Café com Notícias RN

A governadora Fátima Bezerra assistiu nesta segunda-feira (31) à posse dos desembargadores Gilson Barbosa de Albuquerque e Claudio Manoel de Amorim Santos, que compõem a nova direção do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do RN, para o biênio 2020-2022. A solenidade virtual foi transmitida pelo canal do órgão, na plataforma YouTube. Os magistrados de segundo grau foram escolhidos para compor a Corte Eleitoral pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Também foram empossados os desembargadores Amílcar Maia e Ibanez Monteiro da Silva, como suplentes do presidente e vice, respectivamente. Os novos empossados substituem os desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves, que finalizam o biênio à frente da presidência e vice-presidência e corregedoria da Corte Eleitoral Potiguar.

O Governo do RN estuda prorrogar o desconto do ICMS da conta de energia do setor hoteleiro para todo o ano de 2021. Em reunião realizada na governadoria nesta terça-feira (25) com representantes das entidades do Turismo, a governadora Fátima Bezerra se mostrou sensível a este e outros pleitos apresentados pelos empresários do setor, que é um dos mais afetados pela pandemia. Na ocasião, a chefe do Executivo estadual destacou a importância que o Turismo representa para a economia do Rio Grande do Norte e o lugar de destaque que o segmento tem nas decisões do Governo do RN. “Ouvimos as considerações dos empresários, sobre os protocolos para retomadas, apresentamos o nosso plano de ações de promoção e divulgação para 2020 e o planejamento para 2021, e estamos sensível a continuar com o desconto na conta de energia, porque temos consciência de que esse incentivo é salutar para a retomadas das atividades turísticas”, declarou Fátima. A secretária de Estado do Turismo, Ana Maria Costa, expli...

O Rio Grande do Norte conquistou mais três pontos e subiu mais duas posições mantendo o conceito ALTO em transparência de dados relacionados à Covid-19 na mais recente publicação da ONG Open Knowledge Brasil, que analisa o nível de transparência dos Estados da Federação, da União e das capitais para esse tipo de informações. O trabalho de transparência do Governo é coordenado pela Controladoria Geral do Estado com informações da Secretaria de Saúde e outros órgãos do Governo.

O vereador Chagas Catarino (PSDB) comemorou nas Redes Sociais o anúncio do Prefeito Álvaro Dias sobre o início das obras do Complexo Esportivo do Bairro de Nazaré, Catarino que vem defendendo a reforma do Complexo Esportivo do Bairro Nazaré desde o início do seu mandato, o Complexo Esportivo do Bairro de Nazaré que há 22 anos não recebe nenhum tipo de serviço. Nessa segunda feira (24), o prefeito Álvaro Dias, anunciou o início das obras voltadas para o esporte e lazer do Bairro Nazaré e toda Zona Oeste. Na lista das obras consta a Revitalização do Complexo Esportivo, onde serão realizados os serviços completo do campo de Futebol e ainda a reforma da Quadra de esportes. Fico satisfeito em perceber que essa demanda será respondida, o esporte e o lazer são fundamentais para a qualidade de vida de todos, então contribuir para que essas importantes áreas venha corresponder os anseios dos desportistas da Zona Oeste. Relatou o Vereador Chagas Catarino. Para o Presidente do Centro Des...

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), e a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) fecharam uma parceira para que a Nota Potiguar passe a disponibilizar o acesso às transmissões streaming dos jogos como um dos benefícios da campanha. O usuário que tiver acumulado pelo menos dois pontos poderá trocá-los por um voucher, que dá direito a assistir os jogos via plataforma web, que está exibindo a competição. O Campeonato Potiguar ocorre sem presença dos torcedores para evitar aglomeração e transmissão do novo coronavírus (Covid-19). Para trocar os pontos pelos vouchers, é bem simples. O usuário entra no aplicativo e faz a reserva do voucher para o jogo escolhido. Com esse cupom, ele poderá entrar no site www.futebolcard.com, obter um código e acessar o jogo online. Será preciso apenas ter dois pontos acumulados na campanha. Mas, para os jogos das finais, serão necessários três pontos. Essa é apenas uma das novidades que marcam a volta dos sorteios...

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu os servidores que estão na linha de frente de combate à Covid-19, nesta quarta-feira (19), durante a sessão do Congresso que analisou, entre outros, o veto 17 (feito à Lei Complementar 173/2020), que impede a possibilidade de que profissionais de saúde, da segurança, da limpeza pública, professores, coveiros, entre outras categorias de servidores, tenham reajuste salarial, progressão e outros direitos de carreira, até o fim de 2021. “Não dá para acreditar que o presidente da República vai punir os médicos, enfermeiros, os profissionais da saúde, da segurança pública! Eles estão arriscando as vidas deles e dos familiares para salvar a gente!”, reagiu a parlamentar, ao comentar o veto presidencial. Zenaide esclarece que o texto aprovado pelo Congresso não aumenta despesas, pois não dá aumentos salariais, mas apenas não bloqueia a possibilidade de que estados e municípios concedam aos seus servidores direitos inerentes às respectivas carreiras....

   O mês de agosto é conhecido como Agosto Dourado por simbolizar a luta pelo incentivo à amamentação - a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. Os índices de aleitamento materno estão aumentando no Brasil, de acordo com resultados preliminares do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani) do Ministério da Saúde. Foram avaliadas 14.505 crianças menores de cinco anos entre fevereiro de 2019 e março de 2020. Mais da metade (53%) das crianças brasileiras continua sendo amamentada no primeiro ano de vida.  Para a pediatra do Hapvida Saúde, Gabriela Roriz, o ato de amamentar "é o elo mais forte que a mãe consegue criar com o filho". Nesse processo, muitas mães podem passar por dificuldades e é ideal criar um ambiente propício para esse momento da alimentação infantil. "Para melhorar as práticas de amamentação, é necessário o acompanhamento médico pediátrico. Mas proteção e uma rede de apoio à amamentação são estratégias...

A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei 10.762, de 18 de agosto de 2020, que institui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do Estado do Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra considera a Lei, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes e aprovada pela Assembleia Legislativa, um instrumento para promover o acesso à informação, ao conhecimento e à difusão cultural. "Estamos dando mais um passo importante para a promoção e o fortalecimento dos direitos sociais, proporcionando liberdade de expressão, de informação, além da interatividade e valorização da nossa cultura regional", afirmou. O programa tem o objetivo de fortalecer a comunicação comunitária no Estado do Rio Grande do Norte, através do sistema de Radiodifusão Comunitária, apoiar a manutenção e o desenvolvimento de projetos continuados realizados pelo segmento, fortalecer o serviço no estado ao mesmo tempo em que favorece a produção local. A nova Lei ainda visa a difusão do jornalismo, da ...

Decisão de Félix Fischer desfaz ordem dada durante o plantão pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer revogou a prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz e determinou seu retorno para a cadeia. A decisão também atinge sua mulher, Márcia Aguiar, que antes estava foragida e agora deve ser presa. Via: O Globo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira favoravelmente ao compartilhamento de informações de órgãos da administração pública com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) somente quando houver motivação. Os ministros seguiram o voto da colega Cármen Lúcia, relatora de uma ação movida pela Rede Sustentabilidade e pelo PSB que contestam a possibilidade de repasse à Abin de dados fiscais, bancários, telefônicos e informações de inquéritos policiais, entre outras bases de dados.

O mês de agosto começa com queda de 25,62% na primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, o repasse feito pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, dia 10 de agosto, foi zerado para 37 municípios do Rio Grande do Norte, agravando a crise financeira das gestões. A falta do repasse compromete a realização dos pagamentos e o equilíbrio financeiro programado pelas Prefeituras Municipais. A avaliação é do Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho). Segundo Naldinho, o repasse zerado ocorre pela gravidade da crise financeira que os municípios enfrentam: "Em termos de repasses, o segundo semestre de cada ano é sempre mais difícil que o primeiro, e agora, além da queda nos valores repassados pelo Tesouro Nacional, parte das prefeituras vão precisar lidar com o saldo zero de FPM. No atual período da pandemia, a situação fica ainda mais complicada",...

A contabilidade do Executivo Estadual passará a ter livre acesso aos cidadãos. A Contabilidade Geral do Estado elaborou o RN em Foco, com os principais números fiscais do Governo. Serão quatro publicações ao longo desse ano, com dados dos dois quadrimestres restantes, esta primeira edição com as informações do primeiro semestre e outra para o segundo semestre. Todo o relatório poderá ser conferido a partir da próxima semana no Portal da Transparência do RN.

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), lança no dia do aniversário da Lei a cartilha “Conheça as regras, vire a página e vença esse jogo – Cartilha para as mulheres de Natal”, um material de linguagem direta e acessível a todas as mulheres, conteúdo didático e de fácil fixação de aprendizagem. A Cartilha traz, de forma sucinta, as tipificações da violência segundo a Lei Maria da Penha, onde ela pode ir buscar ajuda, plano de segurança, entre outras informações importantes. A Cartilha “Conheça as regras, vire a página e vença esse jogo – Cartilha para as mulheres de Natal” e o “Acolhe Mulher” 0800 281 8000 serão lançados amanhã, dia 7 de agosto, dia de aniversário da lei Maria da Penha, nas redes sociais da Prefeitura do Natal e ficarão disponibilizados no site da Prefeitura do Natal https://www.natal.rn.gov.br/ .

O Rio Grande do Norte alcançou o conceito ÓTIMO também na mais recente publicação da Transparência Internacional. O Ranking Transparência no Combate à Covid-19 avalia como os portais de 26 governos estaduais e, agora, também da União, informam sobre contratações emergenciais de forma fácil e ágil. Semana passada, o Estado potiguar também foi avaliado no patamar mais alto de transparência pelo ranking da ONG Open Knowledge Brasil. O trabalho de transparência do Governo é coordenado pela Controladoria Geral do Estado com informações da Secretaria de Saúde e outros órgãos do Governo. O Rio Grande do Norte se encontrava no nível BOM até o último ranking. Conseguiu subir sete pontos e alcançou 84,8 pontos (de 100 possíveis) neste novo boletim, já no nível ÓTIMO. Na primeira avaliação, ainda em maio, o RN obteve 46 pontos e avaliação REGULAR. “Os critérios da pesquisa ainda eram desconhecidos para nós. Desde então estudamos as exigências e conseguimos essa evolução, mesmo com limitações de T...