Café com Notícias RN

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, não cumpriu o acordo feito com os médicos do município para reposição dos atrasados. Tal acordo foi firmado em dezembro do ano passado e chancelou o final da greve da categoria. O débito foi dividido em 18 meses e o pagamento seria iniciado a partir desse deste mês de junho, mas os contracheques dos profissionais vieram sem o valor referente à parcela, caracterizando a quebra do compromisso. Uma assembleia virtual foi convocada pela direção do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) para hoje à noite às 19h. Em pauta, a definição de como será a reação dos trabalhadores. “O Prefeito está em falta com os médicos, descumprindo acordos celebrados e que foram assinados por ele, por exigência da categoria. Se seu compromisso, nem sua assinatura valem, só resta a luta, e nós vamos lutar de uma forma inteligente sem prejuízos ao atendimento da população, expondo os problemas gravíssimos da saúde municipal", declarou Geraldo Ferreira, Pres...

O Hospital Albert Einstein, em São Paulo, enviou um comunicado ao seu corpo médico com a proibição da prescrição da cloroquina para tratamento da Covid-19. A instituição de saúde informou que nunca teve protocolo para uso da cloroquina, mas que os médicos acabavam receitando o composto em modo off label, quando o medicamento é usado fora do que é indicado na bula. “O uso off label de um medicamento é feito por conta e risco do médico que o prescreve, e pode eventualmente vir a caracterizar um erro médico, mas em grande parte das vezes trata-se de uso essencialmente correto, apenas ainda não aprovado”, diz a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Em maio, o Conselho Nacional de Saúde pediu a suspensão das orientações do Ministério da Saúde que recomendam o uso do medicamento anti-malárico contra a Covid-19. Em nota, a entidade reforçou que não há eficácia comprovada para prevenção ou tratamento da doença.

O Ministério Público do Rio de Janeiro deve denunciar o senador Flávio Bolsonaro nos próximos dias. Ele e seu ex-chefe de gabinete, Fabrício Queiroz. O filho Zero Um não será o único político denunciado no esquema das rachadinhas na Assembleia Legislativa do estado — também será apontado um segundo político, para evitar críticas de que houve direcionamento nas investigações. O primogênito dos Bolsonaro é acusado de peculato, por ter desviado dinheiro público ao obrigar servidores da Alerj a transferirem parte de seus vencimentos. De acordo com apuração de Chico Otávio e Juliana Dal Piva, também devem ser tipificados os crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Queiroz e sua mulher, Márcia, também devem ser enquadrados em obstrução de Justiça, que é o motivo da prisão preventiva de ambos.  Via: Globo

A Prefeitura de Natal paga nesta quinta-feira (25), antecipadamente, o salário referente ao mês de junho para todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) está enviando ao longo do dia as informações com os créditos bancários à instituição financeira responsável pelo repasse aos servidores e o dinheiro poderá ser movimentado nesta sexta-feira (26). Além dos salários, a Prefeitura também fará o pagamento antecipado de 30% do décimo-terceiro salário para o magistério municipal que está na ativa. O repasse dos valores para os 21.567 servidores públicos municipais vai colocar R$ 69,4 milhões em circulação na economia da capital potiguar. Junho é mais um mês em que a Prefeitura quita a folha do funcionalismo ainda dentro do mês trabalhado e desta vez de forma antecipada para todas as categorias. Para o prefeito Álvaro Dias, são demonstrações de compromisso, reconhecimento e valorização da gestã...

O Governo do RN – através da Fundação José Augusto (FJA) – reuniu prefeitos, secretários municipais de Cultura e gestores culturais municipais para uma web conferência, nesta quinta-feira (25), com o tema “A Aplicabilidade da Lei de Emergência Cultural 1075/2020 nos Municípios do RN”. De autoria da deputada federal Benedita da Silva (RJ), a lei que homenageia o compositor carioca Aldir Blanc, vítima de Covid-19 neste insólito ano de 2020, prevê auxílio financeiro aos trabalhadores da cultura, espaços e grupos culturais. Espera-se que R$ 3 bilhões sejam revertidos para a classe artística brasileira em caráter emergencial, sendo cerca de R$ 30 milhões para o RN (Estado e municípios). Aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado, com apoio de toda a bancada federal potiguar, a Lei Aldir Blanc está no aguardo da sanção presidencial. “Essa lei chega em muito boa hora, diante desse momento dramático que o país vive em decorrência da pandemia. O poder público tem o dever de assegurar um apoio ...

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) registrou um total de 1.556 atendimentos no segundo dia de drive para testagem rápida de Covid-19. Nesta quarta-feira (24), 329 pessoas tiveram diagnóstico positivo e vão ser notificadas para acompanhamento do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS). O drive teve início na terça-feira (23) e segue até sexta-feira (26) no estacionamento do Ginásio Nélio Dias. O acesso dos veículos se dá pela Av. do Baião. A estrutura para realização do teste em esquema de drive-thru conta com três filas para melhor atender e reduzir a permanência de tempo dos indivíduos no local. A SMS reforça que a permanência no interior do veículo é obrigatória durante todo o processo. Podem fazer o teste idosos com idade superior a 60 anos e pessoas com comorbidades comprovadas, que tenham apresentado sintomas do novo coronavírus nos últimos 10 dias. Para isso, devem apresentar comprovante de residência de Natal e documento ofici...

A Polícia Federal prendeu em flagrante na noite desta quarta-feira, 24/6, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, uma manicure, gaúcha, 24 anos e uma dona de casa, paranaense, 27 anos, acusadas de tráfico de drogas. Com elas, foram apreendidos 59,45 kg de maconha que traziam na bagagem. Em trabalho de fiscalização, os policiais entrevistavam passageiros na área do desembarque doméstico e tiveram a atenção despertada para duas mulheres que haviam chegado em um voo que teve origem em Florianópolis/SC.  À princípio, elas informaram que estavam viajando a passeio e que ficariam hospedadas em Ponta Negra, mas estranhamente não tinham passagem de volta e nem souberam informar a data do regresso. As suspeitas dos policiais aumentaram no momento em que foi pedido para elas abrirem a bagagem, quando então, ficaram nervosas e disseram não possuir as chaves. Em seguida, as acusadas foram conduzidas para a sala da Polícia Federal, ...

Guanabara.......... 32 Conceição...........35 Via Sul.............16 Santa Maria.........15 Cidade do Natal.....10 Reunidas............20 TOTAL...............128 Representa 22% da frota Lebrando que a STTU determinou circulação de 43% da frota de ônibus da capital, ou seja, 254 veículos durante a greve dos trabalhadores do sistema.

Ao conceder entrevista coletiva para atualização dados epidemiológicos e prestação de contas das ações do Governo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, nesta quarta-feira, 24, a governadora Fátima Bezerra se solidarizou com as famílias que sofreram perdas para a Covid 19 e disse que a administração estadual optou por fortalecer a rede de leitos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). "Conseguimos instalar 390 novos leitos, entre críticos e clínicos e continuamos trabalhando para expandir mais leitos", informou. Há, ainda, previsão de abertura de mais de 70 leitos por todo o Estado. Até final do mês de junho serão abertas mais 20 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no Hospital João Machado, em Natal, outras 17 vagas em Pau dos Ferros sendo 11 UTIs e 6 leitos clínicos, dois leitos UTI em Caicó, 10 UTIs e 6 leitos clínicos em Assu. Em Mossoró, foram abertos 5 recentemente e há previsão de novos leitos até dia 30 no Hospital São Luiz, assim como no Hospital ...

Depois de tramitar mais de seis meses no Congresso, o marco regulatório do saneamento básico será votado nesta quarta-feira, no Senado. A expectativa é que a medida seja aprovada. O projeto cria novas metas e estabelecimento de direitos e deveres para a concessão dos serviços de água e esgoto, sem uma renovação automática com as companhias estaduais como acontece hoje. Com o marco regulatório, a renovação só será permitida se a rede de distruição de água chegar a 90% da população, o que só 6% das cidades cumprem no momento. Em todo o país, 35 milhões de pessoas não têm acesso a água tratada e metade não conta com coleta de esgoto, situação que a pandemia do coronavírus e as necessidades maiores de higiene ajuda a escancarar. A discussão é urgente.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), iniciou a segunda semana da realização dos testes rápidos de detecção da COVID-19 para residentes no município. O primeiro dia da testagem contabilizou o total de 1.446 pessoas atendidas, sendo que 328 destas apresentaram algum resultado positivo que identificam a infecção para o novo coronavírus no organismo. A ação, no esquema de testagem em drive-thru, têm como público alvo idosos maiores de 60 anos e pessoas com comorbidades comprovadas, e acontece no estacionamento do Ginásio Nélio Dias, Zona Norte de Natal. O teste rápido é realizado através do método de imunocromatografia, onde o sangue coletado do dedo do paciente é levado para reagir em uma lâmina. A SMS recomenda que, para maior fidedignidade do teste, é importante que a pessoa tenha apresentando sintomas de um quadro de COVID-19 pelos últimos 10 dias do início dos sintomas de uma síndrome respiratória, com febre, tosse ou dor de cabeça, por exemplo...

A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, coordenada pela Polícia Federal, em ação conjunta com a Delegacia Especializada em Narcóticos – DENARC/Mossoró/RN, e em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP) e com o Exército Brasileiro, deflagrou nesta quarta-feira, 24/06, a Operação Vértice, com o objetivo de realizar a prisão de uma liderança de facção criminosa na cidade de Mossoró/RN, vinculada à organização criminosa originada no Estado de São Paulo. Mais de 20 policiais cumprem 5 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão preventiva em Mossoró/RN, expedidos pela 8ª Vara Federal e 2ª Vara Criminal. As investigações revelaram que o investigado, além de possuir estreita ligação com organização criminosa vinculada ao tráfico de drogas local, estaria supostamente envolvido no planejamento de ataques a agentes de segurança pública e agentes penais no Estado. Além da suspeita de ter participado do homicídio ...

Solução dispensa ida ao banco para quem tem até R$ 1 mil para receber. Para facilitar o levantamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de não clientes, o Banco do Brasil (BB) lança o Resgate Simples. Efetuada de forma digital no Portal BB, a solução é válida para quem possui valores a receber de até R$ 1 mil e não precisa apresentar alvará no ato da retirada. Para ter acesso aos recursos, basta ao titular da requisição informar o número do precatório no Portal BB. A seguir, o usuário precisa ficar atento ao fato de que a conta de destino deve ter o mesmo CPF cadastrado na RPV e a de que a transferência não está adaptada para envio a banco digital. Caso o montante recebido constitua rendimento isento ou não tributável, o beneficiário poderá selecionar a opção para declarar-se isento de imposto de renda antes de concluir a transação. As RPVs são valores devidos pela Fazenda Pública em razão de condenação judicial, cuja sentença transitou em julgado e cujo montante pode chegar a até ...

Saúde mental, infecções sexualmente transmissíveis, doenças crônicas (diabetes e hipertensão, por exemplo) são alguns temas que devem ser debatidos na população masculina. Com o novo coronavírus, esses pontos devem continuar sendo observados em relação a pandemia, por isso o urologista do Hapvida Saúde, Felipe Melo, esclarece que ''os pacientes precisam manter o tratamento de determinadas doenças, apesar do covid-19, pra não evoluir o quadro de saúde. As doenças de cálculo renal e os cânceres de próstata, por exemplo, precisam continuar sendo acompanhadas pelos médicos para não trazer complicações''. Os atos simples que promovem o bem-estar ajudam a manter a mente e corpo em perfeito funcionamento, prevenindo patologias. O especialista Felipe Melo afirma que ''estamos vivendo uma situação de exceção, mas as outras doenças continuam existindo, não podemos negligenciá-las. A saúde precisa estar em equilíbrio e que o sistema imunológico esteja em pleno funcionament...

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 23, a Proposta de Emenda à Constituição Nº 18/2020 , que adia as eleições municipais para novembro de 2020. A proposta foi aprovada por 68 votos, em primeiro turno, e 64 votos, em segundo turno. O texto segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta aprovada, as eleições serão realizadas em 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno). “A razão do adiamento das eleições, não é política. É uma questão sanitária em virtude da pandemia do coronavírus no Brasil”, afirma o senador Jean Paul Prates (PT-RN). No caso de acontecer que algum Município não possua condições sanitárias (pandemia do coronavírus), que permitam a realização das eleições em novembro, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral fica autorizado a editar decreto legislativo designando novas datas para a realização do pleito, tendo como data limite o dia 27 de dezembro de 2020. Outras datas Entre 31 de agosto e 16 de setembro, serão realiz...

Caros (a) colegas e amigos! Foi publicada nesta terça-feira -feira (23), a portaria de concessão da minha aposentadoria. Quero agradecer a todos o apoio e a atenção dispensada, durante o tempo em que estive a frente da Comunicação Social da PRF no Rio Grande do Norte. Foram mais de 20 anos de convivência e de aprendizado na área de comunicação. Inicio um novo ciclo em minha vida, com a certeza do dever cumprido. Agradeço a todos por me darem o prazer de conviver por tanto tempo, prestando o serviço de melhor informar à sociedade. Até uma próxima oportunidade. Um grande abraço! Roberto Cabral - Policial Rodoviário Federal e Jornalista

A pandemia que estamos vivenciando tem mobilizado um grande esforço da Prefeitura, por meio de equipes de várias secretarias municipais, que, em conjunto, atuam em ações voltadas ao combate à Covid-19. Mas, neste período chuvoso, é preciso redobrar a atenção também contra as arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, que encontra terreno fértil para sua proliferação, sobretudo, em terrenos baldios e imóveis abandonados, e também pode provocar nas pessoas sintomas semelhantes ao coronavírus, além de contribuir para o aumento da demanda na rede pública de saúde. Diante dsso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) já notificou mais de 400 proprietários que não dão os devidos cuidados aos seus patrimônios nos últimos quatro meses. Segundo o supervisor de Poluição da Água e do Solo (Spaso) da Semurb, Gustavo Szilagyi, a Fiscalização Ambiental vem desprendendo esforços para fiscalizar imóveis vazios e terrenos abandonados, identificar proprietários e notific...

O MOMENTO REQUER RESPONSABILIDADE, FIRMEZA, SENSATEZ E COMPROMISSO COM O FUTURO DO RIO GRANDE DO NORTE Desde o registro do primeiro caso de Covid-19 no Rio Grande do Norte, em 12 de março de 2020, as entidades do setor produtivo têm sido atuantes, presentes e diligentes, empreendendo diversas ações de apoio à sociedade, as prefeituras e ao Governo Estadual. É importante ressaltar o amplo diálogo mantido com os poderes públicos e nossa permanente preocupação com o panorama assistencial, em especial com a oferta de leitos críticos para tratamento dos pacientes com COVID-19. Neste sentido, foram entregues quase cem respiradores recuperados ao Governo que permitiu a abertura de 47% dos 214 leitos críticos disponibilizados até agora. Entre os muitos frutos deste diálogo, foi elaborado e entregue, no dia 05 de maio, ao Governo do Estado um criterioso protocolo de normas e uma sugestão de cronograma, dentro do rigor necessário, para que a retomada gradual da atividade econômica fosse concreti...

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) participou, na manhã desta segunda-feira (22), de uma reunião por videoconferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para discussão das medidas que serão adotadas para a implementação do projeto "Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica". A reunião, que contou com a participação de representantes das secretarias de segurança e defesa social de todo o país, teve o objetivo de discutir ações e ideias, em meio ao isolamento social em razão da pandemia do coronavírus, para oferecer canais que deem prioridade no atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar. No projeto, estabelecimentos comerciais pré-cadastrados, com funcionários cientes dos protocolos, estarão aptos a receber denúncias de formas simples, por meio de sinais realizados pelas vítimas, para que dessa forma as autoridades possam ser acionadas imediatamente. No Rio Grande do Norte, a Sesed está atenta às diretrizes do p...

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (22), indica que mesmo com o fim da quadra chuvosa para o interior do RN, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves continua recebendo aporte hídrico e acumula 1.565.139.675 m³, percentualmente, 65,95% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No último relatório o volume da represa era de 1.562.430.780, correspondentes a 65,84%. As reservas hídricas superficiais totais do Estado somam 2.485.327.772 m³, que representam em termos percentuais, 56,78% do total de água que os reservatórios monitorados pelo Igarn conseguem acumular juntos. Em comparativo com o último relatório, divulgado no dia 16 de junho, o acumulado do estado estava em 2.485.347.559 m³, q...

O Brasil ultrapassou as cinquenta mil mortes por Covid-19 no sábado, pouco mais de três meses após registrar seu primeiro óbito em 17 de março, quando a pandemia já matava milhares na Ásia e Europa. É a maior tragédia do século 21. Se seguirmos nessa curva, o Brasil pode superar os Estados Unidos em número de mortes de Covid-19 no dia 29 de julho, aponta a projeção de um dos principais modelos matemáticos usados pela Casa Branca para definir suas estratégias. Nesse dia, o Brasil teria 137,5 mil mortos e os EUA, 137 mil. Pelas redes sociais, os ex-ministros Henrique Mandetta e Sergio Moro lamentaram. O presidente da Câmara também. Jair Bolsonaro não se manifestou, mas usou o Twitter para lamentar a morte do soldado do Exército Pedro Lucas Ferreira Chaves, que morreu após um salto de treinamento. O país registrou ontem 601 novas mortes por Covid-19 e 16.851novos casos. As informações são coletadas com as Secretarias de Saúde, e o balanço é fechado às 20h de cada dia. Ao todo, são 5...

A repórter Andréia Sadi tentou extrair de Wassef uma explicação para Queiroz. “Pulou o muro?”, ela perguntou. “Apareceu voando na casa do senhor? Ou foi levado por alguém?” O advogado escorregou. “Não vou poder avançar ainda hoje, mas vou falar tudo com muito prazer, porque a verdade é uma coisa que você vai gostar de ouvir. Jamais o presidente Bolsonaro teve ciência ou conhecimento sobre qualquer coisa relacionada a Queiroz ou ao Flávio ou ao caso do Flávio. Vou dizer mais: sempre afirmei que o que trato com o presidente são assuntos jurídicos entre eu e ele, de temas dele, de casos dele. Não falo com o presidente Bolsonaro sobre nada do Flávio e nem de caso de Flávio. Não é só isso não, eu nunca falo nada com o presidente, eu omito de propósito e tenho por que, que também não vou poder falar hoje.” (G1)

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) vai iniciar nesta terça-feira (23) a segunda fase da testagem rápida da população. O local escolhido foi o Ginásio Nélio Dias, Zona Norte de Natal. O esquema para realização dos exames vai acontecer em sistema de drive-thru, das 8h às 17h, até sexta-feira (26). A permanência no interior dos veículos é obrigatória em todas as etapas. A primeira fase de testagem da população contabilizou 5.425 pessoas. O público alvo são pessoas a partir de 60 anos, esse público representa 80% dos óbitos na capital, e portadores de comorbidades comprovadas residentes em Natal. Para maior fidedignidade do teste é importante que a pessoa tenha apresentando sintomas de um quadro de COVID-19 pelos últimos 10 dias do início dos sintomas de uma síndrome respiratória: com febre, tosse ou dor de cabeça, por exemplo. O acesso dos carros ao local se dá pela Av. do Baião, com percurso sinalizado e orientação da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). Semelhante ...

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN) fez um apelo público ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (SINTRO), para a perfeita compreensão do atual momento em que vivemos e suspendessem, enquanto perdurar o estado de emergência sanitária causada pelo SARS-CoV-2 (COVID-19), a greve agendada para esta segunda-feira (22). Contudo, o convite para o bom senso foi completamente ignorado pelos integrantes do SINTRO-RN. Resultado: frota zero nas ruas de Natal nesta segunda-feira. Uma barreira de sindicalistas e movimentos políticos nas portas das garagens impedindo a saída dos ônibus. O SETURN repudia com veemência a narrativa de que há descumprimento de direitos por parte dos empregadores, pois sabe-se que é plenamente possível a circulação de ônibus sem cobradores, como já decidido inúmeras vezes pela justiça. É preciso ter consciência da responsabilidade social do setor para continuarmos, juntos, ...

Em tempos de isolamento social e consequente aumento de compras pela internet, os Correios chamam a atenção de clientes e consumidores que aguardam a entrega de suas encomendas, para a origem de mensagens e alertas eletrônicos. Os conteúdos que circulam na internet, por meio de sites, e-mails, mensagens instantâneas, redes sociais e SMS podem ocultar intenções criminosas para realização de fraudes online. Geralmente, os criminosos cibernéticos se passam por empresas respeitáveis e sites confiáveis para atrair pessoas, utilizando uma técnica denominada “phishing”, que consiste em jogar iscas para pescar informações, aludindo à palavra inglesa “fishing”, que quer dizer pescaria. Esse tipo de golpe pode resultar em inúmeros transtornos e prejuízos financeiros para as vítimas. Como prestadora de serviços de interesse coletivo, assim como instituições bancárias, os Correios também são alvo de frequentes ações de grupos ou pessoas mal intencionados. A empresa reitera que não envia mensagens ...

Prefeitura de Natal deve priorizar testagem de profissionais de saúde e segurança pública e demanda de pacientes em unidades de saúde O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) recomendaram à Prefeitura de Natal a suspensão de testes rápidos para covid-19 em sistema de drive-thru. A testagem sem cadastro prévio não garante prioridade para profissionais da saúde e segurança pública e pacientes do grupo de risco. Com o elevado número de testes realizados, é provável o rápido esgotamento do material adquirido, sem atendimento aos casos prioritários. Desde a última terça-feira (16), os testes rápidos são oferecidos em drive-thru na Arena das Dunas e há previsão para testagens também no Ginásio Nélio Dias, Zona Norte da cidade, a partir do dia 23. Ao todo, a prefeitura comprou 20 mil testes com custo de mais de R$ 3,7 milhões. Em apenas três dias, já foram realizados quase 4 mil atendimentos, 20% da quantidade adquirida. O Ministério P...

O pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que resultou na prisão do ex-assessor de Flávio Bolsonaro , Fabrício Queiroz , levanta suspeitas sobre R$ 261 mil pagos em mensalidades escolares e planos de saúde para familiares do filho do presidente Jair Bolsonaro . Esse pagamento seria mais um indício de que os valores arrecadados por funcionários voltavam para o parlamentar, filho do presidente Bolsonaro — prática conhecida como rachadinha . De acordo com a apuração, foram 116 boletos quitados com dinheiro em espécie e, pelo menos dois deles, foram comprovadamente pagos por Fabrício Queiroz. Ele, que era assessor de Flávio na Alerj , quitou duas mensalidades de R$ 3.382,27 e R$ 3.560,28 em outubro de 2018. As suspeitas foram confirmadas após cruzamento de dados e imagens de câmeras de segurança de bancos de dentro da Alerj. Via: TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual encerrada em 15/6, que é constitucional a devolução de taxa de matrícula em caso de trancamento de curso. Por unanimidade, a Corte julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5951, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), de relatoria da ministra Cármen Lúcia. O objeto da ação era a Lei estadual 22.915/2018 de Minas Gerais, que obriga as universidades e faculdades particulares a devolver o valor da taxa de matrícula a alunos que desistirem do curso ou pedirem transferência antes do início das aulas. A norma também prevê a possibilidade de desconto de até 5% do valor a ser devolvido, para cobrir os gastos administrativos, desde que comprovados. A Confenen argumentava que a obrigação trata de matéria contratual inserida no âmbito do Direito Civil, de competência legislativa privativa da União (artigo 22, inciso I, da Constituição Federal), que já teria regulamentado a pr...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta sexta-feira (19) a pauta de votações do Plenário para a próxima semana. Entre os projetos que devem ser votados, estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020 e o projeto contra fake news ( PL 2.630/2020 ), informou Davi por meio de sua conta em uma rede social. Na segunda-feira (22), às 14h, senadores ouvirão representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 18/2020 , que adia o calendário eleitoral. Na terça-feira (23) o texto será submetido à votação, segundo Davi. Senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro, em razão da crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19. “Na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, ...

As regras para a primeira fase da retomada das atividades econômicas no estado do Rio Grande do Norte foram publicadas no Diário Oficial do RN desta sexta-feira (19), na Portaria nº 006/2020, assinada em conjunto pelo Gabinete Civil (GAC) e Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do Desenvolvimento Econômico (Sedec). A abertura dos estabelecimentos considerados não-essenciais será gradual e depende principalmente da diminuição do índice de retransmissibilidade do novo coronavírus e da taxa de ocupação de leitos. A portaria estabelece que a primeira fase do cronograma será dividida em três frações e, conforme versa o Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020, deixa claro que a reabertura somente ocorrerá após novo decreto assinado pela chefe do Executivo estadual. Conforme anunciado pela governadora Fátima Bezerra na última segunda-feira (15), a data prevista para a retomada é 24 de junho, mas será confirmada mediante cumprimento das metas sanitárias. O Plano de Retoma...

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), prorrogou por mais um mês a validade dos cartões utilizados no transporte público. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (18/06). De acordo com a Portaria nº 046/2020 - STTU/GS, os cartões de gratuidade do transporte e os cartões estudantis tiveram a validade prorrogada até 20 de julho de 2020. Não é necessário o usuário se deslocar a nenhum ponto de atendimento para efetivar a prorrogação, que é feita pelo sistema de bilhetagem eletrônica. Cabe ressaltar que, no caso dos cartões estudantis, o usuário deve estar com o cadastro regular no Portal do Estudante para utilizar o benefício. Também foram prorrogados pelo órgão a validade da carteira de operador de transporte por ônibus, opcional, táxis, escolar e motofrete até 20 de julho de 2020. Os alvarás de tráfego dos veículos que compõe a frota desses serviços também foram prorrogados até 20 de julho de 2020. Em c...

"A banalização do ódio advindo das fake news é um fungo que cresce e se espalha a partir de si mesmo. Tem como meta multiplicar o caos”, afirmou o presidente do STF nesta quinta-feira (18). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (18) que não é possível banalizar as ameaças e os ataques às instituições democráticas nem os riscos da “ditadura do relativismo” para a democracia. Segundo o ministro, a divulgação massiva de notícias fraudulentas (fake news) gera campanhas de desinformação com o objetivo de criar o caos, mediante a agitação contínua da opinião pública e o estímulo à divisão e ao conflito institucional e social. “A banalização do ódio advindo das fake news é um fungo que cresce e se espalha a partir de si mesmo. Tem como meta multiplicar o caos”, afirmou o ministro, ao votar pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, que discutia a constitucionalidade da instauração do In...

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu a abertura de uma investigação sobre o possível superfaturamento na compra sem licitação de matéria-prima para medicamentos à base de cloroquina e no aumento em até 84 vezes na produção desses produtos pelo Comando do Exército. Na representação, o procurador Lucas Furtado pede ainda que seja averiguada a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro no caso. Via: O Globo

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele em manifestações de apoiadores do governo no domingo. Weintraub é investigado em inquérito sobre fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e também responde uma apuração na Corte por racismo por ter publicado um comentário depreciativo sobre a China. "Sim, dessa vez é verdade. Eu tô saindo do MEC [Ministério da Educação], vou começar a transição agora e, nos próximos dias, passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou defnitivo", afirmou Weintraub. Ele anunciou, na sequência, que assumirá um cargo de diretor no Banco Mundial, que tem sede em Washington, nos Estados Unidos. "Não quer...

O ex-presidente Lula questionou, nas redes sociais, por que não foi a Polícia Federal que prendeu o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz. A prisão foi feita pela Polícia Civil, que cumpriu mandado de prisão numa casa em Atibaia, no interior de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18).

O povo potiguar está em luto hoje pela perda de Nevaldo Rocha, um visionário que alavancou o nome do Rio Grande do Norte para o Brasil e mundo, com os grupos Guararapes e Riachuelo. Todo meu sentimento ao empresário Flávio Rocha e demais familiares, e amigos, pela perda irreparável do pioneiro da família Guararapes.  Nevaldo deixa um legado de inspiração para as gerações presentes e futuras do povo potiguar, em simplicidade no trato com todos e grandiosidade no espírito empreendedor e desenvolvimentista, que gerou milhares de empregos para milhares de famílias em nosso Estado e em outros Estados brasileiros, ao longo de décadas. Que a perda inestimável se transforme, também, em força para superar a dor da família e que o povo potiguar tenha sempre nele um ícone a se inspirar. Fátima Bezerra Governadora do Estado do Rio Grande do Norte.

O presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, participa nesta quinta-feira, 18, de uma audiência pública da Comissão Especial da Covid-19 no Congresso Nacional. O objetivo é discutir e acompanhar os gastos públicos no combate à pandemia . O momento coincide com uma série de investigações em estados e no governo federal sobre o superfaturamento, sobrepreço e desvio de dinheiro na compra de respiradores. Com o decreto de estado de emergência em saúde, publicado em fevereiro, a compra de equipamentos dispensa licitação. Na semana passada, o MPF de Brasília abriu um inquérito para apurar suposta irregularidade na execução de contratos emergenciais firmados pela União, por intermédio do Ministério da Saúde. A PF também está investigando o desvio de dinheiro para o combate ao coronavírus em pelo menos três estados: Rio de Janeiro, Pará e Amazonas. No Rio, o caso levou ao pedido de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). Via: Exame

O Presidente Jair Bolsonaro busca reagir. Hoje, deve gravar um vídeo ao lado do ministro da Educação, Abraham Weintraub, como afago de demissão . Sua queda é esperada para esta quinta e tem por objetivo acalmar os ânimos no Supremo. O secretário nacional de Alfabetização, Carlos Nadalim, olavista como o antecessor e defensor de que crianças sejam educadas em casa, não na escola, deve sucedê-lo. Talvez a opção seja de adotar a fórmula já seguida no Ministério da Saúde, e indica-lo para uma longa interinidade. Weintraub não compareceu, ontem, à posse do novo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Haveria constrangimento com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do STF, Dias Toffoli.

Fabrício Queiroz, que quando chefe de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio comandou um esquema de rachadinha para o então deputado, foi preso em Atibaia, interior de São Paulo. O mandado foi expedido pela Justiça do Rio. Queiroz estava num imóvel que pertence a um dos advogados do filho Zero Um.

O senador Jean Paul Prates apresentou, nesta semana, um projeto de lei (PL 3286/2020) que garante a autonomia das universidades e dos Institutos Federais para a escolha de seus dirigentes, no período da pandemia da Covid-19. De acordo com a proposta, os institutos e as universidades federais ficam autorizadas a realizar consultas à comunidade, através de plataformas virtuais, para a escolha de seus dirigentes. “Diversas instituições federais de ensino realizam processos de consulta à comunidade acadêmica para a escolha de seus dirigentes através de plataformas virtuais, desde muito antes da pandemia, e seria perfeitamente possível conciliar, em processos de consulta realizados durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia, o direito a voto de cada estudante e de cada servidor com as necessárias medidas de prevenção à Covid-19”, justificou. O projeto de lei apresentado pelo Senador Jean Paul Prates é uma resposta aos inúmeros ataques do Govern...

Após um breve período de interrupção, o processo de revisão do Plano Diretor de Natal vai poder continuar. A autorização à Prefeitura, coordenadora do processo, foi dada nesta quarta-feira (17) pela desembargadora Zeneide Bezerra. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reforma determinação anterior proferida pela 6ª Vara de Fazenda Pública de Natal, que havia paralisado a revisão do PDN. A interrupção aconteceu a pedido do Ministério Público do RN, sob a alegação da necessidade de realização de uma audiência pública antes da pré-conferência para a escolha dos delegados de forma virtual. Em recurso ao TJRN, a Procuradoria Geral do Município demonstrou que o Regimento de Revisão do Plano Diretor não exigia a forma presencial da audiência. A razão para a realização da Pré-conferência de forma virtual fica ainda mais fortalecida nestes tempos de pandemia. Apesar de ainda não ter ocorrido o julgamento do mérito, a PGM considera que a sentença da desembargadora Zeneide Bezer...

Os clientes da Cosern que possuem imóveis fechados e casas de veraneio, por exemplo, passaram a contar, desde a última segunda-feira (15), com o serviço de autoleitura. A medida é mais uma das ações adotadas pela Neoenergia, controladora da Cosern, para contribuir com a prevenção ao novo coronavírus – já que evita a presença física dos funcionários em residências e comércios que possuem o medidor na área interna. “Neste momento de isolamento social, a autoleitura é mais um serviço digital oferecido pela Neoenergia, possibilitando ao cliente que possui um imóvel fechado ou casa de veraneio, informar o seu consumo para fins de faturamento, sem a necessidade do deslocamento de um profissional da distribuidora ao local. Basta informar a leitura na área de serviços do site de cada uma das nossas distribuidoras no dia que antecede a data prevista a próxima visita do leiturista em sua residência, descrita na fatura de energia do mês anterior”, diz Rosane Patarra, gerente de Leitura da Neoener...

O Brasil é o primeiro país a permitir o pagamento de produtos e serviços a empresas, bem como transferir dinheiro entre pessoas físicas, pelo WhatsApp. Em mais uma ação inovadora, os clientes do BB serão os primeiros a poderem experimentar a novidade. A operação será tão simples quanto o envio de uma foto pelo aplicativo de mensagens mais utilizado pelos brasileiros. Os pagamentos pelo WhatsApp estarão disponíveis nas próximas semanas para os clientes pessoas físicas do BB.   De acordo com o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, a iniciativa reforça o protagonismo do BB como a instituição extremamente inovadora. “Tenho dito já há algum tempo que a indústria financeira passará por enormes transformações em um curto espaço de tempo. A implementação desta inciativa demonstra, a um só tempo, que estamos preparados para as iminentes disrupções no setor bancário e focados na melhor experiência do nosso cliente”.   Agora, abre-se um novo canal para compras, com a possi...

As medidas do Pacto pela Vida adotadas pelo Governo do RN, em conjunto com a maioria dos municípios potiguares, apresenta resultados positivos que se traduzem nos números da Covid-19. Segundo o secretário adjunto de saúde, Petrônio Spinelli, o quadro começa a registrar uma leve redução na pressão por leitos de UTI no interior, especialmente nos municípios onde as prefeituras entraram em colaboração com a administração estadual para ampliar a assistência à doença.  As ações do Pacto pela Vida, que também contemplam a fiscalização nas ruas e  estabelecimentos comerciais para evitar aglomerações e, consequentemente, o aumento da disseminação da pandemia, serão mantidas nos próximos oito dias - até dia 24 -, período para o qual o Governo do RN vai prorrogar, via decreto, a vigência do isolamento, do distanciamento social e das regras para funcionamento das atividades essenciais. O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, esclareceu que a prorrogação das medi...