Café com Notícias RN

Iniciativas e políticas de mobilidade urbana, cidadania, acessibilidade e convívio no trânsito - receberão mais atenção do Poder Público. Projeto de Lei n° 27/2018 que propõe a criação de um programa de orientação e conscientização para evitar o uso de aparelhos celulares e similares por pedestres durante travessia de ruas e avenidas, foi aprovado na Câmara Municipal de Natal, em primeira discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (22). Apresentado pelo vereador Chagas Catarino (PDT), a matéria cria o Programa de Apoio e Conscientização para promover um comportamento seguro no trânsito, no sentido de evitar acidentes causados por distrações enquanto se usa celular ou outro dispositivo eletrônico ao circular pelas vias da cidade. Para tanto, o texto prevê parcerias com diversos setores da sociedade, como secretarias, autarquias, escolas e organizações não governamentais. "Hoje em dia as pessoas estão muito ligadas no celular e não prestam atenção. Faltam campanhas educ...

Em uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro , o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 22, por 228 votos contra 210, a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia. O órgão de inteligência financeira e combate à lavagem de dinheiro havia sido deslocado para a pasta de Moro no desenho original do governo Bolsonaro. A volta do Coaf para a pasta da Economia foi votada em um destaque apresentado ao relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) sobre a medida provisória 870, que trata da reforma administrativa. Antes da apreciação das emendas ao texto, o plenário aprovou a manutenção da estrutura do governo Bolsonaro em 22 ministérios. As votações do texto-base de Bezerra Coelho e dos destaques a ele estão sendo simbólicas, ou seja, os votos dos deputados não são registrados individualmente. No caso do Coaf, no entanto, após a re...

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aprovou, em reunião nesta segunda feira (20) o Projeto de Lei 241/18, do Vereador Chagas Catarino (PDT), que institui a semana de Combate a intimidação sistemática (Bullyng e CyberBullyng) nas escolas de Natal. Conforme os dados divulgados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2015, um em cada dez estudantes brasileiros é vítima de Bullying. Demonstrando assim, a necessidade de abordar o tema com discussões envolvendo não apenas os discentes e docentes, mas toda a sociedade, inserindo neste contexto principalmente à família, vez que tanto as vítimas, quanto os agressores podem sofrer consequências psicológicas desta situação de abuso. A Lei nº 13.185, em vigor desde 2016, classifica o Bullying como intimidação sistemática, quando há violência física ou psicológica em atos de humilhação ou discriminação. A classificação também inclui ataques físicos, insultos, ameaças, comentários e apelidos pejorativos, entre...

O Plenário do Senado concluiu, nesta terça-feira (21), a votação do projeto que obriga a publicação do nome das pessoas jurídicas beneficiadas por renúncia fiscal ( PLS 188/2014 - Complementar ). O texto principal do projeto já havia sido aprovado em junho do ano passado , mas a votação de uma emenda ficou pendente. Com a emenda aprovada, por 73 votos a favor e nenhum contrário, o projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados. Do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o texto original do projeto autorizava a Receita Federal a tornar públicos os nomes de pessoas e empresas beneficiadas por renúncia fiscal. Já a emenda da ex-senadora Lúcia Vânia, que atuou como relatora do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), estabelece a divulgação apenas dos nomes de pessoas jurídicas. Para a ex-senadora, “parece não haver razão para tornar públicas informações de benefícios usufruídos por pessoas físicas”. Segundo Randolfe, o governo chega a dar R$ 400 bilhões de desoneração ao ano....

Com o objetivo de realizar manutenção preventiva em quadros de comando na ETA Extremoz e subestação de energia na Zona 14 do Parque dos Coqueiros, a Caern realiza uma manutenção preventiva e programada da ETA na próxima quarta-feira (22). A ETA é responsável pelo tratamento da água que abastece 70% da Zona Norte de Natal. Para a manutenção, o fornecimento de água será interrompido durante todo o dia, sendo o abastecimento retomado no fim da noite. A normalização da distribuição deve ocorrer em até 48h. Os bairros da Zona Norte da capital que ficarão desabastecidos são os seguintes: África, Algimar, Alvorada, Amarante, Golandim, Igapó, Jardim Lola, Nova Zelândia, Panatis, Parque dos Coqueiros, parte do Conjunto Santarém, parte Gramoré, Potengi, Redinha (nova e velha), Riverside, Santa Inês, Soledade I e Vale Dourado. Os demais bairros da Zona Norte terão redução no abastecimento. A recomendação da Companhia é que os moradores desta região reservem água para o período e que, principalmen...

A prorrogação de mandatos, um sonho de prefeitos e vereadores para unificar as eleições em 2022 virou um pesadelo. O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia ( DEM/RJ) , acabou com o sonho e arquivou a proposta. Os atuais prefeitos e vereadores com o pé na estrada em busca de um novo mandato...Agora só nas urnas, Arnaldo!

Na tarde da segunda-feira (20), no gabinete da SME, aconteceu a apresentação do projeto piloto, com a participação do chefe do executivo e da titular da Educação, professora Cristina Diniz. A apresentação foi conduzida pela diretora do Departamento de Ensino Fundamental, Ednice Peixoto, e pela chefe do Setor de Educação de Jovens e Adultos, Edinara Silva de Menezes. Na ocasião, Edinara afirmou que o objetivo geral do projeto é promover a alfabetização de jovens, adultos e idosos, na perspectiva da pedagogia freiriana para superar o analfabetismo na cidade do Natal. Desenvolver ações didático-pedagógicas para promover a formação integral dos alfabetizandos e incentivar o acesso, a permanência e continuidade da formação escolar na modalidade EJA, fazem parte dos objetivos específicos. O prefeito Álvaro Dias ressalta que o projeto de Alfabetização vai incluir pessoas analfabetas, que não tiveram acesso à alfabetização no tempo certo, estão fora da faixa escolar e também não participam das...