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Por maioria dos votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a cassação do diploma do Deputado Estadual Sandro Pimentel, eleito no pleito de 2018 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em virtude da captação ilícita de recursos financeiros. O processo retornou à pauta na sessão plenária desta terça-feira (30) após o Presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, pedir vista na votação do dia 16 de julho, para melhor análise dos autos. Em conclusão, o voto-vista do Desembargador seguiu parcialmente o entendimento do relator - na época, o juiz Francisco Glauber Pessoa Alves, sendo acompanhado por maioria da Corte Eleitoral, e ficando vencidos o Desembargador Cornélio Alves e o juiz Wlademir Capistrano, que votaram pela improcedência da representação. A irregularidade identificada caracteriza-se pela realização de sete depósitos bancários entre os dias 10

Visando a descoberta precoce do câncer de mama, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Unidade Móvel Savana Galvão do Grupo Reviver, vem realizando mamografias ao longo do ano. Pelas próximas duas semanas, a Unidade Móvel está instalada próxima Unidade de Saúde de Igapó, situada na rua São Tiago, 01, região pertencente ao Distrito Norte II. Dados da SMS registram que foram disponibilizadas de janeiro até o momento, 6.843 exames de mamografias, beneficiando mulheres de todas as regiões da capital potiguar.  As mamografias são gratuitas, ofertadas pela SMS com demanda aberta para as mulheres entre 50 e 69 anos de idade, que poderão fazer o exame pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo necessário apresentar o documento de identificação, CPF e o comprovante de residência, sem a necessidade de pedido médico. Para as mulheres fora dessa faixa etária, será necessário apresentar uma requisição médica.  “A mamografia é a melhor forma de descobrir o câncer de

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) promoveram, nesta segunda-feira (29), uma coletiva de imprensa para explicar sobre o caso de sarampo confirmado em Natal na semana passada. Segundo Vaneska Gadelha, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI) da SMS, tanto o homem diagnosticado com a doença, quanto as pessoas que tiveram contato com ele, estão sendo observadas pelas equipes de saúde. “Foi feito o bloqueio vacinal de todas as pessoas que tiveram contato com o paciente e todos estão sendo acompanhados pelos próximos 30 dias para saber se apresentam algum sintoma”, destacou. Com o bloqueio vacinal realizado dentro do que diz o Ministério da Saúde – até 72 horas após a notificação – o secretário adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, destacou que não existe necessidade de pânico na população. “Foi um único caso e as equipes de saúde do município e estado agiram perfeitamente. Passamos 19 anos sem nenhum caso registrado em t

Operação Conexão RJ foi deflagrada nesta terça-feira (30), na comunidade do Passo da Pátria. Chefe de facção criminosa ordenou crimes de dentro do presídio de Bangu O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram nesta terça-feira (30) a operação Conexão RJ. O objetivo é apurar uma série de crimes cometidos em Natal após ordens repassadas por um chefe de facção que está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na capital fluminense. Ao todo, foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão no Passo da Pátria, comunidade na zona Leste natalense. Quando os policiais chegaram ao local para cumprir os mandados, criminosos ainda não identificados soltaram fogos de artifício para alertar os comparsas da presença da PM. As ordens para os crimes, segundo as investigações do MPRN, foram dadas por Wildson Alves da Silveira, conhecido como Binho Beque ou Leão, que está preso em Bangu desde maio de 2017. Ele é fugitivo da cadeia públ

A segurança da ponte Newton Navarro, em Natal, será reforçada com um investimento de R$ 2,7 milhões. A verba requisitada pelo Governo do Estado, com apoio da bancada potiguar no Congresso Nacional, será liberada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), atendendo a um pleito da gestão da governadora Fátima Bezerra. Nesta quarta-feira (24), a chefe do Executivo estadual esteve reunida com o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, quando manteve contato telefônico com representantes do MDR sobre o assunto. O recurso para a obra está reservado em uma chamada pública para convênios entre governos e o ministério. O investimento será aplicado na ampliação das proteções laterais da ponte que conecta as zonas Norte e Leste de Natal, evitando a ocorrência de suicídios. A obra foi requisitada pela gestão estadual em duas reuniões realizadas em Brasília-DF nos meses de maio e junho. Nos encontros, a governadora Fátima Bezerra e o secretário Gustavo Coelho, ap

O Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), apresentou nesta terça-feira, 23 o plano de aplicação de R$ 80 milhões oriundos do convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O valor será destinado aos diversos setores e órgãos da Sesed e foram assim destinados: Polícia Militar - R$ 29.977.330,89 milhões - Investimentos: coletes balísticos; viaturas; armas; escudos balísticos, entre outros equipamentos. Polícia Civil - R$ 12.209.780,77 milhões - Investimentos: armas; viaturas; escudos balísticos; tecnologia. Corpo de Bombeiros Militar - R$ 6.110.615,00 milhões - Investimentos: viaturas Sesed/Centro de Inteligência - R$ 2,877 milhões Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) - R$ 1,928 milhões Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) - R$ 21,777 milhões Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) - R$ 5 milhões Capacitação de PM p

O juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira tomou posse como membro titular da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2019-2021. A sessão solene, que aconteceu nesta terça-feira (23) no Plenário da sede do TRE-RN, foi presidida pelo Desembargador Glauber Rêgo, e contou com a presença de diversas autoridades que vieram prestigiar o momento, além dos membros da Corte. Após assinatura do termo de posse, houve um momento especial: a mãe de Carlos Wagner, Maria do Céu Dias, vestiu a toga no empossado. Em seguida, o juiz federal discursou ressaltando seu intenso amor pelo Direito e a grande satisfação em assumir o cargo no TRE-RN. “A Justiça Eleitoral brasileira vem, desde a sua criação em 1932, realizando um papel com maestria num processo ininterrupto de consolidação da democracia representativa no Brasil, sobretudo após a Constituição”, comentou. “Procurarei trilhar a minha jornada aqui nesta Corte de Justiça honrando o legado de

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN irão assinar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para que as prefeituras municipais do RN filiadas a Federação possam realizar a prestação de serviços, orientações e recebimento de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário e trabalhista, sem necessidade de deslocamento do cidadão a agências do INSS ou da Superintendência do Trabalho. Além do INSS, o acordo também engloba a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, e a Secretaria do Trabalho, e entre os serviços que os Municípios poderão fornecer diretamente aos cidadãos estão: emissão de extratos e comprovantes previdenciários; recebimento de requerimentos de benefícios previdenciários, assistenciais e do seguro-defeso do pescador artesanal, certidão de tempo de contribuição, de revisão dos benefícios e vários outros; e prestação de serviço de atendimento de CTPS e Seguro Desemprego. A assinatura do convêni

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) concluiu na madrugada desta quinta-feira (18) o serviço de remanejamento de rede na Avenida João Medeiros Filho, Zona Norte da capital. O fornecimento de água foi retomado às 3h da manhã. O prazo para completa regularização será de 72h, observando o período em que o abastecimento esteve suspenso.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou o cronograma de leilões de automóveis apreendidos e leiloa na próxima sexta-feira (19), 150 lotes compreendendo veículos destinados a circulação e outros à sucata. O leilão vai ocorrer a partir das 10h, no auditório do Arituba Hotel, situado na Rua Desembargador Antônio Soares, no bairro do Tirol, em Natal. Os lotes que vão a leilão variam com lances iniciais entre R$ 50 e R$ 18 mil. Durante esta quarta e quinta-feira (17 e 18), das 8h às 14h, os interessados em conhecer os veículos que irão a leilão podem se dirigirem ao pátio de automóveis apreendidos do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, nas Quintas, em Natal. O galpão é conhecido como antiga garagem da Viação Guanabara. No local, estão todos os veículos que vão a leilão e o cidadão pode fazer sua avaliação visual, sendo vedado quaisquer outros procedimentos, como experimentação e manuseio dos carros e motocicletas. Para participar do leilão o cidadão deve

Evento, que será realizado no IMD, consiste numa competição entre equipes que vão desenvolver aplicações que serão disponibilizadas à população e aos órgãos de fiscalização O Hackfest 2019 do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) terá início nesta quinta-feira (18) e segue até o sábado (20). O evento consiste numa competição entre equipes que vão desenvolver aplicações que serão disponibilizadas à população e aos órgãos de fiscalização. A equipe vencedora vai receber um prêmio no valor de R$ 5 mil. A segunda colocada e a terceira, terão direito a R$ 3 mil e R$ 2 mil de premiação, respectivamente. O Hackfest MPRN 2019 tem foco na área de tecnologia da informação, mas o público em geral também pode participar. Ao longo dos três dias de evento serão oferecidas mais de 40 palestras e minicursos, voltados para o combate à corrupção e defesa do patrimônio público. A entrada é gratuita e a programação completa pode ser conferida aqui . Os softwares desenvolvidos duran

Nesta sexta-feira (19), às 9h, na Escola de Governo, a governadora Fátima Bezerra lança o “Plano RN Inclusivo: Políticas Públicas e Inclusão Social”. Na ocasião, serão assinados o Protocolo de Intenções, entre o Governo do Estado e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), e o Termo de Acordo de Cooperação Técnica, entre a Secretaria da Administração (Sead) e cada uma das prefeituras municipais que já aderirem ao Plano. O Plano RN Inclusivo, por meio de acordos de cooperação entre o Governo do Estado e prefeituras municipais, levará uma série de atividades voltadas para qualificação profissional, melhoria da gestão pública, consolidação da cidadania e ações de voluntariado das instituições de ensino superior públicas do RN, que serão levadas a todas as regiões geográficas do Estado, incluindo Natal e Região Metropolitana, conforme adesão dos gestores municipais. A Rede de Voluntariado de instituições públicas de ensino superior, composta por professores volun

A Companhia Potiguar de Gás investiu mais no primeiro semestre de 2019 do que o total realizado no ano passado. O valor também já é superior ao de 2017. Em números absolutos, já foram investidos, integralmente com recursos próprios, mais de R$ 6,4 milhões nos primeiros seis meses do ano, enquanto que no ano passado inteiro o número ficou em R$ 5,3 milhões, o que representa um aumento de 21% no montante. Os valores estão sendo aplicados majoritariamente nas obras de expansão da rede de gasodutos que fazem a distribuição do gás natural canalizado e se convertem em infraestrutura para os municípios que são beneficiados. Através da rede, é facilitada a atração e instalação de empresas e até mesmo condomínios, com o uso de um combustível mais econômico, seguro e sustentável. Até junho de 2019, a empresa contabilizou um acréscimo de mais de 12 mil metros na rede de gasodutos, sendo 6 mil metros implantados em Mossoró, que recebeu a malha no bairro do Alto de São Manoel que até então

Projeto teve participação da Fecomércio, Fiern, Sebrae, CDL e FCDL em sua elaboração e virou Lei, sancionada nesta quarta,17, pelo prefeito Álvaro Dias O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou nesta quarta-feira (17), a nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, pleito liderado pelo presidente da Fecomércio e do Conselho Deliberativo do Sebrae RN, Marcelo Queiroz e ao qual se somaram várias entidades empresariais potiguares. A solenidade, que aconteceu no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão (sede da Prefeitura), reuniu representantes de entidades empresariais, comerciantes, vereadores e secretários municipais. Os principais pontos da nova legislação municipal são a desburocratização; maior acesso às compras governamentais; o estímulo à educação empreendedora, ao associativismo e cooperativismo; a fiscalização orientadora; redução nas exigências de estacionamentos e acessibilidade; e benefícios fiscais, que trarão muitos avanços para a capital potiguar. “O dia de

O Sistema Fecomércio RN e o Governo do Estado renovaram nesta quarta-feira (17) o convênio de apoio ao “Programa RN Vida”, que funciona no CAIC de Lagoa Nova, em Natal. A parceria, que chega ao seu sétimo ano já beneficiou milhares de crianças e jovens e redundou em um investimento superior a R$ 1 milhão por parte do Sistema, por intermédio do Sesc. “Cuidar de pessoas e transformar vidas é a essência do trabalho que realizamos com o Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte. O RN Vida não atua apenas em benefício dos alunos, que participam de atividades no CAIC, com a supervisão dos professores do Sesc, mas, também, das famílias e até mesmo da sociedade potiguar. E aqui, os alunos aprendem ainda mais, a terem o senso de justiça, igualdade, respeito e disciplina”, declarou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz. No convênio deste ano, cerca de 400 alunos, de 8 a 16 anos, que atendem aos critérios do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) do Sesc,

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte renovou o acordo de cooperação com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal no Rio Grande do Norte, através do qual condenados pelo Judiciário Federal são encaminhados para tratamento e acompanhamento no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). Com esse novo ato, celebrado nesta quarta-feira (dia 17 de julho), mantém-se a atividade através da qual  pessoas são encaminhas pelo Setor Psicossocial da JFRN para a unidade hospitalar a partir do aplicativo Gestão de Matriciamento Aplicado (GEMA) que está em processo de desenvolvimento pelo LAIS. Assim a JFRN contribui para que os envolvidos tenham acesso as Redes de Atenção á Saúde e Social de maneira mais rápida e eficaz. Além disso, é possível acompanhar toda a linha de tratamento e os profissionais que estarão responsáveis e, ainda, discutir  sobre os casos encaminhados. O ato da ampliação do convênio contou com a presença do Diretor do Foro da JFRN, J

O Brasil tem um alto nível de gravidez na adolescência. De acordo o relatório, divulgado em 2018, Organização Mundial da Saúde (OMS), o país tem 68,4 bebês nascidos de mães adolescentes a cada mil meninas de 15 a 19 anos. Os números superam a média da América Latina, estimada em 65,5. No mundo, a média é de 46 nascimentos a cada mil. O caminho para reverter esse quadro é uma série de recomendações que envolvem acesso à informação e a utilização de métodos contraceptivos, como explica a ginecologista do Hapvida, Isabel Gondim. ‘‘ Esse número é considerado bastante alto e poderia ser reduzido com mais conhecimento, tanto para as meninas como também para os meninos. Os métodos de prevenção são para ambos’’. A utilização dos recursos é responsabilidade de ambos e para isso a medicina oferta vários modelos de contraceptivos. Além do preservativo, há também os anticoncepcionais tanto em pílulas quanto no formato de implante, como esclarece a médica. ‘‘ Quanto a isso, existe o DI

O ex-diretor-superintendente da Odebrecht Carlos Armando Paschoal disse à Justiça de São Paulo que foi "quase que coagido a fazer um relato sobre o que tinha ocorrido" e que teve que "construir um relato" no caso do sítio de Atibaia. O processo, proposto pela Operação Lava Jato , rendeu a segunda condenação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-diretor, que também foi condenado no mesmo processo , ainda fez uma crítica aos procuradores da força-tarefa. Paschoal prestou depoimento no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) no último dia 3 de julho como testemunha em um processo sobre improbidade administrativa contra o ex-secretário-executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações do governo Michel Temer (MDB), Elton Santa Fé Zacarias. O caso não tem relação com os processos contra Lula.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16/07), a Operação Especialista, visando desarticular um grupo criminoso que praticou crimes de furto qualificado contra as agências da Caixa Econômica Federal em Goianinha/RN e Banco do Brasil em João Pessoa/PB. Além das agências bancárias, a quadrilha ora investigada também agia contra estabelecimentos comerciais, tais como: lojas, supermercados e casas de câmbio, sendo registrada nos últimos 11 meses pelo menos 10 ocorrências delituosas. Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 6 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal, Parnamirim/RN e Cuiabá/MT. Os suspeitos responderão pelos crimes de furto multiplamente qualificado, associação criminosa, receptação majorada, uso de documento falso e organização criminosa.

Confira a agenda a Agenda Cultural desse fim de semana: CENTRO COM SAMBA, AUDIOVISUAL E CULTURA POPULAR Neste sábado (13) tem o projeto Samba no Beco, dentro do edital de revitalização lançado pela Prefeitura do Natal. A partir das 14h, no Beco da Lama (Vaz Gondim e Coronel Cascudo), tem show de Luciano Queiroz e às 16h o “Coco no pé, bata palma que a gente resolve com Coco” de Rosa e Catumbi. Às 18h tem “Estação do Cordel vai a Praça”, que é ação de Cultura Popular e acontece na Praça Padre João Maria. Às 20h, também na Praça, tem exibição de curtas dentro do mesmo edital Centro Histórico. No Espaço Cultural Ruy Pereira, que está passando também pelo processo de revitalização comandando pela Prefeitura do Natal, tem banda Rojão, a partir das 18h e no Bar do Naldo tem show de Irahn Barreto, a partir das 20h. DOMINGO NA CIDADE DA CRIANÇA A temporada 2019 do projeto 'Domingo na Cidade' continua a todo vapor e agitando as férias da criançada. A alegria e a diversão pedem passagem

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.” Art. 4º do ECA A previsão acima está logo no início do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, que no próximo sábado, 13, celebra 29 anos. Verdadeiro marco na proteção legal deste grupo vulnerável, a efetivação de seus dispositivos tem se revelado um dos maiores desafios nos últimos anos. A advogada Mayara Silva Souza, do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, explica que o ECA é um instrumento específico, por meio do qual crianças e adolescentes deixam de ser objeto de intervenção da família e do Estado, e passam a ser reconhecidos como sujeitos de direitos – “direitos estes que têm absoluta prioridade e devem ser assegurados por todos, sendo e

O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5 Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, negou o pedido liminar feito pelo advogado Onivaldo Mendonça de Almeida, candidato ao Quinto Constitucional, que pedia a anulação do pleito para escolha da lista sêxtupla ao Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região, fato que ocorre hoje no Rio Grande do Norte. O magistrado observou que, em momento algum, o candidato foi impedido de fazer campanha, o processo de registro da candidatura dele foi deferido pela Comissão Eleitoral da OAB e, podendo ele participar normalmente do pleito. Portanto, não ficou evidenciado qualquer risco incidente sobre a candidatura, de modo a justificar a intervenção do Judiciário, pelo menos em sede de liminar. “Pelo que consta dos autos, a Comissão Eleitoral não agiu no sentido de tolher a participação do candidato demandante, tanto no que diz ao processo de propaganda, convencimento e apresentação de sua candidatura aos eleitores, como também de efetivament

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lançou uma nova campanha educativa direcionada a conscientização da sociedade no sentido de transformar o trânsito num local seguro para todos os envolvidos. A campanha que traz o conceito “Não Deixe o Trânsito lhe Transformar”, está sendo veiculada nos meios de comunicação de massa e as equipes da Subcoordenadoria de Educação do Detran já iniciam na próxima semana um cronograma de ações pedagógicas com foco nos municípios do interior do Estado. As medidas de caráter educativo vão ser passadas por meio de abordagens em blitzen, distribuição de material informativo de segurança no trânsito, palestras e treinamentos direcionados a motociclistas. A primeira ação está programada para acontecer na cidade de Caicó, no próximo dia 18, onde instrutores do Detran vão realizar um treinamento gratuito de direção defensiva voltado a pessoas que utilizam a motocicleta como meio de transporte. As intervenções de educação para o trânsito vão continua

A primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi zerada para 44 municípios do Rio Grande do Norte. O repasse foi creditado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, dia 10.   Historicamente, as maiores dificuldades no repasse do FPM se concentram no segundo semestre do ano, com altos índices de municípios com o fundo zerado, e maiores quedas nos percentuais, uma vez que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda de quem pagou a mais no ano anterior. A título de esclarecimento, como o FPM é composto por Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) essa situação tornar-se repetitiva, anualmente. O Movimento Municipalista Brasileiro luta, especialmente, por mudanças no pacto federativo, garantindo novas competências e responsabilidades aos entes, e maiores recursos para os municípios.  Além disso, na avaliação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a situaç

A governadora Fátima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manhã desta segunda-feira, 08, para tratar do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019. “Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano.   Para o deputado federal João Maia “o governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou