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A situação irregular impede o acesso ao voto em 2022 e implica na suspensão de direitos civis vinculados à Justiça Eleitoral. Saiba como regularizar O Rio Grande do Norte contabiliza pouco mais de 365 mil eleitores com títulos cancelados e cerca de 17 mil com os documentos suspensos. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lembra que pessoas nessa situação devem regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral e que, devido à pandemia da Covid-19, o atendimento dos Cartórios Eleitorais está funcionando de maneira remota, por meio do Título Net . Acesse aqui o passo a passo do atendimento remoto Cancelamento do título O título é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório (18 a 70 anos) deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Lembrando que cada turno de votação equivale a uma eleição. Com o título cancelado, não é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em esta...

  O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno. Segundo a relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade. As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 202...

     A senadora Zenaide Maia (Pros - RN) lamentou a divisão provocada pelo presidente Jair Bolsonaro que, segundo ela, desvirtuou o sentido do Dia da Independência, numa tentativa de demonstrar um apoio popular massivo que não existe, de fato: “Aconteça o que acontecer neste 7 de setembro, o Brasil já saiu perdendo. O presidente conseguiu transformar uma data cívica em um dia de divisão, animosidade e vazias tentativas de demonstrar uma força que já não possui, porque já não governa”, publicou a senadora, via Twitter. “Quem se dedica tanto a ‘motociatas’, discursos fake, bravatas e ataques à democracia, não tem tempo para cuidar de suas reais responsabilidades.”, completou a parlamentar. Em seus recentes pronunciamentos nas sessões do Senado, Zenaide não tem poupado críticas ao governo que, em sua avaliação, “não defende a família, nem o povo, nem a pátria”, pois deixa o seu povo desempregado e passando fome, não controla a inflação sobre os alimentos, mantém uma política...

   O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento à Nação, nesta segunda-feira 6, em que lembrou os bons resultados de seu governo, tanto na economia quanto no campo social, e criticou Jair Bolsonaro por estar estimulando conflitos no feriado da Independência. Líder em todas as pesquisas, e com chances reais de vencer em primeiro turno, Lula também afirmou que "o Brasil tem jeito" e disse que a saída é "colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda".

      A senadora Zenaide Maia (Pros - RN) comemorou a rejeição da Medida Provisória 1045 pelo Senado, nesta quarta-feira (1°). “Vitória dos trabalhadores! A maioria do Senado disse ‘não’ à reforma trabalhista disfarçada de jabuti!”, publicou a senadora no Twitter, após a votação. Os “jabutis” são trechos que não têm relação com o tema de uma MP, mas são inseridos na proposta durante os debates no Congresso. No caso da MP 1045, que originalmente tratava do Programa de Manutenção de Emprego e Renda, a base do governo na Câmara inseriu cerca de 70 novos dispositivos que, na prática, faziam uma reforma trabalhista, permitindo contratações sem vínculo, sem 13º, férias, sem direitos previdenciários e com remuneração abaixo da metade do salário mínimo. “Esse governo não tem plano de geração de emprego e renda! Só propostas para perseguir os trabalhadores que já foram prejudicados em 2017, quando houve o desmonte da CLT!”, disparou a senadora, na sessão de ontem do Senado. D...

     Foi aprovado em segunda discussão na Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (31/08), projeto de lei que visa realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro. A proposta inclui a data no calendário oficial de eventos da capital e passa a valer a partir da sua publicação do Diário Oficial do Município, caso sancionada pelo prefeito Álvaro Dias.   De acordo com a matéria, 11,5% dos nascimentos ocorridos no Brasil são referentes a partos prematuros, o que significa que mais de 300 mil crianças nascem antes das 37 semanas de gestação, todos os anos. Segundo o Vereador Chagas Catarino (PSDB), autor da proposta, a Organização Mundial da Saúde (OMS) cita que a prematuridade é a primeira causa de mortalidade infantil no mundo todo e que no Brasil, representa 53% das causas de óbitos no primeiro ano de vida. “A divulgação dos fatores de risco como hipertensão, diabetes, obesidade, tabagismo, pré-natal deficitário, ...

      Praias, rios, dunas, serras, arrecifes, falésias, trilhas e novas experiências. O maior evento de turismo potiguar abre as portas nos dias 17 e 18 de setembro, no pavilhão Nísia Floresta do Centro de Convenções. Seguindo rígido protocolo de biossegurança, a Feira de Municípios e Produtos Turísticos do RN – Femptur, em sua 7ª edição e o 12º Fórum de Turismo do RN acontecem de forma paralela, das 14h às 21h, com entrada e estacionamento gratuitos. O Rio Grande do Norte desperta paixões com sua beleza natural e hospitalidade singular, tendo o turismo como vocação e grande potencial econômico, extraindo o que há de melhor para a população e seus visitantes. Viagens, passeios, artesanato, cultura, gastronomia, agricultura familiar e negócios fazem parte da Feira e, para isso ser completo, conta com a participação de cerca de 40 municípios expositores, além de estandes da iniciativa privada. Com 90% dos espaços já reservados, entre os confirmados, estão: Acari, Areia Bran...