Café com Notícias RN

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte e corregedor do Presídio Federal de Mossoró, foi designado para integrar a comissão que elaborará o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A cada quatro anos o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária-CNPCP elabora o Plano Nacional de Política Criminal, que fixa as diretrizes da política criminal do Estado brasileiro quanto à prevenção do delito, administração da justiça penal e executado penas e das medidas segurança, com a definição de metas e prioridades da política criminal e penitenciária, conforme o disposto no artigo 64, incisos I e II da Lei n. 7.210, de 1984.

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte) inova mais uma vez e lança o primeiro edital para ações no Centro de Natal. A Seleção Pública nº 014/2019 vai auxiliar financeiramente iniciativas culturais e artísticas para compor a agenda de eventos do Centro Histórico no período de maio a dezembro nas Ruas, Avenidas, Equipamentos e Espaços do Centro Histórico de Natal, preferencialmente no Beco da Lama e adjacências. A Prefeitura do Natal vai selecionar e apoiar financeiramente iniciativas artísticas e culturais que contribuam para a realização de uma programação contínua e diversa, com o objetivo de promover a valorização e fortalecimento econômico através da arte e da cultura no Centro Histórico de Natal. Serão selecionados até 23 proponentes, auxiliando financeiramente até 81 iniciativas artísticas e culturais em suas respectivas categorias no período de maio a dezembro do corrente. O edital que pode ser baixado no portal da Prefeitura www.natal.rn.gov.br ...

Apresentar a sistematização das contribuições recebidas da sociedade e aprovar o regimento interno e cronograma. Essas serão as pautas da 4ª Audiência Pública de revisão para revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), que acontece na próxima quarta-feira (24), no Auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves (Cemure). O evento coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) será das 8h30 às 14h e dá continuidade ao processo de revisão após a última audiência publica realizada no dia 21 de fevereiro. A expectativa da Semurb é que todas as discussões com os grupos de trabalho, que serão formados pela sociedade, sejam finalizadas ainda no primeiro semestre deste ano. Para que no final do segundo semestre, a minuta do projeto de lei elaborada durante os debates seja apreciada e votada pela Câmara dos Vereadores. O PDN é a lei mais importante da política de desenvolvimento urbano sustentável da cidade, suas audiências levam os vários órgãos e segmentos...

Foram afetados pelo rompimento de barragens os municípios de Fernando Pedroza, Angicos e Santana do Matos, todos na região Oeste. Outras barragens também correm risco de ruptura. O Governo do Rio Grande do Norte anunciou na noite deste domingo (21) que vai decretar situação de emergência por enxurrada nos municípios de Fernando Pedroza, Angicos e Santana do Matos. Neste último, a cabeceira de uma ponte na RN-041 foi destruída pela força das águas do Rio São Miguel . Dois veículos foram arrastados pela correnteza. Duas pessoas foram resgatadas com ferimentos leves. A enxurrada no Rio São Miguel também levou os canos de uma adutora que passava na margem da RN-041. Com a adutora danificada, quatro comunidades rurais na região estão sem água. Não há previsão para a retomada do abastecimento. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do RN, as localidades afetadas são Santa Maria, São José da Passagem, Tapuia e Mulungu. A Caern informou ainda que só será possível realizar os reparos na t...

Está marcada para esta terça-feira (23) a primeira reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do RN (Sintro/RN) e Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), para discutir o reajuste dos salários dos trabalhadores em transporte público que tem data base em 01 de maio. A reunião será mediada por um Conciliador do Trabalho e acontece às 9 horas, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RN), localizada na rua Fosforita, 2327-A, em Potilândia. O SINTRO reivindica um aumento de 5% + a inflação. Porém o Seturn já adianta que já acontecem reuniões desde fevereiro com a Prefeitura do Natal, mas não definiu o reajuste da categoria.

                Foto: Reprodução  O Rio Grande do Norte perdeu na noite dessa quinta-feira, 18, um dos grandes atores de rua da história. Faleceu, aos 60 anos, João Maria Pinheiro, vítima de um câncer. O artista era conhecido como Zé da Sorte por estrelar os comerciais do Natal Cap, uma loteria da capital potiguar. Zé da Sorte fazia tratamento no Hospital da Liga Contra o Câncer. De acordo com informações prestadas pela família, o corpo será velado a partir das 10h e sepultamento às 18h nesta ‘Sexta-feira da Paixão’ no Cemitério Morada da Paz, em Emaús. “A direção da Fundação José Augusto e o corpo dos seus servidores lamenta a perda deste artista que encantou milhares de potiguares durante mais de três décadas, através dos grupos Alegria Alegria, Artes e Traquinagens e Charanga do Riso”, diz a nota da pasta da Cultura do Estado. Natural de Jucurutu, Zé da Sorte era casado com a artista plástica Kátia Dantas.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta qunta feira (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante. "O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet", afirmou durante transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook, acompanhado por uma tradutora de Libras. O orçamento da Lei Rouanet é de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Ela funciona como mecanismo de abate de impostos. As empres...