Café com Notícias RN

Os prefeitos que compõem a Associação dos Municípios do Seridó Oriental estiveram reunidos de forma presencial, na manhã desta quinta-feira (29), na sede da AMSO em Currais Novos. O encontro mensal tratou sobre temas importantes como o número de vacinas contra a Covid-19 que estão sendo insuficientes. Outra pauta foi sobre os decretos emitidos nas últimas semanas e ainda uma agenda administrativa que acontecerá em Brasília com a presença de prefeitos em alguns ministérios. Coube ao prefeito de Acari e presidente da AMSO, Fernando Bezerra, conduzir a quarta Assembleia Geral Ordinária de 2021, que contou com a participação dos prefeitos Luciano Santos de Lagoa Nova, Galo de Florânia, Jane Maria de São Vicente, Odon Júnior de Currais Novos, Joaquim de Cruzeta, Inácio Macedo de Tenente Laurentino, Samuel Souto de Ouro Branco, Hudson Brito de Santana do Seridó, Marcelo Porto de Bodó, Amazan de Jardim do Seridó, Dr. Tiago Almeida de Parelhas e o Professor Cletson de Equador. Os municípios qu

    Nesta quinta-feira 29, a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal aprovou em reunião híbrida (virtual/presencial) projeto de Lei do vereador Bispo Francisco de Assis (REPUBLICANOS), de nº 257/2019, para finalistas do curso de psicologia e profissionais formados atuarem de forma voluntária, gratuita e contínua nas escolas; e de nº 231/2020, para multar quem publicar fake news sobre pandemias.

  A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal aprovou em reunião híbrida (virtual/presencial), nesta quinta-feira 29, projeto de Lei  nº 40/2020, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que cria nas escolas a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Virtuais    O Projeto de Lei defende a promoção de palestras e atividades de orientação para a ampla discussão dos delitos cibernéticos, tipificados pela Lei Federal nº 12.737/2012. A proposta é de que as ações sejam desenvolvidas anualmente na última semana do mês de março.   A Comissão de Educação é  composta pela presidente da Comissão, vereadora Júlia Arruda (PCdoB), a vice-presidente da Comissão, vereadora Brisa Bracchi (PT), o Vereador Robério Paulino (PSOL) e o Vereador Hermes Câmara.

 O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte será reaberto ao público, nesta sexta-feira (30), de maneira gradual e seguindo todos os protocolos sanitários em combate à Covid-19. Neste primeiro momento serão liberadas as trilhas pavimentadas para caminhada, o bicicletário na entrada da Av. Prudente de Morais e o acesso ao pátio da torre. Os demais serviços serão retomados gradativamente. O horário de funcionamento será de domingo a domingo, das 5h30 às 9h e das 15h às 18h. O uso de máscara é obrigatório para entrada por todos os frequentadores, sejam visitantes ou funcionários, além de outros protocolos sanitários. Os demais serviços como visitação na torre, expedições ambientais nas trilhas naturais, uso da biblioteca e salas com exposições de animais, ainda seguem suspensos. A retomada gradual de cada um vai depender dos dados e do atual cenário da pandemia no contexto local. Os protocolos sanitários adotados anteriormente continuam valendo, os usuários devem estar atentos ao distanciamento

  A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) protocolou, nesta quarta (28), o seu relatório favorável, em forma de substitutivo, ao PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE – ES), que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras. No texto, Zenaide defende a valorização salarial desses profissionais que, mesmo antes da pandemia, já enfrentavam longas jornadas sem remuneração adequada e em condições de trabalho não ideais. Com o advento da covid, a necessidade de definir pisos salariais nacionais teria ficado ainda “mais explícita” e “inquestionável”, na avaliação da parlamentar. “Os profissionais da saúde, graças ao seu heroísmo, estão sendo aplaudidos nas janelas, por todo o mundo. Precisamos iniciar um grande projeto nacional de valorização dos profissionais da saúde.”, diz Zenaide em seu parecer. “O piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho é um direito constitucional. Não se pode nega

  As lives do Instagram não são uma função nova, mas com a pandemia da Covid-19, o formato ganhou muito mais popularidade. Agora, a rede social adicionou alguns novos recursos para deixar as transmissões ao vivo ainda mais completas. Uma das funções mais usadas é o sistema de live compartilhada, em que diferentes usuários aparecem em uma mesma transmissão com apenas alguns cliques. Apesar de prático, o modo não permitia que um dos participantes desligasse a câmera, mesmo que brevemente, então sempre que alguém precisasse fazer algo, tinha que sair do vídeo. Agora, com a nova atualização, é possível desligar a câmera durante um vídeo e deixar apenas o áudio, ou desativar tudo caso desejar. Isso também é importante pois, em uma transmissão com vários participantes, pode ser necessário silenciar a entrada de áudio em alguns momentos. Apesar da novidade, existe um porém, por enquanto, o anfitrião da live no Instagram precisa permanecer com tudo ativado durante todo o tempo, apenas os convi

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, julgou procedente a Reclamação Constitucional movida pelo SINTE/RN contra a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, que determinava a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Norte em até 48 horas. O despacho do magistrado do STF garante a manutenção do ensino remoto: “JULGO PROCEDENTE o pedido, de forma que seja cassado o ato reclamado proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0817547-88.2021.8.20.5001. Publique-se”, diz o texto. A Reclamação (RCL 47067) foi deliberada em Assembleia da Rede Estadual na última segunda (26). O encontro da categoria contou com a participação de quase 800 trabalhadores em educação. A RCL foi protocolada na terça (27) com um pedido de caráter de urgência por parte do Sindicato, considerando que a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio contraria disposições anteriores proferidas pelo próprio Supremo. Isto porque em 2020

  Absolvido pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, ele será julgado agora pelo TRF da 5ª Região, no Recife (PE) O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer favorável à condenação do ex-deputado estadual Francisco Gilson de Moura, por improbidade administrativa, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Acusado de desviar recursos públicos do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), ele foi absolvido pela 4ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF/RN), e o MPF, em 1ª instância, recorreu da sentença. Em 2008, o Ipem/RN promoveu uma licitação destinada à realização de reformas estruturais no seu edifício-sede, com verba do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que resultou na contratação da L&D Prestadora de Serviço Ltda.. A investigação, realizada por meio da chamada “Operação Pecado Capital”, apontou ter havido fraude no processo, causando um prejuízo de cerca de 140 mil reais aos cofres públicos, em

Lideranças do Partido dos Trabalhadores celebraram nesta quinta-feira 22 a maioria formada pelo Supremo Tribunal Federal para confirmar a decisão, tomada pela Segunda Turma da Corte no mês passado, que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá. Para o ex-prefeito de São Paulo e candidato do PT à Presidência em 2018, Fernando Haddad, a “conclusão é de que Moro fraudou” o pleito, ao pavimentar o caminho para que Lula fosse retirado da disputa contra Jair Bolsonaro. A presidenta nacional da sigla, Gleisi Hoffmann, escreveu nas redes sociais que “maioria do STF fez justiça”. “Moro foi juiz suspeito, Lula é inocente das acusações e tem direitos políticos plenos. Valeram cinco anos de luta! Que nunca mais o Judiciário volte a ser manipulado para perseguição política. Nunca mais uma eleição se decida pela cassação ilegal de um candidato”, comemorou Gleisi. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Bohn Gass (RS), também se manifest

  O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou nesta terça-feira 20 que pode “considerar a hipótese” de votar em Lula (PT) em um eventual segundo turno contra Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022. O tucano, entretanto, declarou que trabalhará para construir uma “terceira solução” para enfrentar o PT e o atual presidente. “Jamais votarei no Bolsonaro porque ele é de extrema-direita, não está no meu horizonte. Prefiro alguém mais ligado ao PSDB. Se não houver, entre Lula e Bolsonaro posso considerar a hipótese de Lula. Eu quero isso? Não. Vou ajudar para que aconteça? Não. Vamos tentar uma terceira solução”, disse FHC em entrevista ao Sputnik News. Entre os candidatos a ocupar a “terceira via” para FHC estão os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), ambos do PSDB, e o apresentador Luciano Huck, da TV Globo. “Qualquer um deles tem que ser candidato nacional, sair da fronteira do seu estado e conquistar o País. Ou sair da televisão e ganhar a condição d

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (19), indica que as chuvas pelo interior do estado aumentaram as reservas hídricas superficiais totais, que acumulam 1.895.370.192 m³, correspondentes a 43,3% da sua capacidade total. Na última quarta-feira (14), as reservas hídricas do RN estavam com 1.866.000.752 m³, equivalentes a 42,63% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. A maior barragem do RN, Armando Ribeiro Gonçalves, recebeu bom aporte hídrico e acumula 1.258.136.519 m³, percentualmente, 53,02% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na última quarta-feira (14) o manancial estava com 1.233.307.878 m³, equivalentes a 51,97% da sua capacidade. A Barragem Santa Cruz do Ap

   A Cosern, juntamente com as demais distribuidoras da Neoenergia, lançou um aplicativo com informações sobre os seus mais diversos projetos do programa de Eficiência Energética, regulado pela Aneel. Batizado de “Publicações Neoenergia”, o app pode ser baixado nas lojas de aplicativos para iOS e Android e reúne em um só local dicas sobre o uso eficiente de energia elétrica e diversos materiais educativos para ser utilizados por adultos e crianças – como a revista em quadrinhos “Paxuá e Paramim”, criada por Carlinhos Brown, por exemplo. “O aplicativo contribui para que as informações essenciais sobre o uso consciente de energia estejam sempre disponíveis aos nossos clientes, compartilhando a importância da eficiência energética para pessoas, empresas e sociedade”, explica a gerente de Eficiência Energética da Neoenergia, Ana Mascarenhas. “Em tempos de pandemia, o formato digital vai contribuir muito para a disseminação dessas informações” aposta Ana

   A cantora potiguar Valéria Oliveira lança nesta sexta-feira (23), em todas as plataformas digitais, com distribuição da Tratore,  o single "Gente", um afoxé-samba composto em parceria com Rico Dias. “Gente” é o primeiro single do álbum "Sacrário", 10º da carreira da artista, que terá lançamento oficial no mês de maio. A letra, escrita por Valéria, fala de pluralidade, do quão paradoxal e complexo é o ser humano, e também de empoderamento, quando diz que podemos ser tudo o que desejarmos, sem dar espaço para qualquer tipo de preconceito.  Rico Dias compôs uma melodia redonda que dança com a letra, no balanço do arranjo de Jubileu Filho, coprodutor do álbum "Sacrário". Não por acaso, Valéria Oliveira convidou a cantora e amiga Daúde - que já esteve em Natal dividindo o palco com Valéria no projeto Música no Ar e na Roda Cores do Nosso Samba – para participar dessa faixa com o seu suingue e a sua alma cheia de gente. O lançamento do single “Gente”  tem pat

  Ainda em meio às discussões sobre o Orçamento de 2021, o governo federal já planeja suas contas para o próximo ano. A lém de apontar os gastos mais importantes para 2022 e as regras para a elaboração do Orçamento,  o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 ( PLN 3/2021 )  traz uma série de projeções do governo para o ano que vem, para itens como salário mínimo (R$ 1.147); inflação (3,5%); crescimento do PIB (2,5%); e previsão de rombo nas contas públicas de mais de R$ 170 bilhões.  Encaminhado ao Congresso Nacional no dia 15, o projeto  precisa ser votado — e eventualmente alterado — por senadores e deputados federais até o dia 17 de julho .

 A recuperação da economia no início do ano e recolhimentos atípicos de impostos fizeram a arrecadação federal bater recorde para meses de março. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 137,932 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas, com alta de 18,49% acima da inflação em relação a março do ano passado. Segundo a Receita Federal, este é o maior valor arrecadado da série histórica para meses de março, com início em 1995. No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 445,9 bilhões, com alta de R$ 5,64% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação a março do ano passado. O resultado para os três primeiros meses do ano também é recorde. A arrecadação federal ainda não sentiu os efeitos da segunda onda da pandemia de covid-19. Isso ocorre porque a arrecadação do mês passado reflete os fatos geradores de fevereiro. Como os reflexos da atividade econômica na arrecadação levam pelo menos um mês para serem sentidos,

 Às vésperas da Cúpula Mundial do Clima, nos dias 22 e 23, e em um cenário de críticas internacionais às políticas ambientais do governo federal, o Fórum de Governadores se reuniu com representantes da Embaixada dos Estados Unidos para solicitar a realização de parcerias no tema das mudanças climáticas. O fórum entregou uma carta, assinada por 21 governadores, dirigida ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, apresentando a posição do colegiado sobre ações necessárias para a preservação do meio ambiente e o combate aos impactos prejudiciais das alterações no clima e defendendo parcerias com a gestão do democrata. No documento, eles indicam a vontade de firmar parcerias com o objetivo de promoção do equilíbrio climático, de cadeias econômicas verdes e de adoção de tecnologias que diminuam a emissão de carbono. “Juntos podemos construir com agilidade a maior economia de descarbonização do planeta, criando referências para impulsionar a transição da economia mundial para um modelo car

  Além de isentar esse imposto para o transporte público da capital, o Governo assegura diminuição de 80% na base de cálculo do imposto sobre o combustível para empresas do transporte intermunicipal Em mais uma demonstração de preocupação e responsabilidade com a situação da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte (RN), a governadora, professora Fátima Bezerra, acatou o pedido dos representantes do sistema de transporte de passageiros e reduzirá ainda mais o ICMS do preço do óleo diesel, principal insumo para a operação dessas empresas. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20), após reunião no Gabinete Civil entre representantes das empresas e equipe econômica do Governo do Estado. Desde o ano passado, o governo já havia reduzido de 18% para 9% a base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre esse combustível. Agora, o Estado garantiu a ampliação do benefício de 50% para 80%, para as empresas que atuam no transporte intermunicipal. E mais, zerar o imposto para as empresas de ônibu

Durante o seu pronunciamento no horário destinado aos deputados na sessão plenária remota desta terça-feira (20), o deputado Vivaldo Costa (PSD) destacou a atuação do governo estadual. Para o parlamentar, a governadora Fátima Bezerra está acertando sua política de combate à pandemia por estar ouvindo a ciência. “Quero parabenizar tanto o Comitê Científico que vem fazendo um excelente trabalho quanto a governadora Fátima Bezerra, que está realizando uma política de combate à pandemia com  acerto,  pois está ouvindo a ciência e a ciência é quem dita o caminho”, ressaltou o deputado. O deputado também citou audiência que terá com a governadora e o prefeito de Tenente Laurentino, Inácio Macedo, de forma virtual, para tratar dos problemas do município. Vivaldo citou que em Caicó o atual prefeito, Judas Tadeu, atua para construir um centro comercial na cidade, a exemplo de modelo que existe em Pernambuco e que deverá reunir o comércio de cidades vizinhas seridoenses. O parlamentar citou o ap

 Na próxima quarta-feira, 21 de abril, o comércio da capital potiguar funcionará em horário diferenciado devido o feriado nacional de Tiradentes. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informa o funcionamento dos principais pontos comerciais da cidade. Comércio de Rua Alecrim: Fechado Centro da Cidade: Fechado Shopping Midway Mall Funcionamento apenas dos serviços essenciais das 10h às 20h. Supermercado Extra das 7h às 21h Demais operações somente venda online e com delivery. Natal Shopping Lojas e quiosques fechados, apenas as operações de alimentação funcionam com vendas online e entrega por delivery. Praia Shopping Lojas e quiosques - fechados Permitido funcionamento apenas de serviços essenciais, estabelecidos em decreto, no horário das 12h às 19h. Praça de alimentação - apenas delivery/drive thru Permitido funcionamento apenas de serviços essenciais, estabelecidos em decreto, no horário das 12h às 19h. Shopping Cidade Jardim Loja fechadas em virtude do decreto.  A al

Campanha de segurança alimentar prevê entregar até o próximo sábado 5 mil cestas de alimentos a entidades que vão fazer as doações às pessoas que tiveram sua situação de vulnerabilidade agravada pela pandemia O Governo do Rio Grande do Norte iniciou, nesta segunda-feira (19), a entrega da primeira parcela de cestas básicas dentro do Programa RN Chega Junto no Combate à Fome, que vai doar alimentos a famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade agravada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).  Até sábado, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), executora do Programa, deverá entregar 5 mil cestas de alimentos dentro da ação emergencial de segurança alimentar e nutricional do Governo do Estado em parceria com a Associação dos Supermercados do RN (Assurn).  A organização e logística de recebimento e entrega de alimentos são feitas pela Sethas e Defesa Civil do Estado RN, com a participação e colaboração de vários órgãos estaduais, dentr

  A CBTU informa à população que nesta quarta-feira, 21, feriado de Tiradentes, o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará. A circulação dos trens retornará na quinta-feira, 22, a partir das 05h05min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h35min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal. Mais informações no 84 3221-3355.

   Nesta terça-feira (20), o segmento cultural de Natal escolhe os representantes que irão ocupar os lugares no Conselho Municipal de Cultura  e na Comissão Normativa da Lei Djalma Maranhão. Os formulários para participar do processo e o perfil de cada candidato estão disponíveis no www.blogadafuncarte.com.br . A votação será totalmente online.  Para a Comissão Normativa da Lei Djalma Maranhão, o mandato é de dois anos. Assim como no Conselho de Cultura, os candidatos à titularidade e suplência da Comissão Normativa deverão estar inscritos no CMEC. A Prefeitura de Natal publicou a renúncia fiscal para o Programa no valor de R $11 milhões para ativar o principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, responsável pela viabilização de centenas de projetos nos mais diversos segmentos.

  A semana do deputado federal João Maia começou com muito trabalho e bons resultados. Duas importantes decisões, articuladas pelo parlamentar nesta segunda-feira (19), trouxeram benefícios para o RN e o Brasil. Primeiro apresentação da emenda LDO/21, do deputado João Maia e acatada pelo relator, viabilizou a continuidade dos trabalhos do Porto Ilha, em Areia Branca, garantindo a produção da indústria salineira potiguar.  A segunda boa notícia favorece as micro, pequenas e médicas empresas de todo país. O destaque apresentado pelo líder do PL, deputado Wellington Roberto, foi aprovado na Câmara e assim os itens de 1 a 5 do veto nº 50/2020 serão mantidos, ou seja, diversos serviços digitais lançados pelo Governo Federal e pelos Governos Estaduais nos últimos anos não exigirão do cidadão e das empresas certificados digitais, diminuindo custos e burocracia. A manutenção do veto garantirá inúmeros avanços trazidos desde a sanção da Lei nº 14.063, de 23/09/2020, inclusive a assinatura avanç

  Dirigente do Cidadania destaca em texto a Felipe Santa Cruz que um bloco de nove partidos vai endossar eventual ofensiva da entidade máxima da Advocacia pelo afastamento do presidente a partir de parecer elaborado por comissão de juristas em meio à pandemia Via: Estadão

  Procurador-geral da República se manifestou em notícia-crime movido pela deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra o ex-ministro da Justiça e atual advogado-geral da União, acusado de acionar a Polícia Federal para investigar opositores do governo Bolsonaro Via: Estadão 

      Fotos: Raiane Miranda Idosos, trabalhadores da saúde e forças de segurança serão atendidos pelos 89,4 mil imunizantes O plano de imunização contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte ganhou novo reforço nesta sexta-feira (16). São 89,4 mil doses, entre imunizantes CoronaVac/Butantan e Oxford/Fiocruz, que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribuirá aos municípios potiguares ainda nesta sexta. As doses, seguindo a orientação do Ministério da Saúde, são voltadas aos potiguares idosos, trabalhadores da saúde e forças de segurança. As 36.400 doses da CoronaVac serão divididas entre a primeira dose para pessoas entre 60 e 64 anos, trabalhadores da segurança e da saúde, além da dose 2 para quem trabalha na saúde e idosos entre 65 e 69 anos. Já no caso da Oxford serão 53 mil doses, todas destinadas à ampliação da vacinação com a primeira doses para idosos entre 60 e 69 anos. A distribuição dos imunizantes seguirá o mesmo esquema de segurança montado desde janeiro, coordenad

  A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP) abrem as inscrições de artigos técnicos para participar da 27ª Semana de Tecnologia Metroferroviária da AEAMESP e concorrer ao 8º Prêmio Tecnologia & Desenvolvimento Metroferroviários ANPTrilhos-CBTU. As inscrições podem ser feitas até o dia 03 de maio de 2021. O 8º Prêmio Tecnologia & Desenvolvimento Metroferroviários é promovido pela CBTU e ANPTrilhos, em parceria com a AEAMESP. A premiação tem o objetivo de estimular o desenvolvimento tecnológico na área de transporte de passageiros sobre trilhos e reconhece os melhores trabalhos por sua qualidade técnica, ineditismo e aplicabilidade no setor metroferroviário. Podem participar trabalhos técnicos inéditos, escritos em língua portuguesa, ainda não publicados em livro, em revistas especializadas ou na imprensa em geral. Os trabalhos p

  O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA) informou que publicará em seu site nota técnica sobre todos os procedimentos que devem ser adotados em casos de agressão contra menores de idade. O texto será submetido à assembleia plena do conselho para aprovação. O presidente da instituição, Carlos André Moreira dos Santos, disse que o tema é pauta prioritária da instituição. “Além de ser um órgão deliberativo e fiscalizador, o conselho estadual é um órgão de controle social que vai acolher as denúncias e cobrar das autoridades competentes, para que sejam tomadas as devidas providências”, acrescentou. Pessoas com suspeita de que uma criança está sendo vítima de maus-tratos podem denunciar o caso aos conselhos tutelares, às polícias Civil e Militar, ao Ministério Público e também pelo canal Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), Daniel Monnerat, especia

                   GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO No entanto, os ministros mais próximos do governo entraram em cena. Augusto Nardes pediu vista ao processo. “Já tenho algumas sugestões, mas  seria mais produtivo se pudesse ter pelo menos uma semana para dar uma olhada nesse trabalho fantástico que está sendo feito pela equipe técnica e apresentado pelo ministro Benjamin”, afirmou. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Jorge Oliveira defendeu que Pazuello estava no meio de uma guerra. “O que está acontecendo no nosso país, independente de qualificarmos os atuais gestores como qualificados ou não, não é diferente do que vem ocorrendo no mundo inteiro”, afirmou. Jorge Oliveira acompanhou o pedido de vista e ressaltou que o TCU não deve extrapolar suas funções. Já o Ministério Público Federal do Amazonas entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, por omissão n

O Hospital Universitário Onofre Lopes, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte e à Rede Hospitalar Ebserh (Huol-UFRN/Ebserh), recebeu um novo equipamento para coloração automática das lâminas utilizadas nos exames com amostras de tecidos – biópsias, para diagnóstico da existência de câncer ou outras doenças. O investimento foi de R$ 140 mil. A coloração facilita as análises clínicas, pois os corantes impregnam as estruturas dos tecidos com o objetivo de, ao conferir cor e acentuar contrastes, favorecer a identificação dos detalhes celulares, como núcleo, citoplasma, membrana e vacúolos. Alguns dos exames diretamente beneficiados pela automação da coloração são os de Papanicolau, de prevenção do câncer do colo do útero, e os diagnósticos histopatológicos de Malária e outros parasitas. As colorações nem sempre são as mesmas, pois cada tipo facilita a observação de determinado tecido ou microrganismo. O investimento irá elevar a segurança dos profissionais de saúde e melho

  Os primeiros a receber são os inscritos no programa quem tem o Número de Identificação Social (NIS) com final 1 O pagamento do auxílio emergencial 2021 para os beneficiários do Bolsa Família começa nesta sexta-feira, 16. Os primeiros a receber são os inscritos no programa quem tem o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. De acordo com o Ministério da Cidadania, mais de 10 milhões de pessoas foram contempladas. Segundo o governo, a folha de pagamentos do mês de abril para o Bolsa Família soma 3,8 bilhões de reais e contempla 14,6 milhões de famílias. O valor da folha de pagamento do auxílio emergencial para o público do Bolsa Família em abril é de 2,98 bilhões de reais. A maior parte dos beneficiários (mais de 50%) é composta por mulheres chefes de famílias: 5,098 milhões de pessoas que receberão 375 reais cada. Em segundo lugar aparecem os beneficiários que receberão o valor padrão. Eles representam 3,34 milhões com direito a 250 reais (33,4% da folha). Outras 15,7% das fa

                            Foto: Sandro Menezes CNH Popular é destinada a trabalhadores de baixa renda cadastrados em programa sociais do governo; inscrições começam nesta sexta-feira (16) Com investimento inicial de R$ 600 mil, a governadora Fátima Bezerra lançou nesta quinta-feira (15), o Programa CNH Popular, voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação. "Todos nós sabemos a importância que tem a Carteira Nacional de Habilitação. Ela é uma ferramenta importante de trabalho. Com ela, a pessoa está credenciada a buscar trabalho e ter uma renda, uma oportunidade de garantir o sustento de sua família", destacou a governadora. Fátima Bezerra elogiou a dedicação e o compromisso dos servidores do

                        Foto: Alex Regis/Secom PMN  Em reunião de conciliação realizada na manhã desta quinta-feira (15) pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, para tratar sobre o sistema de transporte público da cidade, a Prefeitura de Natal propôs reduzir a zero a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) do setor. Já foi aprovada a redução de 50% do imposto, mas o sistema funciona com um desequilíbrio financeiro, e as empresas alegam não ter como aumentar a frota sem ter a contrapartida financeira para tanto.  A proposta apresentada pelo município e para que, além da redução do ISS, o Governo do Estado, que também já reduziu pela metade o ICMS sobre o diesel usado pelas empresas de transporte, isente totalmente o imposto para esse tipo de serviço, como uma contrapartida a necessidade de reduzir a lotação dos ônibus e ao mesmo tempo tentar reduzir o desequilíbrio do sistema. O município também apresentou a proposta de um reforço no número de

Foto: DCM O Supremo Tribunal Federal decidiu no final de quinta-feira (15) pela rejeição do recurso da PGR contra decisão de Edson Fachin, que anulou as condenações de Lula na Lava Jato. Julgaram pela incompetência de Moro o próprio Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. Lula tem vitória política, agora validada pelo plenário do STF. Nunes Marques deu voto psicodélico contrário. Marco Aurélio Mello e Fux deram os outros. 8 a 3. “1 O STF faz história hoje ao reconhecer que a 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz suspeito Sergio Moro, era incompetente para julgar Lula”, disse ela que continuou: “2 A decisão do STF anula as sentenças injustas contra Lula e devolve ao ex-presidente seus plenos direitos políticos. Uma importante vitória da justiça e da democracia, que nos enche de força e esperança. #LulaInocente #LulaLivre”, finalizou. Via: DCM

  A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse que o partido considera histórica a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (15) que manteve as anulações das condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato e liberou o petista para disputar as eleições de 2022.

  Em reunião com prefeitos para fazer uma avaliação das medidas de enfrentamento do coronavírus e da vacinação, governadora destaca necessidade de aumentar a fiscalização dos protocolos sanitários_ Ao se reunir com prefeitos do Rio Grande do Norte, representados pelos presidentes da Federação dos Municípios e de associações regionais de municípios, nesta terça-feira (13), a governadora Fátima Bezerra relatou a dificuldade que o Governo está enfrentando para abrir novos leitos Covid no Estado e defendeu ações mais efetivas para cumprimento dos protocolos sanitários, medida essencial na luta contra o coronavírus. Ela informou que o RN tem em funcionamento, hoje, 857 leitos na rede pública, sendo 394 UTIs e 463 críticos, mas que outros 56 ainda não foram abertos por falta de profissionais médicos para fechar as escalas de trabalho e das dificuldades para aquisição de equipamentos.  "Precisamos retomar a fiscalização para que não haja retrocesso no trabalho de enfrentamento da pandemi