Café com Notícias RN

    Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei n° 54/2019 apresentado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB) que cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos na capital potiguar. O banco será constituído por materiais usados ou novos, doados pela comunidade, tais como: cadeira de roda e de banho, muleta, andador, bengala, cama hospitalar, tipóia, prótese, entre outros, destinados exclusivamente ao atendimento dos casos encaminhados através do Sistema Único de Saúde – SUS. "Sabemos que inúmeras pessoas carentes, que necessitam de materiais ortopédicos ou próteses, não possuem condições para adquiri-los, enquanto outros que já fizeram uso dos mesmos e não mais os estão utilizando, não lhes é indicado ou não há um local fixado para que possam destinar esse material. Por isso, há a necessidade de existir um local certo, determinado, para que os donos destes materiais possam doar", explicou o ve...

Por 4 votos a 3, órgão colegiado entendeu que afastamento de parlamentares por 180 dias afronta princípio da proporcionalidade Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte concedeu a segurança pleiteada pelos vereadores de Parnamirim Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, nos dois mandados de segurança julgados nesta terça-feira (05) e anulou decisão da primeira instância na parte que suspendeu o mandato dos dois na Câmara Municipal. O retorno aos mandatos já havia sido deferido em decisão liminar pela juíza Adriana Magalhães, relatora dos Mandados de Segurança movidos pelos parlamentares. A magistrada entendeu que os afastamentos basearam-se em mera expectativa do Juízo, sem concretude fática a justificar a medida, resultando em afronta ao princípio da proporcionalidade. Denunciados pelo Ministério Público Eleitoral na Operação Dízimo, Ítalo Siqueira e Rhalessa dos Santos, eleitos nas Eleições de 2020, tiveram o mandato suspenso p...

A situação irregular impede o acesso ao voto em 2022 e implica na suspensão de direitos civis vinculados à Justiça Eleitoral. Saiba como regularizar O Rio Grande do Norte contabiliza pouco mais de 365 mil eleitores com títulos cancelados e cerca de 17 mil com os documentos suspensos. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lembra que pessoas nessa situação devem regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral e que, devido à pandemia da Covid-19, o atendimento dos Cartórios Eleitorais está funcionando de maneira remota, por meio do Título Net . Acesse aqui o passo a passo do atendimento remoto Cancelamento do título O título é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório (18 a 70 anos) deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Lembrando que cada turno de votação equivale a uma eleição. Com o título cancelado, não é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em esta...

  O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno. Segundo a relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade. As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 202...

     A senadora Zenaide Maia (Pros - RN) lamentou a divisão provocada pelo presidente Jair Bolsonaro que, segundo ela, desvirtuou o sentido do Dia da Independência, numa tentativa de demonstrar um apoio popular massivo que não existe, de fato: “Aconteça o que acontecer neste 7 de setembro, o Brasil já saiu perdendo. O presidente conseguiu transformar uma data cívica em um dia de divisão, animosidade e vazias tentativas de demonstrar uma força que já não possui, porque já não governa”, publicou a senadora, via Twitter. “Quem se dedica tanto a ‘motociatas’, discursos fake, bravatas e ataques à democracia, não tem tempo para cuidar de suas reais responsabilidades.”, completou a parlamentar. Em seus recentes pronunciamentos nas sessões do Senado, Zenaide não tem poupado críticas ao governo que, em sua avaliação, “não defende a família, nem o povo, nem a pátria”, pois deixa o seu povo desempregado e passando fome, não controla a inflação sobre os alimentos, mantém uma política...

   O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento à Nação, nesta segunda-feira 6, em que lembrou os bons resultados de seu governo, tanto na economia quanto no campo social, e criticou Jair Bolsonaro por estar estimulando conflitos no feriado da Independência. Líder em todas as pesquisas, e com chances reais de vencer em primeiro turno, Lula também afirmou que "o Brasil tem jeito" e disse que a saída é "colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda".