Café com Notícias RN

A situação da apresentadora Giovanna Ewbank não está nada boa no canal GNT, do Grupo Globo, onde apresenta o programa No Paraíso com Gio Ewbank. Lá, ela mostra o dia a dia em Fernando de Noronha, onde possui uma pousada com Bruno Gagliasso. De acordo com informações divulgadas no “A Tarde é Sua” desta quarta-feira, a questão do “surubão”, boato que começou a circular nas redes sociais e ganhou força com os memes da repercussão, inclusive por parte do próprio Bruno nos bastidores da Globo, causou mal estar. Esses comentários levam uma imagem negativa para o No Paraíso Com Gio Ewbank, pois o programa quer reforçar que Noronha é um paraíso e não um local de sexo. Diante disso, estão estudando uma discussão para avaliar o contrato do programa, que é ligado com a imagem de Giovanna. Se a mídia continuar instigando no público a ligação com os boatos da tal “suruba”, pode haver mudanças com relação ao futuro da atração e a apresentadora pode acabar perdendo tudo que conquistou na emissora. Um...

Um grupo formado pelos quatro sindicatos que atuam no Porto de Natal – dos Conferentes e Consertadores; dos Estivadores e dos Arrumadores de Natal – protocolou nesta quarta-feira, 27, uma carta aberta à governadora Fátima Bezerra; ao prefeito de Natal, Álvaro Dias e a todos os deputados estaduais e federais do estado pedindo mais atenção para os perigos que o RN corre se a exportação de frutas for transferida para o Ceará. Usando palavras como “aflição”, os signatários do documento lembram que a inquietação das categorias profissionais “decorre da ameaça da CMA-CGM de interromper a exportação de frutas por seis semanas consecutivas, depois das operações da Polícia e da Receita Federal que flagrou cocaína embarcada em contêineres com destino a Europa. A carta cita a falta de estrutura e procedimentos de segurança no terminal que “dificultam a detecção do tráfego internacional de entorpecentes em meio às cargas”. E comenta que “esta interrupção na escala dos navios está causando irrever...

A ex-governadora do Rio Grande do Norte (2011-2014) e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), foi acusada por delatores da empreiteira OAS – que distribuiu cerca de R$ 125 milhões em propinas a pelo menos 21 políticos de oito partidos – de ter recebido R$ 16 milhões em caixa 2 proveniente da obra de construção da Arena das Dunas. A informação foi revelada nesta quarta-feira, 27, pelo jornal O Globo, que teve acesso a um relatório de 73 páginas da Procuradoria-Geral da República (PGR) em que a procuradora-geral, Raquel Dodge, resume as revelações dos ex-executivos, contidas em 217 depoimentos, e pede providências ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo. A lista de beneficiários elencada pelos delatores é multipartidária e reuniria alguns dos mais proeminentes políticos do país no período de 2010 a 2014. Rosalba foi a única política do RN a ser citada. No geral, aparecem nomes como Aécio Neves (PSDB-MG), Eduardo Cunha (MDB-RJ), José Serra (PSDB-SP) e Rodrigo M...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta quarta-feira (27) uma inspeção na comunidade do Jacó, na zona Leste de Natal. O objetivo foi averiguar presencialmente a situação das casas do local, algumas, inclusive, já interditadas pela Defesa Civil. Além do MPRN, visitaram a comunidade representantes da UFRN, da Caern, da Seharpe, da Semov, da Semurb e da Defesa Civil Municipal. A Promotoria de Justiça inspecionou a área para efeito de conhecimento do local, bem como averiguação das diligências mais adequadas a serem solicitadas ao Poder Publico Municipal para efeito de segurança das edificações, com a finalidade de evitar acidentes.

A mudança das regras referentes ao abono do PIS/Pasep, concedido anualmente aos trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos, afetará 21 milhões de brasileiros se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência for aprovada. O dado, fornecido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), foi citado por Saulo Arcangeli, dirigente da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Ministério Público da União (Fenajufe), durante audiência pública ocorrida nesta segunda-feira (25) no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O pagamento é proporcional ao tempo trabalhado no ano anterior, e o propósito do abono é aprimorar a distribuição de renda, contribuindo para a redução das assimetrias sociais. Arcangeli criticou a reforma proposta pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), que altera a norma de concessão do abono para determinar que a liberação seja somente para trabalhadores que recebem até...

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na tarde desta quarta-feira (27) a operação Noteira para prender a ex-prefeita de Maxaranguape Maria Ivoneide da Silva. Ela responde pelos crimes de fraude em licitação pública, peculato, associação criminosa e supressão de documento público. Maria Ivoneide foi prefeita de Maxaranguape, cidade do litoral Norte potiguar, entre 2009 e 2016. O nome da operação faz alusão a um termo usado pelos órgãos de fiscalização tributária para identificar empresas de fachada usadas para emitir notas frias. A prisão é fruto de um Procedimento Investigatório Criminal instaurado em maio do ano passado pela Promotoria de Justiça de Extremoz para apurar um suposto dano ao erário decorrente da emissão fraudulenta de notas fiscais pela KSA e Escritório Comércio e Serviços Eireli – ME emitidas durante os anos de 2013 e 2014. As 353 notas fiscais analisadas chegam ao valor de R$ 1.552.467,32. Entre os principais indícios de irregular...

Fernando Rocha não será mais o apresentador do programa Bem Estar, na TV Globo. Rocha foi afastado do matinal e será dispensado pela emissora. O contrato do jornalista, que se encerra em agosto, não será renovado. A comunicação da Globo confirmou o afastamento e informou que as duas partes encerrarão seu vínculo ao fim do contrato. A emissora disse ainda que Rocha entrará de férias. A saída de Rocha do comando do Bem Estar aconteceu sem despedida. O programa que foi ao ar nesta quarta já não contou com apresentador. O matinal foi conduzido apenas por Mariana Ferrão. Segundo o site Notícias da TV, o Bem Estar deve assumir um tom mais sério nos próximos meses, deixando pouco espaço para o tom mais despojado do apresentador.

O Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou nesta quarta-feira (27) uma ação penal contra o ex-prefeito e ex-candidato à Presidência Fernando Haddad (PT). Ele era acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fernando Haddad havia sido apontado por Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC Engenharia, em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. O processo contra Haddad havia sido aberto em decorrência da delação. O petista era acusado de receber R$ 2,6 milhões da empreiteira de Pessoa entre maio e junho de 2013, quando era prefeito de São Paulo. Segundo o delator, o dinheiro teria sido usado para o pagamento de uma dívida de campanha do então recém-eleito prefeito de São Paulo, contraída com uma gráfica que pertencia ao ex-deputado estadual do PT, Francisco Carlos de Souza, o ‘Chicão Gordo’. A acusação afirma também que João Vaccari Neto, então tesoureiro nacional do PT, representava e falava em nome de Haddad. Ainda segundo a denúncia, Haddad já no exercício do mandato de ...

O projeto que permite que delegados e policiais decidam, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar recebeu, nesta quarta-feira (27), parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). O projeto ( PLC 94/2018 ) já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto, que segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também determina que o agressor (geralmente o marido) deverá ser imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima caso seja verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher ou de seus dependentes. A medida de afastamento imediato deverá ser determinada pela autoridade judicial. Se não houver comarca no município, a medida caberá então ao delegado de polícia. E se no município não houver comarca nem uma delegacia disponível no momento da denúncia, o afastamento caberá ...

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, foi eleita nesta 2ª feira (25) a 3ª Melhor Distribuidora do Brasil, entre as empresas com mais de 400 mil clientes, no Prêmio IASC (Índice Aneel de Satisfação dos Consumidores) 2018, resultado de uma pesquisa sobre a percepção dos consumidores residenciais sobre a qualidade das concessionárias e permissionárias de energia elétrica em todo Brasil. Com um IASC de 72,19, seis pontos acima da média do Nordeste (66,20) e do Brasil (66,10), a Cosern foi finalista juntamente com a Copel, que se sagrou vencedora do prêmio com o indicador de 74,13, e da RGE com o indicador de 72,31, ambas da região Sul. Com essa pontuação, a Concessionária potiguar obteve, ainda, a melhor avaliação dos consumidores entre as empresas do Nordeste com mais de 400 mil consumidores. Presente à cerimônia em Brasília, o Diretor Presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini, avaliou os resultados e ressaltou que o reconhecimento do consumidor e a boa prestação do serviço prestado s...

Ex-presidente afirma que governo “é composto por peças que não se conversam muito bem”, critica influência dos filhos e elogia militares por prudência e contenção O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falou ao jornal alemão Deutsche Welle sobre o governo de Jair Bolsonaro. Acompanhe: O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso terminava uma reunião quando adentrou uma ampla sala de sua fundação, na região central de São Paulo, para receber a DW nesta terça-feira (26/02). Indicou as poltronas, sentou e, por uma hora, avaliou o governo Bolsonaro, descrito por ele como desordenado e com peças que não se encaixam, a crise na Venezuela e a democracia brasileira. Ao longo do diálogo, o ex-presidente da República criticou a influência de Flávio, Eduardo e Carlos, filhos do presidente Jair Bolsonaro. “Não me lembro de nenhum governo em que a família tivesse um peso tão grande como no atual. Talvez na República Velha… Isso aqui não é uma monarquia, certo?”, comentou, em tom de brincadeira. Pa...

Nas redes sociais, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) cobrou a aprovação da reforma da Previdência por parlamentares eleitos na onda da popularidade de seu pai A mensagem postada nesta terça-feira (26/2), nas redes sociais pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), cobrando a aprovação da reforma da Previdência por parlamentares eleitos na onda da popularidade de seu pai, causou mal estar no Congresso. “Eu não vejo autoridade no filho do presidente para dar pito nem mesmo nos seus companheiros, colegas vereadores da Câmara Municipal, quanto mais em deputado federal eleito pela população”, disse o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA). “A gente não vai votar a reforma da Previdência porque o filho do presidente quer. Vamos votar pelo Brasil. Temos convicção de que o País precisa da aprovação dessa reforma”, acrescentou Elmar, também líder do blocão, grupo que reúne 301 deputados – a maioria de partidos do chamado “Centrão”. Fonte: Jornal o Estado de São Paulo

Além de se fortalecer internamente e como um dos líderes mundiais mais poderosos, Trump também depende do petróleo de Maduro O papel dos Estados Unidos na crise política, econômica e social vivida pela Venezuela tem sido questionado após negativa da chamada ajuda humanitária oferecida pelo país norte-americano e aliados na América do Sul, como o Brasil. Afinal, os Estados Unidos estão preocupados com o fornecimento do petróleo pela Venezuela ou querem de fato ajudar o povo venezuelano? No último final de semana, o governo do presidente Donald Trump liderou o envio de toneladas de alimentos e medicamentos para as fronteiras da Venezuela com o Brasil, em Pacaraima (RR), e com a Colômbia, em Cúcuta, a pedido do autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó. As fronteiras, no entanto, foram fechadas por ordem de Nicolás Maduros e os veículos carregados foram incendiados, pois o chavista considerou que a ajuda humanitária era um meio de invadir o seu país. “Quando os EUA colo...

Todos os vídeos denunciados foram tirados do ar pelo YouTube após a reclamação O YouTube está envolvido em mais uma polêmica: vídeos infantis com instruções sobre como realizar o suicídio. A descoberta foi feita pela pediatra e mãe Free Hess, comentando que notou as instruções em um conteúdo supostamente inocente a que seu filho assistia na plataforma da Google. Em certo momento de um dos vídeos encontrados por Hess, a gravação de um homem indicando a forma “correta” de cortar o punho para o suicídio é exibida por cerca de 10 segundos (este homem, na internet, é conhecido como Filthy Frank). Como se nada tivesse acontecido, o desenho animado volta a ser reproduzido automaticamente. Nada me choca muito. Eu sou médica, trabalho no departamento de emergência. Eu vi muita coisa. Mas isso aconteceu”, escreveu Hess em seu blog profissional de pediatria. “Este vídeo foi intencionalmente implantado no YouTube Kids para prejudicar nossos filhos. Ele esperou até um ponto do vídeo em que os pais ...

Apelação defende condenação de Marco Antônio França e de Maria Eleonora Castim por improbidade administrativa O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença que absolveu dois dos acusados de envolvimento no esquema de corrupção desbaratado pela chamada “Operação Hígia”, deflagrada em 2008. Maria Eleonora Lopes D'albuquerque Castim e Marco Antônio França de Oliveira eram, respectivamente, coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira e servidor da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN), quando ocorreu uma série de irregularidades em contratos de empresas com a secretaria, resultando em quase R$ 10 milhões em prejuízos aos cofres públicos. Os dois foram os únicos absolvidos da sentença de primeira instância (na qual foram condenados réus como os empresários Jane Alves de Oliveira e Herberth Florentino, bem como o filho da então governadora do Estado, Lauro Maia). Para o MPF, no entanto, ambos estão envolvidos nas irregularidades, pois facilitaram o funcionamento do esq...

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, determinou a prisão preventiva do agende federal de execução penal lotado na Penitenciária Federal de Mossoró Diogo Eduardo de Morais Bezerra. Ele está sendo investigado por praticar atividades ilícitas a frente do setor de licitações e contratos daquela unidade. O magistrado determinou também a busca e apreensão na residência do agente federal e ainda o levantamento do sigilo telefônico. Também foram feitas buscas e apreensões em endereços residenciais e profissionais de Estefferson Lincoln Rodrigues de Paula e Andrea do Nascimento Nogueira de Andrade “Ressalte-se que o fato de o investigado estar solto durante as próximas fases da investigação certamente inibirá que outras vítimas, ou pessoas relacionadas aos fatos, venham a público, ou compareçam aos órgãos de persecução penal, para contribuírem com a elucidação das circunstâncias em que se desenvolveu, ou venhase desenvolvendo, a prática delitiva, o que implica a nece...

De acordo com a Câmara, pagamento foi depositado nesta segunda (25), e 477 deputados, entre eleitos e reeleitos, receberam recursos. Benefício está previsto em decreto de 2013 Quatro dias após a Justiça Federal derrubar a suspensão do auxílio-mudança, a Câmara dos Deputadosinformou ter depositado o benefício nesta segunda-feira (25). Ao todo, foram pagos R$ 16.104.951,00 a 477 parlamentares, entre eleitos e reeleitos. O pagamento havia sido proibido pela Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba (MG) em 24 de janeiro, mas, no último dia 21, a decisão foi derrubada pela Justiça Federal de Sergipe. Dos 513 deputados, só não receberam o auxílio-mudança os suplentes (que só recebem depois de 30 dias no exercício do mandato) e os deputados que se licenciaram para assumir cargos no Poder Executivo federal, estadual ou municipal. O auxílio-mudança corresponde a um salário (atualmente em R$ 33.763,00) e está previsto em um decreto legislativo de 2013, que não impede o repasse a deputados reel...

Em levantamento preliminar realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte, ABIH-RN, estima-se hoje uma ocupação para o período do Carnaval em Natal, em torno de 88%. Em Pipa, a expectativa é de 80%, e em Mossoró, de 54%. O setor hoteleiro está otimista e espera que nessa semana que antecede a folia, haja um incremento de cerca de 15%, comparado ao ano de 2018, onde foi registrada uma ocupação média de 79% em Natal, de 78% em Pipa, e 73% em Mossoró. Esse ano, Natal conta com uma vasta programação carnavalesca, distribuída em seis pólos da cidade: Ribeira, Cidade Alta, Redinha, Nazaré, Ponta Negra e Petrópolis. Nomes nacionais como Alexandre Pires, Ricardo Chaves, Carlinhos Brown, Roberta Sá, Sidney Magal, Titãs, Monobloco, entre outros irão animar os dias de folia na capital potiguar. A abertura do Carnaval 2019, segundo a Prefeitura do Natal, será dia 28 no Largo do Atheneu no tradicional Baile de Máscaras. “Devemos ressaltar o empenho da Prefeitura ...

A vereadora natalense Divaneide Silva (PT) denunciou no Facebook que a Prefeitura de Natal desviou R$ 750 mil do Plano Municipal do Livro, da Leitura e das Bibliotecas da Cidade do Natal (PMLLLB) para pagar o cachê de artistas nacionais que vão se apresentar no carnaval da capital potiguar. A parlamentar relata que as contratações foram publicadas na edição do último dia 19 do Diário Oficial do Município com direito a dispensa licitação. “Este fato demonstra o quão absurdo é deixar de investir na compra de novos livros e na melhoria e/ou construção de novas bibliotecas e espaços de leitura na cidade para priorizar a contratação de shows nacionais”, frisou. A parlamentar diz não ser contra a realização do carnaval, mas faz alerta para a inversão de prioridades. “Não se trata de ser contra a realização do Carnaval em Natal, mas o dinheiro para bancar o evento não pode sair das políticas de incentivo ao livro e à leitura”, avaliou. O Plano Municipal do Livro segue diretrizes da Política N...

A implantação de estacionamento rotativo em algumas ruas do comércio de rua da capital potiguar foi aprovada por empresários na noite dessa quarta-feira, 20, em assembleia realizada na Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal. Participaram da assembleia lojistas do Centro da Cidade, Alecrim, Tirol, Petrópolis e Ribeira. Com a aprovação do projeto, a CDL Natal encaminhou para Prefeitura do Natal um documento oficializando a aceitação do estacionamento rotativo, para que o executivo municipal possa dar andamento ao processo. A previsão, de acordo como presidente da CDL Natal é de que em julho deste ano o procedimento de implantação seja iniciado por parte da prefeitura. No modelo proposto pela CDL Natal o pagamento pelo estacionamento será proporcional ao período em que o carro ficar parado na vaga. O tempo limite de cada veículo é de 2hs, ao custo de 0,033 por minuto, totalizando R$ 2,00 por hora. O pagamento poderá ser efetuado via aplicativo de celular ou em pontos credenciados. A cad...

A definição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Natal foi publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 21. Dentro da publicação, constam os integrantes de cada comissão bem como os que vão ocupar presidência e vice-presidência delas. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Ney Lopes Júnior – Presidente Nina Souza – Vice-Presidente Ana Paula – Membro Preto Aquino – Membro Kleber Fernandes – Membro Fúlvio Sávio – Membro Sueldo Medeiros – Membro COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO Dinarte Torres – Presidente Aroldo Alves – Vice-Presidente Maurício Gurgel – Membro Preto Aquino – Membro Fernando Lucena – Membro COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES, HABITAÇÃO, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS Klaus Araújo – Presidente Aroldo Alves – Vice-Presidente Raniere Barbosa – Membro Kleber Fernandes – Membro Sueldo Medeiros – Membro COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Fern...

A atriz Fernanda Montenegro, 89 anos, está internada no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. Desidratada, ela foi hospitalizada após passar mal enquanto gravava cenas para a próxima novela das 21h, da Rede Globo, A dona do pedaço, na cidade de Jaguari, no Rio Grande do Sul. O boletim médico divulgado pelo hospital informa que a atriz “segue internada em tratamento para desidratação, com estado de saúde estável”. Fernanda Montenegro passou mal na terça-feira (19) e foi internada ontem (20). Nome artístico de Arlette Pinheiro Esteves da Silva Torres, Fernanda Montenegro é apontada como a “grande dama do teatro brasileiro”. Em 2013, recebeu o prêmio Emmy Internacional de Melhor Atriz pelo trabalho de D. Picucha, no especial Doce de Mãe, da Rede Globo. No episódio, ela fez o papel de uma senhora ativa e mãe de quatro filhos, que não se deixa vencer pela idade e muito menos pelos padrões sociais. Também foi ndicada ao Oscar de Melhor Atriz pelo papel no filme Cen...

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes) conta com nova titular. A delegada de polícia civil Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo foi nomeada pelo prefeito Álvaro Dias na edição do Diário Oficial do Município (DOM) publicada nesta quinta-feira (21). Agora a delegada Sheila Freitas passa a gerir as ações e operações de segurança pública e defesa social implementadas pela Prefeitura no âmbito da capital. A pasta é responsável pela gestão de duas importantes instituições, que é a Guarda Municipal do Natal (GMN) e a Defesa Civil Municipal. A delegada Sheila Freitas é natural de Natal e atua na Polícia Civil do RN desde agosto de 2000. Foi secretária Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte de abril de 2017 a dezembro de 2018. Foi a titular da Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor), de delegacias especializadas existentes na capital e de unidades da Polícia Civil no interior do Estado, além de diretoria de Pol...

Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, apresentou ao prefeito Álvaro Dias e secretários um estudo sobre o parque de iluminação pública da cidade para que sejam traçadas metas para sua modernização. Este projeto é uma Parceria Pública Privada visando ampliar e modernizar a iluminação pública de Natal, proporcionando ainda economia ao Município. A reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (20) e o próximo passo dentro do projeto que vem sendo trabalhado desde o ano passado, é definir os modelos a serem adotados em cada área da cidade, seguindo suas prioridades e especificidades. É interesse do município economizar e oferecer um melhor serviço de iluminação pública para a cidade, como assinalou o prefeito desde o início da tratativa com o BNDES, ainda no ano passado. “A Prefeitura tem interesse e busca eficiência iluminação pública da cidade”, afirmou o prefeito, lembrando que com isso se garantem melhorias entre outros setores, como a área da segurança pública. De acordo ...

A fiscalização de trânsito poderá passar a punir motoristas que estacionarem o veículo irregularmente em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou idosos, em espaços privados abertos ao público, como os shopping centers. A proposta inclui alteração no Código de Trânsito Brasileiro. A preocupação em coibir esse tipo de desrespeito partiu da deputada e senadora paulista eleita Mara Gabrilli. A proposta permite a ação dos fiscais de trânsito em prédios de circulação pública, independente de serem governamentais ou particulares, e quer endurecer a pena imposta ao motorista sem credencial que estacione nas vagas especiais. Nesses casos, a infração será considerada grave, punida com multa e remoção do veículo. Para a parlamentar, o resultado prático da ausência de fiscalização em edificações privadas abertas ao público é que idosos e pessoas com deficiência freqüentemente encontram as vagas de estacionamento de shoppings, supermercados, teatros, casas de show, que lhes são reservadas, ...

Detran também deve adotar medidas para restituir a diferença de valor entre o preço médio cobrado pelas placas modelo Mercosul e as antigas aos consumidores O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anule o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor de Natal e será publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento já foi enviado ao diretor-geral do Detran. O assunto será esclarecido nesta quarta-feira (20), em entrevista coletiva na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Candelária, marcada para as 11h15. Para o MPRN, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deve ser anulado por ausência de competência do Detran em instituir um novo procedimento de credenciamento, ...

Como forma de garantir cidadania e o reconhecimento de pessoas travestis e transgêneros, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), por meio do Instituto de Identificação realiza a emissão de carteiras de identidade com nome social. O procedimento que começou em junho do ano passado já emitiu 35 RG’s com identificação social. A primeira via do documento é emitida de forma gratuita. Para requerer a carteira de identidade com nome social, basta fazer o agendamento eletrônico do serviço pelo site www.itep.rn.gov.br , na aba “Serviços”, escolher a opção “RG´s para transgêneros” e marcar o dia e horário no sistema. O atendimento é feito no prédio do ITEP-RN, na avenida Duque de Caxias, na Ribeira. É necessário levar certidão de nascimento, ter RG civil e comprovante de residência. O documento consta ainda com um QR Code que dá acesso automático a todos os dados do beneficiado. “A emissão de RG com nome social feita pelo Itep é uma grande conquista de cidadania para os transexuais ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos dos Consumidores de Natal, divulga lista com 3.884 empresas que têm direito ao ressarcimento de valores cobrados irregularmente pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn). De acordo com investigação conduzida pela Promotoria de Justiça, em 2016 foram verificadas irregularidades na cobrança, a título de Tarifa de Emissão de Boleto Bancário, referente a vales-transportes eletrônicos. Mais de R$ 186 mil foram recolhidos dessa maneira. Em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em agosto daquele ano, o Seturn se comprometeu a não cobrar tarifas de emissão de boletos bancários para pagamento do valor dos vales-transportes eletrônicos e a ressarcir os adquirentes que arcaram com o pagamento da tarifa. Até aqui, a empresa comprovou ressarcimento de pouco mais de R$ 86 mil a 1.717 credores. De acordo com o cronograma e...

Uma Natal com seus serviços em pleno funcionamento, compromisso salarial em dia com os servidores municipais e metas estabelecidas para avançar nas ações voltadas para a melhoria da cidade e da qualidade de vida dos natalenses. Este foi o quadro administrativo descrito pelo prefeito Álvaro Dias na sua mensagem anual à Câmara Municipal, apresentada no plenário da Casa nesta terça-feira (19). A mensagem — a primeira do mandato do prefeito — marcou a abertura dos trabalhos legislativos deste ano. O prefeito Álvaro Dias elencou para os vereadores e para a população o que sua gestão de quase um ano à frente da Prefeitura já conseguiu realizar. Também anunciou as metas para 2019, com destaques para a revisão do Plano Diretor para medidas destinadas ao ajuste das finanças do Município. Ele confirmou o plano de enviar à Câmara Municipal ainda este ano o projeto de atualização do Plano Diretor de Natal. O prefeito lembrou que a cidade sofreu muitas mudanças estruturais e sociais desde que o PD ...

Proprietários de cerca de 20 estabelecimentos comerciais localizados às margens da avenida Engenheiro Roberto Freire, entre a rota de entrada da Via Costeira e as imediações da Rota do Sol (food park Jardim Ponta Negra), têm até o dia 11 de março para se retirar do local. Diante desta determinação, firmada entre a Prefeitura de Natal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, os vereadores da Câmara Municipal de Natal, juntamente com integrantes do setor, solicitaram nesta terça-feira (19) ao prefeito Álvaro Dias a continuidade do empreendimento. Na ocasião, o prefeito se mostrou receptivo ao pleito dos parlamentares e empreendedores, se comprometendo em promover nos próximos dias uma reunião com o Ministério Público para dialogar e encontrar uma solução. Segundo ele, o prazo de saída dos “caminhões de comida” pode ser elastecido para dar tempo de inserir o tema na revisão do novo Plano Diretor. “Acredito que devemos preservar a localização dos pontos de vendas que tem prestado bon...

Depois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será apresentada hoje (20). Às 9h30, o presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta de reforma da Previdência, que pretende instituir idades mínimas de aposentadoria para os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada. Bolsonaro entregará o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá para uma comissão especial, antes de ir a plenário. Se aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado. Durante o dia, o presidente gravará um pronunciamento explicando a necessidade de reformar a Previdência. Elaborado em conjunto pela equipe econômica e pelo gabinete presidencial, o discurso será transmitido à noite em cadeia nacional de rád...

Seis das oito Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas e promoveram a eleição de presidente e vice-presidente de cada uma delas, em reuniões realizadas na manhã desta terça-feira (19) em reuniões realizadas no plenário Moacir Duarte, da Ala das Comissões. Os eleitos têm mandato de um ano, igual período de permanência dos demais membros. Após as eleições, os novos dirigentes dos grupos de trabalho deixaram evidenciado que o objetivo será impulsionar agilidade na análise e votação dos projetos que chegarem à Casa, para que seja estabelecida um sistema de pauta zero, para que não fiquem matérias encalhadas, para que não haja prejuízo para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A primeira Comissão a se instalar foi a de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior. O presidente eleito foi o deputado Sandro Pimentel (PSOL) e o vice-presidente o deputado Ubaldo Fernandes (PTC), a deputada Cristiane Dantas (SDD) é integrante da Comissão. Logo após a instalação, a ...

Um Projeto de Lei que tramita na câmara dos deputados pretende proibir o nepotismo na administração pública federal. O texto trata a prática como ato de improbidade administrativa e fixa pena de detenção de três meses a um ano para quem descumprir a regra. Trata-se da reapresentação, pelo deputado paulista Roberto de Lucena, de texto com teor semelhante arquivado ao final da legislatura passada. Segundo o autor da proposta,O projeto continua a ser conveniente e oportuno. O texto altera o Regime Jurídico Único, que hoje somente proíbe o servidor de manter sob a chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau. A proposta também inclui nova penalidade no Código Penal. Entre outros casos, a proposta considera nepotismo a nomeação para cargo ou a contratação temporária de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor da mesma unidade, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Os c...

As agências bancárias que não fazem atendimento presencial, conforme os padrões de qualidade previstos em lei, e que impõem à sociedade desperdício de tempo, violando o interesse social de máximo aproveitamento dos recursos produtivos, incorrem em dano moral coletivo. O entendimento unânime, na linha de outros precedentes do colegiado, foi manifestado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso da Defensoria Pública de Sergipe, originado em ação civil pública. De acordo com a ação, agências do Banco do Estado de Sergipe (Banese) descumpriam lei municipal. A norma previa tempo máximo de espera nas filas, de 15 minutos em dias normais, e 30 minutos em dias especiais, como véspera de feriados prolongados e dias de pagamento de funcionários públicos. A Defensoria verificou ainda a falta de acessibilidade, de assentos especiais e de sanitários. O juízo de primeiro grau condenou o banco a fazer as mudanças estruturais necessárias e a disponibilizar pessoal suficiente para o at...

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que pribe o casamento de menores de 16 anos (PLC 56/2018). A proposta, da autoria da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ), já havia sido aprovada pela Câmara em 2018, e seguirá para sanção presidencial. O projeto mantém a exceção, que já consta do Código Civil ( Lei 10.406, de 2002 ), pela qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A senadora Eliziane Gama (PPS-MA), explicou que milhares de moços e moças se casam ainda jovens, em idade escolar, e param de estudar, principalmente as mulheres. — O Brasil é o quarto país do mundo em casamentos infantis. Os dados mostram que 877 mil mulheres brasileiras se casaram até os 15 anos de idade nos últimos anos. Os dados apresentados mostram que essas jovens, que se casam tão cedo, engravidam cedo e não mais estudam. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) lembrou que em regiões do Norte e do Nordeste não é raro o casamento ou a união de jovens menores de 16 anos. — Uma cr...

O episódio que levou à saída do ex-ministro da Secretaria-Geral Gustavo Bebianno – a primeira baixa entre a equipe de ministros do presidente Jair Bolsonaro – expõe duas importantes características que devem permear todo o mandato do novo presidente São elas: a influência dos três filhos políticos de Bolsonaro sobre o governo do presidente e o uso das redes sociais até para expor e elevar a temperatura das crises internas. A decisão de exonerar Bebianno, que era o único nome do PSL no Palácio do Planalto, foi comunicada oficialmente nesta segunda-feira pelo porta voz da presidência, general Rêgo Barros. presidente da República agradece a sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada”, diz a curta nota lida pelo porta-voz. Rêgo Barros evitou dar mais informações sobre a decisão e se limitou a dizer que o motivo da exoneração do ministro é de foro íntimo do presidente, embora o próprio Bolsonaro tenha compartilhado elementos da crise na sua rede social. Em vídeo div...

A proposta de reforma da Previdência que será apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20) terá uma autorização para os estados cobrarem uma alíquota extra de até 8 pontos percentuais dos servidores públicos para cobrir o rombo da Previdência estadual. A informação foi dada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que se reuniu por duas horas e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Pela proposta, a Constituição incluiria uma autorização para que os governadores enviem às assembleias legislativas um projeto para criar uma alíquota extraordinária e temporária para reduzir o déficit da previdência dos servidores públicos locais. O prazo e o valor da alíquota adicional seriam definidos conforme a necessidade de cada estado. A maioria dos estados cobra 11% do salário bruto dos servidores públicos locais para financiarem as aposentadorias e pensões. Nos últimos anos, diversos estados elevaram a alíquota para 14%. No caso de Goiás, a contribuição está em 14,25%. Mesmo a...