Café com Notícias RN

Abertura será feita com mensagem da Presidência da República O Congresso Nacional inicia na segunda-feira (4) os trabalhos legislativos de 2019, em sessão solene conjunta da Câmara e do Senado. Na cerimônia, será lida mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, com as prioridades do Executivo para 2019. A solenidade está marcada para começar às 15 horas no Plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa é que Bolsonaro mande algum representante, por estar se recuperando de cirurgia realizada na última segunda-feira (28). A mensagem costuma ser levada ao Congresso pelo chefe da Casa Civil da Presidência. Solenidade O presidente da Mesa do Congresso é o presidente do Senado, que será eleito amanhã para mandato de dois anos (1). Ele conduzirá a solenidade, depois de cumprir um rito tradicional: chegará ao Congresso conduzido por batedores, ouvirá o Hino Nacional, assistirá à execução de salva de 21 tiros de canhão e passará a tropa em revista. O presidente da Câmara, também a ser...

O salário de milhares de servidores públicos estaduais - representando um montante de quase 165 milhões de reais injetados na nossa economia - foi creditado hoje, último dia do mês trabalhado, fato que não acontecia desde que o calendário de pagamentos do Estado se tornou obsoleto. Dessa maneira, a governadora Fátima Bezerra cumpre acordo feito com entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte. Ela garantiu que o mesmo procedimento será repetido no pagamento da folha de fevereiro. Hoje foram pagos os 70% restantes de quem havia recebido antecipação de 30% no último dia 10, mais o salário integral dos demais servidores, incluindo Educação e outros órgãos com recursos próprios, como Caern e Idema (totalizando R$ 79 milhões). A folha dos inativos e pensionistas, no valor total de R$ 85 milhões, também foi liberada. O Governo garante que não vai parcelar os salários atrasados, mesmo diante das dificuldades que levaram a governadora a decre...

Denúncias contra Ricardo Motta são desdobramentos da operação Candeeiro e são corroboradas por acordos de colaboração premiada e de leniência. MPRN pede sequestro de bens de parlamentar O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo Motta pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram oferecidas quatro denúncias contra Ricardo José Meireles da Motta, todas desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em 2 de setembro de 2015. As denúncias são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça. As denúncias são embasadas por acordos de colaboração premiada já homologados e acordo de leniência. Além disso, as denúncias são reforçadas por provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão de outubro do ano passado. O MPRN também pediu o sequestro de bens de Ricardo Motta para ressarcir os cofres públicos. Uma das denúncias ofe...

O advogado e professor, Armando Holanda, doou três obras de arte para compor o patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), como forma de contribuir para o incentivo à arte e cultura no âmbito da Justiça. O gesto de generosidade foi oficializado na sessão desta quinta-feira (31), com a presença dos membros da corte eleitoral e servidores do TRE-RN. Duas das obras doadas são de autoria do artista potiguar Newton Navarro, enquanto que a terceira é uma produção do paraibano Assis Marinho. Na ocasião, ocorreu o tombamento das telas pelas mãos do presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, de Armando Holanda e da representante da Seção de Patrimônio deste Regional Eleitoral. Além disso, o advogado também presentou o TRE-RN com um álbum do Boi Calemba, de Newton Navarro, datado de 1973. “Ao doar essas obras ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tenho a impressão de que estou voltando para casa. Nesta corte, passei seis anos e meio, e aqui ...

A Guarda Municipal do Natal (GMN) vai ganhar sua primeira Unidade Regional que está sendo construída no bairro do Alecrim, mais precisamente na Praça Gentil Ferreira. O prédio que antes era uma base comunitária simples vai ganhar nova dimensão para servir de apoio as unidades operacionais da GMN que vão atuar na segurança preventiva dos bairros do Alecrim e Cidade Alta, com foco no comércio popular da região. A construção da primeira Unidade Regional da GMN está sendo contemplada na ampla reforma que a Prefeitura do Natal está realizando em toda a área da Praça Gentil Ferreira. O investimento é de cerca de R$ 219 mil e, além da melhoria da praça, o prédio da GMN será ampliado com novas salas operacionais e estacionamento direcionado as viaturas de patrulhamento ostensivo. O comandante da GMN, Alberfran Grilo, e o subcomandante de Segurança da corporação, Isaac Nicácio, estiveram na manhã de hoje (30), visitando o andamento das obras. A visita aconteceu ao lado do titular da Secretaria ...

Presidente da Funai fez viagem de emergência para Rondônia, onde povos Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau estão sob ameaça O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, fez uma viagem de emergência para Rondônia para monitorar de perto a escalada de violência entre indígenas dos povos Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau e posseiros armados da região, que estariam inclusive atirando para ameaçar os indígenas. Segundo Freitas, os indígenas relataram ter ouvido dos posseiros que invadiriam as terras porque “agora Bolsonaro é presidente”. “Algumas lideranças indígenas dos povos Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau, que relataram dificuldades que estão passando em razão das frequentes invasões de posseiros interessados em atuar como na extração de madeira e no garimpo ilegais”, afirmou Franklimberg. A equipe da Funai tirou a foto de uma placa da terra dos Uru-Eu-Wau-Wau, com marcas de bala. Devido ao risco que os posseiros representam, Franklimberg quer o apoio da Polícia Federal. “Vamos acionar os órgãos de seguranç...

Representantes diretos da população, os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia ( www.al.rn.gov.br ) e pelo Instagram @assembleiarn. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os eleitos também devem apresentar a declaração de bens e fontes de rendas, bem como a de ausência dos impedimentos previstos no artigo 39 da Constituição Estadual. Os deputados também têm que comunicar o seu nome parlamentar e a legenda partidária a que pertencem. O nome parlamentar é compost...

O Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, que integra a Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, foi reconduzido para o cargo de Secretário-Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) no Rio Grande do Norte. Com uma grande experiência acadêmica, escritor de livros e artigos sobre o tema do Direito Processual, o magistrado ocupa o cargo de Secretário-Adjunto desde 2015. O IBDP é uma instituição reconhecida nacionalmente pelo estudo aprofundado envolvendo as questões processuais civis e penais.

Secretário de Educação, Getúlio Marques diz que mais da metade das 295 mil vagas já foram ocupadas. A rede estadual de ensino está com matrículas abertas para o ingresso de novos alunos nas escolas estaduais. Segundo o secretário de Educação, Getúlio Marques, mais de 151 mil alunos já foram matriculados, o que representa 51% do total de vagas disponíveis - durante período de renovação de matrícula e transferência de instituição. Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, o secretário explicou que, agora foi aberto o período de matrículas para o ingresso de novos alunos na rede estadual. “Começamos hoje o período de matrícula de alunos novatos, que não estavam em instituições de ensino do Estado. As inscrições foram abertas desde a meia noite e até agora já temos mais de 3 mil novos estudantes cadastrados”, diz Getúlio Marques. A matrícula é realizada exclusivamente através da internet, no site do www. /sigeduc.rn.gov.br , ou no aplicativo “Matrículas Escolares RN”, disponível na Play...

O mês de janeiro de 2019 foi o menos violento dos últimos cinco anos no Rio Grande do Norte, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Entre os dias 1º e 30 de janeiro deste ano, foram registradas 123 mortes. Em 2014, no mesmo período de tempo, a contagem foi de 132 assassinatos. Apesar da redução do número de mortes, os dados estatísticos apontaram alteração na dinâmica das mortes em todo o território potiguar. Em 2019, as mortes violentas da Região Metropolitana foram menores que nas demais regiões do Rio Grande do Norte. Enquanto que Natal e municípios circunvizinhos contabilizaram 53 mortes, as cidades do interior do Estado somaram 70 casos. De acordo com os dados apresentados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), órgão ligado à Sesed, houve uma redução em diversos índices criminais em todo o Estado. Além das chamadas Condutas Violentas Intencionais (CVLIs), que congregam homicídios, latrocínios e entre...

A Justiça do Trabalho autorizou um novo bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho. Na última segunda-feira (28), já haviam sido bloqueados R$ 800 milhões, valor correspondente a 50% do total pedido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). “Mais R$ 800 milhões foram bloqueados nas contas da Vale S.A, para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas. Com isso, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais conseguiu assegurar um total de R$ 1,6 bilhão, que darão efetividade a resultados de ações e acordos extrajudiciais”, informou o MPT-MG, por meio de nota. De acordo com o órgão, também foram impostas à mineradora obrigações como arcar com custos de sepultamento e a manutenção de pagamentos de salários a trabalhadores vivos e familiares de mortos e desaparecidos, além da entrega de documentos considerados fundamentais para a instrução do inquérito e apuração das condições de segurança na mina. “O Mini...

Estelionatários estão usando nome do diretor presidente eleito da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, para tentar aplicar golpes e extorquir empresários. Entre as pessoas que estão sendo alvos da tentativa de golpe estão empresários com contratos vigentes na Companhia. O golpista tem realizado tentativas usando o aplicativo de mensagens WhatsApp para pedir dinheiro, informando inclusive uma conta bancária para depósito. A Caern destaca que as pessoas devem desconsiderar qualquer tipo de mensagem desta natureza e informar para a ouvidoria da empresa, através do telefone 3232-4562. Assim que tomou ciência da situação, o diretor Roberto Linhares registrou um Boletim de Ocorrências e a Polícia Civil já abriu um inquérito para apurar a situação.

Seleção ocorreu em 2018 e ação se refere especificamente à área de Teoria Sociológica O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) visando à anulação de parte do concurso público (Edital 35/2017) que abriu vaga para o cargo de professor adjunto de Teoria Sociológica, cujas provas foram realizadas já em 2018. O MPF aponta irregularidades nos prazos e também na correção das provas, bem como uma mudança de posicionamento do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) que desrespeitou o regimento interno da instituição. Os conselheiros chegaram a determinar a anulação dessa parte do concurso, mas depois voltaram atrás a partir de recursos que o próprio regimento da UFRN não prevê. Uma recomendação foi remetida pelo MPF em setembro à universidade, alertando das irregularidades, solicitando o cancelamento de todos os atos relacionados a essa parcela do concurso e, se fosse o caso, realização...

Governo do RN renova adesão ao Programa de Equalização do Preço do Diesel para Embarcações Pesqueiras, conforme orientado pela Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Presidência da República, e estabelece a isenção do ICMS para cerca de seis milhões de litros de diesel que deverão ser adquiridos este ano pela frota cadastrada e aprovada pelo sistema. A cota anual de óleo diesel destinada ao abastecimento das embarcações inseridas no programa foi estabelecida pelo decreto de número 28.699, publicado no dia 24 de janeiro no Diário Oficial do RN. O combustível distribuído para os 78 barcos beneficiados pelo programa será comercializado com redução de 17% sobre o valor final, por cada litro de diesel. Considerando que o insumo representa cerca de 30% do custo total do barco, a isenção do imposto tem gerado um impacto bastante positivo no faturamento de empresas, cooperativas e proprietários de barcos. A indústria pesqueira, uma das vocações naturais do nosso estado, representou 5...

ABASTECIMENTO NA ZONA NORTE SERÁ SUSPENSO NA TERÇA-FEIRA (05) Na próxima terça-feira (05), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realizará uma manutenção preventiva, programada, na Estação de Tratamento de Águas (ETA) de Extremoz. O equipamento é responsável pelo tratamento da água que abastece 70% da Zona Norte de Natal. Durante o serviço será realizada a manutenção da subestação elétrica da ETA, que permitirá um melhor funcionamento da estrutura, evitando possíveis oscilações. Além disso, será feita a limpeza de toda a estrutura de tratamento, assegurando a qualidade da água fornecida para a população. Para a realização destas manutenções, o fornecimento de água será interrompido durante todo o dia, sendo o abastecimento retomado no fim da noite. A normalização da distribuição deve ocorrer em até 48h. Os bairros que ficarão desabastecidos são os seguintes: África, Algimar, Alvorada, Amarante, Golandim, Igapó, Jardim Lola, Nova Zelândia, Panatis, Parque dos ...

Em reunião convocada pela governadora Fátima Bezerra (PT), na manhã desta quarta-feira (30), os deputados estaduais assistiram a uma apresentação do retrato da situação fiscal e financeira do Estado. Oportunidade em que a governadora antecipou a discussão de alguns projetos que deverão ser encaminhados para a Assembleia Legislativa. O encontro aconteceu no auditório da Governadoria e contou com a presença de 21 deputados, além do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), de secretários e auxiliares. Fátima Bezerra pediu apoio ao Plano de Recuperação Fiscal que será enviado à Casa contendo medidas para combater a crise. O presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), afirmou que os parlamentares serão solidários ao momento de dificuldades que o Estado já vem enfrentando. “Mantendo o permanente diálogo atendemos à solicitação da governadora Fátima Bezerra para debater a situação econômica do Estado. E dentro da harmonia entre os poderes já interagimos sobre...

Através da Lei Djalma Maranhão, a Prefeitura do Natal apoia o audiovisual potiguar em mais um projeto inédito. Trata-se doCine Verão – Festival de Cinema da Cidade do Sol - que acontece hoje (quarta) e quinta (31) na praia de Ponta Negra, a partir da 16h.Um dos principais cartões postais da cidade vai difundir a ideia de que a cidade do Natal conta com um potencial cultural e artístico de grande relevância, além de ser um destino turístico de belezas naturais. De maneira estratégica o projeto se instala em um espaço público de grande circulação de turistas e natalenses, a orla de Ponta Negra (no deck em frente ao Astral Sucos), e aproveita a temporada de verão para agregar um programa de entretenimento gratuito com exibições de curtas metragens - nas mostras Cine Verão Poti e Cine Verão Brasil - DJs, rodas de conversas com profissionais do audiovisual potiguar e apresentações musicais com as bandas Ardu e Ciro e a Cidade. SERVIÇO: 2º CINE VERÃO – Festival de Cinema da Cidade do Sol Dia...

Audiência judicial foi realizada nesta terça-feira (29). Obra visa sanar problemas de alagamentos entre a rua São José e as avenidas Capitão-Mor Gouveia, Jerônimo Câmara e Jaguarari A obra de drenagem da avenida Capitão-Mor Gouveia deve ser concluída em até 60 dias. A promessa é da Prefeitura de Natal e foi dada por um procurador municipal em audiência presidida pelo juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª vara da Fazenda Pública, realizada na manhã desta terça-feira (29). A demora na conclusão é alvo de cobrança por parte do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação judicial. A obra visa sanar problemas de alagamentos entre a rua São José e as avenidas Capitão-Mor Gouveia, Jerônimo Câmara e Jaguarari, na zona Sul da capital potiguar. O problema é objeto de uma ação civil pública ajuizada pelo MPRN em 2017. Em março do ano passado, durante audiência de conciliação solicitada pelo MPRN, a Prefeitura de Natal havia se comprometido a apresentar até o dia 6 de abril o cronogra...

Ações judiciais foram a única alternativa que restou após duas audiências públicas e tentativas frustradas de firmar acordos com os empresários O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ações civis públicas contra 18 empresas salineiras do Rio Grande do Norte. Elas mantêm – ilegalmente - atividades em áreas de preservação permanente (APPs), protegidas por lei e cujo uso não pode ser regularizado. Um prazo de quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período, é sugerido para que os proprietários possam concluir a remoção sem que os empreendimentos percam sua viabilidade econômica. As áreas irregulares representam apenas 10% do espaço ocupado pelas salinas. As ações envolvem as empresas Cimsal; Salinor; Andrea Jales Rosado; Francisco Ferreira Souto; Irmãos Filgueira; União Refinaria; São Camilo; F. Souto; Salmar; Marisal; Norte Salineira; Brasisal; Socel; Salina Soledade; Salina Camurupim; Henrique Lage Salineira do Nordeste; Distribuidora Oceânica de Produtos Alimentícios; e ...

Competição será entre os dias 2 e 7 de abril, com alguns dos melhores pilotos e navegadores do país Reconhecido como um dos melhores eventos do gênero e, sem dúvida, o mais querido, o 21º Rally RN 1500 percorrerá cerca de 550 km de especiais pelo estado do Rio Grande do Norte, com muita diversidade de terrenos. Entre os dias 2 e 7 de abril acontecerá a edição de 2019, reunindo os principais pilotos e navegadores do país nas categorias motos, quadriciclos, UTV's e carros, que enfrentarão os mais emocionantes e difíceis caminhos e trilhas. Com as planilhas em fase final de conferência, a organização do evento confirma as cidades-sede do rali, com São Miguel do Gostoso, Assu e Currais Novos. O 21º Rally RN 1500 será válido pelo Campeonato Brasileiro de Rally Off-Road para carros, motos, quadriciclos e UTVs, com organização da KTC Produções e supervisão da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA). As inscrições já estão abertas, c...

Um vazamento de grandes proporções na adutora Jerônimo Rosado afetará o abastecimento da cidade de Assú, nesta terça-feira (29). A água que escoou pela BR-304 formou uma lama às margens da rodovia e uma equipe de manutenção da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está realizando a limpeza no local, para que o reparo na adutora possa ser realizado. Em função da quantidade de água o solo ficou encharcado, por este motivo o caminhão munk da Caern não consegue acessar a área, inviabilizando o trabalho nestas primeiras horas. O conserto será realizado no início da manhã desta quarta-feira (30), com previsão de término às 18h. A distribuição de água no município de Assú deverá ser normalizada em até 48 horas após o término do serviço. A Companhia orienta que a população utilize a água disponível de forma racional.

A Confederação Brasileira de Xadrez e Federação Norteriograndense de Xadrez realizarão de 29 de janeiro a 7 de fevereiro de 2019, no Salão de Eventos do Othon Suites Natal, a fase final do 85º Campeonato Brasileiro Absoluto de Xadrez. Esse campeonato é a principal competição do calendário oficial da Confederação Brasileira de Xadrez, reunindo os melhores enxadristas da temporada 2018, os quais disputarão em sistema eliminatório o título de Campeão Brasileiro de Xadrez e R$36.000,00 em premiação. Os interessados em mais informações sobre a cobertura ao vivo pela internet, e ingresso ao local dos jogos, no site Xadrez Potiguar ( http://www.xadrezpotiguar.com.br ) ou através do celular/whatsapp (84) 98725-6232. Serviço 85º Campeonato Brasileiro Absoluto de Xadrez - Final No Othon Suites Natal (Av. Pres. Getúlio Vargas, 788 - Petrópolis) De 29 de janeiro a 7 de fevereiro de 2019 Horários: 14h - dia 29/01 10h e 16h - dia 30/01 14h - dia 31/01 10h e 16h - dia 01/02 14h - dia 02/02 10h e 16h ...

O candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual, Sandro Pimentel (PSOL), foi diplomado hoje à tarde pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O diploma foi entregue pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE e pelo juiz Gustavo Smith, membro da Corte Eleitoral. “Com a diplomação do deputado Sandro a Justiça Eleitoral encerra o processo da eleição 2018. Agora o TRERN se dedica a análise de Ações de Investigação Judicial Eleitoral e de outras Representações referentes às eleições passadas”, disse o presidente. Com a diplomação, Sandro Pimentel poderá tomar posse no dia 01 de fevereiro de 2019 como deputado estadual, mas o processo segue para análise do mérito e posterior julgamento das irregularidades identificadas. Histórico Na semana passada o TRE-RN não referendou a liminar proferida pela juíza auxiliar, Adriana Magalhães, que impedia o candidato de ser diplomado e, consequentemente, empossado. O voto do relator, juiz Federal Francisco Glauber, manteve a decis...

Decisão foi tomada com base num despacho do Supremo Tribunal Federal (STF) de novembro de 2018 reiterando a suspensão dos processos sobre dispensa imotivada de empregados de estatais; Urbana demitiu 242 em 2017 alegando 'corte de gastos' O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) determinou, nesta segunda-feira, 28, que a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) readmita, em até 48h, os servidores que foram dispensados em 2017 sob alegação de corte de gastos para manter o equilíbrio financeiro do órgão. Foram demitidos 242 aposentados, mas que ainda desempenhavam funções na Companhia. De acordo com o desembargador Zeu Palmeira Sobrinho, que assinou a decisão, a medida foi exercida com base num despacho do Supremo Tribunal Federal (STF) de novembro de 2018 reiterando a suspensão dos processos sobre dispensa imotivada de empregados de estatais. Os funcionários demitidos da Urbana alegavam, justamente, terem sido dispensados sem qualquer motivo. Além do prazo de ...

Segundo pesquisa do Instituto Datafolha apenas 11% dos brasileiros acreditam que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) trará algum benefício para a classe trabalhadora; o levantamento foi feito no final do ano de 2018; os políticos aparecem à frente — 21% dos brasileiros esperam ver o setor como o mais beneficiado. Em seguida, vem a indústria, com 18% Segundo pesquisa do Instituto Datafolha apenas 11% dos brasileiros acreditam que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) trará algum benefício para a classe trabalhadora. O levantamento foi feito no final do ano de 2018. Os políticos aparecem à frente —21% dos brasileiros esperam ver o setor como o mais beneficiado. Em seguida, vem a indústria, com 18%. Bancos e agricultores figuram com 13% e 12%, respectivamente. Tecnicamente, estão empatados com os trabalhadores, já que a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.A perspectiva para os segmentos de serviços (9%)e de comércio (8%) foi ainda mais pessimista. O ...

A governadora Fátima Bezerra disciplinou o uso da frota veicular do Governo do Estado, através do decreto nº 28.700, publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE). A medida visa a otimização dos gastos públicos tendo em vista a situação de calamidade financeira decretada oficialmente no dia 2 de janeiro e foi gerada para aprimorar a gestão de combustível e o controle de abastecimento, resultando na redução de despesas. A partir de agora, todos os titulares ou dirigentes dos órgãos ou entidades da administração pública estadual – direta, indireta e fundacional – terão 15 dias, a contar da data de publicação do referido decreto (25), para prestar informações detalhadas sobre o uso dos veículos que estão sob sua responsabilidade. As informações deverão ser encaminhadas ao Gabinete do Secretário da Segurança Pública, Cel. Francisco Araújo, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os órgãos que descumprirem as regras não poderão reabastecer os veículos. “Apesar ...

“Nossa gestão será pautada no diálogo, na seriedade, na transparência.” Foi com esse compromisso que a governadora Fátima Bezerra fez um balanço dos primeiros 25 dias de gestão, durante entrevista concedida à TV Ponta Negra nesta sexta-feira (25). Ela destacou o diálogo junto ao Judiciário, ao Legislativo, aos servidores, aos setores empresariais, que está permitindo ao governo atuar em várias frentes para tirar o Estado da difícil situação em que se encontra e que a levou a decretar calamidade financeira. “Essa atitude que tomei não foi para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre o colapso financeiro em que está mergulhado nosso Estado, e criar as condições de governabilidade”, disse ela, lembrando que a dívida com salários atrasados chega a quase R$ 1 bilhão e a R$ 1,2 bilhão com fornecedores. Ela declarou que a primeira meta é colocar em dia o pagamento da folha salarial. “Neste momento todo o empenho do nosso governo está sendo para o pagamento dos servidores. Mas, não há um...

O juiz Antônio Borja de Almeida Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Apodi, condenou a Socel Comércio de Veículos Ltda e Volkswagem do Brasil Indústria e Veículos Automotores Ltda a restituírem, a uma cliente, a quantia de R$47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais) por ultrapassarem o prazo legal para o conserto de um automóvel. As rés também foram condenadas ao pagamento de indenização por danos morais. De acordo com a ação, o veículo foi adquirido em setembro de 2015, pelo valor de R$47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais). Porém, em menos de noventa dias, apresentou problemas na direção e outros. No dia 07 de dezembro de 2015, o automóvel foi levado para a empresa Socel, para conserto. A autora relata que, decorridos 35 dias, buscou informações sobre o prazo de reparação do veículo e soube que não havia previsão. Após 54 dias, ao tentar novamente, foi informada que a empresa ainda aguardava pela peça necessária ao conserto. Depois de 100 dias sem o automóvel, a cons...

“Este é um momento carregado de simbolismo, pois é a primeira vez que adentro a Secretaria de Educação como governadora do RN”. Com essas palavras, a governadora Fátima Bezerra iniciou seu discurso na cerimônia que marcou a posse dos 16 novos diretores nomeados para as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs), realizada na manhã desta quinta-feira (24), no auditório da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC). A solenidade - presidida pelo secretário da Educação, Getúlio Marques Ferreira - também oficializou a nomeação da professora Márcia Cristina como nova diretora do IFESP (Instituto de Educação Presidente Kennedy). Professora por formação e líder sindical da categoria antes de ser eleita pela primeira vez deputada estadual e iniciar sua carreira política (1995), Fátima Bezerra sempre pontuou sua atuação pelo viés da Educação e não escondeu a emoção ao encontrar com colegas de todo o RN. “Ao entrar aqui e olhar para cada um de vocês, companheiras e companheiros, c...

Os juízes Ricardo Tinoco de Goes e Érika de Paiva Duarte Tinôco tomaram posse nos cargos de juiz titular e juíza suplente da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2019-2021. A sessão solene, que aconteceu no Plenário da sede do TRE-RN, foi presidida pelo Desembargador Glauber Rêgo. Após a assinatura do termo de posse, o juiz Ricardo Tinoco destacou a trajetória profissional e ressaltou a alegria em assumir a nova missão. “Serão, para mim, dois anos de profícuo aprendizado. Espero poder corresponder, ainda que minimamente, a alguma expectativa que sobre a minha pessoa possa existir. É com essa imensa vontade de contribuir que me ofereço para sempre somar à grandiosa missão de distribuir Justiça nesta Corte Regional Eleitoral”, concluiu. O juiz Luís Gustavo Smith, em nome dos demais membros que integram a corte eleitoral, estimou os votos de boas vindas aos empossados. “Desejo os melhores votos de uma atuação profícua, participativa, condizent...

A seleção brasileira irá enfrentar Bolívia, Venezuela e Peru na fase de grupos da 46ª Copa América. O sorteio foi realizado nesta noite (24) no Rio de Janeiro. A competição irá ocorrer no Brasil entre 14 de junho e 7 de julho deste ano. Ao todo, 12 seleções disputam a Copa América. Elas foram divididas em três grupos com quatro participantes. Além das seleções da América do Sul, Japão e Catar participam como convidados da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), entidade responsável pela competição. Como país-sede, o Brasil figura no grupo A. O grupo B reúne Argentina, Colômbia, Paraguai e Catar. Já o Grupo C terá Uruguai, Equador, Japão e Chile. A cerimônia foi apresentada pelos jornalistas Tadeu Schmidt e Fernanda Gentil e o sorteio foi conduzido pelo ex-jogador Cafu, capitão do Brasil na conquista da Copa do Mundo de 2002. Ele teve como assistentes outros atletas que fazem parte da história do futebol: o uruguaio Diego Lugano, o argentino Javier Zanetti, o colombiano Franci...

A Câmara dos Deputados recorreu nesta quinta-feira (24) da decisão que determinou a suspensão do pagamento de auxílio-mudança a parlamentares federais reeleitos. Pela decisão em caráter liminar determinada ontem (23) juiz Alexandre Henry Alves, da Seção Judiciária de Ituiutaba (MG), deputados e senadores que receberam o auxílio na atual legislatura deverão devolver o valor aos cofres públicos. Em nota, a Diretoria-Geral da Câmara informou que o recurso foi apresentado por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e ressaltou ainda que “tem empreendido esforços de forma rotineira para otimizar a utilização dos recursos públicos”. “Com relação à decisão judicial suscitada, informo que a Câmara dos Deputados, por intermédio da Advocacia-Geral da União, tendo cumprido integralmente a legislação de regência, já apresentou os recursos pertinentes”, destaca o comunicado. A nota destaca ainda que a Câmara tem antecipado o uso da cota para o exercício da atividade parlamentar para os deputados ele...

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está mesmo disposto a extinguir a Rede Globo, emissora extraoficial do governo brasileiro desde a ditadura militar. Em Davos, na Suíça, Bolsonaro preteriu novamente a TV Globo para conceder entrevista exclusiva à Record TV do bispo Edir Macedo. A “chifrada” que a Globo levou de Bolsonaro em Davos, nos Alpes Suíços, pode ser mensurada pelo compartilhamento de notícias da Record. Ingrato, o presidente faz questão de chamar a velha mídia que o ajudou na eleição de “extrema imprensa”.

Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) prestaram os primeiros socorros a uma ciclista que circulava em uma das trilhas pavimentadas do Parque da Cidade. Os guardas municipais agiram de maneira rápida imobilizando e prestando os primeiros cuidados a vítima até a chegada da equipe do socorro De acordo com a coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria, a ciclista teve escoriações. A coordenadora informou que o acidente aconteceu por falta de obediência à sinalização, que orienta a trilha para caminhada, como também a direcionada ao ciclista e ainda a velocidade permitida para pedalar na área. “É importante que o visitante obedeça à sinalização para que sejam evitados acidentes como esse ou qualquer tipo de conflito relacionado a não obediência a sinalização”, alertou. Além de fazer a segurança preventiva de todos os cidadãos que frequentam o Parque da Cidade do Natal na intenção de evitar roubos, furtos e outros delitos, os guardas municipais reali...

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou hoje (23), no Palácio do Planalto, as 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo. Dentre elas, está a extinção de 21 mil funções comissionadas e gratificações, concessão de décimo terceiro salário para beneficiários do Bolsa Família, revisão de aproximadamente 6,4 milhões de benefícios do INSS e apresentação de projeto de combate ao crime organizado. “Vamos lutar internamente para fazer essas reduções dentro dos 100 dias. Cada vez que diminuirmos a estrutura do governo federal, reduzimos os níveis hierárquicos, reduzirmos o dispêndio com chefia, assessoramento e cargos comissionados, mais dinheiro sai da atividade-meio e vai para a ponta”, disse Onyx sobre a meta dos fim dos cargos comissionados. A concessão do décimo terceiro salário para o Bolsa Família foi uma proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro. O Ministério da Cidadania se encarregará de viabilizar o pagamento do benefício ao final do ano. O gove...

Novidade deve permitir aos clientes da concessionária o acesso a uma modalidade de pagamento mais rápida e segura. Aplicativo Ewally pode ser encontrado na App Store e Play Store Mais facilidade para pagar a fatura de energia. A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, está apresentando mais uma alternativa para que o cliente possa realizar o pagamento da sua fatura de energia com mais facilidade, comodidade e rapidez. O aplicativo Ewally já está disponível para download, e permite a quitação da conta num ambiente digital, porém sem a necessidade de vínculo com qualquer instituição bancária. A novidade, que deve incentivar os clientes a migrarem para o um método mais seguro e prático de pagamento, está disponível na App Store (iOS) ePlay Store (Android). O funcionamento é simples, o aplicativo opera como uma “carteira virtual” onde o cliente pode depositar um determinado valor, que fica registrado como crédito, podendo ser utilizado para pagar a fatura de energia. A comodidade é que o clie...