Governo dará R$ 40 mi em emendas a cada deputado que votar pela reforma
Líderes de cinco partidos governistas confirmaram à Folha que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ofereceu destinar um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado federal que votar a favor da reforma da Previdência no plenário da Câmara.
A proposta foi feita na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada.
A estratégia de Onyx representa um acréscimo de 65% no valor que cada deputado pode manejar no Orçamento federal de 2019 para obras e investimentos de infraestrutura em seus redutos eleitorais.
Hoje, os congressistas têm direito a R$ 15,4 milhões em emendas parlamentares. Com os R$ 10 milhões extras por ano, esse valor pularia para R$ 25 milhões.
O extra viria de rubricas de fora do volume reservado para as emendas, mas, segundo os deputados, o ministro não entrou em detalhes sobre a fonte.
Os deputados têm direito a emendas impositivas e, caso seja aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento impositivo, a partir de 2020, também passarão a ser de execução obrigatória os recursos de bancada.
Os valores propostos por Onyx, no entanto, não estão dentro de nenhum desses recursos.
Segundo técnicos, não existe a previsão legal de “emendas extraorçamentárias”, mas a prática é recorrente entre políticos.
O extra viria de rubricas de fora do volume reservado para as emendas, mas, segundo os deputados, o ministro não entrou em detalhes sobre a fonte.
Os deputados têm direito a emendas impositivas e, caso seja aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento impositivo, a partir de 2020, também passarão a ser de execução obrigatória os recursos de bancada.
Os valores propostos por Onyx, no entanto, não estão dentro de nenhum desses recursos.
Segundo técnicos, não existe a previsão legal de “emendas extraorçamentárias”, mas a prática é recorrente entre políticos.
A Folha confirmou a existência da proposta com deputados do DEM, PP, PSD, PR, PRB e Solidariedade.
Todos passaram a informação mediante a condição de que não tivessem o nome publicado.
A reportagem enviou questionamentos no fim da tarde e início da noite desta terça-feira (23) ao presidente da Câmara e ao ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PSL), mas não obteve resposta.
Uma das principais promessas de campanha de Jair Bolsonaro foi colocar um fim no chamado “toma lá dá cá”, que é a antiga prática de governos obterem apoio no Congresso em troca de cargos federais, verbas do Orçamento ou outras benesses da máquina pública.
Via: Folha de S. Paulo
A proposta foi feita na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada.
A estratégia de Onyx representa um acréscimo de 65% no valor que cada deputado pode manejar no Orçamento federal de 2019 para obras e investimentos de infraestrutura em seus redutos eleitorais.
Hoje, os congressistas têm direito a R$ 15,4 milhões em emendas parlamentares. Com os R$ 10 milhões extras por ano, esse valor pularia para R$ 25 milhões.
O extra viria de rubricas de fora do volume reservado para as emendas, mas, segundo os deputados, o ministro não entrou em detalhes sobre a fonte.
Os deputados têm direito a emendas impositivas e, caso seja aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento impositivo, a partir de 2020, também passarão a ser de execução obrigatória os recursos de bancada.
Os valores propostos por Onyx, no entanto, não estão dentro de nenhum desses recursos.
Segundo técnicos, não existe a previsão legal de “emendas extraorçamentárias”, mas a prática é recorrente entre políticos.
O extra viria de rubricas de fora do volume reservado para as emendas, mas, segundo os deputados, o ministro não entrou em detalhes sobre a fonte.
Os deputados têm direito a emendas impositivas e, caso seja aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento impositivo, a partir de 2020, também passarão a ser de execução obrigatória os recursos de bancada.
Os valores propostos por Onyx, no entanto, não estão dentro de nenhum desses recursos.
Segundo técnicos, não existe a previsão legal de “emendas extraorçamentárias”, mas a prática é recorrente entre políticos.
A Folha confirmou a existência da proposta com deputados do DEM, PP, PSD, PR, PRB e Solidariedade.
Todos passaram a informação mediante a condição de que não tivessem o nome publicado.
A reportagem enviou questionamentos no fim da tarde e início da noite desta terça-feira (23) ao presidente da Câmara e ao ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PSL), mas não obteve resposta.
Uma das principais promessas de campanha de Jair Bolsonaro foi colocar um fim no chamado “toma lá dá cá”, que é a antiga prática de governos obterem apoio no Congresso em troca de cargos federais, verbas do Orçamento ou outras benesses da máquina pública.
Via: Folha de S. Paulo
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