processos antigos já resolvidos impactam estatísticas de tempo de tramitação do TJRN

   O último relatório Justiça em Números 2018, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, trouxe um dado interessante sobre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: embora o TJRN tenha apresentado melhoria significativa nos índices de produtividade e eficiência, apresentou um tempo médio de tramitação processual considerado excessivo.

O motivo foi o arquivamento de diversos processos que estavam suspensos, mas que não dependiam mais de pronunciamento do Poder Judiciário. Essa medida, necessária para atualizar o acervo de processos pendentes de julgamento, terminou por impactar no tempo médio de tramitação.

De acordo com o Justiça em Números 2017 (ano base 2016), o tempo médio para uma sentença no 1º Grau do judiciário potiguar era de dois anos e um mês. No relatório deste ano, que se refere a 2017, o índice passou para 10 anos e 11 meses. 

A secretária de Gestão Estratégica do TJRN, Karine Symonir, explicou que, em 2017 houve o arquivamento de processos suspensos. A determinação veio da Presidência do TJRN e da Corregedoria Geral de Justiça. Explica também que a demora na tramitação dos processos extrapola a responsabilidade do poder judiciário.