sábado, 4 de abril de 2020

PDT e PSDB se tornam as maiores bancadas da Câmara de Natal; veja as mudanças

O prazo de filiação para quem pretende sair candidato a prefeito ou vereador nas eleições de 04 de outubro deste ano, termina hoje. O mesmo prazo encerra para quem pretende aproveitar a chamada “janela partidária” para trocar de partido e os vereadores em Natal não deixaram para o último dia.

Com a proibição das coligações partidárias nas eleições proporcionais, de uma bancada de 29 vereadores, a estratégia política de 15 vereadores foi de juntar nomes com possibilidades em termos eleitorais, sobretudo a bancada de apoio ao prefeito Álvaro Dias (PSDB), que já havia deixado o MDB há mais de duas semanas.

Confira todas as mudanças que ocorreram na CMN:

Presidente municipal do PDT, a vereadora Nina Souza permaneceu no partido, como também o vereador Ari Gomes.

A legenda ganhou os vereadores Ney Júnior, ex-PSD; Dickson Júnior e Paulo Freire, atual presidente da Câmara, ex-PSDB; Dinarte Torres e Robson Carvalho, ex-PMB; Felipe Alves, ex-MDB.

Já o PSDB, que contava apenas com o vereador Aroldo Alves, passou a contar com os vereadores Dagô Andrade, ex-Democratas; Kleber Fernandes, que é o líder da bancada da situação, ex-PDT, assim como Chagas Catarino e Luiz Almir, ex-PRB.

Outros vereadores que trocaram de partido, foram Eriko Jácome, que deixou o Podemos e foi para o MDB, a vereadora Júlia Arruda está deixado o PDT e ingressa no PCdoB, enquanto o vereador Preto Aquino, que está no PSD, já havia se desfiliado do Patriota no fim do ano passado. Mauricio Gurgel saiu do PSOL e se filiou ao Partido Verde (PV).

Já Sueldo Medeiros deixou o PMN e se juntou à vereadora Carla Dickson, no PROS, enquanto a vereadora Ana Paula já havia deixado o PSDC com antecedência para se filiar ao Partido Liberal (PL), mesma coisa fez o vereador Cicero Martins, ex-PSL, agora filiado ao PP.

O vereador Franklin Capistrano desistiu de disputar a reeleição este ao e decidiu apoiar a futura candidatura a vereador do assessor legislativo Lázaro Germano pelo PSB. Continuam nos mesmos partidos os vereadores Klaus Araújo e Fulvio Saulo, do partido Solidariedade e ainda Fernando Lucena e Divaneide Basilio, do Partido dos Trabalhadores (PT), Bispo Francisco de Assis, do partido Republicanos e Raniere Barbosa, do Avante e Eleika Bezerra, do PSL.

Com informações da Tribuna do Norte

domingo, 22 de março de 2020

Governo amplia teletrabalho para servidores, firma TAC e institui voluntariado

Como meio de prevenir o contágio pelo novo coronavírus, Governo do Estado amplia as possibilidades de teletrabalho para os servidores públicos estaduais. A medida, altera o decreto nº 29.512 publicado no dia 13, que autoriza secretários de Estado e gestores de entidades públicas estaduais a liberarem servidores, estagiários, bolsistas, terceirizados e demais colaboradores para realizarem o teletrabalho enquanto durar o estágio de pandemia.

A liberação prioriza a tramitação dos processos para quem estiver dentro do grupo de risco ou tiver convivência com pessoas na mesma situação. A lista inclui pessoas com mais de 60 anos, portadores de doenças respiratórias ou cardíacas crônicas, gestantes, lactantes, com filho menor de 12 anos, diabetes, hipertensas, imunodeprimidas, em tratamento contra o câncer ou que utilizem transporte público no percurso entre a casa e o trabalho.

Para serem liberados do trabalho presencial, os colaboradores precisam preencher um formulário, que consta anexo ao decreto, apresentando as razões do pedido. O decreto ressalva que a liberação dos servidores se faz necessária dentro do resguardo para que o número de pessoas mantidas em atividade presencial seja suficiente para a prestação do serviço público. 


sexta-feira, 20 de março de 2020

TSE não pode alterar calendário das eleições municipais deste ano

Ao contrário de outros órgãos, que têm anunciado mudanças nos serviços, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não poderá alterar o calendário das disputas municipais deste ano. O órgão decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (19), confirmar o dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer no pleito. 

O adiamento do prazo havia sido requerido pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO) na última sexta-feira (13), devido à pandemia do Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que avança no País, e considerando as restrições de atendimento adotadas por diversos órgãos em virtude da situação excepcional.

A alegação do TSE é que o calendário eleitoral está previsto na Lei das Eleições (9.504/1997) e que a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar as datas, sendo o prazo para filiação partidária “insuscetível de ser afastado”, como afirmou a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber. Ela lembrou que a legislação determina que o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido pelo mesmo prazo.

Segundo Rosa Weber, para garantir o cumprimento do prazo, os próprios partidos podem adotar meios alternativos que assegurem a filiação partidária, como o recebimento de documentos on-line.

Qualquer modificação nas datas eleitorais, em decorrência da pandemia, somente com aprovação no Congresso Nacional. “Esses prazos não estão à disposição do TSE, eles constam da legislação federal”, declarou à Agência Brasil o ministro Luís Roberto Barroso, que assume o comando do Tribunal em 19 de maio. A Justiça Eleitoral também não trabalha ainda com um eventual adiamento da disputa, que tem o primeiro turno marcado para dia 4 de outubro.

Em algumas câmaras de vereadores, além de terem sido publicadas medidas de isolamento, restrições de reuniões e aglomerações, interrompendo os processos em andamento por lideranças e parlamentares que articulam seus palanques. Os legislativos se consolidavam, até então, como o principal palco de embates entre pré-candidatos e termômetro para as disputas municipais, que têm reflexos nas eleições de 2022. 


Governo do RN investe R$ 40,5 milhões no combate ao coronavírus

O Governo do RN publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (20), decreto extraordinário com autorização à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) empregar uma dotação orçamentária no valor de R$ 40,5 milhões para enfrentamento da crise provocada pelo Covid19. O montante será repartido em três órgãos estaduais: Secretaria de Saúde, Administração Penitenciária e Procon.

“O Governo está se antecipando para o enfrentamento do aumento da demanda por serviços de saúde, notadamente leitos de UTI que ocorrerá com o avanço da epidemia no país. Além disso, também tomamos medidas para evitar a entrada do vírus no sistema prisional e também coibir abusos aos direitos dos consumidores e aumentar a campanha de esclarecimentos à população”, comentou o titular da Seplan, Aldemir Freire.

À Secretaria de Saúde foi destinado o maior volume de recursos: R$ 35,7 milhões para abertura de novos leitos de UTI, aquisição de kits para diagnóstico e medicamentos, insumos para laboratórios e hospitais, equipamentos de proteção aos profissionais da saúde e contratação de mão de obra.

A Administração Penitenciária recebeu R$ 1,8 milhão para compra de tornozeleiras eletrônicas, sobretudo para uso dos apenados em regime semiaberto. E ainda mais R$ 3 milhões, inclusos no Plano Plurianual do Procon para o combate às “Práticas Abusivas à Economia Popular”, a exemplo dos preços elevados em itens necessários ao momento, como máscaras e álcool gel, além de campanhas de esclarecimento à população.


Natal Shopping, o mais antigo da cidade, também decidiu suspender as atividades

O Shopping, o mais antigo da cidade, também decidiu suspender as atividades até 15 de abril, a partir de sábado (21). A medida acontece devido ao avanço da Covid-19 e após recomendações dos órgãos de saúde.

O shopping esclarece, por meio da assessoria de imprensa, que as farmácias e clínicas de atendimento à saúde e operações de delivery continuarão funcionando normalmente. "Reforçamos que estamos atentos aos desdobramentos do avanço da doença no país e empenhados em fazer todo o possível para garantir a segurança e bem-estar de todos que frequentam nossos shoppings", disse a direção do estabelecimento por meio de nota.


quarta-feira, 18 de março de 2020

MPRN expede recomendação para estabelecimentos comerciais evitarem o desabastecimento de álcool gel e máscaras descartáveis

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu nesta quarta-feira (18) uma recomendação aos supermercados e aos estabelecimentos do comércio varejista e atacadista de produtos farmacêuticos do Rio Grande do Norte tratando sobre as vendas de álcool gel e máscaras descartáveis. A intenção é evitar o desabastecimento ou a demora na reposição desses itens.

No documento, que foi elaborado conjuntamente pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor da comarca de Natal, o MPRN requer que os estabelecimentos definam estratégias para limitar quantitativamente as vendas de álcool gel e máscaras descartáveis.

Além disso, eles devem se abster de aumentar os preços dos produtos mais demandados para prevenção à contaminação do Coronavírus, especialmente álcool gel e máscaras, em desacordo com as diretrizes dos termos recomendados pelo MPRN e demais dispositivos legais competentes.

Os estoques dos produtos devem ser mantidos a fim de que os consumidores possam adquiri-los de acordo com as suas necessidades, respeitadas as limitações impostas pelo estabelecimento, enquanto durar a pandemia de Coronavírus.


Reservas Hídricas Estaduais já ultrapassam 25% da sua capacidade total

Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica potiguar. O Relatório Volumétrico dos Principais Reservatórios do Estado divulgado nesta quarta-feira (18) indica que as reservas hídricas superficiais totais do Estado atualmente são de 1.130.475.558 m³, o que corresponde a 25,83% da sua capacidade total. No mesmo período de 2019, o volume de água acumulado na somatória dos volumes dos principais mananciais do RN era de 964.647.072 m³, percentualmente 22,04% do total que as bacias hidrográficas estaduais conseguem reservar.

No último final de semana o açude Beldroega, localizado em Paraú, com capacidade para 8.057.520 m³, sangrou. Este é o 5º reservatório, dos 47 monitorados pelo Igarn, que chega aos 100% da sua capacidade total. Os outros mananciais que chegaram ao volume máximo são: Riacho da Cruz II, Pataxó, Encanto e Dourado.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, acumula atualmente 589.421.470 m³, o que corresponde a 24,84% da sua capacidade total. No mesmo período do ano passado o reservatório acumulava 495.745.867 m³, percentualmente, 20,66% do seu volume máximo.

Segundo maior reservatório do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi, que possui capacidade para 599.712.000 m³, também continua a aumentar seu volume e reserva, atualmente, 141.817.050 m³, percentualmente, 23,65% da sua capacidade. No mesmo período de março do ano passado o manancial estava com 137.288.031 m³, o que corresponde a 22,89% da sua capacidade total.

O reservatório Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente acumula 105.065.867 m³, o que corresponde a 35,88% da sua capacidade total. No mesmo período do ano passado o manancial reservava 96.837.554 m³, que correspondiam a 33,07% do seu volume máximo.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, também continua a receber águas e já acumula 7.952.322 m³, correspondentes a 17,9% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava seco.

O açude Itans, localizado em Caicó, recebeu recarga expressiva após as chuvas do último final de semana e acumula atualmente 2.753.190 m³, correspondentes a 3,63% da sua capacidade total que é de 75.839.349 m³. O reservatório chegou a secar completamente no início de fevereiro deste ano e até a última semana estava com 0,08% do seu volume máximo.

O reservatório de Pau dos Ferros que também estava completamente seco até o final de fevereiro deste ano também continua a receber recarga e acumula 3.647.234 m³, percentualmente, 6,65% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 1.100.951 m³, que correspondiam a 2,01% do seu volume máximo.

O açude Santo Antônio de Caraúbas, com capacidade para 8.538.109 m³, já acumula 8.495.278 m³, o que corresponde a 99,5% da sua capacidade total. No mês período de março do ano passado o reservatório acumulava 4.888.053 m³, percentualmente, 57,25% do seu volume total.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos monitorados pelo Igarn, 10 estão dentro da faixa considerada nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da capacidade total, percentualmente, 21,27% do total de mananciais monitorados. Já os que ainda permanecem secos são 3, percentualmente, 6,38%.

Os reservatórios em nível de alerta são: Bonito II, localizado em São Miguel; Flechas, em José da Penha; o açude de Pau dos Ferros; o açude de Pilões; Jesus, Maria, José, localizado em Tenente Ananias; Esguicho, em Ouro Branco; Passagem das Traíras, em São José do Seridó; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Itans, em Caicó; e o reservatório de Cruzeta. Os secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Santana, em Rafael Fernandes.


CDL Natal fala sobre funcionamento do comércio

                 CDL Natal emite nota: 

Diante do cenário de propagação do Coronavírus no mundo, a CDL Natal vem a público orientar lojistas e consumidores. O entendimento da entidade é que o momento não é de pânico, mas é preciso tem precaução e cautela para evitar um possível surto do COVID – 19 em Natal. As atividades do comércio devem ser mantidas, até segunda ordem do Governo Estadual. Importante frisar que além da saúde de todos, precisamos manter a sobrevivência econômica e social das empresas, dos colaboradores e dos consumidores. 

Estamos representando a classe empresarial junto aos órgãos governamentais, na busca de alternativas para minimizar os impactos dessa pandemia na nossa economia. Contamos com a colaboração e apoio de todos para enfrentarmos esse momento delicado. 

Cabe a todos nós tomarmos os cuidados preventivos. Lojista, disponibilize álcool gel para clientes e funcionários. Fique atento a qualquer sintoma de colaboradores; mantenham os estabelecimentos comerciais limpos, ventilados e arejados. Aproveito e convido todos para nos reinventarmos, o momento é de investir em serviços de vendas, investir no e-commerce, vendas por WhatsApp, entrega das mercadorias e afins. 


Prefeitura do Natal decreta situação de emergência para enfrentamento do Coronavírus

O Município de Natal decretou situação de emergência para enfrentamento da Pandemia do COVID-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde – OMS. O decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias foi publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Município e também estabelece uma série de medidas que serão adotadas pela administração da capital potiguar em relação ao expediente das repartições públicas e eventos em toda cidade.

Também foi instituído o Gabinete de Crise COVID-19, com a função de coordenar as ações do Governo Municipal no enfrentamento e prevenção de disseminação do COVID-19, composto pelo: Prefeito Municipal, que o presidirá; Secretário Municipal de Governo; Secretário Municipal de Comunicação Social; Secretário Municipal Saúde; Secretário Municipal de Educação; Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social; Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social; Secretário Municipal de Administração.

Com o decreto, fica estabelecido que para o enfrentamento da situação de emergência poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa. As aulas na rede pública municipal de ensino estão suspensas por 15 dias, podendo ser renovado por igual período ou outro que se fizer necessário. Também está autorizada a nomeação de 100 novos servidores públicos municipais, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Estão dispensados do expediente presencial os servidores públicos municipais ou empregados públicos municipais gestantes e lactantes, os maiores de 60 anos e os acometidos de comorbidades ou doenças crônicas, cujas atividades não sejam possíveis de serem realizadas remotamente. O decreto também suspendeu por 60 dias as férias e licenças-prêmio (férias-prêmio) deferidas ou programadas dos servidores públicos municipais, ou empregados públicos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, integrantes das áreas de saúde, guarda municipal, assistência social, limpeza urbana e serviços de cemitérios.

Estão vedadas as viagens oficiais de agentes públicos, ressalvadas aquelas autorizadas pela Secretaria Municipal de Governo; a realização de provas e concursos públicos no âmbito do Município do Natal; eventos públicos municipais culturais, artísticos e de entretenimento também estão proibidos. A expedição de novos alvarás de autorização para a realização de shows estão suspensas e há a recomendação para o cancelamento de eventos privados, enquanto vigorar o período emergencial de que trata este Decreto.

Fica determinada a adoção, quando possível, de trabalho remoto, condicionada à manutenção diária, no órgão, de pessoal suficiente para garantir o atendimento, desde que inexista prejuízo aos serviços essenciais, devendo cada Secretaria e Órgão municipal expedir em Portaria, Provimento ou Instrução Normativa próprios a regulamentação do regime de trabalho, jornada e trabalho remoto.


terça-feira, 17 de março de 2020

Centrais do Cidadão mudam horário de atendimento

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão, emitiu nesta terça-feira (17) comunicado que define alterações nos atendimentos realizados em todas as unidades no Estado. As medidas adotadas são regidas pelo Decreto Nº 29.512, de 13 de março de 2020, assinado pela governadora Fátima Bezerra, valem a partir da próxima quinta-feira (19) e visam diminuir significativamente a aglomeração de pessoas nos locais, como forma preventiva de contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Entre as medidas definidas estão a redução no número de distribuição de fichas/senhas para atendimentos; horários diferenciados para atendimentos por determinados serviços, como Itep e Detran; atendimentos do Itep realizados exclusivamente por meio de agendamento online; e também definição do turno matutino da quarta-feira como exclusivo para atendimento às pessoas idosas (a partir de 60 anos).

O comunicado está disponível abaixo e também no site da Sead (http://www.sead.rn.gov.br/).

Confira o comunicado na íntegra:

COMUNICADO

Diante do cenário de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus), e em sintonia com o decreto Nº 29.512, de 13 de março de 2020, editado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, foram definidas medidas de prevenção da transmissão do vírus nas unidades do Programa Central do Cidadão. As medidas a seguir visam diminuir significativamente a aglomeração de pessoas em atendimento nas referidas unidades e começam a vigorar a partir desta quinta-feira (19).

MEDIDAS ADOTADAS:

1 – A *distribuição de fichas/senhas para atendimentos será reduzida em 50% em todas as unidades*, a fim de evitar aglomerações;

2 – Os atendimentos do *ITEP nas centrais* que dispõem o serviço serão *reduzidos igualmente em 50%* e realizados exclusivamente mediante *agendamento* no site www.central.rn.gov.br;

3 – As *unidades sediadas em Natal* – Shopping Via Direta (zona sul) e Shopping Estação (zona norte) – funcionarão com horários diferenciados para alguns serviços, sendo atendimentos para ITEP e DETRAN das 9h às 15h e os atendimentos para os demais órgãos das 14h às 20h;

4 – *A unidade de Parnamirim* funcionará no horário das 8h às 18hs, sendo os atendimentos para ITEP e DETRAN realizados das 8h às 13hs e os atendimentos para os demais órgãos das 12h às 18hs;

5 – *A unidade de Caicó* funcionará no horário das 7h às 18h, sendo os atendimentos para ITEP e DETRAN realizados das 7h às 13hs e os atendimentos para os demais órgãos das 12h às 18hs;

6 – O turno *matutino da quarta-feira* será definido como exclusivo para atendimento às *pessoas idosas* (a partir de 60 anos) em todas as unidades do Programa. No horário da manhã, desde a abertura da unidade até as 14h, somente serão realizados atendimentos para este público. No restante do dia, os atendimentos aos demais públicos transcorrerão normalmente para todos os cidadãos, independente da faixa etária, nas unidades que tenham funcionamento em horário vespertino e/ou noturno;

7 – Demais unidades do Programa mantêm seus horários de funcionamento, respeitando as medidas supracitadas;

8 – Casos excepcionais serão resolvidos junto à gerência da unidade e a Secretaria de Estado da Administração, por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão;

9 – As medidas valem enquanto permanecer a vigência do Decreto Nº 29.512/2020.