Café com Notícias RN

                   Foto: Daniel Morais Prestar atendimento pré-hospitalar de qualidade às vítimas em situação de urgência na cidade do Natal, buscando restabelecer o seu bem-estar físico com a maior brevidade possível é a característica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal (SAMU Natal). O SAMU Natal realizou, no primeiro trimestre de 2019, mais de seis mil atendimentos nas quatro regiões administrativas da capital. Foram 1.369 atendimentos na modalidade Unidade de Suporte Avançado (USA), 4.721 na modalidade Unidade de Suporte Básico (USB) e 24 atendimentos realizados na modalidademotolância, que são os serviços da SAMU prestados com o suporte de motos. Ao todo, totalizando 6.114 saídas do SAMU por todos os tipos de viaturas, considerando apenas o primeiro trimestre deste ano. De acordo com o coordenador geral do SAMU Natal, Cláudio Macedo, atualmente o SAMU atende a uma população de aproximadamente 1,3 milhão de hab...

O vereador Chagas Catarino (PDT) agradeceu à equipe da Urbana pela limpeza e capinação aos arredores do campo de futebol do Bairro de Nazaré, realizada durante a semana passada. Nas Redes Sociais o Vereador Chagas Catarino destacou que tal pedido havia sido feito devido, parceria com o presidente do Centro Desportivo do Bairro de Nazaré Caio Potiguar, “Agora o campo está limpo. Está de parabéns toda equipe da Urbana que prontamente atendeu nosso pedido.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (30) a operação Chapa Fria. O objetivo é apurar suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul realizado no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Ao todo, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e funcionais dos investigados. A operação Chapa Fria conta com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 18 promotores de Justiça, 25 servidores do MPRN e 57 policiais militares participam da ação. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Assu. O MPRN investiga o direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul com o objetivo de favorecer um grupo de empresas.

As reservas hídricas estaduais atingiram 1.400.578.055 m³, o correspondente a 31,75% do total que as bacias hidrográficas potiguares conseguem acumular juntas, que é de 4.411.787.259 m³, é o que revela o último relatório volumétrico dos principais reservatórios estaduais, divulgado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Em um comparativo com 2018, que já tinha atingido armazenamento superior aos anos de 2015, 2016 e 2017, ao final da quadra chuvosa em 31 de maio, o estado acumulava 1.389.909.157 m³. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente, está com 787.349.500 m³, correspondentes a 32,79% da sua capacidade. Segundo maior reservatório potiguar, Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, está com 153.070.976 m³, ou 25,52%, do seu volume total. O açude Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualment...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a Justiça potiguar decretou a indisponibilidade dos bens da influenciadora digital Janine Salustino Mesquita de Faria e do deputado estadual José Dias de Souza Martins até o limite de R$ 704.446,39. Na ação de improbidade ajuizada, o MPRN atribui a Janine Faria a suposta condição de “funcionária fantasma”, no âmbito da Assembleia Legislativa do RN. Segundo a investigação, ela recebeu salários por mais de cinco anos, sem a efetiva prestação do serviço. A decisão é da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal. Janine Faria manteve vínculo com a Casa Legislativa, na função de secretária de gabinete parlamentar, com lotação no gabinete do deputado José Dias, no período de 1º de janeiro de 2011 a 4 de março de 2016, tendo recebido regularmente a remuneração do cargo. Os salários mensais variavam de R$ 6.774,35 a R$ 8.123,75. Somando-se todos os valores recebidos, inclus...

O Vereador Chagas Catarino participou na tarde deste sábado (27), da entrega do estádio de futebol Osman Camilo da Silva, localizado na Av. Nascimento de Castro, bairro Dix Sept Rosado. Entre os serviços realizados estão a renovação da grama, pintura, troca de refletores, manutenção na parte elétrica e reparo nos alambrados. Os servicos fazem parte de Emendas Parlamentares, onde na ocasião o Vereador Chagas Catarino destinou para o Campo Osman Camilo, o espaço ja foi beneficiado com outra Emenda Parlamentar, onde foi feito o estacionamento do Estádio. Segundo o Vereador Chagas Catarino esses serviços vem para incentivar mais ainda o Esporte. O evento contou com a presença do Prefeito Alvaro Dias a Secretária de Esportes Danielle Mafra, vereadores e secretários de outras pastas.

Em menos de um ano, o preço da tarifa de trem em Natal vai passar por seis reajustes até chegar a R$ 2. O valor pago atualmente pela população é de R$ 0,50. O Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF1), em Brasília, autorizou, em decisão na segunda-feira (22), o aumento da passagem na capital potiguar e em Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió e Recife. O primeiro acréscimo está previsto para o dia 5 de maio, quando a tarifa vai a R$ 0,70. O valor bate R$ 1 em julho e aumenta R$ 0,25 a cada dois meses, até março do ano que vem, quando atinge os R$ 2. Na nova decisão que libera o reajuste, o desembargador federal Carlos Moreira Alves justificou que a CBTU não consegue cobrir nem a metade dos custos de operação com os recursos próprios. Confira o aumento mês a mês: - Maio/2019 - R$ 0,70 - Julho/2019 – R$ 1 - Setembro/2019 – R$ 1,25 - Novembro/2019 – R$ 1,50 - Janeiro/2020 – R$ 1,75 - Março/2020 – R$ 2

"ficarei preso 100 anos, mas não trocarei minha dignidade pela minha liberdade. Eu quero provar a farsa montada", diz Lula na Polícia Federal Depois de um ano de prisão e sete meses de censura para não influenciar as eleições, o ex-presidente Lula concedeu entrevista pela primeira vez aos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo e Florestan Fernandes, do  El Pais. A conversa, que aconteceu na sede da polícia Federal, em Curitiba, durou mais de duas horas. Brasil é governado por um bando de maluco, diz Lula em entrevista na prisão O ex-presidente Lula afirmou nesta sexta (26), em entrevista exclusiva concedida à Folha e ao jornal El País, que o Brasil está sendo governado por “um bando de maluco”. Depois de uma batalha judicial em que a entrevista chegou a ser censurada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), decisão revista na semana passada pelo presidente da corte, Dias Toffoli, o petista enfim recebeu os dois veículos, em uma sala preparada pela Polícia Federal na...

Peça, que incentiva a abertura de conta corrente por meio de aplicativo, era parte de campanha que explora diversidade racial e sexual e tenta atrair jovens O presidente Jair Bolsonaro vetou uma propaganda do Banco do Brasil que estimula a abertura de conta corrente por meio do aplicativo da instituição financeira e é marcado pela diversidade e juventude dos personagens. O diretor de comunicação e marketing da estatal, Delano Valentim, foi afastado do cargo. Procurado por VEJA, o Banco do Brasil afirmou que o presidente da instituição, Rubem Novaes, concordou com Bolsonaro sobre a necessidade de retirar do ar a peça publicitária. O afastamento de Valentim, que está de férias, foi um “consenso”, segundo o banco, que não informou o motivo do veto presidencial à campanha, que estava no ar desde o início de abril. O vídeo vetado por Bolsonaro faz parte de uma campanha mais ampla produzida pela agência WMcCann, iniciada no final do ano passado e focada na promoção da diversidade racial ...

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que o estado está “virando a página na insegurança pública”. A declaração da chefe do Executivo foi dada durante solenidade de formação de 133 novos sargentos nas regiões do Seridó e do Alto Oeste. “Estamos virando a página da insegurança pública, mas temos muito a melhorar. Agora, o RN aparece como o segundo estado brasileiro que mais combateu o crime”, disse Fátima ao agradecer a atuação da polícia nesses primeiros três meses de sua gestão. Ela destacou ainda o plano estadual de segurança pública que prevê a valorização da categoria. Em Caicó, a governadora destacou os resultados dos 100 primeiros dias alcançados na segurança pública estadual que, mesmo diante das dificuldades encontradas na gestão, teve o primeiro trimestre menos violento dos últimos cinco anos. “Por trás desses números estão vidas. Vocês tiveram papel decisivo para salvar mais de duzentas vidas. O nosso desafio é dar continuidade a esse trabalho e a...

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RN) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) realizará no dia 06 de maio, das 14h às 18h, na Casa da Indústria, workshop sobre implementação do “Building Information Modeling” (BIM - Modelagem da Informação da Construção). O evento, que será aberto pelo presidente do Sinduscon-RN, Silvio Bezerra, e pelo diretor técnico da Sinco Engenharia e líder do projeto de disseminação do BIM, Paulo Sanchez, contará com “Apresentação da coletânea BIM”, exposição sobre o “O papel dos desenvolvedores de software BIM” e relato sobre “Experiências bem-sucedidas de empresas do segmento”. As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico: https://www.sindusconrn.com.br/bimnatal O Building Information Modeling (BIM) é um novo conceito quando se trata de projetos para construções. Diferente do desenho usual em 2D, uma mera representação planificada do...

Foi aprovado nesta quarta-feira (24), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Projeto de Lei de autoria do Vereador Chagas Catarino (PDT). A propositura dispõe sobre a obrigatoriedade de ser fixada a frase “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idosos é crime”, em repartições públicas, postos de saúde, hospitais, ônibus e bancos. A frase, escrita, impressa ou confeccionada em qualquer material, deverá estar em um local visível. Segundo o parlamentar, a frase, que está no Estatuto do Idoso, estando em um lugar visível, vai fazer com que as pessoas leiam e automaticamente lembrem-se de que é um crime desrespeitar o idoso. Em seu artigo 8º, o Estatuto menciona que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, protegido por força de Lei. Vai além quando dita no artigo 9º a obrigação do Estado em garantir a proteção à vida e à saúde, através de medidas e políticas sociais públicas que permitam um envel...

A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira, 25. Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%. “O plenário da Assembleia Legislativa mais uma vez se mostrou altivo, garantiu um direito legal do magistério e assegurou direitos aos mais carentes. Ampliamos as discussões das matérias através das comissões e assim daremos continuidade nas tramitações de outros projetos para votação”, salientou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa. O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o ret...

A tarifa das passagens dos ônibus urbanos em Natal poderá custar R$ 4,37. O reajuste representaria um aumento de R$ 0,72 em relação ao valor cobrado atualmente. Isso porque o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município (Seturn) enviou uma carta ao Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de Natal solicitando uma reunião para discutir o assunto. Encontro está marcado para acontecer nesta sexta-feira (26), na Secretaria Municipal de Administração (Semad), às 8h30. Para o Seturn, o preço das passagens precisa passar por um reajuste imediato para compensar os custos com manutenção, óleos lubrificantes, pneus, fardamentos e alimentação dos motoristas. “A metodologia do cálculo tarifário que vem sendo utilizada com a média anual dos dados estatísticos não traduz o real valor da tarifa para a qual o cálculo está sendo realizado, tendo em vista que desde ano de 2014 há sucessiva e constante redução do número de passageiros”, argumenta o consultor técnico do Seturn ...

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude ( PRS 30/2019 ). O texto será encaminhado à promulgação. Entre as finalidades da frente estão a de acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem todos os assuntos referentes às políticas públicas de juventude, bem como realizar eventos com objetivo de difundir medidas legislativas necessárias à regulamentação do segmento, entre outras. O parecer favorável ao projeto, do senador Irajá (PSD-TO), foi lido pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e da Comissão Diretora. A votação do projeto foi acompanhada por representantes do Conselho Nacional da Juventude e lideranças estaduais do setor. Na justificativa do projeto, Irajá — o mais jovem senador eleito desde sempre — destaca que o país conta atualmente com 51 milhões de jovens, que convivem com a vacânc...

Termina no próximo dia 6 de maio o prazo para os eleitores com títulos passíveis de cancelamento compareceram aos cartórios eleitorais do Rio Grande do Norte para regularizar a situação eleitoral. De acordo com levantamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), até o momento, apenas 2,76% do total de eleitores faltosos compareceram aos cartórios eleitorais do estado para fazer a regularização. Eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência às urnas por três eleições consecutivas correm o risco de ter o título de eleitor cancelado. Do total de 24.484 eleitores potiguares nessa situação, apenas 677 já conseguiram evitar o cancelamento. Esses dados são atualizados diariamente e podem ser consultados no Portal do TSE . É importante lembrar que cada turno de um pleito corresponde a uma eleição, e que as eleições suplementares também contam para efeito de cancelamento. A Justiça Eleitoral alerta os cidadãos em todo o estado para que consultem a situação com...

A governadora Fátima Bezerra participa nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26) de três solenidades do Curso de Formação de Sargentos 2018.3 nas regiões Seridó, Alto Oeste e Oeste, conforme agenda abaixo: Quinta (25) 10h - Caicó/RN - Auditório da UFRN / Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES - Campus Caicó - Rua José Evaristo, S/N - Penedo 16h - Pau dos Ferros/RN - Auditório do IFRN - BR-405, S/N, Pau dos Ferros Sexta (26) 9h - Teatro Municipal Dix Huit Rosado - Mossoró - Av. Rio Branco, s/n – Centro.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa nesta quinta-feira (25), 274 lotes de veículos apreendidos que estão nos pátios das cidades de Natal e Assú. Os lotes que vão a leilão variam de valores com lances iniciais que partem de R$ 50,00 até R$ 16 mil. O leilão acontece a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, Salão Almirante, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, Via Costeira, na capital. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata. Os interessados podem visitar hoje (24) os veículos que vão a leilão, das 8h às 14h, no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal (lotes de 01 a 224), e das 8h às 12h, no 10º Batalhão de Polícia Militar, localizado na Rua João Celso Filho, na cidade de Assú/RN (lotes 225 a 274). Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando ...

Principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, a Lei Djalma Maranhão abre seu período de inscrição nesta quinta-feira (25). Promovida e criada pela Prefeitura do Natal, a Lei de Incentivo à Cultura que utiliza renúncia fiscal do Município propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos. O prazo vai até 25 de outubro e as informações podem ser obtidos no 3232-4956 ou na sede da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte). Para este ano, o valor da renúncia destinada aos projetos culturais é de R$ 9.577.720,00 (nove milhões quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e vinte reais). Será considerado o limite de 4 (quatro) projetos por proponente, desde que a soma dos valores dos projetos não ultrapasse 2% (dois por cento) do valor total da Renúncia Fiscal, fixado em R$ 191.554,40 (cento e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais, quarenta centavos). A Lei Djalma Maranhão promove a Economia Criativa, emprego e renda no setor cultural e de produção. É responsá...

Líderes de cinco partidos governistas confirmaram à Folha que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ofereceu destinar um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado federal que votar a favor da reforma da Previdência no plenário da Câmara. A proposta foi feita na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada. A estratégia de Onyx representa um acréscimo de 65% no valor que cada deputado pode manejar no Orçamento federal de 2019 para obras e investimentos de infraestrutura em seus redutos eleitorais. Hoje, os congressistas têm direito a R$ 15,4 milhões em emendas parlamentares. Com os R$ 10 milhões extras por ano, esse valor pularia para R$ 25 milhões. O extra viria de rubricas de fora do volume reservado para as emendas, mas, segundo os deputados, o ministro não entrou em detalhes sobre a fonte. Os deputados têm direito a emendas impositivas e, caso seja aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçam...

O governo de Jair Bolsonaro indicará para o prestigiado posto de embaixador do Brasil em Roma o diplomata Hélio Ramos, hoje assessor do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ramos substituirá o ex-chanceler do governo Dilma Rousseff (PT) Antonio Patriota , que será transferido para a embaixada no Egito. A informação foi confirmada reservadamente à Folha por servidores do Itamaraty. A indicação de um assessor de Maia é um gesto de Bolsonaro ao presidente da Câmara, com quem trocou farpas publicamente na negociação da reforma da Previdência. Ramos chegou a ser cotado para assumir o Ministério de Relações Exteriores após a eleição de Bolsonaro. Em um artigo em outubro publicado pelo jornal Correio Braziliense, em coautoria com o embaixador Marcelo Dantas, Ramos adotou discurso que agradou ao entorno de Bolsonaro. Os autores defenderam a importância de uma "equipe coesa e fiel" e argumentaram que, em questões delicadas como política ambiental, é necessário proteger o país...

O ex-primeiro ministro português, José Sócrates afirmou nesta segunda-feira (22) que o Brasil está vivendo "uma tragédia institucional" e considerou que o atual ministro brasileiro da Justiça, Sérgio Moro, atuou como "um ativista político disfarçado de juiz" Estas posições constam de uma nota enviada por José Sócrates à agência Lusa, depois de o ministro brasileiro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, ter identificado uma "dificuldade institucional" em Portugal em fazer avançar o processo contra o antigo primeiro-ministro José Sócrates, tal como acontece no Brasil. Respondendo à intervenção proferida por Sérgio Moro na Conferência de Abertura sobre o Estado Democrático de Direito e o Combate à Criminalidade Organizada e à Corrupção, no VII Fórum Jurídico de Lisboa, o antigo líder do executivo português (2005/2011) declarou: "O que o Brasil está a viver é uma desonesta instrumentalização do seu s...

As novas e mais incisivas críticas de Carlos Bolsonaro ao vice-presidente, Hamilton Mourão, reabriram a crise que o núcleo militar do governo via como ultrapassada na noite de segunda (22). O problema, apontam generais que atuam como bombeiros no episódio, é que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se recusou a incluir o filho vereador pelo PSC carioca na leve reprimenda que fez ao escritor Olavo de Carvalho , o guru da ala que se diz ideológica do bolsonarismo, pelo vídeo em que Mourão e os militares são criticados. A peça foi postada no canal do YouTube de Bolsonaro durante o fim de semana, só sendo retirada no fim de domingo . Carlos também a repostou. Os militares, especialmente os da ativa, viram nos fatos um recado à movimentação política fluida de Mourão, que a família de Bolsonaro vê como interessado em derrubar o presidente. Segundo a Folha apurou com integrantes do governo, o presidente também manteve inalterado o acesso de Carlos às suas redes sociais. Bolsonaro costuma ter pr...

A governadora Fátima Bezerra entregou, nesta terça-feira (23) em Brasília, um ofício ao gabinete da Presidência da República solicitando apoio ao enfrentamento da situação de emergência do Rio Grande do Norte devido a enxurrada causada pela forte incidência de chuvas que vem afetando o Estado, sobretudo na região central. O Governo publicou o Decreto Nº 28.803, de 22 de abril de 2019, declarando a situação de emergência nas áreas dos municípios de Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu, afetados por desastre tecnológico, provocado por rompimentos de reservatórios. No interior do Estado, a força-tarefa montada pelo Governo do RN operava em duas frentes na manhã desta terça-feira. Na RN-041, as máquinas trabalhavam na recuperação da cabeceira da ponte que foi levada pela água dos dois açudes de propriedade privada, construídos no leito do rio São Miguel, que se romperam no último sábado (20). A previsão é que em até 48h uma faixa da estrada seja liberada para o tráfego n...

Três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram reduzir a pena de Lula para 8 anos e dez meses Mais um ministro do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) decidiu reduzir a pena do ex-presidente Lula para 8 anos e dez meses — como já fizeram o relator Félix Fischer e o ministro Jorge Mussi — com isso o petista poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar em setembro deste ano. O Ministro Reynaldo Soares, presidente da Quinta Turma votou pela redução. Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal , em Curitiba, no caso que envolve a compra do tríplex, em Guarujá, litoral paulista. O ex-presidente também já foi condenado em primeira instância no caso do sítio de Atibaia e é réu em outros processos. Pelo Código Penal, Lula poderá pedir progressão de pena após cumprir 1/6 de sua pena. Embora tenha sido condenado a 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), uma eventual redução de pena pelo STJ pode fazer c...

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) é como ser premiado na loteria. A declaração do ex-juiz federal foi dada a um veículo estrangeiro, o jornal português Expresso, e publicada nesta terça-feira (23). “Seria [ir para o STF] como ganhar na loteria. Não é simples. O meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho”, disse Moro quando perguntado sobre a possibilidade. Na ocasião o ministro foi questionado se condenaria o Supremo uma opção segura caso a vida política não desse certo, mas Moro não respondeu diretamente a pergunta e afirmou apenas que atualmente “nem existem vagas” na corte. Segundo a Folha de S. Paulo, pelo critério de aposentadoria compulsória aos 75 anos dos ministros do Supremo, as próximas vagas serão as de Celso de Mello, em novembro de 2020, e Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. Na publicação do jornal português Sergio Moro disse ainda que a saída do cargo de juiz foi um caminho sem volta. Ele afirm...

A governadora Fátima Bezerra apresentou no IV Fórum dos Governadores a proposta já aprovada pelo grupo, a qual ela se refere como “o novo Fundeb”, que se diferencia do atual por ser uma política permanente - sem prazo de vigência - e com maior participação da União no financiamento do fundo. A proposta apresentada foi construída com representantes do Fórum Nacional de Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e com o Congresso Nacional, tanto na Câmara Federal, quanto no Senado, portanto contou com amplo diálogo com as entidades do campo educacional. A apresentação aconteceu nesta terça-feira (23), em Brasília. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está previsto para encerrar em 2020. Só este fato já é suficiente para gerar uma ampla discussão sobre o futuro da educação de crianças e adolescentes que necessitam da rede p...

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está realizando um ciclo de palestras educativas dentro do ambiente empresarial direcionadas aos trabalhadores. A iniciativa do Detran vem reforça a campanha Abril Verde, que tem o objetivo de promover a conscientização e a orientação para prevenir acidentes e doenças do trabalho. O foco da ação educativa realizada pelo Detran é a segurança no trânsito. O tema está sendo trabalhado levando aos funcionários os procedimentos, técnicas e condutas para o fortalecimento e prática da direção defensiva no tráfego. As palestras mostram como prevenir acidentes imprimindo uma cultura de respeito as normas de trânsito e da implantação de uma atitude gentil entre todos que fazem parte do tráfego. Durante esta semana o ciclo de palestra vai atender novas empresas, a exemplo da Teleperformace, nas cidades de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, Aquatec, em Canguaretema, e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), no município de Santo Antôn...

A forte chuva registrada neste final de semana ocasionou oscilações de energia elétrica e, consequentemente, a queima de uma bomba do sistema que abastece a cidade de Afonso Bezerra. Uma equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) trabalha no local para restabelecer o abastecimento. A previsão é de que o sistema seja restabelecido até a quarta-feira (24). A Caern orienta que a população utilize a água disponível em reservatório com cuidados redobrado. Após retomado o abastecimento, o fornecimento deve ser normalizado em até 48 horas.

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento de energia elétrica em 07 (sete) ruas do bairro Nossa Senhora da Apresentação nesta 5ª feira (25) das 09h às 15h (422 clientes) em Natal. Seguem informações: - Nas ruas: Lindalva Olegário da Silva, Lírio do Vale, Nova Jerusalém, Sagrada Família, Dos Eucaliptos, José Odilson Batista, Lourenço Nogueira e adjacências. Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

A Polícia Rodoviária Federal encerrou, à meia-noite deste domingo (21), a Operação Semana Santa 2019. Durante o período, a fiscalização e o policiamento nas rodovias federais contou com o incremento de 25% no efetivo. Policiais que trabalham administrativamente foram remanejados para compor equipes operacionais, aumentando, assim, a percepção de segurança de quem transitava pelas vias federais. AÇÕES PREVENTIVAS Durante a operação, a PRF realizou ações educativas com o objetivo de sensibilizar motoristas e passageiros em viagem durante o feriado de páscoa, para os cuidados com a segurança do trânsito. Um total de 304 pessoas foram sensibilizadas através de abordagens educativas ao longo das rodovias federais. FISCALIZAÇÃO Durante a operação foram fiscalizados 3.840 veículos e 4.264 pessoas. 1.432 motoristas foram submetidos ao teste de etilômetro, dos quais 46 foram autuados. Também foram registradas 1.031 autuações por infrações diversas, sendo 182 só por ultrapassagens proibidas. ...

O Plenário do Senado pode aprovar nesta terça-feira (23) mais uma iniciativa que reforça a distribuição de recursos orçamentários para estados e municípios. O PLS 399/2015 , um dos itens na pauta de votações, proíbe a União de contingenciar recursos devidos a estados e municípios a título de ressarcimento. Na prática orçamentária, o contingenciamento significa retardar ou deixar de executar parte da programação de despesas previstas. O governo emite decreto para limitar os gastos autorizados pela lei orçamentária, decisão que recai sobre as despesas classificadas como não obrigatórias, diante da expectativa de insuficiência das receitas. O PLS 399/2015 nasceu na Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo e modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), argumentou que um controle excessivo dos recursos por parte da União gera insegurança em relação aos repasses. — Tem sempre que haver demandas para liberar, processo que...

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte montou uma força-tarefa para conter o risco de rompimento no açude São Miguel II, em Fernando Pedroza, e avaliar os danos causados pela ruptura que aconteceu sábado (20), no São Miguel I. Foi decidido, durante reunião na tarde desta segunda-feira (20), que será realizada intervenção no sangradouro do reservatório a fim de diminuir a altura e aumentar a extensão para escoamento da água, impedindo um possível rompimento. De acordo com o coordenador estadual da Defesa Civil, tenente coronel Marcos de Carvalho, o rebaixamento ocorrerá pela retirada de um dique, que vai aumentar a vasão do sangramento de forma controlada, sendo 10cm por vez até o volume de 80cm, cota que manterá a barragem em uma situação segura. A operação terá início na manhã desta terça-feira (23) com concentração na prefeitura de Fernando Pedroza e deslocamento para o reservatório. “Em virtude da relativa tranquilidade, visto que não há previsão de chuvas daqui para quinta-feir...

As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) se reúnem na próxima quarta-feira (24) para discutir o Projeto de Lei da Câmara ( PLC 37/2013 ) que endurece a política sobre drogas no Brasil. O texto, que tem o senador Styvenson Valentim (Pode-RN) como relator nas duas comissões, prevê a possibilidade de internação compulsória de usuários de drogas e a ampliação da pena para traficantes. Depois da CAE e da CAS, a matéria segue para a análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O PLC 37/2013 foi desarquivado este ano a pedido do senador Lasier Martins (Pode-RS). O texto já foi aprovado nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de Educação (CE), com alterações. A CCJ, por exemplo, autorizou a importação de derivados e produtos à base de cannabis (nome científico da planta da maconha) para uso terapêutico e a criação de um limite mínimo de porte de drogas para diferenciar usuário comum de traficante.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, responsáveis pela infraestrutura hídrica do potiguar. O relatório Volumétrico divulgado nesta segunda-feira (22) aponta que açude Dourado, localizado em Currais Novos, recebeu boa quantidade de água com as últimas chuvas e já acumula 3.054.804 m³, percentualmente, 29,60% da sua capacidade total que é de 10.321.600 m³, o manancial estava seco desde novembro de 2017. Com o volume atual a barragem já tem capacidade de voltar a abastecer a cidade. As reservas hídricas superficiais totais do Estado, atualmente, são de 1.386.183.570 m³, percentualmente, 31,42% dos 4,411 bilhões de metros cúbicos que conseguem acumular. No final do inverno de 2018 as reservas hídricas superficiais potiguares eram de 1.390.676.793 m³, ou 31,57%, portanto, faltam pouco mais de 3 milhões de metros cúbicos para que o RN atinja uma...

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) finalizou as intervenções realizadas durante o feriado da Páscoa com uma ação que uniu educação e fiscalização de trânsito. A medida desenvolvida pela Operação Lei Seca agiu na madrugada desse domingo (21), visitando alguns bares da capital onde os policiais militares conversaram com os cidadãos a respeito da importância de não dirigir após uso de bebida alcóolica. Durante a ação educativa que chegou a bares situados nas Avenidas Prudente de Morais, Integração e Ayrton Senna, os frequentadores tiveram a oportunidade de medir seu nível de alcoolemia, conhecer o funcionamento do etilômetro e tirar dúvidas sobre a legislação e procedimentos nos casos de flagrante de direção sob influência de álcool. “Foram feitos testes de etilômetro em várias pessoas que estavam nos bares e orientamos sob como proceder para não incorrer no erro de dirigir sob influência de álcool”, explicou o coordenador da Operação Lei Seca do Detran, capitão Isaac Paiv...