marco regulatório do saneamento básico será votado

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Depois de tramitar mais de seis meses no Congresso, o marco regulatório do saneamento básico será votado nesta quarta-feira, no Senado. A expectativa é que a medida seja aprovada. O projeto cria novas metas e estabelecimento de direitos e deveres para a concessão dos serviços de água e esgoto, sem uma renovação automática com as companhias estaduais como acontece hoje. Com o marco regulatório, a renovação só será permitida se a rede de distruição de água chegar a 90% da população, o que só 6% das cidades cumprem no momento. Em todo o país, 35 milhões de pessoas não têm acesso a água tratada e metade não conta com coleta de esgoto, situação que a pandemia do coronavírus e as necessidades maiores de higiene ajuda a escancarar. A discussão é urgente.


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