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Mostrando postagens de março, 2021

Sistema de Trens Urbanos de Natal não irá operar durante o feriado da Semana Santa

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     A CBTU informa à população que durante o feriado da Semana Santa (02 e 03/04) os trens urbanos não irão operar.  Os trens voltam a circular normalmente na segunda-feira ,05, a partir das 05h05 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 05h35 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

Zenaide defende flexibilização de patentes de vacinas: “As vacinas não podem ser somente dos países ricos. É questão de Direitos Humanos”

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   A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) declarou ser a favor da flexibilização de patentes de vacinas contra a covid-19, em debate na Comissão Mista Sobre Migrações Internacionais e Refugiados, do Congresso Nacional. O assunto surgiu com força durante a audiência pública promovida pelo colegiado nesta sexta-feira (26) e foi defendido pelos especialistas presentes como forma de democratizar as vacinas e, assim, garantir o acesso de todas as pessoas aos imunizantes, sejam elas nacionais, migrantes ou refugiados, com ou sem documentação; de países pobres ou ricos. Após a audiência, em suas redes sociais, a senadora afirmou que a flexibilização é também uma oportunidade para o Brasil virar protagonista na produção de vacinas: “As vacinas não podem ser somente dos países ricos, em detrimento do resto do mundo. Além disso, a flexibilização de patentes é uma maravilha para o Brasil porque nós temos Fiocruz, Butantan, Instituto Evandro Chagas, alguns dos melhores virologistas do mundo,...

Governo do RN recebe novo carregamento de vacinas

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Soma de doses da CoronaVac e da AstraZeneca é de 66,1 mil imunizantes O Rio Grande do Norte recebeu na tarde desta sexta-feira (25) mais um carregamento de vacinas contra a Covid-19. São 66,1 mil novas doses que reforçam o plano de imunização no estado, sendo 48,2 mil doses da CoronaVac e 17,9 mil unidades da AstraZeneca. A carga entregue à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) será distribuída aos municípios a partir da manhã deste sábado (27). A logística segue contando com a parceria da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Serão entregues aos municípios 62.820 doses, sendo 45.790 da CoronaVac e 17.030 da AstraZeneca. O restante das vacinas irão para a reserva técnica, assim como indica o Ministério da Saúde. A orientação da Sesap é de que as vacinas atendam população quilombola, encerrem a imunização da população entre 70 e 74 anos e inicie o processo de vacinação dos idosos entre 65 e 69 an...

Governadora reitera ao presidente do Senado necessidade de auxílio emergencial de R$ 600

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  Na reunião dos governadores com o presidente Rodrigo Pacheco, hoje pela manhã, Fátima Bezerra também propôs auxílio para microempresas e ampliação do financiamento à saúde Como chefe de Executivo estadual a propor união nacional de um Pacto pela Vida, já adotado no Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra participou hoje pela manhã da primeira reunião de governadores brasileiros com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e reiterou a proposta da reedição do auxílio emergencial de R$ 600 para as famílias em situação de vulnerabilidade, bem como auxílio para microempresas e ampliação do financiamento para a Saúde. “Temos enfrentado os piores dias da pandemia, que se alastra e causa impactos gigantes, principalmente para a população mais vulnerável. Não há outro caminho para frear o avanço da Covid-19 senão a vacina e a adoção de medidas mais restritivas, que afetam diretamente a economia e a vida de milhares de pessoas. A resolução dessa crise pandêmica no Brasil passa p...

Governo do RN continua expansão de leitos de UTI para pacientes Covid

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     Foto: Fabiano Trindade Esta semana foram abertos leitos em Natal, São Gonçalo do Amarante e Apodi A expansão de leitos de UTI continua como uma força-tarefa do Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), para conseguir reduzir a fila por espera de um leito Covid no estado e salvar vidas. Nesta semana foram abertos 39 leitos, entre UTIs e clínicos.  Com ocupação em 96,4% de leitos críticos de UTI e 780 leitos disponíveis pelo SUS no RegulaRN, sendo 406 clínicos e 374 leitos clínicos, a Sesap tem buscado soluções e celeridade para aumentar mais ainda a rede.  Foram abertos nesta semana: 20 leitos no Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante, sendo 10 clínicos e 10 de UTI  5 leitos de UTI no Hospital Coronel Pedro Germano, o Hospital da Polícia Militar  5 leitos clínicos no Hospital Regional Hélio Morais Marinho (Apodi) 9 leitos no Hospital Universitário Onofre Lopes, sendo 5 de UTI e 4 clínicos  O Hospital da ...

Previsão para próximos meses é de chuvas dentro ou abaixo da normalidade

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Em nova análise climática, meteorologistas afirmam que previsão para o RN segue a mesma nos meses de abril, maio e junho, com volumes entre 200mm e 500mm A previsão para a segunda metade do período chuvoso a região semiárida-, que corresponde ao período dos meses de abril, maio e junho- é de ocorrência de chuvas regulares, variando de normal a abaixo de normal. Essa foi a conclusão da análise da Reunião Climática coordenada pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC/PE) realizada ontem(24). O evento contou com a participação e contribuição do chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot além de especialistas de institutos de meteorologia do Brasil. Essa também é a primeira previsão para o leste do Nordeste. Na oportunidade os especialistas avaliaram as condições oceânicas que indicam a ainda a atuação do fenômeno da La Ñina, que embora ‘fraca’ está presente no Oceano Pacífico. As águas do Atlânti...

Prefeitura de Natal abre Hospital de Campanha da Zona Sul

  A rede pública municipal de atendimento de Natal voltada exclusivamente para atender a pacientes com Covid-19 foi reforçada nesta quinta-feira (25), com a abertura do Hospital de Campanha da Zona Sul. A unidade montada pela Prefeitura de Natal já conta com uma paciente internada e aguarda a chegada de mais quatro ao longo do dia. O prefeito Álvaro Dias esteve nesta manhã no local, fazendo uma vistoria das instalações e do funcionamento, juntamente com o secretário municipal de Saúde, George Antunes. Localizado às margens da BR-101, próximo ao Campus da UFRN, o novo hospital vai operar com 41 leitos exclusivos de Covid -19, sendo inicialmente 33 leitos de enfermaria clínica, quatro semi-intensivos, dois de estabilização e dois de admissão, mas o prédio tem capacidade para abrigar até 50 leitos. 

Motéis terão de pagar direitos autorais por músicas transmitidas em quartos, decide STJ

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                  Foto: Apple Motel/ Reprodução Veja SP  Nesta quarta-feira (24), a  Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que hotéis e motéis vão ter que pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por músicas transmitidas em suas dependências. “A disponibilização de equipamentos em quartos de hotéis, motéis ou afins para transmissão de obras musicais, literomusicais e audiovisuais permite cobrança de direitos autorais pelo ECAD.” “A contratação por empreendimento hoteleiro de serviços de TV por assinatura não impede a cobrança de direitos autorais pelo ECAD, inexistindo bis in idem.” Os Recursos Especiais 1.870.771, 1.880.121 e 1.873.611 foram selecionados como representativos da controvérsia, cadastrada como Tema 1.066. No REsp 1.870.771, o Ecad pediu a reforma de acórdão do TJ/SP que não admitiu a cobrança de direitos autorais de empresa hoteleira em decorrência da son...

SET e PRF fazem apreensão de cargas irregulares de álcool

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Carretas que transportavam o produto por rodovias do RN foram retidas em Macaíba e São José de Mipibu com 91 mil litros de álcool combustível sem notas fiscais do produto Os auditores da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), juntamente com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), autuaram o transporte ilegal de álcool combustível pelas rodovias do Rio Grande do Norte. Duas carretas, carregadas com 91 mil litros do produto, foram detidas durante fiscalização no final da tarde desta quarta-feira (24). As apreensões ocorreram em Macaíba e São José de Mipibu e a retenção da mercadoria, avaliada em R$ 400 mil, foi por falta do recolhimento de impostos. Com essa ação, já são cinco veículos interceptados no ano que levavam álcool sem documentação fiscal.  O produto havia sido adquirido em Alagoas e tinha como destino o estado de São Paulo. Porém, a SET-RN identificou que as notas fiscais apresentadas no momento da apreensão estavam irregulares. Auditores do Fisco Estadual acredi...

Empresas optantes do Simples Nacional terão ICMS prorrogado por 90 dias

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     A decisão será oficializada em resolução a ser publicada no Diário Oficial da União e partiu de uma proposta feita pelo Governo do RN. Mais de 119 mil empresas potiguares serão beneficiadas Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, regime simplificado de arrecadação de tributos, terão um prazo de 90 dias para começar a pagar o ICMS das competências dos meses de março a maio. A medida foi tomada em reunião, nesta quarta-feira (24), do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que definiu o início dos pagamentos a partir de julho. O valor referente a cada mês poderá ser pago de forma parcelada em duas vezes, podendo ser quitada uma parcela por mês. Essa postergação beneficia mais de 119,4 mil contribuintes de ICMS no Rio Grande do Norte, incluindo os registrados como Microempreendedor Individual (MEI). A decisão será oficializada em resolução a ser publicada no Diário Oficial da União e partiu de uma proposta feita pelo Governo do Rio Grande do Norte, atendendo ...

Covid-19: dentista faz alerta sobre a transmissão do novo coronavírus pela saliva

  A inalação de gotículas de saliva e de secreções respiratórias, que podem ficar suspensas no ar quando a pessoa com Covid-19 tosse ou espirra, é o principal meio de transmissão do novo coronavírus, responsável pela Sars-Cov-2. Para prevenção é importante que sejam adotadas medidas e é sobre isso que Rafaela Magda, dentista do Sistema Hapvida e mestre em odontologia esclarece.  “Nós devemos ter cuidado com o compartilhamento de objetos pessoais como escova de dente, garfo, faca, copos e outros objetos que tenham contato físico com a saliva”, explicou. Além disso, é necessário sempre lava r as mãos com água e sabão, evitar permanecer em ambientes fechados com muitas pessoas e cobrir a boca e o nariz sempre que precisar espirrar ou tossir.   Esta forma de transmissão justifica o grande número de infectados pelo vírus e, por isso, foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a principal forma de transmissibilidade. Sobre isso a especialista reforça: "Temos ...

Diretor geral do Detran/RN é eleito vice-presidente regional Nordeste da Associação Nacional dos Detrans

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  O diretor geral do Departamento de Trânsito do  RN  (Detran),  Jonielson Oliveira,  foi eleito vice-presidente  da  regional  Nordeste  da Associação Nacional dos Detrans (AND).   A  eleição foi realizada  por meio de  sistema eletrônico,  e m razão da Pandemia,   e vale para o  biênio 2021/2023 .  Para o diretor geral, o Detran/ RN assume uma posição de representatividade na entidade nacional para demandar questões de interesse da região Nordeste junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A  presidência da  AND   é comandada pelo  diretor presidente do Detran São Paulo,  Ernesto Mascellani Neto ,  e pelo  vice Rodrigo de Sá , atual presidente do Detran do Amazonas.  A   entidade  congrega os 27 Detrans do país, na busca por um  estudo e solução das questões relevantes relacionados com o trânsito e sua legislação, bem como desenvolver ...

Semtas cria setor para solucionar pendências do Cadastro Único

  A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), criou o setor de Pendências e Ocorrências do Cadastro Único, responsável por verificar todos os cadastros realizados no município de Natal, nas unidades específicas deste serviço e nos CRAS. O objetivo é identificar e tratar as ocorrências e pendências existentes, reduzindo o número de divergências cadastrais, com impacto na concessão dos benefícios para as famílias e na qualidade da base de dados do Cadastro Único. “Devido à grande demanda de solicitações da população para ser inserida no cadastro único neste momento de pandemia, percebemos que muitos usuários acabam ficando com cadastros pendentes, cadastros em ocorrência e famílias que o sistema não gera o número do NIS. Criamos o setor com a necessidade de atender melhor às famílias para o recebimento dos benefícios e ter o sistema atualizado e de forma correta. Analisaremos toda a lista do cadastro do município de Natal sem precisar ter contato direto com a fa...

Promotores defendem que união ao decreto estadual é fundamental para reduzir mortes

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  Reunião entre Governo do RN, gestores municipais da Região Metropolitana de Natal e Ministérios Públicos teve como objetivo alinhar medidas do decreto que entra em vigor neste sábado (20) Diante do atual quadro epidemiológico no estado - ocupação máxima de leitos críticos com 147 pessoas na fila de espera por um leito na manhã desta sexta-feira (19) – o Governo do Rio Grande do Norte reuniu prefeitos e prefeitas da Região Metropolitana de Natal e representantes dos ministérios públicos do Estado (MPRN), Federal (MPF/RN) e do Trabalho (MPT) para alinhar as medidas mais rígidas de isolamento social. Para a governadora Fátima Bezerra o momento é “gravíssimo” e a única alternativa é união de esforços para que as pessoas possam respeitar as medidas restritivas impostas pelo Decreto que entrará em vigor amanhã (20). “Estamos com a rede, praticamente, colapsada, porque a taxa de ocupação de leitos beira os 100% há dias. Portanto, sei que os gestores têm absoluta consciência dos motivos ...

Novo decreto suspende atividades não essenciais no RN por 14 dias

Medidas anunciadas nesta quarta-feira (17) são resultado de um amplo processo de discussão com os segmentos da sociedade. O Governo do Estado editou um novo decreto, em conjunto com a Prefeitura de Natal, instituindo medidas mais duras para promover o isolamento social e evitar o avanço do coronavírus no Rio Grande do Norte. As regras valem para o período de 20 de março a 2 de abril e disciplinam o setor público e privado. Entre as novas medidas adotadas está o fechamento das atividades não essenciais e a suspensão das aulas presenciais em todas as modalidades de ensino. O documento também estende até a próxima sexta-feira (19) o toque de recolher das 20h às 06h.  "Estamos tomando essas medidas com o senso de responsabilidade que tenho. O que está em jogo neste exato momento, é a vida das pessoas. Abrimos leitos e mais leitos, montamos uma rede de mais de 700 leitos e continuamos abrindo mais, porém está provado no Brasil e no mundo, que há necessidade de medidas preventivas, como...

UNICAT recebe 5 mil testes rápidos em doação

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), recebeu nesta terça-feira (16), 5 mil testes rápidos para detecção da Covid-19, doados pela empresa Imex Medical. Os testes serão distribuídos para hospitais da rede estadual, contribuindo para a ampliação do diagnóstico da doença no Rio Grande do Norte.

Estudo da Controladoria mostra quanto União transferiu para combater pandemia no RN

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Em 2020, o Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte recebeu R$ 308,2 milhões do governo federal para o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 Um levantamento feito pela Controladoria Geral do Estado (Control) mostra que no ano passado o governo federal repassou ao Fundo Estadual de Saúde para enfrentamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte R$ 308,2 milhões e não R$ 18 bilhões como chegou a ser divulgado nacionalmente.  Isso representa menos de 20% do orçamento da Secretaria Estadual da Saúde (Sesap) no ano passado, que teve despesa liquidada na ordem de R$ 1,61 bilhão (não computada a intraorçamentária). Desse valor, 64% são oriundos da arrecadação estadual, 19% vieram das transferências constitucionais para o SUS e 1% de outras fontes, entre elas doações efetuadas pelo Ministério Público do Trabalho, Tribunais Regionais Federais, Pessoas Físicas e Jurídicas. O levantamento, contendo o detalhamento da execução do Orçamento de 2020, publicado em Nota Técnica (http://...

Rejeição a Bolsonaro na gestão da pandemia bate recorde e chega a 54%, segundo Datafolha; 45% dizem nunca acreditar nele

 A rejeição à ação de Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da Covid-19 disparou ao maior nível desde que a crise sanitária começou, há um ano, segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta quarta-feira (17). 54% dos brasileiros veem sua atuação como ruim ou péssima. Na rodada passada, realizada em 20 e 21 de janeiro, 48% reprovavam o trabalho de Bolsonaro.​ 45% dizem nunca acreditar em Bolsonaro. A desconfiança de Bolsonaro é absoluta:  só 13% dizem sempre confiar no que o presidente diz, ante 23% dos homens.  A reprovação a Bolsonaro é recorde: 44%, contra 40% registrados em janeiro. Na pesquisa atual, o índice daqueles que acham sua gestão da crise ótima ou boa passou de 26% para 22%, enquanto quem a vê como regular foi de 25% para 24%. Não opinaram 1%. A gestão do general Eduardo Pazuello, que está de saída do Ministério da Saúde, chega ao fundo do poço: a avaliação positiva da pasta caiu de 35% para 28% de janeiro para cá, o menor índice desde o início da pandemia.

Observatório Covid-19 aponta maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil

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   O Boletim mostra que, no momento, das 27 unidades federativas, 24 estados e o Distrito Federal estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) iguais ou superiores a 80%, sendo 15 com taxas iguais ou superiores a 90%. Em relação às capitais, 25 das 27 estão essas taxas iguais ou superiores a 80%, sendo 19 delas superiores a 90%. Os dados são das secretarias estaduais de Saúde e do Distrito Federal, e secretarias de Saúde das capitais. As novas informações apuradas foram adicionadas à série histórica já apresentada pelo Boletim. O mapeamento traz dados obtidos desde 17 de julho de 2020. A fim de evitar que o número de casos e mortes se alastrem ainda mais pelo país, assim como diminuir às taxas de ocupação de leitos, os pesquisadores defendem a adoção rigorosa de ações de prevenção e controle, como o maior rigor nas medidas de restrição às atividades não essenciais. Eles enfatizam também a necessidade de ampliação das medida...

Brasil teve menos mortos pela AIDS em 37 anos do que pela covid em 12 meses

  Nesta terça-feira (16), o termo “AIDS” foi levado aos assuntos mais recomendados do Twitter com uma comparação entre os mortos pela doença e os óbitos pela Covid-19. “O primeiro óbito confirmado de Covid no Brasil ocorreu em 17 de março de 2020. Hoje, quase exatos 1 ano depois, a Covid já matou mais brasileiros que… a AIDS. Óbitos por AIDS, 1982-2019: 281.156 em 37 anos Óbitos por COVID, 2020-2021: 281.626 em 01 ano Nunca foi uma gripe”

Vacinação no RN alcança 150 mil pessoas

 Dado foi registrado pela Sesap no monitoramento feito pela plataforma RN+ Vacina A vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte alcançou nesta terça-feira (16) 150 mil potiguares. Os dados são da plataforma RN+ Vacina, operada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública em cooperação com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do RN (LAIS/UFRN) e os municípios. Ao alcançar as 150 mil pessoas, a campanha de imunização no estado chega a 56% do público-alvo da primeira fase do plano de vacinação. A meta de cobertura estimada pela Sesap para a primeira fase é de 235.719 potiguares, o que representa 90% da população dentro do grupo prioritário.  Assim, a vacinação no RN ultrapassa também as 200 mil doses aplicadas, já que 51.930 pessoas receberam a segunda dose do imunizante. Até a tarde desta terça-feira, o RN+ Vacina contava com 774.770 pessoas cadastradas. Para dar sequência ao trabalho de imunização, o estado aguarda a chegada de mais doses ...

Comitê de Especialistas recomenda medidas mais restritivas para combater contágio da Covid-19

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     Recomendação 26 do Comitê de Especialistas da Sesap, apresentada hoje à cúpula do Governo do Estado, sugere que medidas se tornem ainda mais duras para evitar mortes e filas de espera.  Mesmo com o decreto do Toque de Recolher – cuja vigência termina amanhã (17) - a ocupação dos leitos críticos permanece alta no Rio Grande do Norte: 96,4% no geral e segundo os dados do mais recente boletim, com 117 pacientes na fila de espera por um leito de UTI, dos quais 107 estão na Região Metropolitana e 10 no Oeste. Diante desses fatos, o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado e da Saúde Pública (Sesap) apresentou à governadora Fátima Bezerra e à cúpula de gestores do Governo a Recomendação 26, na qual aponta a necessidade de medidas ainda mais restritivas diante do cenário epidemiológico assistencial no tratamento da Covid-19, nos seus casos mais graves.  Além disso, o Comitê também recomenda que os municípios sigam as medidas restritivas do Governo do Estado...

Covid-19: Vivaldo Costa sugere que Governo transforme espaço onde funcionou Hotel Barreira Roxa em Hospital de Campanha

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     O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) se pronunciou na sessão ordinária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, para informar de um pedido que fez à governadora Fátima Bezerra (PT). Vivaldo sugeriu que o Governo do Rio Grande do Norte aproveitasse o espaço onde hoje funciona o Hotel Escola Barreira Roxa para abrir um hospital de campanha. “Sabemos que o hotel faz um trabalho importante de cursos, mas neste momento está fechado, e mesmo se não tivesse, a prioridade é a COVID-19”, afirmou Vivaldo, 

Combate ao câncer do colo do útero é tema do Março Lilás em Natal

Durante o mês de março, a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal), desenvolve a campanha Março Lilás, que tem a intenção de discutir os riscos e prevenir o câncer de colo de útero no município. Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, a campanha teve que receber uma nova abordagem para evitar os riscos de contaminação e respeitar as medidas de segurança contra contágio da Covid-19. “A indicação é que as unidades de saúde trabalhem esse tema nas salas de espera. Não deixem de atender essa mulher que procura a unidade para realizar o exame papanicolau, porque só através desse exame podemos diagnosticar precocemente o câncer do colo do útero.”, comenta Ana Paula Magalhães, responsável técnica pelo núcleo de saúde da mulher da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A principal forma de rastreamento do câncer de útero no Brasil é através do exame citopatológico (ou exame de papanicolau), um exame rápido, simples e indolor. O citopatológico está ...

MS faz visita técnica durante a semana na Sesap

  Equipe de Atenção Primária à Saúde da SESAP apresentou ações_ _estruturantes no enfrentamento à Covid-19 no Rio Grande do Norte Esta semana o Estado do Rio Grande do Norte está recebendo a visita técnica da equipe da Atenção Primária à Saúde (APS) do Ministério da Saúde (MS). A agenda de atividades foi iniciada nesta segunda-feira, 15, com reunião entre a equipe técnica da Sesap, Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e superintendência do MS. Na oportunidade, a subcoordenadoria estadual de Atenção Primária à Saúde e Ações Programáticas apresentou os serviços e ações estruturantes no enfrentamento à COVID-19 no Rio Grande do Norte. O subcoordenador de Atenção Primária à Saúde e Ações Programáticas da Sesap, Anderson Fernandes, explicou que a visita do MS acontece num momento crítico da epidemia no RN, porém é muito oportuna para proporcionar o diálogo e fortalecer a APS no Estado. “Sabemos do importante papel da APS nessa conjuntura atual, sobretudo na orientação e ...

Bolsonaro é denunciado na ONU por ‘devastadora tragédia humanitária’

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado, nesta segunda-feira 15, na sede do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, pela negligência na condução da pandemia do novo coronavírus. A denuncia foi feita pela Comissão Arns e a organização não governamental Conectas. As entidades acusam o presidente de promover uma devastadora tragédia humanitária, social e econômica no Brasil a partir de seu negacionismo. “É por isso que estamos aqui, hoje, para chamar a atenção deste Conselho e apontar a responsabilidade do Presidente Bolsonaro”, afirmou em seu discurso a representante da Comissão Arns, Maria Hermínia Tavares de Almeida. “Viemos aqui hoje para criticar as atitudes recorrentes do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia. Ele desdenha das recomendações dos cientistas; ele tem, repetidamente, semeado descrédito em todas as medidas de proteção – como o uso de máscaras e distanciamento social- promoveu o uso de drogas ineficazes; paralisou a capacidade de coordenação da...

Congresso promulga emenda que permite retomar auxílio emergencial

 As Mesas do Senado e da Câmara promulgaram, nesta segunda-feira (15), proposta que vai permitir ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis. De acordo com a Emenda Constitucional 109, o valor total gasto com o auxílio poderá até ser maior, mas somente R$ 44 bilhões poderão ficar de fora do teto de gastos ( Emenda Constitucional 95 ) e da meta de resultado primário (estimada em deficit de R$ 247 bilhões). O texto também prevê regras mais rígidas para contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e ainda a redução de incentivos tributários a setores da economia Via: Agência Senado

UFRN começa a vacinar idosos em condomínios de Natal

 A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) começou, nesta segunda-feira, 15, a vacinar idosos a partir de 75 anos nos condomínios de Natal, cadastrados no aplicativo Vacina Idosos . A ação, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, que disponibiliza as seringas e as doses da AstraZeneca da Oxford, tem mais de 500 condomínios cadastrados com cerca de 1.600 idosos. A Universidade fica responsável pelos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o sistema e os voluntários, que são professores e estudantes de pós-graduação. Segundo a professora Viviane Euzébia Pereira Santos, do Departamento de Enfermagem (Denfer/UFRN), são atendidos apenas os idosos que não tomaram nenhuma dose da vacina ainda. A expectativa é vacinar até 150 pessoas por dia nas duas etapas necessárias para o processo de imunização. A ação passou por um período de cadastramento dos condomínios, no qual os síndicos inseriram as informações dos prédios e das pessoas com direito a se...

Procon lança edital para artigos sobre superendividamento e defesa do consumidor

  Dentro das ações realizadas pelo Dia Mundial do Consumidor, comemorado hoje (15), o Procon Natal lança edital para elaboração do livro “Superendividamento e Defesa do Consumidor”, com o objetivo de orientar a população que enfrenta dificuldades financeiras. Na edição do Diário Oficial do Município , do dia 09 de março, estão descritos os critérios utilizados para a avaliação e seleção dos trabalhos.  O objetivo do Procon Natal com a publicação do livro, segundo o diretor geral, Jonny Costa, é orientar a população que enfrenta dificuldades financeiras, quanto aos seus direitos de poder receber tratamento especial para as suas dívidas, tão logo seja reconhecido na condição de “Superendividado”.  A finalidade do Procon Natal é de assegurar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, tendo a competência de divulgar seus direitos pelos diferentes meios de comunicação, inclusive por publicações próprias, colocando à disposição dos interessados estudos e pesquisas, conforme...