 082/2007. "Todos os delegados eleitos devem participar para tirar as dúvidas que eventualmente ainda tenham sobre a minuta", explica o coordenador do processo de revisão e titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita. Além disso, foi disponibilizada, no último dia 11, uma cartilha virtual para orientar e esclarecer os representantes da sociedade nesta nova fase do processo.⁣⁣ ⁣A cartilha do delegado está disponível para download no site do PDN e ta...

Vice Presidente participa de videoconferência no Senado

Hamilton Mourão estará hoje nos holofotes. O vice-presidente será ouvido, a partir das 16 horas , em uma audiência por videoconferência no Senado sobre o desmatamento da Amazônia. O convite é antigo, mas ganhou relevância com a pressão nacional e internacional crescente diante dos números alarmantes da área ambiental no governo Bolsonaro. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia brasileira teve uma máxima de 11 anos em 2019. Desde o início do ano, Mourão preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, que responde por ações de preservação e também faz a gestão do Fundo Amazônia, que recebe recursos de empresas e outros países para este fim. Sua gestão não entregou, por enquanto, resultados positivos. Via: Exame

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o pastor Milton Ribeiro para o ministério da Educação

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o pastor Milton Ribeiro para o ministério da Educação. Militar da reserva, 62 anos, é responsável pela Igreja Presbiteriana de Santos e foi vice-reitor da Universidade Mackenzie, de São Paulo. Sua indicação foi uma vitória da bancada evangélica no Congresso. Não é um nome sem polêmica. O jornalista Chico Alves descobriu nas redes vídeos antigos nos quais o novo ministro receita que castigos corporais compõem a educação de crianças. “Castiga o teu filho enquanto há esperança”, ele diz em um deles, “mas não te excedas a ponto de mata-la. Não estou aqui dando uma aula de espancamento infantil, mas a vara da disciplina não pode ser afastada da nossa casa.”

Câmara de Natal: Comissão aprova dois Projetos de Lei do Vereador Chagas Catarino

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Nesta segunda-feira (13), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, em reunião remota, a dois projetos de lei apresentado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB), obtiveram aprovação para proposta de sua autoria que cria a campanha “Água mais Vida”, com o objetivo de estimular o consumo de água regularmente e facilitação da oferta de hidratação através da instalação de bebedouros e filtros pela cidade e afixação de cartazes sobre a temática. Ele também é autor do projeto que estabelece horário especial de atendimento para aposentados, idosos, pensionistas, gestantes e pessoas com deficiência no período da pandemia do novo coronavírus nas instituições financeiras, que foi aprovado por unanimidade.

RN obtém conceito Bom em novo ranking de Transparência para Covid-19

O Rio Grande do Norte obteve o conceito BOM com a nona colocação no novo ranking divulgado pela ONG Open Knowledge Brasil, que analisa o nível de transparência dos Estados da Federação nas informações prestadas relacionadas ao combate à Covid-19. O Estado potiguar alcançou 79 pontos. O primeiro colocado, o Amazonas, conseguiu 97. O Rio Grande do Norte já teve 98 pontos, ocupando o segundo lugar no ranking. No entanto, o número de critérios da ONG dobrou de 13 para 26 e passou a cobrar mais dados sobre a população atingida pela pandemia e infraestrutura das redes de saúde. “Mais uma vez nos colocamos em boa colocação em transparência relacionadas ao combate à Covid-19. Estamos entre os 10 do país, em terceiro no Nordeste e em processo de estudo dos novos critérios para melhorarmos no próximo boletim divulgado pela OKBR”, ressaltou a gestora da Lei de Acesso à Informação da Control, Lenira Fonseca. O índice de Transparência Covid-19 é uma iniciativa da ONG Open Knowledge Bra...

Em Brasília, Coronel Hélio reforça sua pré-candidatura a prefeito de Natal

Cumprindo agenda na capital federal durante a última semana, o Coronel Hélio, pré-candidato a Prefeito de Natal pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), participou de diversas reuniões políticas com lideranças do Governo Bolsonaro e que reforçaram o apoio federal ao seu nome. Pré-candidato pelo partido do vice-presidente Hamilton Mourão e que tem Levy Fidelix como presidente nacional, Coronel Hélio está trabalhando duro para firmar um projeto fora dos padrões da velha política de Natal e com uma rede de apoio no Governo Federal. Para Coronel Hélio, os encontros foram bastante positivos, pois trataram de áreas sensíveis à capital potiguar. "Tivemos vários encontros nos quais pudemos consolidar nossos valores e nossas bandeiras, que foram as mesmas que levaram o nosso presidente Bolsonaro à vitória. Entendemos que o povo de Natal, em sua grande maioria, é conservador. Então, há uma expectativa de que o gestor que ocupa o cargo do Executivo também tenha esses valores e b...

Potigás tem novos usuários no segmento comercial

A Companhia Potiguar de Gás passou a fornecer o gás natural canalizado para 15 novos clientes comerciais durante o período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Além desses, um posto de combustível e uma indústria também passaram a ser abastecidos com o gás mais econômico, prático, seguro e sustentável. No segmento comercial, a distribuição foi ampliada para estabelecimentos nos ramos de restaurantes, padarias, sanduicherias, pizzarias, lanchonetes, cafeterias e supermercados, tanto na grande Natal como em Mossoró, sendo beneficiados com a eficiência energética do combustível. No segmento, o gás natural canalizado é utilizado em fornos, fogões, fritadeiras, além de geração de energia. Entre os principais benefícios para os usuários está o fornecimento contínuo, realizado 24 horas por dia nos sete dias da semana, dispensando estocagem e controle de cilindros, o que também garante mais segurança. A economia e a sustentabilidade são outros pontos positivos do combustí...

BB amplia total do limite de crédito Pronampe para quase R$ 5 bi

O limite orçamentário teve aumento de R$ 1,24 bi na noite de quinta-feira (9) O Banco do Brasil obteve autorização para ampliar o seu limite orçamentário no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em R$ 1,24 bilhão. Com isso, o valor passou de R$ 3,74 bilhões para R$ 4,98 bilhões. O montante compreende os 85% dos recursos garantidos pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) e os 15% que ficam a cargo do Banco. Na quarta-feira, 8, o BB havia emprestado todos os R$ 3,7 bilhões inicialmente destinados às operações de crédito com recursos do Programa para 60 mil micro e pequenos empreendedores. A contratação no BB seguirá simplificada, sem cobrança de tarifa de abertura de crédito nem exigência de contratação de seguro prestamista. Para efetivar a operação, o cliente com cadastro atualizado precisará apenas apresentar as informações de faturamento fornecidas pela Receita Federal no Domicilio Tributário Eletrônico do Simples Nacional ou na...

Debate sobre ozonioterapia causa divergências em comissão

O debate sobre uso da ozonioterapia como tratamento complementar para a Covid-19 no Brasil foi marcado por divergências, nesta quinta-feira (9), em videoconferência da comissão externa da Câmara dos Deputados que trata do enfrentamento da doença. De um lado, médicos defensores da terapia argumentaram que ela pode evitar o agravamento da situação do paciente e reduzir seu tempo de internação. Entre os que discordam, o argumento é o de que não existem evidências científicas sobre sua eficácia. A ozonioterapia é uma técnica que chegou há 46 anos ao Brasil e consiste na aplicação, no paciente, de uma mistura dos gases oxigênio (95%) e ozônio (5%) para tratamento, de modo isolado ou complementar, de patologias como câncer, doenças virais, hérnias de disco, queimaduras e dores articulares. Quem defende lembra que a ozonioterapia é utilizada em diferentes países e aponta seus benefícios no corpo. “O ozônio é um potente anti-inflamatório, melhora a imunidade, a oxigenação dos tecidos. A gente ...

JF/RN reitera: é inconstitucional comemorar o golpe militar de 1964

Ação Popular pediu que o Governo Federal se abstenha de exaltar o golpe e quer a retirada da “ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964” do site do Ministério da Defesa A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF/RN) seguiu entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou decisão – já adotada em liminar – pela inconstitucionalidade de celebrações do golpe militar de 1964. De acordo com a decisão da juíza Federal Moniky Mayara Costa Fonseca, a União e o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, devem proceder a “retirada da ordem do dia 31 de março de 2020 do sítio eletrônico do Ministério da Defesa, além da abstenção de publicação de qualquer anúncio comemorativo relativo ao golpe de Estado praticado em 1964, em rádio e televisão, internet ou qualquer meio de comunicação escrita e/ou falada”. A “ordem do dia” se refere ao golpe como um “marco para a democracia brasileira”. No parecer que foi apresentado à Justiça, assinado pelo procurador Camões Boaventura, o MPF des...

Linha de crédito da AGN auxiliará adequação de escolas para retomada de aulas

Diante da expectativa pelo retorno das aulas e a necessidade de adequação dos estabelecimentos de ensino particular a adotarem protocolos e medidas de bioprevenção para garantir a saúde da comunidade escolar, a Agência de Fomento do RN disponibilizará linha de crédito em condições em especiais para as instituições no processo de retomada. A ação nasce da parceria entre a AGN-RN e o Sebrae no Rio Grande do Norte e integram o programa Reinicie, iniciativa de orientação a diversos setores da economia sobre o retorno das atividades com segurança em relação ao novo coronavírus (Covid-19). A linha será operacionalizada pela Agência de Fomento a partir de repasses de recursos do BNB. Os financiamentos terão o limite de R$ 50 mil e juros de 2,7 % ao ano, pós-fixados, conforme variação do IPCA. O prazo para pagamento é de 24 meses com uma carência que pode chegar até 12 meses. Para obter o financiamento, a empresa poderá oferecer como garantia através de avalista ou mesmo garantia real – imóvel...

MPF, MP/RN e MPT acionam Prefeitura do Natal contra reabertura de comércio

Objetivo é que retomada de atividades não essenciais só ocorra mediante o cumprimento de critérios mínimos, para impedir que pandemia da covid-19 se alastre O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado (MP/RN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contrária à retomada das atividades econômicas adotada pela Prefeitura do Natal no último dia 30 de junho e ampliada em 7 de julho. Na capital potiguar, já foi permitida a reabertura de vários setores não essenciais, mesmo com sistema de saúde lotado e sem perspectivas quanto ao fim da pandemia. A ação inclui um pedido liminar e cobra que se retomem as medidas de isolamento social vigentes até 29 de junho, só devendo a prefeitura adotar o chamado Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica quando forem observados os seguintes critérios: ocupação abaixo de 70% dos leitos de UTI dedicados ao tratamento da covid e taxa de transmissibilidade (média de pessoas infectadas...

Fecomércio RN testa colaboradores para detecção da Covid-19, sanitiza e sinaliza ambientes, seguindo protocolos de biossegurança para retomada de atividades

Seguindo rigorosamente os protocolos determinados no Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica do RN, as entidades do Sistema Fecomércio, Sesc e Senac no Rio Grande do Norte, vêm tomando uma série de providências para garantir o retorno gradual e seguro dos seus colaboradores e clientes às atividades presenciais. Nesta quinta-feira (9), a sede da Federação, localizada no bairro do Alecrim, passou por uma sanitização. A desinfecção de todas as salas e ambientes, como também da calçada e entrada da garagem, foi feita antes do início do expediente, com o desinfetante composto por Quaternário de Amônia. De acordo com a norma técnica 22/2020, da Anvisa, esta é a solução recomendada para prevenção à disseminação do Covid-19. Uma nova sanitização será feita nos próximos 15 dias e a ideia é que ela siga sendo realizada periodicamente. No dia anterior, quarta-feira (8), todos os colaboradores da Fecomércio foram submetidos a testes rápidos para detecção do novo Coronavírus. Desde o iní...

Facebook exclui contas falsas ligadas a gabinetes da família Bolsonaro

O Facebook excluiu nesta 4ª feira (8.jun.2020) 88 contas e páginas que seriam ligadas a funcionários do presidente Jair Bolsonaro e de seus filhos, Flávio e Eduardo. Um assessor direto do presidente, Tercio Arnaud Tomaz (ex-assessor de Carlos Bolsonaro) foi apontado como 1 dos responsáveis pela administração de algumas dessas páginas, de acordo com a Digital Forensic Research Lab, da Atlantic Council, que tem parceria com o Facebook. As contas também teriam relações com funcionários dos deputados estaduais do PSL Alana Passos e Anderson Moraes (RJ). “A atividade incluiu a criação de pessoas fictícias fingindo ser repórteres, publicação de conteúdo e gerenciamento de páginas fingindo ser veículos de notícias”, declarou o Facebook. Sobre o assessor de Bolsonaro identificado, a DFRLab informou: “Tercio Arnaud Tomaz é mais conhecido como o administrador da popular página no Facebook ‘Bolsonaro Opressor 2.0’, perfil pró-Bolsonaro que tem cerca de 1 milhão de seguidores, mas que atualmente e...

Instagram vai ampliar seus negócios

O Instagram dá mais um passo nesta quinta-feira para aumentar sua relevância no comércio eletrônico. A rede social vai estender a compra de produtos e serviços a qualquer loja virtual ou criador de conteúdo , função até agora restrita. A ideia é que as marcas possam usar o Instagram como uma vitrine, expondo ali os preços e redirecionando os seguidores para seus sites. No ano passado, o Facebook faturou perto de 70 bilhões de dólares com publicidade, mas só 6% vindo de gigantes como Unilever e Adidas - que na semana passada anunciaram um boicote global à rede por causa da política frouxa contra o discurso do ódio em suas plataformas. O grosso da publicidade vem de mais de 8 milhões de anunciantes, muitos deles pequenos negócios. As redes sociais estão de olho neste público: o TikTok lançou a opção business em junho e o Google, o Business Messages, para que clientes conversem com as empresas a partir do buscador ou do Google Maps. Via: Exame

Sancionada lei de combate à violência doméstica durante pandemia

Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência doméstica ou familiar. O texto publicado no Diário Oficial da União, Lei 14.022/20, foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme a lei, o atendimento às vítimas é considerado serviço essencial e não poderá ser interrompido enquanto durar o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus. Denúncias recebidas nesse período pela Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) ou pelo serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual (Disque 100) deverão ser encaminhadas às autoridades em até 48 horas. Além de obrigar, em todos os casos, o atendimento ágil às demandas que impliquem risco à integridade da mulher, do idoso, da criança e do adolescente, o texto exige que os órgãos d...

Senado aprova prioridade às mulheres chefes de família para receber auxílio emergencial

Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o projeto que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado a família monoparental ( PL 2.508/2020 ). Das deputadas Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Talíria Petrone (PSol-RJ), o texto segue agora para a sanção da Presidência da República.

COSERN, emparceria com a FLEXPAG, oferece R$ 35 de desconto para cliente que pagar conta de energia no cartão de crédito

Os clientes da Cosern que possuem duas ou mais faturas vencidas e optarem por realizar o pagamento pelo cartão de crédito ou com o cartão de auxílio emergencial poderão contar com mais uma facilidade para quitação da dívida. Além de parcelar as faturas em até 12 vezes no cartão, será concedido um desconto de R$35, possibilitando uma redução do débito e facilitação da negociação. O pagamento deve ser efetuado diretamente no site da Cosern ( www.cosern.com.br ) e a transação utiliza a plataforma da Flexpag, empresa especializada em pagamento por meio de cartões de crédito e débito. A condição é válida para os primeiros 500 clientes que atenderem aos critérios da ação especial. Para receber o desconto, o cliente deve seguir o passo a passo abaixo: • No site da Cosern ( www.cosern.com.br ) clique em Pagamento com cartão na parte de cima; • O cliente deverá inserir os dados do cartão de crédito ou do cartão do auxílio emergencial, selecionar a quantidade de parcelas desejadas e clicar em ...

Após testar mais de 2600 pessoas, Apodi já soma mais de 700 curados de COVID-19

Os dados foram divulgados, ontem (08), no último boletim do novo Coronavírus do município O município de Apodi, no oeste do estado do Rio Grande do Norte, já realizou 2603 testes do novo Coronavírus em sua população. Esse dado, proporcionalmente, coloca a cidade como a que mais realiza testes em sua população do estado. Com a realização destes testes é possível um tratamento mais rápido para os pacientes positivados. Como reflexo deste trabalho, a cidade já conta com 710 curados da COVID-19. Os dados foram divulgados, ontem (08), no último boletim do novo Coronavírus do município. Atualizado diariamente, o boletim apresenta todas as informações referentes aos pacientes suspeitos, descartados em tratamento, curados e óbitos. O município de Apodi foi um dos pioneiros no estado a montar uma unidade de campanha para tratamento da COVID-19. O Centro de Saúde Dr. José da Silveira Pinto foi entregue à população no final do mês de junho. O espaço reúne 30 salas e, neste momento, está sendo uma...

MPF quer impedir retrocesso na preservação de área ambiental no Vale do Açu

Transferência da gestão da floresta para Mossoró pode resultar em graves prejuízos à preservação e às atividades da área O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente – reverta a decisão de transferir a gestão da Floresta Nacional (Flona) de Açu para Mossoró (RN). Essa mudança, que não passou por qualquer debate, tende a prejudicar a organização e fiscalização da unidade, que possui grande relevância ambiental e social na região do Vale do Açu. A Portaria nº 433/2020 do ICMBio instituiu o Núcleo de Gestão Integrada (NGI) de Mossoró, que reunirá também a administração de outras duas unidades de conservação (UCs): Esec do Castanhão e Parna da Furna Feia. Embora o documento fale em maior integração do trabalho e otimização de recursos, o procurador da República Victor Queiroga (autor da ACP) alerta que a decisão foi tomada...

Senado aprova indenização a profissionais da saúde incapacitados pela covid-19

Voltará à Câmara dos Deputados o projeto que permite indenização da União de pelo menos R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho por conta da covid-19 ou aos herdeiros desses trabalhadores que vierem a óbito pela doença. Esse projeto de lei ( PL 1.826/202 ) foi aprovado com emendas no Plenário do Senado Federal. Foram 76 votos a favor e nenhum voto contrário na sessão remota deliberativa desta terça-feira (7).

Detran publicará portaria para renovação de CNH e 1ª habilitação durante pandemia

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) publica na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (04), uma Portaria com as orientações e procedimentos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para abertura de processo direcionado ao usuário que deseja tirar sua primeira Habilitação. As regras determinadas na Portaria terão validade enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 e seguem no sentido de preservar a saúde dos cidadãos. Nesse primeiro momento, O Detran vai agir para contemplar os pontos principais de demanda por esses serviços, que estão concentrados nas regiões de Natal e Mossoró. O plano é absorver os serviços atendendo à população com segurança e de maneira ordenada, buscando garantir que o processo de renovação da CNH e de obtenção da Permissão Provisória para Dirigir aconteçam com o mínimo contato entre as pessoas, utilizando de maneira inteligente as ferramentas de serviço online e agendamento prév...