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O prefeito Álvaro Dias (PMDB) sancionou nesta sexta feira(30) a lei 6.929/2019 que reforça o alerta sobre a legislação em proteção ao idoso. A nova legislação prevê que sejam fixados cartazes com os dizeres “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idosos é crime” no interior dos veículos do transporte coletivo urbano, prédios da administração pública, postos de saúde e hospitais e em agências bancárias. O projeto é de autoria do vereador Chagas Catarino (PDT) “Vamos garantir com esta lei que mais equipamentos públicos da cidade e o transporte público possam ajudar no incentivo ao respeito dos nossos idosos”, pontuou Chagas Catarino. Na Câmara foi aprovado por unanimidade. O texto prevê que o cartaz deverá ser colocado em local de fácil visualização, com letras grandes e legíveis. A lei foi publicada na edição de sexta feira do Diário Oficial do Município. O Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e propõe penas severas para quem desrespeitar membros da terceira

A pesquisa do instituto Seta em parceria com o Blog do BG quis saber do eleitorado natalense quem eles acreditam ser a maior liberança política da cidade e para 5,2% a governadora Fátima Bezerra é considerada a maior liderança política. A segunda maior liderança apontada pelo eleitorado foi o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves com 2,4% das citações, seguido pelo ex-senador e ex-ministro Garibaldi Alves Filho com 2,2%. Em quarto aparece o prefeito Álvaro Dias com 1,4% das citações. Os demais nomes não somaram 1%, cada. A coleta dos dados da pesquisa do instituto Seta, realizada em parceria com o Blog do BG, aconteceu nos dias 17 e 18 de agosto com 800 entrevistados de todas as regiões administrativas de Natal. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

A produção de açúcar deve atingir 31,8 milhões de toneladas este ano Este ano o Brasil deverá produzir 30,3 bilhões de litros de etanol da cana-de-açúcar e mais 1,35 bilhão de litros a partir do milho, o que dá um total de 31,6 bilhões de litros. Os dados são do 2º levantamento da Safra de Cana 2019/20, divulgado nesta quinta-feira (22), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nos subprodutos gerados a partir da cana-de-açúcar, o etanol anidro deve chegar a 10,5 bilhões de litros, ou seja, 12,6% a mais que em 2018/19. Este composto é utilizado na mistura com a gasolina. Já no caso do hidratado, a tendência é uma queda de 14,1%, em relação à safra passada, chegando a 19,8 bilhões de litros. Com relação à produção de açúcar, esta deverá atingir 31,8 milhões de toneladas este ano, um crescimento de 9,5%. No plantio da cana, o estudo aponta um acréscimo de 0,3% na produção em relação à safra passada, chegando a 622,3 milhões de toneladas. Em compensação, a área colhida

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulga nesta sexta-feira (23/8) o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do mês de julho de 2019. Os dados estarão disponíveis para consulta no site www.trabalho.gov.br às 10h30. Não haverá coletiva de imprensa. Porquê será hein!!! A partir de agora, as coletivas de imprensa vão ocorrer a cada três meses, junto com a divulgação e avaliação dos dados consolidados do trimestre anterior. A próxima coletiva está prevista para outubro.

A edição Nordeste do Abdib Fórum – Infraestrutura Regional realizada nesta quinta-feira em Teresina, no Piauí, abriu espaço ao diálogo com importantes agentes dos setores público e privado em prol de uma agenda de ações com vistas ao estímulo dos investimentos da Região Nordeste. No evento organizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), a governadora Fátima Bezerra participou do painel “A agenda de oportunidades em infraestrutura para o Nordeste”,ao lado dos governadores Renan Filho (AL) e Belivaldo Chagas (SE). O fórum reuniu governadores do Nordeste, secretários estaduais, representantes do Legislativo e Judiciário, além de lideranças do setor em um conjunto de painéis temáticos para abordar as questões relacionadas aos setores de Energia, Transportes e Logísticas e Saneamento e Resíduos Sólidoscom a finalidade de atrair investimentos para os estados nordestinos, tornando conhecidas as potencialidades de cada estado, com foco na efetivação d

Foi aprovado nesta quinta feira (22) pelos vereadores de Natal o projeto de lei nº 165 /201 8, de autoria do vereador Chagas Catarino (PDT), o Projeto vem para integrar o município ao programa Vizinhança Solidária, em parceria com a Guarda Municipal de Natal e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte.   O objetivo do projeto é unir esforços no combate à criminalidade, vandalismo, delinquência, na garantia da ordem, segurança comunitária e a participação é voluntária.   Segundo o Projeto de Lei o programa Vizinhança Solidária é uma ação desenvolvida pela PM que consiste na aproximação entre vizinhos, possibilitando a criação de uma rede social para cooperação mútua.   De acordo com o Vereador Chagas Catarino o programa poderá ser implantado em ruas, quadras ou condomínios, sendo necessário que os cidadãos se organizem em associação.   Aprovada em segunda votação, a proposta segue para apreciação do prefeito.

A Polícia Federal, juntamente com o NUINT – Núcleo de Inteligência da  Previdência Social, deflagrou nesta quinta-feira, (22), a Operação Reiteração, na cidade  de Canguaretama/RN, com o objetivo de coibir a atuação de grupo criminoso que se utiliza de documentos falsificados com a finalidade de obter Benefício de Amparo Social ao Idoso.  A Polícia Federal efetuou a prisão em flagrante de uma mulher quando intentava requerer o benefício junto a APS (Agência da Previdência Social) da cidade de Canguaretama /RN se  utilizando de documentos falsos. As investigações se iniciaram em 2016.  Vale anotar que, atuando em todo o Estado, a mesma pessoa utilizava nomes diferentes em  vários requerimentos, com vistas a obter maior número de benefício LOAS possível. Há indícios,  inclusive, que a flagranteada tentou auferir concessórios em mais duas localidades no Estado do  Rio Grande do Norte.  Segundo dados do NUINT, a ação possibilitou uma economia estimada de R$ 430.000,00  (quatro

O presidente Marcelo Queiroz, assinou nesta quarta-feira (21), o convênio com o Partage Norte Shopping que irá viabilizar a parceria dentro da campanha Outubro Rosa do Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte. Representando o Partage, o superintendente do shopping, Fábio Maria, também assinou o convênio. Pelo segundo ano consecutivo, a parceria vai permitir que a unidade móvel Sesc Saúde Mulher fique estacionada no shopping da Zona Norte, fazendo atendimentos às mulheres a partir do dia 16 de setembro. Os agendamentos serão feitos ente os dias 2 de setembro e 1º de outubro. Serão mais de 1.400 exames oferecidos gratuitamente. Além disso, o Sistema apoiará a ação de doação de cabelos para fabricação de perucas doadas às mulheres que passarem por tratamento quimioterápico. “Mais uma vez, decidimos estacionar nossa unidade na Zona Norte, em parceria com o Partage Norte shopping. Sabemos das limitações do serviço público desabuse, sobretudo nessa área de atendimento às mulheres

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou, nesta quarta-feira, 21, a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que o governo afrouxou regras e fiscalização, o que permitiu mais desmatamento na Amazônia. A destruição da maior floresta tropical do mundo ocorre no momento em o presidente ataca deliberadamente os órgãos de fiscalização do governo e que monitoram a região amazônica. Bolsonaro chegou a questionar a veracidade dos dados de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que apontou aumento de queimadas e detectou que 52,5% dos focos de incêndio na região. Entre janeiro e 19 de agosto, houve um aumento de 83% das queimadas em relação ao mesmo período de 2018, com 72.843 focos de incêndios até o momento. “Nós estamos topando voltar na história tanto assim e virar colônias de exploração, de retirada de recursos naturais inescrupulosamente? São liberais na economia e conservadores nos costumes”, disse. “O liberal da economia voltou ao

Os governadores do Nordeste reuniram-se em Teresina-PI, nesta quarta-feira (21), para discutir a pauta de projetos do Consórcio Nordeste e firmar acordos de compras coletivas, que iniciam este mês trazendo economia para os estados. As compras previstas a serem anunciadas já na próxima semana incluem equipamentos e insumos da área de saúde. As aquisições serão compartilhadas por meio de um “Contrato de Programa” assinado na reunião. Os governadores ainda decidiram pela criação de um grupo de trabalho que vai tratar das compras públicas coletivas. O modelo coletivo vai baratear as compras, pois além da possibilidade de compartilhamento o volume gerado propicia melhores preços e, consequentemente, traz economia para os cofres públicos.  Durante os debates na reunião do Consórcio Nordeste a governadora Fátima Bezerra defendeu também que o foco do grupo seja na formatação de projetos integradores regionais para atração de investimentos. O Consórcio também decidiu que o pr

O Conselho Municipal de Cultura (CMC) aprovou a demolição do Hotel Reis Magos. O posicionamento foi tomado durante o último encontro do colegiado, ocorrido no dia 07 de agosto, e os seis conselheiros presentes se posicionaram a favor da medida. A ata da reunião foi publicada na edição dessa quarta-feira (20/08) do Diário Oficial do Município (DOM).  O CMC é mais um colegiado que se mostra favorável ao não tombamento do prédio. Antes, o Conselho Estadual de Cultura também já havia emitido parecer pela demolição por 9 votos à 1. Dácio Galvão, presidente do CMC, explica que o conselho tem um caráter opinativo/deliberativo e exerceu a sua função de forma exemplar, entendendo que o antigo Hotel Reis Magos não possui característica, do ponto de vista patrimonial e histórico, que referende o seu tombamento. “Seguimos os posicionamentos do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e do Conselho Estadual de Cultura. O prédio está muito deteriorado. Sua estrutura ge

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) assinaram, nesta quarta-feira (21), um termo de cooperação técnica que viabiliza a operacionalização da campanha Liquida Natal por meio do aplicativo Nota Potiguar. Com isso, os consumidores que se cadastrarem no app e solicitarem a inclusão do CPF na nota fiscal nos estabelecimentos integrantes da promoção vão estar automaticamente concorrendo aos prêmios. A parceria visa agilizar a geração dos cupons e evitar filas para as trocas.  O acordo foi assinado na SET pelo secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e pelo presidente da CDL Natal, Augusto Vaz. “Essa parceria vai beneficiar o consumidor duplamente, que passa a concorrer aos prêmios da Nota Potiguar e também dos sorteios da Liquida Natal, uma das principais campanhas promocionais do comércio da capital, além de proporcionar a comodidade de ter as notas fiscais inseridas automaticamente na promoção”, enfatiza o secre

Um protesto organizado por centrais sindicais e movimento estudantil contra a política educacional do governo Jair Bolsonaro (PSL) e cortes na área reuniu, no fim da tarde desta terça-feira (13), milhares de pessoas pelo país. Houve manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Recife, entre outras cidades. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), houve atos em 204 cidades, em praças, campus universitários e nas ruas. A entidade estima que os protestos tenham reunido cerca de 900 mil pessoas pelo país. No protesto do dia 15 de maio, a UNE havia identificado atos em cerca de 220 cidades.  As manifestações foram marcadas por críticas ao programa Future-se, que estimula captação de verba privada por universidades federais. Em ato em São Paulo, uma faixa dizia: "Exterminador do futuro ou enganador do Future-se. Esta é a terceira onda de atos contra a política de educação de Bolsonaro a tomar várias cidades.

Julgamento começa nesta sexta-feira (16) e termina no próximo dia 22. Ministros votam em ambiente virtual e qualquer um deles pode pedir para análise se tornar presencial. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta sexta-feira (16) três pedidos de suspeição apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O julgamento será realizado no plenário virtual do STF, no qual os ministros registram suas posições de forma remota, pelo computador, sem se reunirem presencialmente para debater e deliberar. A votação eletrônica começa na sexta e termina às 23h59 da próxima quinta-feira, dia 22. Pelas regras do plenário virtual, o relator – no caso, o ministro Edson Fachin – será o primeiro a inserir o voto no sistema. A partir daí, os outros votam dentro do prazo da votação. Até o fim do julgamento, qualquer ministro pode pedir "destaque" para levar o te

Com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar, a Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (8) a operação Crime e Castigo, que visa desbaratar um esquema de agiotagem e lavagem de dinheiro na cidade de Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó potiguar. A investigação teve início após a Polícia Civil receber diversos relatórios, reportando movimentações suspeitas de aproximadamente R$ 35 milhões entre os anos de 2014 e 2018. Na manhã desta quinta, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça de Acari contra os dois suspeitos de encabeçar o esquema criminoso e outras sete pessoas, além de uma empresa, suspeitas da atuarem como laranjas para lavagem do dinheiro. Além das buscas, o Poder Judiciário determinou ainda o sequestro dos bens dos suspeitos, com o bloqueio de todas as suas contas bancárias. Participaram da operação cinco delegados de Polícia, 15 policiais civis, 20 policiais militares, três promoto

        Vereadores aprovaram nesta terca feira (06) em segunda discussão, o Projeto de Lei N° 168/2018, de autoria do vereador Chagas Catarino (PDT), que trata da obrigatoriedade da fixação da frase, “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar os idosos é crime”, dentro de ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e agências ou terminais bancários e repartições públicas, em locais visíveis. . “Vamos garantir com esta lei que mais equipamentos públicos da cidade e o transporte público possam ajudar no incentivo ao respeito dos nossos idosos”, pontuou Chagas Catarino. “A população da terceira idade vem crescendo nos últimos anos, e, há muito ainda a se amadurecer sobre o respeito aos idosos e a forma no trato, bem como o tratamento devido. Dessa maneira, o projeto de lei é de extrema importância para a população Natalense”, explicou o vereador. De acordo com o Vereador Chagas, a proposta visa chamar a atenção da população para a garantia do dire

Hoje, 7 de agosto é comemorado   o   aniversário jurídico do Estado do Rio Grande do Norte. A data marca o chantamento do Marco de Touros, por isso foi a data escolhida para ser apresentado à população o novo Brasão de Armas do Estado. O evento vai ser às 10h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo. O emblema foi recuperado pelo Instituto Histórico e Geográfico (IHGRN) em parceria com o Governo, por meio da Fundação José Augusto. Serviço: Evento: Apresentação do novo Brasão do RN Data: 07/08/2019 Horário: 10h Local: Escola de Governo, Centro Administrativo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e será julgada presencialmente, e não mais em plenário virtual, a ação que quer suspender o processo sobre supostas propinas referentes a um terreno em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Neste caso, o ex-presidente é acusado pela Lava Jato de receber R$ 12,5 milhões da Odebrecht, na forma de um terreno que seria destinado ao Instituto Lula e por meio do aluguel do apartamento vizinho ao em que ele vivia também em São Bernardo. O instituto nunca ocupou essa área, tendo sido construído na capital paulista. A defesa nega as acusações e quer suspender o processo sob o argumento de que os advogados de Lula não tiveram acesso ao acordo de leniência firmado entre Odebrecht e Ministério Público Federal (MPF), que seria inerente ao direito de ampla defesa. Há cerca de um mês, Fachin havia decidido que a suspensão seria avaliada em plenário virtual no dia 16 d

A nova versão do regime já está em vigor desde o dia primeiro e as empresas que desejam manter os benefícios do antigo Proadi devem migrar para o Proedi até esta data. As empresas que eram beneficiadas pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), que foi extinto desde o dia 31 de julho, precisam migrar para a nova versão da iniciativa, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). O prazo para fazer o enquadramento no novo regime vai até o dia 26 deste mês e as empresas que não migrarem até a data perderão o benefício já a partir deste mês. Com a adesão, o contribuinte terá, no mínimo, como crédito presumido, o percentual de financiamento no Proadi. No entanto, a nova versão do regime oferece renuncia fiscal de até 95%.  Para aderir ao Proedi, é preciso preencher um formulário, que está disponível no site da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), preencher e protocolar na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econ

O Domingo na Arena, projeto sociocultural da Arena das Dunas, que tem o apoio do Sistema FIERN, ‘Cultura na Praça’ e ‘Som na Caixa’, nasceu com o propósito de oferecer lazer, esporte e cultura de forma gratuita para a família natalense e turistas que visitam a capital potiguar. E a cada semana, a programação fica cada vez mais atrativa. Para a edição deste domingo (4), por exemplo, estão previstas três atrações especiais para o palco principal: o espetáculo infantil da Fábrica das Maravilhas – Mickey no Reino das Maravilhas – (17h30), a Dança do Ventre (18h30), com as meninas da Cia Nawar, e a Dança Mix, da A2 Academia de Dança, que abre a programação às 16h. Os portões da área externa da Arena multiuso abrem, no entanto, uma hora antes, às 15h. A rua projetada, que separa a Arena das Dunas do estacionamento externo, vai estar fechada apenas para veículos, transformando-se num espaço para a população curtir esportes de rodinhas, como skate, bicicleta e patins, prática de corri

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SESAP), está organizando a Semana Mundial de Aleitamento Materno, com o tema “Empoderar as famílias para facilitar a amamentação”, de 2 a 7 de agosto de 2019. Serão diversas palestras acontecendo nos auditórios da Unifacex, SAMU Natal, UNP da Floriano Peixoto e IFRN da zona Norte.  Os encontros abordarão sobre: proteção social parental equitativa em todas suas formas; importância do aleitamento materno e o papel dos ACS e ACE na promoção da amamentação; orientação sobre alimentação complementar; transmissão vertical (TV na gestação e puerpério, prevenção da TV da sífilis e hepatites virais); além de debates sobre as temáticas apresentadas.  “É um encontro para a capacitação dos Agente Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE) recém convocados no concurso público da SMS. Além de capacitar os profissionais envolvidos, com o objetivo de dar visibilidade e fortalecer a