Café com Notícias RN

  Proposta regulamenta um artigo da Constituição sobre prisão de deputados e imunidade parlamentar Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reagiram à apresentação de projeto na Câmara que regulamenta um artigo da Constituição sobre prisão de deputados e imunidade parlamentar e passaram a se referir à medida como “PEC da impunidade”. Magistrados da Corte afirmaram que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) cria um “sistema superprotetor" a parlamentares e “transforma a imunidade em impunidade”. A avaliação dentro do Supremo é a de que a aprovação da proposta pode gerar mais um embate institucional entre o Legislativo e o Judiciário. Nos bastidores do tribunal, a proposta tem sido vista como “vergonhosa”. Ministros disseram, em caráter reservado, que o texto encampado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e assinado por uma comissão suprapartidária, pode ser considerado, em parte, inconstitucional. Ministros do STF tratam medida que blinda parlamentares como 'PE...

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira, 24/2, em Natal, um cidadão britânico, 55 anos, acusado de crimes na Europa. Ele era considerado foragido desde 2016 e estava sendo procurado para responder a processo penal na Espanha por tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico de drogas, falsificação de documento público e furto de veículo automotor. A prisão do estrangeiro aconteceu quando ele procurou a sala da PF no Porto de Natal para pedir autorização de permanência em território brasileiro tendo em vista que o barco de sua propriedade  apresentara problemas mecânicos e estava temporariamente impedido de seguir viagem. Ao conferirem a documentação, os policiais identificaram que contra ele existia uma notificação de Difusão Vermelha.  A Interpol Brasil foi então acionada e representou pelo mandado de prisão preventiva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O homem encontra-se custodiado na Superintendência da PF no bairro de Lagoa Nova e deve ser...

  Magistrados e servidores responsáveis por pessoas nessas condições também poderão requerer regime especial de trabalho À unanimidade de votos, os juízes da Corte Eleitoral potiguar aprovaram na sessão desta terça-feira (22) a resolução que institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições. A resolução também teve parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral. Essa medida atende às providências da Resolução n.º 343, de 09 de setembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. O texto considera considera pessoa com deficiência aquela abrangida pelo art. 2º do Estatuto da Pessoa com Deficiência e a pessoa com transtorno do espectro autista, conforme o art. 1º, § 2º , da Lei n.º 12.764/2012. Nos casos de doença grave, consideram-se aquelas enquadradas no inciso XIV do art. 6º da Lei...

A Cosern deu início a entrega de refrigeradores científicos destinados ao armazenamento de vacinas doados pela empresa a 95 municípios potiguares que possuem IDHM até 0,61 e ao Governo do Estado. Os quatro primeiros municípios que vão receber os refrigeradores nos próximos dias serão Bom Jesus, Caiçara do Norte, Carnaubais e Coronel João Pessoa. Até o final de abril, todos os equipamentos serão entregues às secretarias de saúde dos 95 municípios (confira relação abaixo). A Cosern também vai doar dois refrigeradores científicos de 420 litros cada para armazenamento de vacinas ao Governo do Estado. Para Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern, a doação dos refrigeradores é mais uma evidência do compromisso social da Cosern com os potiguares. “Em novembro, a Cosern doou 20 respiradores para os hospitais Giselda Trigueiro e João Machado, em Natal, e Tarcísio Maia, em Mossoró. Agora, estamos apoiando os 95 municípios que mais necessitam dos refrigeradores cie...

   O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19 (PL 534/2021). O texto também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. Pelo texto, a compra por estados e municípios fica autorizada para casos em que o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, ou quando a cobertura imunológica prevista pela União não for suficiente. A norma se escora em decisão proferida nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional a iniciativa dos entes da federação nessas mesmas hipóteses. Além disso, quando fizerem a aquisição por conta própria, os estados e municípios, como regra, não usarão recursos próprios, e deverão ter ressarcimento da União pelo ...

Manter os espaços públicos livres de pichações e publicidade irregular. Esse foi o objetivo da ação realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) durante toda a manhã desta quarta-feira (24), com serviços no Complexo Viário do Quarto Centenário, em Lagoa Nova, zona Sul da capital. Pichar o patrimônio público, bem como colar cartazes com conteúdos publicitários, é proibido por lei. As equipes realizaram a limpeza e remoção dos conteúdos das paredes do equipamento. “Semanalmente, a Semurb faz a retirada de pichações e publicidades irregulares nas principais vias públicas da cidade, autuando os responsáveis e realizando a limpeza, seja de viadutos, túneis, passarelas e do Pórtico dos Reis Magos na entrada de Natal”, comenta o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida. Ele também alertou a população sobre a proibição das ações, consideradas como depredação do patrimônio público.  Almeida também explica que afetar a perspectiva visual da ci...

O Fórum dos Governadores do Nordeste acatou a sugestão da governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, e emitiu carta pública nesta quarta-feira (24) contra a desvinculação dos gastos com Saúde e Educação, medida incluída na PEC Emergencial, em discussão no Congresso Nacional.  A proposta legislativa tem o objetivo de abrir uma brecha no orçamento que permita o pagamento de uma nova rodada do Auxílio Emergencial, mas está sendo duramente criticada por incluir medidas como o fim do piso para setores importantes como Saúde e Educação. “No momento cruel de crise que vivemos, diante da pandemia, com milhares de vidas perdidas e alta do desemprego, os parlamentares não podem protagonizar a desumanidade de cassar direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial”, declarou a governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (24). A união do Nordeste nesse posicionamento reforça a pressão sobre o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-A...

  A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) foi eleita vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que terá como presidente o senador Sérgio Petecão (PSD – AC). O mandato é de dois anos e eleição foi por aclamação, nesta terça (23), oportunidade em que Zenaide agradeceu a confiança dos demais integrantes do colegiado: “Quero agradecer o voto de confiança das senadoras e senadores desta comissão e dizer que vamos trabalhar muito pela Saúde, pela Assistência, pelo social”, disse a senadora, em seu primeiro pronunciamento como vice da CAS. Zenaide defendeu, ainda, a necessidade do olhar diferenciado para os que estão na linha de frente de combate à covid-19, bem como aos pacientes e seus familiares: “Muitas vezes, a gente se distancia e passa a ver o ser humano como número, como percentagem. Quem está lá na ponta é que está vendo que os números são seres humanos que pedem por sua vida, pela vida de um filho, de uma mãe, de um marido”, lembrou a parlamentar. A Comissão de Assuntos...

Medidas, que limitam horário de funcionamento de bares e restaurantes e realização de eventos, têm como objetivo conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e evitar o colapso na rede de saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do RN vai editar um novo decreto recomendando a ampliação de medidas restritivas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e evitar o colapso na rede de saúde. As medidas, sugeridas pelo Comitê Científico, foram discutidas na tarde desta sexta-feira (19) pela governadora Fátima Bezerra com prefeitos da Região Metropolitana de Natal e das cidades-polo regionais, com a presença de representantes dos ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho e, logo depois, com representantes dos demais poderes. Os participantes da reunião foram unânimes em reconhecer que o contexto atual recomenda a adoção de medidas mais duras pelo poder público no âmbito da prevenção da doença e preservação da vida. Os prefeitos adiantaram que vão editar decretos adequan...

  A senadora Zenaide Maia (Pros - RN) assinou os três projetos de decreto legislativo (PDL’s) apresentados no Senado para suspender os decretos presidenciais que abriram a porteira para a compra de armas e munições no Brasil. “Para quê alguém precisa de seis armas em casa? Cinco mil cartuchos de munição? A prioridade do governo federal deveria ser vacinar o povo”, criticou a senadora, ao lembrar que um decreto não pode se sobrepor ao Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003): “O presidente não pode contrariar a lei. Mas não é a primeira vez que ele tenta fazer isso: em 2019, apoiei dois projetos que derrubaram o primeiro decreto dele sobre armas [Decreto n° 9.785/19]. E, agora, em plena pandemia, ele tenta, novamente, enriquecer a indústria das armas, fechando os olhos para as reais necessidades do povo, que são a vacina, o auxílio emergencial e um programa para a geração de emprego e renda”, disparou a senadora. Os projetos apoiados por Zenaide devem ser colocados em breve na pau...

  A Câmara dos Deputados decidiu pela manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), detido na última terça (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Na sessão realizada nesta sexta-feira (19), 497 parlamentares estiveram em plenário. Ao todo, 364 votaram pela prisão, outros 130 foram contra a detenção de Silveira e três se abstiveram. O deputado do PSL é investigado no inquérito que apura ameaças e a disseminação de fake news contra o Supremo, o deputado divulgou um vídeo com ataques aos ministros da corte. O ministro observou que o parlamentar propagou a adoção de medidas antidemocráticas contra o STF, defendeu o AI-5, a substituição imediata dos ministros, além de instigar a adoção de violência contra os integrantes da corte. 

   Hoje (19) foi dia de reunião entre governo do RN, prefeitos da região metropolitana, ministério público do RN, ministério público federal e o do trabalho. Tema: avanço da pandemia de covid-19. O prefeito de Natal, que comanda a cidade com o pior índice de morte e casos da região metropolitana, achou por bem faltar. Tem sido assim. Natal tem 1590 óbitos por milhão. Certamente, Álvaro Dias não tinha nada mais importante para fazer do que conversar com seus pares e consensuar ações conjuntas. Mas preferiu agir isoladamente. Sua inclinação é eleitoral. Ele busca manter distância de Fátima Bezerra, de quem irá rivalizar em 2022, de forma direta como candidato, ou com algum postulante pra chamar de seu. Tanto é que, sabendo da reunião, se juntou com o seu comitê as pressas um dia antes, no fim da noite, para demarcar uma suposta diferença. E o que a prefeitura do Natal fará de distinto? Nada. Manterá o que deu errado na primeira onda, apesar dos dados falsos propagados pela claqu...

  Uma operação envolvendo a Guarda Municipal do Natal (GMN) e a Semsur) resultou na apreensão de 65 bancas de feira que estavam obstruindo o tráfego na Av. da Chegança, bairro Lagoa Azul, na zona Norte da capital. A ação que ocorreu na tarde dessa quinta-feira (11), envolveu três viaturas operacionais da GMN e veículos de carga da Semsur. O subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, explicou que a medida de apreensão se deu após ser constatado pela equipe de fiscalização que as bancas eram colocadas na rua toda quinta-feira, sendo que a feira livre do local somente acontece no sábado. “Foi solicitado o apoio operacional de segurança preventiva da Guarda para garantir que a operação de apreensão e desobstrução da via fosse realizada com sucesso. Afinal, a rua ficava três dias praticamente interditada”, informou o subcomandante. A ação dos guardas municipais permitiu que todas as bancas fossem retiradas pela Semsur e colocadas em caminhões que se dirigiram ao setor de apreensão ...

 Se antes a regra na indústria de bebidas alcoólicas, um mercado que movimenta 130 bilhões de reais por ano no Brasil, era patrocinar eventos com muita aglomeração no Carnaval, agora, a ordem é manter os foliões dentro de casa e oferecer atrativos para que isto aconteça Com a pandemia da covid-19 sem dar trégua no Brasil – são mais de 20 dias seguidos com a média de mortes por covid-19 acima de 1.000 –, as cervejarias tiveram que mudar suas estratégias de vendas e comunicação durante o período do Carnaval, uma época que costuma ter incremento de 100 milhões de litros vendidos. Se antes a regra era patrocinar blocos de rua e grandes eventos com muita aglomeração, agora, a intenção é incentivar o consumo em casa e oferecer atrativos para que isto aconteça. Quem mais está investindo em marketing para o período é a fabricante de bebidas Ambev. Há ações diferentes para cada marca. Com a Skol a empresa traz o Heliskolptero, testando um possível banho de chuva naqueles que porventura desr...

  Em razão da pandemia de covid-19, muitos estados e munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de carnaval. Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febrabab) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16/02 - segunda e terça-feira de carnaval - não haverá atendimento ao público nas agências. Na quarta-feira de cinzas (17) o início do expediente será às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.

  Em sessão temática realizada nesta quinta-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou, junto aos demais senadores, do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a promessa de que toda a população brasileira será imunizada até o final deste ano contra a covid-19, segundo garantiu o ministro. Pazuello foi convidado a prestar esclarecimentos no Senado sobre as medidas tomadas pelo governo no enfrentamento da pandemia de coronavírus. — Nós vamos vacinar o país em 2021, 50% da população vacinável até junho; 50%, até dezembro. Esse é o nosso desafio e é o que nós estamos buscando e vamos fazer — afirmou o ministro ao ser questionado pelos parlamentares. A sessão de debates foi feita por requerimento da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O pedido inicial feito pela senadora previa a convocação de Pazuello, o que obrigaria a participação do ministro, mas foi modificado após um apelo do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e transformado em convite. Para a...

  Seguindo a orientação do Executivo Municipal, a Câmara de Natal vai manter o ponto facultativo durante o Carnaval 2021. Desta forma, não haverá expediente regular nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro no Legislativo natalense. A Prefeitura do Natal vai manter o calendário definido no decreto 12.148, de 31 de dezembro de 2020, que determina os pontos facultativos referentes ao Carnaval nos dias 15, 16 e seguindo até 14 horas da Quarta-feira de Cinzas, no dia 17. A Câmara Municipal de Natal, por sua vez, publica nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial do Município de Natal, ato da mesa diretora oficializando que vai seguir o Poder Executivo Municipal.

    Com o voto favorável da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o PL 4844/2020, que proíbe a desativação de hospitais de campanha em locais onde a população ainda não foi amplamente vacinada contra a covid-19. Em suas redes sociais, Zenaide classificou a medida como “necessária para salvar vidas” e lembrou que a pandemia ainda causa um número alto de mortes diárias: “A pandemia ainda não acabou e, pelo contrário, ainda mata mais de mil brasileiras e brasileiros por dia! As novas variantes estão aí, desafiando os nossos sistemas de saúde e os hospitais de campanha ajudam a complementar o atendimento aos pacientes”, pontuou a parlamentar. O PL 4844/20 é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e segue para a análise na Câmara dos Deputados.

  A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes), vai atuar durante todos os dias do Carnaval numa operação integrada de enfrentamento às aglomerações na capital, cumprindo o Decreto Municipal de prevenção e combate ao coronavírus. Para isso, o Comando da Guarda Municipal do Natal (GMN) colocará em andamento um plano de ação com reforço de viaturas de patrulhamento e guardas municipais já a partir da noite desta sexta-feira (12). O direcionamento das guarnições é o de atender chamados de denúncias e de patrulhar as principais áreas onde estão situados bares, restaurantes, casas de show e orla da cidade. Além da GMN, as ações vão mobilizar agentes da Defesa Civil Municipal, da Semurb, Semsur, Procon, STTU e SMS. O plano é articular ações de fiscalização compreendendo as quatro zonas administrativas da capital. A secretária da Semdes, Sheila Freitas, adiantou que cada dia do Carnaval deve contar com cerca de 100 agentes atuando diretamente nas equipes d...

  A avaliação ruim ou péssima passou de 40% em janeiro para 42% neste mês. A porcentagem dos que consideram a gestão ótima ou boa caiu de 32% para 30%. Esta é a quarta pesquisa consecutiva em que há aumento na avaliação negativa, que cresce desde setembro, quando atingia 31%. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais. Via: DCM

  Grupo será formado por cinco gestores municipais e cinco estaduais (Seplan, SET, Sedec, PGE-RN e Gabinete Civil) O Governo do Estado vai pagar, ainda este mês, duas parcelas da compensação financeira do Proedi e uma da Farmácia Básica aos municípios do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com prefeitos no final da tarde desta segunda-feira (08). Na reunião, a diretoria da Femurn - Federação dos Municípios - apresentou uma pauta de oito propostas que inclui, além da questão do Proedi e da Famárcia Básica, o pagamento de emendas impositivas, a participação das entidades municipalistas na definição do índice de rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros. A governadora também anunciou a criação de um grupo de trabalho, formado por cinco representantes do Governo e cinco indicados pela Femurn, para discutir o atendimento dos pleitos. “O nosso governo sempre esteve de portas abertas para o diálog...

Estar atento à saúde das crianças pode prevenir inúmeras doenças comuns na infância. Algumas delas como a leucemia pode ser confundida com outras enfermidades, isso acontece por que   os sintomas são similares. Palidez, cansaço e sonolência, hematomas, febre, constantes infecções, linfonodos (caroços) e baço aumentados, dores de cabeça e vômito, dor óssea e nas juntas, perda de peso sem explicação são os sintomas que apontam para uma possível leucemia. O hematologista do Sistema Hapvida, Dr. Francisco Junior, explica que "como todas as células do sangue, as células da leucemia percorrem todo o corpo. Dependendo do número de células tumorais, e do local onde estas células se depositam, uma pessoa com leucemia pode apresentar sintomas variados". De acordo com o especialista, nas fases iniciais da leucemia crônica as células tumorais funcionam quase normalmente. Os sintomas podem não aparecer, durante muito tempo. Já na fase aguda, os sintomas surgem e pioram rapidamente. Algu...

Na leitura da mensagem anual à Assembleia Legislativa, Fátima Bezerra anunciou metas e prestou contas das realizações A governadora Fátima Bezerra destacou ações nas áreas da saúde, segurança, educação, recursos hídricos e produção agropecuária como prioridades para o terceiro ano de sua gestão – 2021 - na leitura da mensagem anual à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (02). No plenário do Legislativo, a governadora citou a continuidade das ações no enfrentamento à pandemia da Covid-19, inclusive com a cobrança ao governo federal para o envio de vacinas suficientes para atender toda a população, investimentos no sistema público de segurança com a realização de concursos públicos para contratar pessoal para as polícias Militar, Civil e Itep, incorporação de pessoal ao Corpo de Bombeiros, investimento de R$ 260 milhões na educação profissional, formação continuada de professores e combate ao analfabetismo, continuidade dos programas de perfuração de poços, distribuição de sementes e...

Obrigada a apresentar plano de descontaminação de área em que se localizavam os tanques do parque de abastecimento de combustíveis, empresa quer dividir responsabilidade com o Estado e o Município O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região manifestou-se contra o pedido da Petrobras para que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal também sejam considerados responsáveis pelos possíveis danos causados pela contaminação do solo na região em que se localizavam os tanques do parque de abastecimento de combustíveis da empresa, na área do Terreno do Terminal de óleo em Natal (TENAL) e no Píer das Dunas, em Natal (RN). Após a retirada dos tanques, no ano de 2013 – como resultado da atuação do MPF no Rio Grande do Norte –, um estudo ambiental detectou contaminação do solo em uma área de 113 m², por impregnação de óleo e concentração de metais pesados em nível acima do recomendado pelas normas internacionais. Em meio a uma outra ação civil pública proposta pelo MPF/RN, a Justi...