Café com Notícias RN

O Conjur informa que o juiz Federal Alexandre Henry Alves, da vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba, em Minas Gerais, determinou que o Senado e a Câmara suspendam o pagamento de auxílio-mudança aos parlamentares que foram reeleitos para o Congresso Nacional. Além disso, no prazo de 15 dias, deve apresentar os nomes dos deputados e senadores que deverão fazer a devolução dos valores recebidos. A decisão se baseou em uma ação popular contra ato do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Em dezembro de 2017, Maia antecipou o pagamento de verba indenizatória de “auxílio-mudança” para 505 parlamentares, no valor de R$33,7 mil para cada, o que totaliza a importância de R$17 milhões aos cofres públicos. O valor do benefício seria pago em dobro aos oito senadores e 270 deputados reconduzidos ao cargo, além dos quatro senadores que vão para Câmara e dos 16 deputados que fazem o caminho inverso. Violação de princípios fundamentais Na decisão, o magistrado afirma que o pagame...

Às vezes não é tão fácil explicar os sentimentos que os seres humanos experimentam. O comportamento de algumas pessoas é muitas vezes ambíguo, e torna-se muito complicado saber quando um elogio ou parabéns tem as melhores intenções Há muitas pessoas cuja personalidade, nós realmente não sabemos as razões, mas simplesmente não podemos confiar em nós. Nós não sabemos se é por causa da maneira como ele nos diz coisas, ou por causa desse sarcasmo que denota suas palavras. Mas, temos certeza de algo, eles não são completamente sinceros. Talvez você tenha parabenizado que, devido ao seu conteúdo exagerado de entusiasmo, ou vindo de alguém que no passado falou coisas negativas nas nossas costas, você simplesmente não pode aceitar da melhor maneira. Embora, por outro lado, também existam aqueles que são mestres especialistas em disfarçar suas verdadeiras intenções ao fazer um comentário sobre outra pessoa. No entanto, mesmo para aqueles especialistas na arte da fraude, há maneiras de desmascar...

O engenheiro e empresário Silvio Bezerra assinou o termo de posse como presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon) nesta quarta-feira, 23, na sede do Sindicato, para um mandato de quatro anos (2019/2022), tendo como vices Sérgio Azevedo (obras públicas) e Marcus Aguiar (mercado imobiliário). A eleição ocorreu em outubro último. Silvio Bezerra retorna à presidência da entidade após os dois mandatos consecutivos do empresário Arnaldo Gaspar Júnior.

A Prefeitura do Natal, por iniciativa da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), deu início ao projeto de reaproveitamento dos resíduos sólidos oriundos das podas de árvores do município. Todo material gerado durante o serviço de manejo arbóreo será triturado e alocado em uma área onde passará por um processo de compostagem para ser utilizado como adubo no projeto de arborização da cidade. A Semsur deu início às podas das árvores do município no dia 5 de dezembro, após assinar o contrato com a Engemaia & Cia Ltda. O valor global do contrato com a empresa é de R$ 3.664.854,90. Em um período de 45 dias, desde a assinatura do contrato, cerca de 700 árvores foram podadas e 300 m³ de resíduos remanescentes das podas de árvores, como galhos, troncos e folhagem, foram recolhidos. Esse material foi armazenado para que seja utilizado em breve como compostagem e, em seguida, como adubo do horto e demais áreas verdes do município. Os trabalhos de poda começaram nos principais corre...

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), fará o cadastramento dos comerciantes informais que desejam atuar, em caráter temporário, nos logradouros públicos para as vendas de artigos carnavalescos (máscaras, fantasias, acessórios, etc). O cadastramento será iniciado na próxima segunda-feira (28), a partir das 8 horas da manhã, na sede da secretaria, em Cidade Alta. Ao todo, 31 vagas serão disponibilizadas aos ambulantes, que poderão atuar entre os dias 6 de fevereiro e 6 de março. A ocupação se dará, especificamente, no canteiro central da Av. Antônio Basílio, no trecho entre a Av. Prudente de Morais e a Rua São José. As vagas serão distribuídas por ordem de chegada, sem possibilidade de reservas. Estarão aptos ao cadastramento somente os comerciantes informais que apresentarem os originais e cópias de um documento de identificação com foto (RG, CNH), CPF (apenas o número) e comprovante de residência. Em cumprimento a Lei Municipal Complement...

O avanço do mar na praia de Barra de Cunhaú foi tema de reunião nesta quarta-feira (23) entre o coordenador da Defesa Civil do Estado, tenente coronel Marcos Carvalho, e a prefeita de Canguaretama, Fátima Marinho. Foi discutido o andamento das ações para que o Governo Federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional, reconheça a existência do problema e assim libere recursos para a obra necessária na região. “Estamos dando todo suporte necessário ao município. Já reconhecemos o Decreto de Estado de Emergência e agora orientamos com relação às etapas a serem cumpridas pela Prefeitura para que o mesmo seja feito pelo Governo Federal. É necessário realizar um estudo no local para que seja desenvolvida uma solução sustentável, que não altere aspectos naturais da praia”, explicou Marcos Carvalho. No período de 60 dias, o mar avançou cerca de 200 metros num trecho da praia de Barra de Cunhaú, provocando estragos em casas e desabrigando 50 moradores. A Prefeitura decretou estado de...

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte iniciou a digitalização dos processos judiciais físicos em tramitação no 2º Grau e a inclusão desses documentos no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida atende a Portaria Conjunta nº 3 de 2019, publicada pelo TJRN e Corregedoria Geral de Justiça. O normativo estabelece que os processos sejam digitalizados e organizados no formato PDF, bem como protocolados no PJe com assinatura digital, observando a numeração e data de distribuição do registro processual originário, em sistema próprio. A secretária judiciária, Walteíze Barbosa, calcula que até outubro deste ano, a digitalização do acervo seja concluída.