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Mostrando postagens de agosto, 2018

UTILIDADE PÚBLICA NATAL (QUINTAS): SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO

   A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento de energia elétrica em 04 (quatro) ruas nesta 2ª feira (03), das 08h30min às 12h30min, do bairro Quintas (334 clientes), em Natal. Seguem informações: - Nas ruas: Do Ouvidor, Estevam Machado, Rio Norte, Vereador José Pinto Freire e adjacências. Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio. Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

MPRN recomenda que Governo nomeie candidatos aprovados no concurso do Itep

   O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado nomeie, de forma imediata, os candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos no quadro de pessoal do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A recomendação da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, publicada na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado, é direcionada ao governador do RN e ao secretário da Administração e dos Recursos Humanos. No documento, a Promotoria frisa que já há sentença transitada em julgado homologando termo de acordo celebrado entre o MPRN e o Estado do Rio Grande do Norte para provimento de cargos do quadro de pessoal do Itep, mediante a realização de três concursos públicos. O prazo para a nomeação dos aprovados no primeiro dos três concursos públicos expirou em 31 de julho passado. O MPRN ressalta também que o provimento dos cargos de peritos médicos legistas, peritos médicos legistas psiquiatras, peritos criminais, a...

Oficial de Justiça pode ser também conciliador e mediador

   Tramita na Câmara dos Deputados proposta que altera o novo Código de Processo Civil, para atribuir ao oficial de justiça a atribuição de realizar conciliações e mediações no âmbito de processos judiciais.    Segundo a proposta, o oficial de justiça se destaca como elemento capacitado e menos dispendioso para o Judiciário, na realização da conciliação e da mediação.    O texto diz que ao cumprir diligências, o oficial de justiça já pode certificar possíveis propostas de autocomposição espontânea de vontade da parte. Além de serem graduados em Direito, esses servidores encontram-se aptos a atuar em conciliações e mediações.    O projeto não implicará aumento de custos para os tribunais, uma vez que os oficiais de justiça já compõem o quadro de pessoal, não gerando despesas acessórias para o orçamento.  A proposta será analisada conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. ...
AGENDA CARLOS EDUARDO 12 Caravana 12 pela Região Potengi 08:00 - São Paulo do Potengi 10:30 - Ielmo Marinho 12:00 - São Pedro 14:00 - Bom Jesus 16:00 - Lagoa de Velhos 18:00 - Barcelona 20:00 - São Tomé agenda do candidato Robinson Faria – SÁBADO 10h – Participa do lançamento da Campanha da Verdade, em Natal, com Tião Couto e Geraldo Melo Local: Casa 55 (Avenida Miguel Castro com Jaguarari 19h – Participa da Caravana da Verdade em Monte Alegre, na Grande Natal Agenda Professor Carlos Alberto 50 - Sábado  10h - Mobilização no comitê de campanha, esquina da Avenida 9 com a Bernardo Vieira; 15h - Carreata pela zona oeste de Natal saindo do comitê de campanha, esquina da Avenida 9 com a Bernardo Vieira; 20h - Discussão sobre a situação do transporte público na região metropolitana  AGENDA BRENNO QUEIROGA SÁBADO > 9h30 - Lançamento da candidatura do Subtenente Eliabe a deputado estadual pelo Solidariedade. Local: Clube Tiradentes ( Av. Presidente Band...

Projeto obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado

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   Os réus condenados por corrupção ativa ou passiva poderão ser obrigados a pagar uma multa de três vezes o valor do prejuízo causado aos cofres públicos. A punição está prevista no PLS 187/2018, do senador Reguffe (sem partido-DF), que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Além da multa, os condenados seriam obrigados a ressarcir integralmente o dinheiro desviado. A proposta também prevê penalidades como a perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; a cassação de função pública; a suspensão de direitos políticos por período entre cinco e oito anos; e a proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais. Reguffe argumenta que não basta prender os réus condenados por corrupção. Para ele, o mais importante é garantir a reparação do dano causado. “O aumento proposto no valor da indenização constitui importante medida pedagógica, com vistas a desestimular condutas ilícitas e prá...

ESTUDO APONTA QUE CÂNCER DE MAMA EM MULHERES JOVENS NÃO É HEREDITÁRIO

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  Muitas vezes o câncer de mama em mulheres jovens, de 20 a 35 anos, é associado à herança genética. Contudo, um estudo publicado recentemente na revista Oncotarget (EUA) concluiu que esse não é o principal motivo para o surgimento da doença nessa faixa etária. Realizada pelo Centro de Investigação Translacional em Oncologia (LIM 24), do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), com apoio da FAPESP, a pesquisa apontou que cerca de 80% dos casos têm origem por mutações nas células da mama não herdadas pelos pais. Para chegar a essa conclusão, foram analisados os casos de 79 mulheres com menos de 36 anos e diagnosticadas com câncer de mama. Apenas treze delas (16,4%) apresentaram mutações germinativas nos genes BRCA1 e 2, que são alterações que têm a hereditariedade como base. O estudo identificou ainda outros genes herdados, que são menos comuns que o BRCA1 e 2. Dentre todos os tumores que acometem pacientes jovens, 25% são câncer de mama. É também o tip...

AGENDA DOS CANDIDATOS AO GOVERNO DO RN SEXTA FEIRA 31

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Agenda do candidato Breno Queiroga 14 h às 17h45 – Gravações de vídeos para o programa eleitoral. > 18h30 h – Encontro no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no município de Santa Maria, junto com os candidatos Magnólia Figueiredo (Senado), Kelps Lima (deputado estadual) e Lawrence Amorim (deputado federal).  Agenda Professor Carlos Alberto 50 14h - Reunião para tratar do investimento em tecnologia para a polícia 15h - Visita ao Conjunto Alvorada IV 17h - Posse da nova presidência do TRE-RN 19h30 - Missa na Igreja de Santo Afonso, no bairro de Mirassol, em razão dos 30 dias de falecimento de um tio 21h - Discussão sobre o jovem em situação de risco agenda do candidato Robinson Faria (PSD)  9h – Visita à empresa EBS, em Mossoró, onde conversa com funcionários 10h30 -Visita à Salina Maranata, no Parque Industrial de Mossoró Almoça no Hotel Garbos 14h – Faz visita à empresa 3 Corações / Café Santa Clara, no Parque Industrial d...

processos antigos já resolvidos impactam estatísticas de tempo de tramitação do TJRN

   O último relatório Justiça em Números 2018, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, trouxe um dado interessante sobre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: embora o TJRN tenha apresentado melhoria significativa nos índices de produtividade e eficiência, apresentou um tempo médio de tramitação processual considerado excessivo. O motivo foi o arquivamento de diversos processos que estavam suspensos, mas que não dependiam mais de pronunciamento do Poder Judiciário. Essa medida, necessária para atualizar o acervo de processos pendentes de julgamento, terminou por impactar no tempo médio de tramitação. De acordo com o Justiça em Números 2017 (ano base 2016), o tempo médio para uma sentença no 1º Grau do judiciário potiguar era de dois anos e um mês. No relatório deste ano, que se refere a 2017, o índice passou para 10 anos e 11 meses.  A secretária de Gestão Estratégica do TJRN, Karine Symonir, explicou que, em 2017 houve o arquivamento de processo...

STF libera terceirização irrestrita

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  O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta 5ª feira (30.ago.2018) a terceirização irrestrita. Por 7 votos a 4, a Corte julgou ser constitucional a contratação terceirizada de trabalhadores. A decisão inclui a atividade principal da empresa, a chamada atividade-fim. A decisão foi tomada no julgamento de duas ações que questionam a Súmula 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que proibiu em 2011 a terceirização da atividade-fim. A análise durou 5 sessões. A 1ª é uma ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental) movida pela Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), relatada pelo ministro Roberto Barroso. A outra é 1 recurso especial apresentado por empresa de celulose e relatada pelo ministro Luiz Fux. A decisão é de repercussão geral e será aplicada em outros casos semelhantes. Os principais pontos questionados pelos autores das ações envolvem o direito à livre-iniciativa e à valorização do trabalho. Nesta 5ª feira, restavam apenas os v...

MP Eleitoral quer evitar notícias falsas nas Eleições 2018

   O Ministério Público Eleitoral firmou um acordo de colaboração com os Partidos Políticos e coligações potiguares. O objetivo é combater fake news durante as Eleições 2018 e, de acordo com o termo de compromisso assinado pelos grupos, promover “a manutenção de um ambiente eleitoral imune da disseminação de notícias falsas”. Uma das principais motivações por trás do acordo leva em consideração que as fake news são um grande risco para a democracia - já que a manipulação de notícias, assim como o uso de robôs e perfis automatizados, por exemplo, podem distorcer a liberdade de voto do eleitorado e interferir diretamente na legitimidade do processo eleitoral. Ao todo, mais de 10 partidos ou coligações concordaram com o documento e se comprometeram a atuar contra as fake news no próximo pleito. Entre eles estão os partidos PSTU, PSDB, PSB, Psol, PRTB, Novo, Rede e Solidariedade. As coligações 100% RN, Do Lado Certo e Trabalho e Superação também assinaram o termo e devem ...

Vereador Chagas Catarino mostra força e reúne multidão no lançamento da candidatura a Federal

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   O Vereador Chagas Catarino mostrou força e reuniu uma multidão no lançamento oficial da sua candidatura a deputado Federal na noite desta quarta-feira (29), na Praia do Meio.    Estiveram presentes no evento os Vereadores de Natal Ney Lopes Jr e Felipe Alves, o candidato a Deputado Estadual Adjuto Dias e o candidato ao Governo do Estado Carlos Eduardo.    Na ocasião o Vereador Chagas Catarino falou da sua trajetória, dos trabalhos no dia a dia na Câmara e junto as comunidades, agradeceu o apoio e o carinho dos presentes,  falou também do compromisso em dar continuidade aos trabalhos nas comunidades trazendo emendas parlamentares que venha beneficiar o bem estar social.   O candidato a Governador Carlos Eduardo destacou a simplicidade do Vereador Chagas Catarino e do seu empenho na busca das melhorias para as comunidades.

Apenas 34% dos pontos de ônibus de Natal oferecem algum tipo de abrigo

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      Parada de ônibus na Ribeira (Foto: José             Aldenir/Agora Imagens)   A falta de estrutura dos abrigos de ônibus, para a proteção contra sol e chuva, é uma reclamação comum dos usuários de transporte coletivo de Natal. Ao todo, a capital possui 1.881 pontos de parada, mas apenas 646 contam com alguma cobertura física. Isso representa 34% do número total. O fato é que “nem todos esses pontos possuem estrutura adequada para ter um abrigo”, explica o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Clodoaldo Trindade. Dos 1.881 pontos totais em Natal, 1.235 não se enquadram nos padrões determinados de 1,20m para as calçadas, de acordo com as normas de acessibilidade. O próprio Ministério Público proíbe que em alguns lugares existam abrigos para ônibus. Se não houver espaço para o pedestre, o cadeirante passar, por exemplo, a recomendação é retirar esse abrigo”, esclarece. Porém, dos 646 ...

Fátima Bezerra lança em primeira mão pelo whatsapp o programa que vai ao ar nesta sexta-feira (31) na TV

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   A senadora e candidata ao governo,Fátima Bezerra(PT), inova e lança em primeira mão pelo whatsapp o programa, que vai ao ar às 13h desta sexta-feira (31) na TV. Para ver o primeiro programa eleitoral no zap, é só agendar o número (84-99605.6613), e enviar uma mensagem com o nome da sua cidade.

RN rejeita acordo e aprova greve a partir de segunda

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   Os bancários do Rio Grande do Norte lotaram a assembleia ocorrida na noite desta quarta-feira, 29 de agosto, no auditório do Sindicato e decidiram por ampla maioria rejeitar a proposta da Fenaban. Para a base do RN a greve deve começar na segunda-feira, 3 de setembro. Na sexta (31) às 17h30, a categoria se reúne para organizar o movimento que deverá ser iniciado na segunda-feira.

AGENDA DOS CANDIDATOS A GOVERNADOR

AGENDA FREITAS JÚNIOR 08h - Gravação de horário eleitoral. 14h - Visita apoiadores e correligionários. 18h - Reunião equipe de coordenação de campanha. Agenda do candidato Robinson Faria (PSD) 9h – Tem reunião com assessores em Natal 13h30 - Concede entrevista ao Jornal do Dia, na TV Ponta Negra (SBT) 19h – Participa da Caravana da Verdade em São José do Campestre, na região do Trairi AGENDA BRENNO QUEIROGA SOLIDARIEDADE RN 12 h - Entrevista à rádio 95 FM de Mossoró. 13 h – Almoço com correligionários em Mossoró. 17 h - Entrevista à rádio 89 FM de Assu. AGENDA CARLOS EDUARDO Grande Natal 09:00 - Gravação Programa Eleitoral; 17:00 - Encontro com Lideranças no Município de São José de Mipibu; 19:00 - Reunião com lideranças no Bairro Petrópolis.

Haddad fura bloqueio midiático e será sabatinado na Record

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   Fernando Haddad, candidato a vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfim, vai ser sabatinado na Record. O ex-prefeito de São Paulo não falará como candidato a presidente nem como porta-voz de Lula. A partir da semana que vem, a Record News fará entrevistas com os candidatos a vice das nove principais chapas presidenciais . Esta é a primeira vez que um representante do PT poderá expor as propostas do partido na televisão. O PT não foi autorizado a participar dos debates da Band e da Rede TV!, assim como o Roda Viva sobre saúde pública excluiu Alexandre Padilha, coordenador do tema na chapa petista.

FIERN, Sebrae e representantes do setor petroleiro se reúnem com ministro de Minas e Energia

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   A revitalização das atividades de exploração e produção de petróleo do Rio Grande do Norte começa a avançar com a mobilização da classe empresarial potiguar. Capitaneado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, representada pelo seu vice-presidente, Vilmar Pereira, o setor se reuniu na manhã desta quarta-feira (29), em Brasília, com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, para discutir alternativas à reestruturação do setor com a retirada dos investimentos da Petrobras.  Participaram também da reunião, o senador Garibaldi Alves Filho (MDB), o secretário de Petróleo e Gás do MME, João Vicente Vieira, o superintendente do SEBRAE-RN, Zeca Melo, o presidente da Redepetro-RN, Gutemberg Dias, e o empresário e membro da Redepetro, José Nilo.  No Rio Grande do Norte, 33 campos de petróleo terrestres da Bacia Potiguar (com parte no Ceará) deverão ser vendidos pela Petrobras, com o objetivo de ceder os direitos de exploração O presidente da FI...

Discurso de Bolsonaro é perigoso, diz alto comissário da ONU

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                   (Rodolfo Buhrer/Reuters)    Genebra – Discursos como o do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (RJ), sobre direitos humanos podem representar “um perigo” para certas parcelas da população no curto prazo e para “o País todo” no longo prazo. O alerta é de Zeid Al Hussein, alto comissário da ONU para Direitos Humanos. Ele deixa seu cargo no final desta semana e será substituído pela chilena Michelle Bachelet. Em sua última coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 29, em Genebra, o jordaniano respondeu a uma pergunta da reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” sobre como ele via a popularidade do discurso adotado por Jair Bolsonaro. Para Zeid, o “instrumento” usado para ver o avanço de tais posições é “simples”. “Quando as pessoas estão ansiosas, quando existem incertezas econômicas, globais ou não, por conta da crise nas commodities nos últimos anos, ao dar uma resposta simplist...

População brasileira passa de 208,4 milhões de pessoas, mostra IBGE

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   A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes . Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU) , o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada. De acordo a divulgação, 17 municípios brasileiros concentram população superior a 1 milhão de pessoas e juntos somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Aragua...

Ortopedistas do RN paralisam atividades e pacientes ficam sem cirurgias

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    Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) paralisou suas atividades como indicado na última sexta-feira, 24. Na ocasião, ficou decidido que os ortopedistas prestadores do serviços de média e alta complexidade do SUS, para o município de Natal, paralisariam suas atividades na última segunda-feira, 27, caso não recebessem os honorários de procedimentos cirúrgicos já realizados e em atraso de pagamento há cinco meses, pela Prefeitura de Natal. O anúncio foi feito através de uma carta oficial encaminhada aos secretários de saúde do Município, George Antunes, e do Estado, Pedro Cavalcanti. Como nenhuma providência foi tomada pelas autoridades, o comunicado da categoria está sendo cumprido. Desde ontem, eles não atendem. De acordo com a Coopmed, “a paralisação prejudica diretamente a população que necessita de cirurgias ortopédicas realizadas através do SUS no Hospital Memorial e na Prontoclínica da Criança Paulo Gurgel”. Apenas os 30 pacientes já inter...

Especialista revela que o pênis tem seu formato em sete tipos ; descubra qual é o seu

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   Quem diz que todo pênis é igual está completamente enganado. Existem vários estilos e formatos de pênis, mas isso é muitas vezes ignorado já que para boa parte dos homens a maior preocupação é com o tamanho e não com o formato do membro – mesmo já existindo pesquisas que indicam que a circunferência é mais importante que o comprimento na hora de dar prazer a uma mulher. Por essa e por outras, além do comprimento, também é importante analisar os formatos de pênis . Em entrevista ao portal britânico “Daily Mail”, o médico e diretor administrativo de uma empresa varejista de acessórios para disfunção erétil, Darren Breen, revelou que existem sete tipos de pênis. Breen chegou a essa conclusão depois de atender muitos pacientes e ver, em média, de 400 a 600 pênis por mês. Ao ver tantos pênis, ele conseguiu encontrar denominadores comuns entre os formatos. 1. O lápis Segundo o especialista, o pênis lápis é aquele que tem uma longa e fina circunferência e uma ...

Projeto SAMU Natal e Comunidade capacita população em Suporte Básico de Vida

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   O SAMU Natal e a Comunidade, projeto desenvolvido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal realizou mais um curso sobre primeiros-socorros para a população nesta segunda-feira (27), em duas turmas, no período da manhã e tarde, no auditório da sede do SAMU. Destinado as pessoas que têm interesse em aprender as técnicas de Suporte Básico de Vida, o curso oferece à população noções sobre manobras de reanimação cardiopulmonar, de desengasgo, reconhecimento do acidente vascular cerebral (AVC); normas para acionamento do SAMU 192, orientações a respeito do combate ao trote, entre outros temas, ligadas às urgências. A coordenadora do Núcleo de Educação Permanente (NEP), Renata Campos Ludovico, destacou a importância do projeto. “O curso é importante porque quanto mais pessoas aprenderam as técnicas de como tirar a vítima daquela situação de urgência, até a chegada do SAMU, para a sobrevida da pessoa vitimada é melhor”. O curso que é coordenado pelo N...

Fátima pelo RN/ Caravana do Coração percorrerá 38 cidades esta semana

   A Caravana do Coração tendo a frente a candidata da coligação Do Lado Certo (PT/PCdoB/PHS), Fátima Bezerra (PT), mais os candidatos ao Senado Alexandre Motta (PT) e Zenaide Maia (PHS) volta a estrada esta semana para percorrer 38 cidades do estado. Nesta quarta-feira (29), a Caravana do Coração percorrerá a segunda etapa da Região Agreste – na semana passada houve a primeira etapa –, desta vez incluindo as cidades de Parnamirim, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Georgino Avelino, Arês, Goianinha, Canguaretama, Pedro Velho, Montanhas e Nova Cruz. Agreste/Trairi/Seridó Na quinta-feira (30), a Caravana do Coração retoma a maratona visitando as cidades de Monte das Gamaleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa Dantas, São José do Campestre, Tangará, Santa Cruz, Lajes Pintada, Campo Redondo e Currais Novos. Seridó Fátima não para. Na sexta-feira (31) percorrerá a Região Seridó, juntamente com os candidatos ao Senado Alexandre Motta e Zenaide Maia. De...

MPRN denuncia deputado estadual Ricardo Motta por peculato

   O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do procurador-geral de Justiça, ofereceu denúncia à Justiça potiguar contra o deputado estadual Ricardo Motta. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda está sob sigilo. A denúncia é resultado da operação Capuleto, deflagrada pelo MPRN em maio de 2017 para apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), em que foi contratada uma construtora para realizar a reforma do Ecocentro, com recursos oriundos de compensação ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A. A operação Capuleto foi um desdobramento da operação Candeeiro, em que o deputado Ricardo Motta também foi denunciado por ter desviado do Idema a quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, segundo as investi...

AGENDA DOS CANDIDATOS A GOVERNADOR

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Agenda Professor Carlos Alberto 50 08h - Visita a comerciantes e agricultores familiares na Feira do Carrasco 11h - Apresentação do planejamento da saúde no RN - Comitê Central 15h - Distribuição do Programa de Governo na calçada do Midway 19h - Reunião com Coordenação da Campanha para discutir a situação do hospital Walfredo Gurgel AGENDA BRENNO QUEIROGA SOLIDARIEDADE RN > 9h30 - Entrevista na FM Independência, em Ceará-Mirim. > 15 h – Reunião com assessores. agenda do candidato Robinson Faria (PSD) DIA 29 DE AGOSTO – QUARTA-FEIRA 10h – Reunião com assessores políticos em Natal 19h – Participa da Caravana da Verdade em Barra de Maxaranguape, no Litoral Norte AGENDA DO CANDIDATO CARLOS EDUARDO Natal 09:00 - Gravação Programa Eleitoral; 14:00 - Visita ao Distrito Industrial de Macaíba; 16:00 - Reunião na FETARN; 17:00 - Reunião com lideranças politicas na sede do PDT; 19:00 - Reunião com lideranças em Petrópolis; 20:00 - Reunião com lideranças na Praia do Meio. AGENDA DO CAND...

Ex-gestores de São Miguel são condenados por má aplicação de recursos do Fundef

   O Núcleo de Julgamentos de Processos da Meta 4 do TJRN, que julga casos de improbidade administrativa e de corrupção, condenou o ex-prefeito de São Miguel, Dario Vieira de Almeida e o ex-secretário municipal de Educação, Tarcísio de Souza Rego por improbidade administrativa. Eles são acusados de aplicação irregular de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental e Valorização do Magistério - Fundef. O desvio teria ocorrido nos anos de 1999 e 2000. De acordo com o processo, os ex-gestores não cumpriram a determinação legal de utilizar l no mínimo 60% da verba do fundo, para o pagamento dos professores.  O ex-prefeito terá que devolver o valor de R$ 2.532.204 (dois milhões quinhentos e trinta e dois mil, duzentos e quatro reais), e pagar multa no mesmo valor. Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Além disso, teve os direitos políticos suspe...

Após ação de improbidade ajuizada pelo MPRN, ex-prefeito de São José de Campestre é condenado

  Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Grupo de Apoio a Meta 4 condenou o ex-prefeito de São José de Campestre, José Borges Segundo, por improbidade administrativa. Ele teve os direitos políticos suspensos por 5 anos e está proibido de contratar com o Poder Público. Além dele, dois outros homens também foram condenados à mesma pena. De acordo com a ação de improbidade ajuizada pelo MPRN, Paulo Francisco da Cruz e José Saulo da Cruz, que são irmãos do vereador Fernando Francisco da Cruz, receberam quantias da Prefeitura, em virtude de serviços prestados, especialmente no transporte de estudantes da zona rural para a sede do município. Para o MPRN, ficou evidenciada a prática de favorecimento pessoal de agente público, que destinou verba pública a particulares parentes de vereador. O MPRN provou que houve o favorecimento em benefício de Paulo Francisco da Cruz e José Saulo da Cruz, com a indevida dispensa de licitação. Com isso, o ex-prefeito ...