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Mostrando postagens de abril, 2020

Governo lança chamamento público para contratação de 30 novos leitos de UTIs

O Governo do RN publicou nesta quinta-feira, 23, no Diário Oficial do Estado o Chamamento Público Emergencial Covid-19 - nº 02/2020 para contratar 30 novos leitos de UTIs, sendo 20 para o Hospital João Machado, em Natal, e 10 para o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba. A governadora Fátima Bezerra reiterou que o Governo do RN vem trabalhando intensamente de forma integrada para evitar o pior na grave crise provocada pela pandemia: "Estamos superando dificuldades, adquirindo e restaurando equipamentos, contratando pessoal, resolvendo entraves, no sentido de realizar o melhor atendimento à população norte-rio-grandense. A Governadora reforçou, ainda, a importância do isolamento social e recomendou à população para sair de casa apenas nas necessidades realmente essenciais e tomando as precauções recomendadas como o uso de máscaras.  O chamamento é cumprimento de acordo judicial celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, o Conselho Regional de Medi

Boletim Epidemiológico detalha casos da COVID-19 em Natal

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-NATAL) por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) e o Setor de Agravos Notificáveis, passam a elaborar, semanalmente, um boletim epidemiológico com detalhamento dos casos com Covid-19 em Natal.  Os Boletiins Epidemiológico 01 e 02 estão disponíveis no site da Prefeitura de Natal, natal.rn.gov.br , traz informações como quantitativo de casos, taxa da letalidade e análise do cenário da COVID-19 na capital concentração de casos nas zonas da cidade, através gráficos e mapas de calor com os casos confirmados aponta três manchas relevantes de intensidades: a primeira na região leste, sendo mais predominante nos bairros de Petrópolis, Tirol e Barro Vermelho; e a segunda na região sul da cidade, nos bairros de Lagoa Nova, Candelária, Capim Macio, Neopólis e Ponta Negra.  Em relação ao número de casos confirmados no boletim 02, constatou-se sendo o distrito sanitário sul com o maior percentual de registros (41,43%), seguido do di

Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RN apresenta sugestões à Fiern para auxiliar empresários durante a crise econômica provocada pela pandemia do novo Coronavírus

O presidente da comissão de Direito Empresarial da OAB/RN, Arnaldo Lázaro, apresentou sugestões ao presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, de como as duas instituições podem trabalhar juntas para auxiliar o empresariado no enfrentamento da crise econômica provocada pela pandemia do novo Coronavírus. Entre as sugestões, está a participação da Federação na solução de conflitos empresariais e a intermediação junto ao fisco para a recuperação de créditos tributários e fiscais. O advogado sugeriu um diálogo entre a OAB e a Fiern para apresentar à sociedade a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, ligada à Casa da Indústria, como um instrumento fundamental para a resolução de conflitos. Arnaldo Lázaro defende a repactuação de contratos como uma das alternativas mais vantajosas para garantir a saúde financeira dos negócios nesse momento de instabilidade na economia.  “Nós sabemos que após a pandemia existe a expectativa de aumento da

“Aprovação do projeto que ajudará estados e municípios diante da perda de arrecadação é urgente”, afirma Jean Paul Prates

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu, nesta terça, na Sessão Plenária do Senado, a aprovação urgente do Projeto de Lei Complementar 149/19, que vai compensar Estados, Distrito Federal e municípios pela queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) em razão da pandemia da Covid-19. A proposta foi aprovada ,na segunda-feira (13), por 431 votos a favoráveis e apenas 70 contrários na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, serão recompostas por seis meses as perdas de estados e municípios com a arrecadação do ICMS e com o ISS. “Temos um entendimento unânime de que os estados e municípios precisam de ajuda. Não interessa a política ou ideologia de quem está no poder em cada um de nossos estados. São eles que vão combater a pandemia e precisam de nossa ajuda”, disse. Prates também criticou o apelido dado à proposta. “Não temos nenhuma bomba fiscal. O impacto inicial do projeto era de R$ 220 bilhões e o te

Pandemia: MPF dá parecer favorável a formatura antecipada de estudante de medicina

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável em mandado de segurança impetrado por um aluno do curso de medicina da UFRN, do campus de Caicó, que pretende antecipar a colação de grau para auxiliar nas ações de combate ao coronavírus, diante da pandemia de covid-19, assumindo cargo de clínico geral para o qual já foi aprovado em concurso do Governo do Estado e aderindo ao programa Mais Médicos. O MPF destaca que o aluno do 12º período já ultrapassou a carga horária mínima exigida pelo Ministério da Educação (MEC), que é de 7.200 horas. “(...) considerando o momento atual de pandemia em que vivemos, autorizar a participação de todos os profissionais médicos que já tenham condição de atuar na área é uma questão de responsabilidade social, não apenas para atendimento à sociedade, mas também vai ao encontro das medidas de segurança para profissionais de saúde que estão dentro do intervalo de idade do chamado grupo de risco”, aponta. O estudante já cumpriu 7.428 h

Hapvida abre mais de 500 vagas temporárias de emprego em área assistencial

Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus, o Sistema Hapvida ampliou diversos serviços para melhor atender os clientes e combater a Covid-19. Um dos investimentos é na área assistencial, com a abertura de mais de 500 vagas temporárias de emprego para enfermeiros e técnicos de enfermagem, em diversas regiões do Brasil, onde a empresa atua com rede própria. As inscrições vão até o dia 8 de abril. Para participar da seleção, basta ir ao site do Hapvida, pelo link: http://bit.ly/noticiavagastemporarias , e selecionar o e-mail da cidade que deseja enviar o currículo. Na descrição do e-mail, informar o nome da vaga para qual deseja concorrer. Com o reforço da equipe assistencial para esse período, o atendimento eficiente e de qualidade aos clientes vai melhorar ainda mais. Para Marcos Peixinho, Diretor Executivo de Recursos Humanos do Sistema Hapvida, esse investimento faz parte da missão da empresa no combate ao novo coronavírus. “Além de dar mais oportunidade de emprego às

SMS e UFRN produzem protetores faciais de acetato para serviços de saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, por meio do Centro de Práticas Integrativas Complementares - CERPIC, em parceria com a Universidade Federal do rio Grande do Norte (UFRN), o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET) Interprofissionalidade e a Pastoral da Saúde, estão produzindo protetores faciais de acetato para atender os profissionais das unidades de saúde. “A ideia é ser utilizado por profissionais de saúde que trabalham nas unidades, especialmente as que têm horário estendido e que estão na linha de frente; e também as salas de vacinas, com a finalidade de protegê-los, como também os pacientes atendidos contra o Corona Vírus (COVID-19)”, destacou a chefe do CERPIC, Liene Medeiros. “Foram entregues 300 protetores faciais que são colocados por cima das máscaras descartáveis nas Unidades de Saúde de Aparecida, Brasília Teimosa (horário estendido), Felipe Camarão II (horário estendido), Bairro Nordeste, Nazaré, Ponta Negra e outras no Distrito Oeste. Foram

Coronavírus: 18 decretos de calamidade serão apreciados em sessão virtual

Na primeira sessão plenária por Sistema de Deliberação Remota (SRD), que irá acontecer nesta terça-feira (7), em horário regimental, os deputados potiguares vão apreciar 18 Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública. “A nova ferramenta vai facilitar o trabalho dos legisladores no período de pandemia do novo Coronavírus que tem como efeito o isolamento social. O sistema permitirá continuidade do trabalho dos parlamentares do Rio Grande do Norte, sem prejuízo ao poder público”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira. Os municípios que enviaram a documentação para apreciação por meio eletrônico são: Apodi, Serra Caiada, Ceará Mirim, Extremoz, São Rafael, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Serra do Mel, Doutor Severiano, São José do Campestre, Monte das Gameleiras, Umarizal, Baía Formosa, Afonso Bezerra, Barcelona, Santana do Matos, Campo Redondo e Lagoa de Pedras. "O Sistema de Deliberação Remota (SDR) é um mecanismo implement

PDT e PSDB se tornam as maiores bancadas da Câmara de Natal; veja as mudanças

O prazo de filiação para quem pretende sair candidato a prefeito ou vereador nas eleições de 04 de outubro deste ano, termina hoje. O mesmo prazo encerra para quem pretende aproveitar a chamada “janela partidária” para trocar de partido e os vereadores em Natal não deixaram para o último dia. Com a proibição das coligações partidárias nas eleições proporcionais, de uma bancada de 29 vereadores, a estratégia política de 15 vereadores foi de juntar nomes com possibilidades em termos eleitorais, sobretudo a bancada de apoio ao prefeito Álvaro Dias (PSDB), que já havia deixado o MDB há mais de duas semanas. Confira todas as mudanças que ocorreram na CMN: Presidente municipal do PDT, a vereadora Nina Souza permaneceu no partido, como também o vereador Ari Gomes. A legenda ganhou os vereadores Ney Júnior, ex-PSD; Dickson Júnior e Paulo Freire, atual presidente da Câmara, ex-PSDB; Dinarte Torres e Robson Carvalho, ex-PMB; Felipe Alves, ex-MDB. Já o PSDB, que contava apena