Postagens

Mostrando postagens de maio, 2021

Projeto que cria Dia do Trabalhador da Saúde Municipal é aprovado em comissão

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante uma reunião virtual nesta quinta-feira (27), ao texto encaminhado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB) que institui no Calendário de Eventos do Município a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser celebrado anualmente no dia 09 de abril.  Conforme a redação da matéria, a iniciativa justifica-se pela necessidade de reconhecer a importância do trabalho prestado pelos profissionais da saúde por seu destaque e dedicação diante da pandemia da Covid-19. "Além disso, estes trabalhadores também atuam na prevenção de doenças e promoção da saúde, desenvolvendo abordagens efetivas a cada indivíduo e comunidade de forma a orientar e atender suas necessidades sociais", pontuou o relator, vereador Robério Paulino (PSOL).

Ministérios Públicos propõem pacto para conter avanço da pandemia e evitar desabastecimento de kit intubação e oxigênio no RN

Imagem
Situação crítica na disponibilidade de leitos e insumos exige medidas restritivas unificadas em todo o estado para combate à transmissão do vírus Nesta quarta-feira (26), os Ministérios Públicos promoveram articulação entre representantes dos poderes Executivo e Legislativo com municípios e associações do Rio Grande do Norte para discutir o combate à pandemia do novo coronavírus. O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do RN (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) apontaram a necessidade de medidas conjuntas que restrinjam a circulação de pessoas e reduzam a transmissão do vírus em todas as regiões do estado. O MP irá articular discussões com os representantes do Executivo estadual e municipal, inclusive do interior, para proposta de medidas sanitárias unificadas e mais rigorosas. O procurador da República Victor Mariz destacou a gravidade atual da pandemia: “infelizmente, o momento epidemiológico do estado é muito grave. São mais de seis mil óbitos, ...

Destaque de Zenaide salva recursos para internet em escolas públicas e municípios carentes

Imagem
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu e o Senado aprovou destaque ao Projeto de Lei de Conversão 8/2021 (originado da Medida Provisória 1.018/2020) para evitar a redução dos recursos voltados à implantação de internet banda larga em escolas públicas e em áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Essa redução se daria por força de uma mudança de cálculo incluída no texto do PLV durante a discussão na Câmara dos Deputados. “A regra diz que 18% do Fust [Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações] sejam usados em benefício dessas áreas. No PLV que chegou da Câmara, o percentual foi mantido, mas o cálculo foi mudado, para ser aplicado sobre o ‘montante não reembolsável’ e não sobre o saldo total do fundo! Na prática, significa o quê? Menos para quem mais precisa de inclusão digital! O destaque aprovado evita essa redução!”, explicou a senadora, em suas redes sociais. O destaque defendido por Zenaide também garantiu a própria manutenção da obrigatoriedade de ...

RN terá maior oferta de voos a partir de junho

Imagem
                      Imagens: Setur/Emprotur O estado terá o incremento de 79% na malha ofertada pela Gol Linhas Aéreas Em busca de incremento na malha aérea potiguar, a secretária de Estado do Turismo, Aninha Costa, o presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística, Bruno Reis e o coordenador de Inteligência da Emprotur, Leonardo Seabra, estão em São Paulo/SP de 26 a 27 de maio, em diálogo com as companhias aéreas e operadoras de viagens que fazem negócios com o Rio Grande do Norte.  As pesquisas do setor de Inteligência da Emprotur apontam que o turismo vivencia um novo processo de retomada e o RN aparece entre as principais intenções de viagem dos brasileiros.   Durante a primeira reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira (26) com a Gol Linhas Aéreas, a companhia anunciou a operação de 358 voos para o mês junho, que representa um crescimento de 79% da oferta de voos para o estado, comparando com o mês ante...

Proposta do PDN para ampliação de uso da Via Costeira possibilitará retomada do turismo

Imagem
                                     Foto: Alex Regis A ampliação do uso da área da Via Costeira, como uma das propostas listadas na revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), tem o objetivo de possibilitar a implementação de novos empreendimentos turísticos. A proposta da minuta será votada nos dias 14,15 e 16 de junho na última conferência de revisão do plano da cidade. Após esta etapa, o PDN segue para a Câmara Municipal, onde será discutido e votado. De acordo com o secretário de turismo de Natal, Fernando Fernandes, a Via Costeira carece de investimentos estratégicos em termos de turismo e de acessibilidade, mas possui grande potencial exploratório para investimento em pontos que podem ser reorganizados. Para ele, a Via Costeira passará de uma Zona Especial de Interesse Turístico (ZET) e estará dentro das chamadas Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico. Com isso, a implementa...

Chegou a hora de o governo investir nos pobres para se reeleger

Imagem
  A ordem de Paulo Guedes, ministro da Economia, é gastar o que for necessário para garantir a vitória de Bolsonaro da eleição do ano que vem O ministro Paulo Guedes, da Economia, já avisou à sua equipe: sem a reeleição no ano que vem do presidente Jair Bolsonaro, o tempo se fechará para todos. Então, a ordem é só uma: gastar, gastar tudo o que possa ser gasto para evitar a derrota. A arrecadação de impostos voltou a bater num teto que eles não julgavam possível. Inflação em alta, mesmo que sacrifique os brasileiros mais pobres, deverá permitir algo como mais R$ 10 bilhões para investimentos no próximo ano. O pagamento do auxílio emergencial será prorrogado. O programa Bolsa Família, com outro nome, será inflado. Tudo de acordo com o que Guedes havia antecipado na reunião ministerial de abril do ano passado quando disse sem saber que era gravado: “Vamos fazer o discurso da desigualdade, vamos gastar mais para eleger o presidente”. O discurso da desigualdade já foi coisa da esquerda...

Bolsonaro decide enviar ao STF uma ação questionando as medidas restritivas na pandemia

Jair Bolsonaro vai enviar nos próximos dias ao STF uma ação questionando as medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos na pandemia. A ação, que está sendo formatada na AGU, é uma versão light da ameaça feita duas vezes no início do mês por Bolsonaro de editar um decreto contra as restrições ("Tenho falado que se baixar o decreto, que já está pronto, todos cumprirão"). A ideia da ação, vista como uma forma mais republicana de de discutir o tema, surgiu num encontro fora de agenda ocorrido na semana passada entre Bolsonaro e Luiz Fux, presidente do Supremo. Fux demoveu o presidente da obsessão por editar o tal decreto. LEIA MAIS Decreto contra lockdown é, por enquanto, retórica de Bolsonaro. Via: Lauro Jardim/ O Globo

TSE dá aval para quebra de sigilos em ações contra a chapa Bolsonaro-Mourão

Imagem
                       Foto: Marcos Corrêa/PR A decisão mira usuários de redes sociais que hackearam um grupo no Facebook. As ações foram apresentadas por Marina Silva e Guilherme Boulos O Tribunal Superior Eleitoral autorizou a quebra de sigilos e intimou empresas de tecnologia a apresentar informações no âmbito de duas ações contra a chapa Jair Bolsonaro–Hamilton Mourão, vitoriosa em 2018. A decisão é do corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão. A quebra de sigilo tem como alvos os usuários apontados como responsáveis por um ataque hacker contra o grupo ‘Mulheres Unidas contra Bolsonaro’, no Facebook. As ações que motivaram a decisão do TSE foram protocoladas por Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL), que concorreram à Presidência há três anos. De acordo com Salomão, “não se está a solicitar à Polícia Federal a abertura de investigação, mas simples e pontual realização de análise pericial com intuito d...

Prefeitura lança portal destinado a elaboração do Plano Plurianual Participativo 2022-2025

Imagem
A Prefeitura do Natal disponibiliza para a população, a partir desta segunda-feira (24), o portal do Plano Plurianual 2022-2025 (ppa.natal.rn.gov.br), o qual traz como uma de suas principais funcionalidades o PPA Participativo Virtual, que é uma das principais formas de participação popular do processo, já que as reuniões presenciais estão suspensas diante do quadro de pandemia da Covid-19. O PPA Virtual ficará aberto até o próximo dia 25 de junho. “O portal é exclusivo para o PPA e ajuda os cidadãos a compreenderem, de modo didático, o que significa esse importante instrumento de planejamento governamental. Por isso, peço a todos os natalenses que participem, nos apoiando na construção de um planejamento democrático e transparente que se traduza no desenvolvimento de nossa cidade”, ressalta o prefeito Álvaro Dias.   Caracterizado como um plano de médio prazo, o PPA é um instrumento de planejamento governamental (federal, estadual e municipal) para um ciclo de quatro anos, que...

Governo publica decreto com regras mais restritivas para a Região Central e do Vale do Açu

Entre as restrições estão a proibição no consumo de  bebidas alcoólicas, circulação de transporte intermunicipal e toque de recolher entre 20h e 6h Diante do agravamento da pandemia da covid-19, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte editou nesta terça-feira (25), o Decreto nº 30.606 com medidas mais restritivas para 15 municípios das regiões Central e Vale do Açu, com validade de 26 de maio a 06 de junho. O governo acata pedido da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Assu Potiguar (AMCEVALE), e edita pela segunda vez decreto de forma regionalizada no estado.  O Decreto vai restringir as regras nas Regiões Central e do Vale do Açu que compõem a 1ª Região de Saúde para os seguintes municípios: Açu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Triunfo Potiguar. Durante a vigência fica permitida a abertura e funcionamento das atividades conside...

TRE-RN desaprova contas do diretório estadual do PSOL e determina devolução de R$ 368 mil

  Tribunal apontou oito falhas materiais na prestação de contas da agremiação Na sessão plenária desta terça-feira (25), a Corte Eleitoral potiguar desaprovou, à unanimidade dos votos, as contas referentes ao exercício financeiro de 2019 do diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O órgão colegiado determinou que o diretório do partido devolva ao erário o valor de R$368.499,54 e a aplicação de R$8.376,13 na criação ou manutenção de programas de incentivo da participação feminina na política. O relator da prestação de contas do órgão partidário, Juiz Carlos Wagner, apontou que, além de duas falhas formais na apresentação de documentos do processo, foram observadas oito falhas materiais no exercício financeiro. "Todas, em conjunto, comprometem 100% das receitas e 42,14% das despesas. Daí porque estou declarando desaprovadas as contas apresentadas", afirmou o relator, que votou de acordo com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Dentre as irregularida...

Parceria viabiliza tablets para facilitar contato de diagnosticados com COVID-19 e seus familiares

Nesta terça-feira (25) a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia (SMS Doutor Severiano), esteve na Federação dos Municípios do RN (FEMURN), em Natal, durante cerimônia de entrega de tablets ao Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes (Caicó), à UPA Raimundo Benjamin Franco (Mossoró), ao Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros), ao Hospital Municipal de Campanha de Parnamirim e ao Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante. Os equipamentos foram distribuídos através de uma parceria entre Cosems-RN, FEMURN, Interjato e Escritório Jales Costa, Gomes e Gaspar Sociedade de Advogados. Os tablets, já equipados com internet de alta velocidade, permitirão que os pacientes internados com Covid em UTIs possam se conectar com seus familiares. “Este projeto é incrível e, apesar do pouco número de aparelhos, pessoas que estejam enfrentando esses momentos difíceis e de provação, causados p...

Corte rejeita recurso em processo que declarou inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria

Embargos de declaração foram rejeitados à unanimidade dos votos na sessão desta quinta-feira Na sessão desta quinta-feira (20), a Corte Eleitoral potiguar rejeitou um recurso no processo que declarou a inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria e de cinco ex-agentes públicos da administração estadual pela prática de abuso de poder econômico e político nas Eleições de 2018. Ao julgar uma ação de investigação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral, o TRE-RN entendeu, por maioria dos votos, que, além do ex-governador, os auxiliares Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, Pedro Ratts de Ratis, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custódio Ferreira utilizaram recursos públicos em ações institucionais de forma que comprometeram a isonomia do pleito. A defesa embargou a decisão do órgão colegiado, mas o recurso foi rejeitado à unanimidade, seguindo o voto do relator, desembargador Ibanez Monteiro. “É mais um daqueles embargos de declaração em...

Que presidente hein: Bolsonaro ataca FHC por possível voto em Lula: ‘Cara de pau’

Imagem
O presidente disse que tem vontade de pagar o MST para invadir uma fazenda do tucano: 'Quem sabe ele aprenda' O presidente Jair Bolsonaro criticou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) por anunciar a possibilidade de votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual 2º turno contra a extrema-direita em 2022. “Cara de pau”, disse Bolsonaro, nesta quinta-feira 20, durante tradicional transmissão ao vivo nas redes sociais. Bolsonaro criticava as gestões petistas por, em suas palavras, alimentarem o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, e incluiu o antecessor tucano na lista de apoiadores da organização. “Governos Lula e Dilma foram recordistas em invasões de terra. Até no governo FHC também existia isso. Até teve uma passagem bastante notória naquele momento em que invadiram a fazenda do Fernando Henrique Cardoso. Esse FHC que está dizendo agora que vai votar no Lula”, disse, em tom de deboche. “Cara de pau, cara de pau esse FHC dizendo que ag...

Vivaldo apresenta Projeto de Lei que instituiu o Plano Estadual de Combate à Fome

Imagem
  Parlamentar também protocolou proposta que estabelece Política de Educação Digital O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) deu entrada em dois importantes Projetos de Lei, na sessão remota, desta quinta-feira (20), da Assembleia Legislativa. O primeiro deles estabelece a Política de Educação Digital - Cidadania Digital, nas escolas de ensino público. O segundo institui o Plano Estadual de Combate à Fome nos períodos de férias escolares ou suspensão de aulas de crianças, adolescentes e jovens matriculados nas escolas da rede pública estadual de ensino. De acordo com Vivaldo, com a globalização, a internet virou uma necessidade, neste sentido o Projeto de Lei objetiva criar um ambiente virtual saudável, bem como promover ações de alfabetização digital que incentivem o uso consciente da internet e das redes sociais, no Estado do Rio Grande do Norte. A Política de Educação Digital nas Escolas, Cidadania Digital, busca garantir à criança e ao adolescente a utilização segura da tecnolo...

Secretário da Semtas é eleito para o cargo de Diretor do COEGEMAS Regional I Natal

 Na manhã desta quinta-feira (20), o Secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias e  a secretária adjunta, Maria José de Medeiros, participaram de reunião Virtual do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) com a pauta Eleição da nova diretoria executiva do Colegiado. A chapa única “Juntos pelo SUAS para garantir direitos e financiamento público” foi eleita por Assembléia Geral Extraordinária, realizada hoje e assumirá a gestão biênio 2021/2023 do Conselho Fiscal e Conselho de representação de cada região para mesa diretora. Na ocasião, o gestor da pasta foi eleito para assumir o cargo de Diretor da Regional I Natal. “É um privilégio e também um desafio compor coletivamente com esse grupo e assumindo a tarefa de dar continuidade ao protagonismo que o Coegemas tem. Tenho muito orgulho em dizer que o Coegemas é hoje um grande representante da Política Estadual de Assistência Social e do SUAS em nossa cidade”, afirmou Adjuto...

Centro Industrial de Macaíba é reativado e ganhará 17 novas indústrias

Incentivos governamentais, na atual gestão, atraem novas empresas e deve gerar quase 3.200 empregos em empreendimentos no Centro Industrial de Macaíba Dezessete novas indústrias estão se instalando no Centro Industrial Avançado José de Alencar, em Macaíba. A geração de empregos diretos é inicialmente de 3.168 vagas. O espaço, criado em 1997, está sendo reestruturado pelo Governo do Rio Grande do Norte e receberá a construção de um pórtico.  O anúncio foi feito durante encontro da governadora Fátima Bezerra, equipe de governo, o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, e empresários da região. Estavam presentes Antônio Leite Jales (Ster Bom) e Sandro Peixoto (Condimentos Sadio).   “Um dos grandes desafios que temos enfrentado e compromisso que assumimos foi organizar as finanças do estado e fincar as bases para o desenvolvimento”, disse a governadora, ao destacar o importante papel do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi).  A legislação favoreceu o se...

COSERN E Natal Shopping inauguram primeiros eletropostos do corredor verde da NEOENERGIA no RN

Imagem
                      Fotos: Canindé Soares Pontos de abastecimento de veículos elétricos integram a primeira eletrovia do Norte/Nordeste, que terá 1.200 km de extensão, ligando Natal à Salvador; Abastecimento com energia elétrica será gratuito nesses primeiros dias como forma de divulgar o espaço; A Cosern, distribuidora da Neoenergia, e o Natal Shopping inauguram nesta quinta-feira (20) os dois pontos primeiros pontos de recarga de veículos elétricos no Rio Grande do Norte. Instalados no estacionamento do centro de compras, os equipamentos integram o Corredor Verde, primeira eletrovia do Norte/Nordeste do Brasil, desenvolvido pela Neoenergia, que terá 1.200 quilômetros de extensão e vai ligar Natal à Salvador. O projeto sustentável estimula a descarbonização da economia, com o uso de automóveis que utilizam fontes renováveis de energia. Os dois pontos de recarga instalados no Natal Shopping são do tipo Wallbox e possuem carga médi...

Governadora Fátima Bezerra pede prioridade para restauração de estrada em Jucurutu

Imagem
                  Foto: Elisa Elisie A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, recebeu nesta terça-feira (18) lideranças políticas do município de Jucurutu e pediu à equipe de governo prioridade para restauração de rodovias estaduais na região. O acesso à comunidade Boi Selado, partindo da RN-118, e ainda o trecho urbano da rodovia entram na “operação tapa-buracos” executada pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER), a pedido do prefeito Iogo Queiroz e do presidente da Câmara Municipal, o vereador Willame Lopes.  "Faremos o que estiver ao nosso alcance neste momento, considerando as dificuldades que se impõem, mas ciente que o Governo precisa, e vai se manter presente com providências para atender às demandas", afirmou a governadora, ao mesmo tempo em que pediu ao secretário-adjunto de Infraestrutura, Haroldo Azevedo, articulação junto ao município. A comitiva seridoense contou ainda com Júnior e Haroldo Queiroz, além d...

‘Se não houver uma terceira via, vou de Lula’, diz FHC

Para ex-presidente, o PSDB 'perdeu capacidade de atração e condição de ser fator real de poder' O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) confirmou que, caso o segundo turno das eleições 2022 seja disputado entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula, ele votará no petista. Em entrevista ao Valor Econômico, publicada nesta sexta-feira 14, o tucano respondeu sobre se mobilizaria o País por Lula, como fez em 1989, quando subiu no palanque petista, junto com Mario Covas, sob vaias, para pedir voto para ele. “Espero que não seja necessário, mas se for, provavelmente, sim. PT é um partido importante que se organizou. Não tenho medo do PT. Não sei se representa o futuro do Brasil, mas Bolsonaro representa um futuro que não tem meu entusiasmo. Se não houver uma terceira via significativa, vou de Lula. Quem não tem cão caça com gato”. Na avaliação de FHC, o seu partido “perdeu capacidade de atração e condição de ser fator real de poder”. Via: Carta Capital

Nota da CBTU

A CBTU emite nota informando que, as intensas chuvas que tem caído na cidade desde a madrugada provocaram danos na via férrea, no trecho entre o Igapó e a Ribeira, ocasionados pelo rompimento de uma galeria pluvial que passa sob a linha férrea.   Diante do ocorrido, os trens que sairão de Ceará-Mirim em direção a Natal, a partir da tarde desta quinta-feira (13), terão como parada final a Estação Igapó, que também será a estação das partidas em direção à Ceará-Mirim, até que a manutenção do local seja realizada, de forma a tornar o trecho seguro para a passagem dos trens.  A CBTU já reiterou à SEMOV, responsável pela manutenção da galeria, a necessidade da adoção de providência definitiva, a fim de evitar a recorrência dessa situação nos períodos de chuvas.  Os trens que realizam o percurso entre Natal e Parnamirim continuam a circular normalmente.

Zenaide questiona, mas Wajngarten não responde se alertou presidente sobre "sabotagem deliberada" às campanhas financiadas com dinheiro público

Imagem
  Para a senadora, é grave que R$ 285 milhões tenham sido gastos em campanhas que se tornaram inócuas, com os maus exemplos de Bolsonaro A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) questionou o ex-secretário de comunicação da Presidência da República Fábio Wajngarten, que prestou depoimento à CPI da Covid nesta quarta (12), sobre o que classificou como “sabotagem deliberada” do presidente da República às onze campanhas publicitárias que o ex-chefe da Secom afirma ter feito desde o início da pandemia até a sua saída do governo, em março deste ano, a um custo de R$ 285 milhões de reais. “É fato que essas campanhas publicitárias públicas não surtiram efeito. Foi falha da Secom ou o senhor considera que o presidente da República boicotou essas campanhas quando aglomerava pessoas e fazia campanha para o não uso de máscaras?”, perguntou a senadora, que continuou: “O senhor, alguma vez, se dirigiu ao presidente da República para dizer: ‘Presidente, o senhor está vendo que estamos gastando milhões d...

Aprovado projeto de lei que estabelece multa para quem divulgar as famosas Fake News

Projeto de Lei do Vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos) aprovado nesta quarta feira (12/05) na Câmara de Natal tem o objetivo de coibir a divulgação de notícias falsas, as famosas fake news sobre epidemias, endemias e pandemias, o PL 231/2020 foi aprovado em segunda discussão e segue para sanção do Prefeito Álvaro Dias. O PL estabelece ainda uma multa para quem divulgá-las, O valor exato da multa é R$ 1.015,92, podendo ser dobrada (R$ 2.031,84) em caso de reincidência. O limite máximo da punição para cada cidadão é R$ 10.159,20. As multas deverão ser aplicadas pelas secretarias municipais de Saúde e Tributação, segundo o projeto. Para o Vereador Bispo Francisco, a proposição visa coibir a propagação de notícias falsas sobre temas que causam grande preocupação e comoção em toda a sociedade, motivo pelo qual a aplicação de uma multa irá desencorajar a propagação de informações não verídicas. “Nossa preocupação é com aqueles que, sob o anonimato e com interesses escuso...

Presidente Marcelo Queiroz se posiciona sobre novo decreto

  O presidente do Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, se posiciona sobre novo decreto do Governo do Estado, que será publicado nesta quarta-feira, 12: "Os avanços que o Decreto traz são de grande importância para começarmos a recuperar um segmento do nosso turismo que está enfrentando a maior crise de sua história. A liberação da venda de bebidas alcóolicas e a flexibilização do funcionamento de bares e restaurantes aos domingos são passos muito relevantes. O Sistema Fecomércio irá agora, junto com demais federações e entidades do setor produtivo, trabalhar na montagem de um plano de retomada específico para os segmentos de eventos e casas de recepção e, também, em um programa de conscientização dos empreendedores e dos clientes de bares e restaurantes para que a retomada permitida agora se dê com toda a responsabilidade que a pandemia ainda nos impõe. Afinal, os avanços precisam ser firmes e irreversíveis, o que só será possível com o comprometimento de todos nós com os protocolos e ...

Zenaide: “Neste Dia Internacional da Enfermagem, o maior presente que podemos dar é a aprovação do PL 2.564!”

Imagem
Em postagens alusivas ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, comemorado nesta quarta (12), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu a aprovação do projeto de lei que define o piso salarial nacional e a jornada máxima semanal de 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras. “O maior presente que podemos dar a eles é a aprovação do PL 2.564/20. Mais do que aplausos, enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras merecem valorização salarial e jornadas menos estafantes.”, publicou a senadora, no Twitter. Zenaide é a relatora do projeto e já apresentou o seu parecer favorável. Ela e o autor da proposta, senador Fabiano Contarato, pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião na última segunda (10), que o PL 2.564/20 fosse colocado em pauta ainda durante a Semana da Enfermagem, que se encerra no dia 20 de maio.

Detran retoma vistoria do transporte público escolar do RN

Imagem
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) retoma a partir desta sexta-feira (14) o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados pelas prefeituras do interior do Estado para transportar estudantes. O cronograma divulgado pela Coordenadoria de Registro de Veículos do Órgão contempla 19 unidades polos distribuídas por todo o Rio Grande do Norte. A medida busca manter a frota de ônibus escolar apta a iniciar o transporte de estudantes a partir do momento em que houver a retomada das aulas presenciais no Estado. Já na sexta-feira (14) 10 dessas unidades do Detran funcionarão simultaneamente no Estado contemplando os municípios polos e cidades de abrangência. As vistorias ocorrem em Parnamirim (Parnamirim, Monte Alegre e Nísia Floresta); Currais Novos (Currais Novos, Acari, Bodó e Lagoa Nova); Caicó (Caicó, Ipueira, Serra Negra, Ouro Branco e São Fernando); Ceará-Mirim (Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Maxaranguape, Pureza, Poço Branco e Taípu); Mossoró (Mossoró, Areia Branca...

Câmara aprova criação da Frente Parlamentar de Fortalecimento e Defesa das Comunidades

Imagem
                                    Foto: Elpídio Júnior    Durante sessão nesta terça-feira (11/05), a Câmara Municipal de Natal aprovou, o plenário acatou em discussão única o Projeto de Resolução n° 10/2020 sobre a criação, no âmbito do Legislativo natalense, da Frente Parlamentar de Fortalecimento e Defesa das Comunidades.     Encaminhada pelo vereador Chagas Catarino (PSDB), a iniciativa tem o objetivo de somar forças e aproximar as comunidades dos assuntos políticos. A Frente pretende ainda atuar promovendo ações que integrem os diversos órgãos responsabilidades, "Esta Frente Parlamentar será uma importante ferramenta para a resolução dos problemas nos bairros, além de incentivar a cidadania e o debate público", pontuou Chagas.

Novo decreto amplia atividades escolares e abertura da economia

Ampliação das atividades escolares, liberação de eventos corporativos, abertura de parques públicos para atividades esportivas e novo horário de funcionamento de bares e restaurantes são as principais medidas estabelecidas no Decreto Estadual n° 30.562 que será publicado na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial, com vigência até 27 de maio. Elaborado após ouvir os principais segmentos da sociedade potiguar, o novo decreto altera o período de vigência do toque de recolher, que passa a ser das 22h às 05h -, inclusive nos domingos e feriados; mantém o escalonamento de horários de funcionamento do comércio dependendo da atividade econômica, e autoriza a prática de esportes coletivos em arenas, academias e similares, independentemente de estarem ou não vinculados a competições oficiais. Observado o cumprimento dos protocolos sanitários previstos no “Documento Potiguar – Diretrizes para Retomada das Atividades Escolares nos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Rio Grande do...

Petista quer convocação de Flávia Arruda para explicar orçamento paralelo

O PT quer que explique, no plenário da Câmara, a liberação de recursos por meio de um "orçamento paralelo" a ações indicadas por deputados e senadores. Em requerimento, o deputado Leo de Brito (AC) pede a convocação da ministra. Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", o governo garantiu a parlamentares, por meio de "emendas secretas", R$ 3 bilhões para ações indicadas por eles. Ao defender a convocação da ministra, que foi presidente da Comissão Mista de Orçamento, Brito diz que especialistas avaliam que o caso pode revelar um esquema montado por Jair Bolsonaro para aumentar sua base de apoio no Congresso, comparável a escândalos como os do "mensalão" e "Anões do Orçamento".

Lula tenta isolar Bolsonaro na direita radical para 2022, e presidente se agarra a anticomunismo

  Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se agarra à bandeira do anticomunismo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer deixá-lo isolado na direita radical para as eleições 2022.

Diplomacia da cloroquina

   Avolumam-se as provas dos desmandos do governo federal na gestão da pandemia. Os esforços para obter, produzir e distribuir cloroquina e sua variante hidroxicloroquina vão se configurando no caso mais evidente em que a administração Jair Bolsonaro foi além da incompetência e até da negligência.

'No Limite', primeiro reality da TV nacional, volta à grade com vários ex-BBBs

Depois de quatro temporadas apresentadas por Zeca Camargo, "No Limite", primeiro reality show da TV, está de volta sob o comando de André Marques. Os 16 participantes, que antes eram desconhecidos do público, agora são todos egressos de edições do Big Brother Brasil. Eles terão de sobreviver com poucos recursos por dez semanas na praia cearense de Beberibe, na disputa por um prêmio de R$ 500 mil.

Prefeitura prepara a entrega de títulos para dois bairros na Zona Norte

Imagem
                          Foto: Alex Regis/Secom Um dos principais desafios das gestões públicas no País diz respeito à regularização fundiária. Sem documentação, os proprietários não têm a segurança jurídica sobre o imóvel, impactando em diversas áreas. Em Natal, a Prefeitura realiza um amplo trabalho para garantir esse direito aos cidadãos. A Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes - Seharpe, prepara a entrega de 588 títulos no bairro de Nossa Senhora da Apresentação e 46 na comunidade da África, Zona Norte da capital potiguar. “A entrega desses títulos é a garantia que o cidadão precisa para ele e a família. Nós não entregamos apenas um documento, é a realização de um sonho para essas pessoas”, explica o Secretário José Vanildo. “Estamos apenas avaliando a melhor forma para essa entrega sem que haja o risco de aglomeração, devido à pandemia. Mas, os beneficiados serão contactados anteci...

Representação da AMSO é recebida na Confederação Nacional dos Municípios em Brasília

Imagem
  Com uma extensa agenda administrativa, prefeitos da região do Seridó, vinculados a Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental, estão em Brasília. O primeiro compromisso foi na Confederação Nacional dos Municípios, nesta segunda-feira (10). O presidente da AMSO, Fernando Bezerra, que é prefeito de Acari, ao lado dos prefeitos Cletson de Equador, Jane Maria de São Vicente, Dr. Tiago de Parelhas, foram recebidos pelo prefeito de Santana do Seridó, Hudson Pereira, que compõe a diretoria da CNM. De acordo com Fernando Bezerra, assuntos importantes como Habitação, Educação, Assistência Social e Saúde, foram tratados nas reuniões técnicas.  A Confederação trabalha para auxiliar os gestores nas mais diferentes dificuldades que encontram em seus municípios. “Passamos à tarde na sede da Confederação Nacional dos Municípios. Tivemos audiências importantes com a equipe técnica onde tratamos sobre assuntos específicos das cidades e da região do Seridó. Seguiremos com ou...

Clubhouse para Android é lançado no Google Play Store

  Após mais de um ano do lançamento para iPhones, o aplicativo de conversas em áudio Clubhouse estará disponível para usuários de Android a partir deste domingo, 9. O anúncio da novidade foi feito por meio do Twitter oficial da empresa. Nesse primeiro momento, a versão foi lançada apenas nos Estados Unidos e em fase de testes. No Brasil, o aplicativo já está disponível na Google Play Store, mas apenas para pré-registro. "Ei! Estamos trabalhando muito para adicionar pessoas ao Clubhouse o mais rápido possível, mas agora você precisa de um convite para se inscrever. Qualquer pessoa pode obter um [convite] entrando na lista de espera ou solicitando a um usuário existente." A rede social de áudio foi lançado em março de 2020 por Rohan Seth, ex-funcionário do Google, e Paul Davidson, empresário do Vale do Silício. O aplicativo cresceu em popularidade no início deste ano após a aparição do bilionário Elon Musk em um bate-papo com Vlad Tenev, CEO do Robinhood, em fevereiro de 2021. ...

CPI da Covid: Zenaide vê tentativa de legalizar “kit covid” para não punir quem usou dinheiro público para comprar medicamentos ineficazes

Imagem
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) não é integrante da CPI da Covid mas tem direito à voz na Comissão Parlamentar de Inquérito e tem usado bem essa prerrogativa. Na avaliação da parlamentar, a primeira semana de depoimentos termina com algumas questões que precisam ser investigadas. Uma delas é o motivo da insistência de parlamentares governistas na defesa do uso de medicamentos já declarados ineficazes contra a doença. “É como se o governo quisesse legalizar o uso de cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina para não punir quem prescreveu e quem usou dinheiro público para comprar esses medicamentos”, disse a senadora, durante o depoimento do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na última quinta-feira (06).  Zenaide cobrou de Queiroga uma campanha publicitária para dizer à população, de forma clara, que o chamado “kit covid” não funciona; ao que o ministro respondeu que não se manifestaria antes do protocolo que está sendo preparado pela Conitec - Comissão Nacional de Incorp...

PL de João Maia é aprovado em comissão e deve contribuir para implantação do 5G no Brasil

Imagem
   A quarta-feira (05) foi um dia importante para o Brasil entrar efetivamente na tecnologia 5G. O Projeto de Lei 4566/2019, do deputado federal João Maia (PL/RN), que permite a instalação de novas antenas para o pleno funcionamento do 5G no Brasil, foi aprovado por unanimidade pela comissão de Ciência e Tecnologia e agora seguirá para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ.  Isso significa dizer que o PL de João Maia permitirá agilidade no processo de instalação de antenas, preservando a autonomia federativa dos municípios e dando segurança jurídica aos investimentos, além de diminuir o prazo para licenciamento de antenas de celular.  “Além do brasileiro ter direito a tecnologia 5G, com melhor tráfego de dados móveis em seu smartphone, o projeto de lei garante geração de emprego e renda para o País”, explica João Maia.  O Brasil tem atualmente 100 mil antenas de celular, o que significa cinco antenas por cada 10.000 habitantes, enquanto na Espa...

Governadora vai levar proposta de criação do Pacto Social ao Consórcio NE

Imagem
                          Foto: Sandro Menezes Pacto propõe a mobilização e articulação de recursos, esforços e experiências da região para potencializar ações integradas e intersetoriais para beneficiar a população em situação de vulnerabilidade social A governadora Fátima Bezerra vai levar ao Fórum de Governadores do Nordeste a proposta de criação do “Pacto Social do Nordeste: Assistência Social e atuação integrada para a redução dos impactos da pandemia e da desproteção social”. O “Pacto Social do Nordeste” foi apresentado hoje pela Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste à governadora, que é a líder dessa estrutura no colegiado dos governadores da região. Elaborado por secretárias e secretários de assistência social dos nove estados do Nordeste com as equipes técnicas que integram o Comitê Técnico-Científico de Assistência Social do colegiado, o Pacto propõe a mobilização e articulação de recursos, ...

Deputada Federal Natália Bonavides confirma ao prefeito Renam Luiz destinação de R$ 200 mil para Campo Redondo

Imagem
  A deputada federal Natála Bonavides (PT) informou que destinará ao município de Campo Redondo emenda no valor de R$ 200.00,00. A informação foi confirmada pelo prefeito, Renam Luiz, que comemorou a boa notícia. O recurso será destinado para o custeio da Atenção Básica em Saúde. Renam foi recebido no mês de fevereiro, ao lado do secretário municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Richardson Lenine, no gabinete da parlamentar em Natal. Nesta segunda-feira (3) o prefeito recebeu ofício do mandato da deputada federal Natália Bonavides, oficializando a notícia. “Campo Redondo agradece a jovem deputada Federal Natália Bonavides pela disposição em ajudar nosso município. Este valor será destinado integralmente para o custeio à saúde, na perspectiva de melhorar nossos serviços ofertados ao nosso povo”, contou Renam.

Projeto de Lei do Vereador Chagas Catarino prevê regras na instalação de sanitários para pessoas com deficiência

Imagem
                              Foto: Francisco de Assis Para incentivar a inclusão social na capital potiguar, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante reunião virtual nesta segunda-feira (03), um projeto de lei encaminhado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB), que dispõe sobre a regulamentação da instalação de vasos sanitários para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no âmbito do município. A vereadora Júlia Arruda (PCdoB), relatora da matéria, deu parecer favorável, porém, apresentou emenda ao texto. "Trata-se de uma iniciativa relevante para a promoção da cidadania do público alvo desta política pública. Para contribuir com a proposta, fizemos adequações em alguns pontos da redação, como no artigo que estabelece que vasos comuns devem substituir os sanitários com fenda frontal, haja vista que estes últimos são imp...