Café com Notícias RN

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal esteve reunida nesta segunda feira (22) onde estiveram apreciando vários Projetos de Lei, dentre eles o PL 308/2020, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que classifica como deficiência visual a visão monocular. A proposta de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), reflete reivindicação dos monoculares para serem incluídos em programas e benefícios destinados a pessoas com deficiência.  “Fomos procurados por pessoas com visão monocular a respeito do tema, as pessoas com esta deficiência não estão conseguindo garantir seus direitos e estão ficando à margem das políticas públicas em nosso Município”, justifica o autor.  VISÃO MONOCULAR A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a visão monocular como uma deficiência visual em razão da perda da visão binocular, que constitui o processo de formação da visão.  Na visão monocular, o reconhecimen...

    Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei n° 54/2019 apresentado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB) que cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos na capital potiguar. O banco será constituído por materiais usados ou novos, doados pela comunidade, tais como: cadeira de roda e de banho, muleta, andador, bengala, cama hospitalar, tipóia, prótese, entre outros, destinados exclusivamente ao atendimento dos casos encaminhados através do Sistema Único de Saúde – SUS. "Sabemos que inúmeras pessoas carentes, que necessitam de materiais ortopédicos ou próteses, não possuem condições para adquiri-los, enquanto outros que já fizeram uso dos mesmos e não mais os estão utilizando, não lhes é indicado ou não há um local fixado para que possam destinar esse material. Por isso, há a necessidade de existir um local certo, determinado, para que os donos destes materiais possam doar", explicou o ve...

Por 4 votos a 3, órgão colegiado entendeu que afastamento de parlamentares por 180 dias afronta princípio da proporcionalidade Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte concedeu a segurança pleiteada pelos vereadores de Parnamirim Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, nos dois mandados de segurança julgados nesta terça-feira (05) e anulou decisão da primeira instância na parte que suspendeu o mandato dos dois na Câmara Municipal. O retorno aos mandatos já havia sido deferido em decisão liminar pela juíza Adriana Magalhães, relatora dos Mandados de Segurança movidos pelos parlamentares. A magistrada entendeu que os afastamentos basearam-se em mera expectativa do Juízo, sem concretude fática a justificar a medida, resultando em afronta ao princípio da proporcionalidade. Denunciados pelo Ministério Público Eleitoral na Operação Dízimo, Ítalo Siqueira e Rhalessa dos Santos, eleitos nas Eleições de 2020, tiveram o mandato suspenso p...

A situação irregular impede o acesso ao voto em 2022 e implica na suspensão de direitos civis vinculados à Justiça Eleitoral. Saiba como regularizar O Rio Grande do Norte contabiliza pouco mais de 365 mil eleitores com títulos cancelados e cerca de 17 mil com os documentos suspensos. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lembra que pessoas nessa situação devem regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral e que, devido à pandemia da Covid-19, o atendimento dos Cartórios Eleitorais está funcionando de maneira remota, por meio do Título Net . Acesse aqui o passo a passo do atendimento remoto Cancelamento do título O título é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório (18 a 70 anos) deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Lembrando que cada turno de votação equivale a uma eleição. Com o título cancelado, não é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em esta...

  O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno. Segundo a relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade. As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 202...

     A senadora Zenaide Maia (Pros - RN) lamentou a divisão provocada pelo presidente Jair Bolsonaro que, segundo ela, desvirtuou o sentido do Dia da Independência, numa tentativa de demonstrar um apoio popular massivo que não existe, de fato: “Aconteça o que acontecer neste 7 de setembro, o Brasil já saiu perdendo. O presidente conseguiu transformar uma data cívica em um dia de divisão, animosidade e vazias tentativas de demonstrar uma força que já não possui, porque já não governa”, publicou a senadora, via Twitter. “Quem se dedica tanto a ‘motociatas’, discursos fake, bravatas e ataques à democracia, não tem tempo para cuidar de suas reais responsabilidades.”, completou a parlamentar. Em seus recentes pronunciamentos nas sessões do Senado, Zenaide não tem poupado críticas ao governo que, em sua avaliação, “não defende a família, nem o povo, nem a pátria”, pois deixa o seu povo desempregado e passando fome, não controla a inflação sobre os alimentos, mantém uma política...

   O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento à Nação, nesta segunda-feira 6, em que lembrou os bons resultados de seu governo, tanto na economia quanto no campo social, e criticou Jair Bolsonaro por estar estimulando conflitos no feriado da Independência. Líder em todas as pesquisas, e com chances reais de vencer em primeiro turno, Lula também afirmou que "o Brasil tem jeito" e disse que a saída é "colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda".

      A senadora Zenaide Maia (Pros - RN) comemorou a rejeição da Medida Provisória 1045 pelo Senado, nesta quarta-feira (1°). “Vitória dos trabalhadores! A maioria do Senado disse ‘não’ à reforma trabalhista disfarçada de jabuti!”, publicou a senadora no Twitter, após a votação. Os “jabutis” são trechos que não têm relação com o tema de uma MP, mas são inseridos na proposta durante os debates no Congresso. No caso da MP 1045, que originalmente tratava do Programa de Manutenção de Emprego e Renda, a base do governo na Câmara inseriu cerca de 70 novos dispositivos que, na prática, faziam uma reforma trabalhista, permitindo contratações sem vínculo, sem 13º, férias, sem direitos previdenciários e com remuneração abaixo da metade do salário mínimo. “Esse governo não tem plano de geração de emprego e renda! Só propostas para perseguir os trabalhadores que já foram prejudicados em 2017, quando houve o desmonte da CLT!”, disparou a senadora, na sessão de ontem do Senado. D...

     Foi aprovado em segunda discussão na Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (31/08), projeto de lei que visa realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro. A proposta inclui a data no calendário oficial de eventos da capital e passa a valer a partir da sua publicação do Diário Oficial do Município, caso sancionada pelo prefeito Álvaro Dias.   De acordo com a matéria, 11,5% dos nascimentos ocorridos no Brasil são referentes a partos prematuros, o que significa que mais de 300 mil crianças nascem antes das 37 semanas de gestação, todos os anos. Segundo o Vereador Chagas Catarino (PSDB), autor da proposta, a Organização Mundial da Saúde (OMS) cita que a prematuridade é a primeira causa de mortalidade infantil no mundo todo e que no Brasil, representa 53% das causas de óbitos no primeiro ano de vida. “A divulgação dos fatores de risco como hipertensão, diabetes, obesidade, tabagismo, pré-natal deficitário, ...

      Praias, rios, dunas, serras, arrecifes, falésias, trilhas e novas experiências. O maior evento de turismo potiguar abre as portas nos dias 17 e 18 de setembro, no pavilhão Nísia Floresta do Centro de Convenções. Seguindo rígido protocolo de biossegurança, a Feira de Municípios e Produtos Turísticos do RN – Femptur, em sua 7ª edição e o 12º Fórum de Turismo do RN acontecem de forma paralela, das 14h às 21h, com entrada e estacionamento gratuitos. O Rio Grande do Norte desperta paixões com sua beleza natural e hospitalidade singular, tendo o turismo como vocação e grande potencial econômico, extraindo o que há de melhor para a população e seus visitantes. Viagens, passeios, artesanato, cultura, gastronomia, agricultura familiar e negócios fazem parte da Feira e, para isso ser completo, conta com a participação de cerca de 40 municípios expositores, além de estandes da iniciativa privada. Com 90% dos espaços já reservados, entre os confirmados, estão: Acari, Areia Bran...

     Em pronunciamento no horário destinado aos deputados, na sessão desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) defendeu o ensino em tempo integral para os pequenos municípios do Estado, e até para as escolas instaladas nos bairros mais carentes das grandes cidades. O parlamentar afirmou que esta é uma luta que trava desde o seu primeiro mandato. “Essa é uma forma de propiciar às famílias, principalmente às mães, as condições de exercer uma atividade para melhorar a vida”, justificou Vivaldo. O deputado lembrou que foi a partir de uma ação de seu mandato, que conseguiu, há anos, ainda quando Augusto Carlos Viveiros foi deputado federal, a instalação de uma escola de tempo integral em Caicó, o antigo Caic.  Hoje o deputado está requerendo à governadora Fátima Bezerra, que o Estado faça a doação do espaço onde funcionou o Caic, para que o prefeito Judas Tadeu (PSDB) instale uma escola de tempo integral em Caicó. “O prefeito já ass...

   Premiação é fruto de pesquisa FIA Employee Experience, que avaliou níveis de satisfação entre colaboradores de 380 empresas no país O Sesc e Senac Rio Grande do Norte, entidades do Sistema Fecomércio, foram anunciadas nesta terça-feira (31), entre os “100 Lugares Incríveis para Trabalhar em 2021”. A premiação nacional é realizada pela Fundação Instituto de Administração (FIA) e Portal UOL, com base na pesquisa FIA Employee Experience (FEEx), que avaliou, entre os meses de fevereiro e junho deste ano, as práticas de Gestão de Pessoas e índices de satisfação de entre colaboradores em 380 empresas brasileiras. Após participação voluntária dos colaboradores, Sesc e Senac RN atingiram os critérios necessários para receber o prêmio, que está em sua segunda edição. O resultado foi divulgado em cerimônia on-line ao vivo e se soma ao Certificado de Clima Organizacional conferido às entidades pela mesma pesquisa, em maio deste ano. O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queir...

     Micarla de Sousa também vai precisar fazer pagamento de multa civil no valor correspondente a 10 vezes a remuneração recebida à época que ocupava o cargo de prefeita, entre 2009 e 2011. A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa por ato de improbidade administrativa e suspendeu os direitos políticos dela pelos próximos três anos. Além disso, ela vai precisar pagar uma multa civil no valor de 10 vezes a remuneração recebida quando esteve à frente a gestão da capita potiguar. Micarla foi prefeita de Natal entre 2009 e 2011. Uma investigação do Ministério Público, responsável pela ação na Justiça, apontou que a ex-gestora, na condição de chefe do Poder Executivo, deixou de recolher as contribuições patronais ao NatalPrev, entre dezembro de 2010 e abril de 2012, o que gerou uma dívida de R$ 32.790.575,61. A defesa da ex-gestora disse que vê "grande equívoco na conclusão da sentença, até porque a ex-prefeita Micarla de Sousa não tinh...

    Igbá Ayó Ò?Dàrà de Adaayo-Gaby Varela aborda o universo mítico dos orixás por meio da colagem digital A Galeria de Exposições do Sesc RN apresentará, a partir da terça-feira, 17, a colagem digital “Igbá Ayó Ò?Dàrà: O Universo Mítico dos Orixás” da artista potiguar Adaayo-Gaby Varela. O trabalho foi selecionado no edital 2021 da entidade do Sistema Fecomércio e será o primeiro com visita presencial desde o início da pandemia. Com acesso gratuito, o espaço funciona na unidade do Sesc Cidade Alta, das 9h às 19h, e seguirá um formato híbrido, mantendo a visita on-line em paralelo no site ( sescrn.com.br ). A mediação do técnico continua nos dois modelos, com agendamento por email: galeria@rn.sesc.com.br . A exposição é focada na experiência de vida da artista – mulher, negra e iniciada no candomblé – abordando temas como intolerância religiosa, preconceito e racismo. O trabalho é retratado em 16 obras de artes feitas com a técnica da colagem digital e inspirada nos principais ...

                                                Foto: internet    Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta terça-feira 17 indica a continuidade da tendência de crescimento das intenções de voto no ex-presidente Lula para as eleições de 2022. No 1º cenário considerado, o petista tem 40% das intenções de voto no 1º turno (eram 38% na pesquisa anterior), enquanto Jair Bolsonaro marca 24% (eram 26%). Trata-se da 5ª pesquisa em que Lula manifesta a tendência de alta – em março, ele registrava 25%. Aparecem na sequência Ciro Gomes, do PDT (10%), Sergio Moro (9%), Luiz Henrique Mandetta, do DEM (4%), e Eduardo Leite, do PSDB (4%). Em cenário alternativo, Lula tem 37%, seguido por Bolsonaro, com 28%, e Ciro Gomes, com 11%. Nesta projeção, João Doria, do PSDB, marca 5%, mesmo resultado de José Luiz Datena, do PSL. Rodrigo Pacheco, do DEM, soma 1%. No principal cenário de 2º...

      A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), defendeu a realização de audiência pública no colegiado sobre a Medida Provisória 1045. Requerimento com este objetivo foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT –RS) e aprovado nesta terça-feira (17), após a defesa feita por Zenaide. “Na Câmara, acrescentaram uma minirreforma trabalhista! Aumentaram a jornada de trabalho dos mineiros – são 36 horas mensais a mais trabalhando em ambiente perigoso e insalubre! Nós temos que discutir isso!”, argumentou, indignada. A senadora também citou outro ponto prejudicial da MP 1045: “Diminui de 50% para 20% do adicional da hora extra para secretárias, jornalistas, advogados, telefonistas, médicos, dentistas, aeronautas e outras categoria que tem regra própria de jornada! Então, é uma Medida Provisória que o governo mandou de um jeito e que a Câmara acrescentou pelo menos 20 itens a mais, fazendo uma reforma trabalhista!”, assinalou Zenaid...

 Supremo Tribunal Federal acusa o ex-deputado de participar de uma milícia digital em ataques às instituições democráticas  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (13) a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Moraes acusa o ex-deputado de participar de uma suposta milícia digital em ataques às instituições democráticas. A organização criminosa teria sido montada, principalmente, para atacar a próxima eleição. O advogado de Jefferson, Luiz Gustavo Pereira, disse que a PF está a caminho da casa do ex-deputado. "O que a gente sabe é que é um mandado emitido pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, relativo a um inquérito novo, aberto no fim de julho, sobre milícias digitais. Ainda estamos nos inteirando dos fatos, te retorno mais tarde, quando tiver mais dados". O ex-deputado, presidente nacional do PTB, teve o pedido de prisão feito pela Polícia Federal (PF), que atribui a Jefferson a participação na...

   A pesquisa realizada mensalmente pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte, demonstrou que no mês de julho/21 a hotelaria do Estado registrou uma ocupação média de 52% nos principais destinos como Natal, Pipa/Tibau do Sul e São Miguel do Gostoso. “A hotelaria do RN começa a registrar uma lenta recuperação, impulsionada pelo turismo regional, ou seja, aquele de final de semana. Os municípios de apelo lazer contaram com uma ocupação mais instável neste mês. Já os hotéis com apelo corporativo ainda não apresentaram uma recuperação, devido às restrições ainda em vigor devido à pandemia, ocasionando a falta de eventos e fluxo corporativo. Esperamos que com o avanço da vacinação e a queda no número de internações, em breve estaremos aumentando esses números”, destacou Abdon Gosson, presidente da ABIH-RN. Comparado com o mesmo período de 2020, onde 80% dos hotéis estavam fechados por causa do agravamento da pandemia, esses são números consideravelmen...

    A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião, nesta terça-feira (10), para apreciação e votação de projetos. Na ocasião foram votados e aprovados vários Projetos de Lei, entre eles está um texto de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB) sobre a instituição do Banco de Ideias Legislativas de Natal com o intuito de promover a legislação participativa e aproximar a Câmara Municipal da população, permitindo que cidadãos apresentem sugestões ao parlamento.

  Nesta quarta-feira, 04/08, durante sessão ordinária, em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei do vereador Chagas Catarino, que institui no município de Natal a “Semana da Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas Escolas de Natal”. O projeto tem por objetivo, oferecer ferramentas para que a Secretaria Municipal de Educação em parceria com outros órgãos; “Conselho Tutelar – Sociedade Civil”, possa promover, toda primeira semana do mês março de cada ano, uma série de atividades de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino.      Para o Vereador Chagas Catarino a educação é a melhor forma de prevenir, por isso, precisamos unir família e escola na luta contra os crimes de internet que ainda vitima muitas crianças e adolescentes em nossa Cidade, Estado e País. “Vamos implantar uma semana de palestras que traga a estes jovens o conceito destes crimes e as suas consequências, investindo assim na prevenção...