Projeto de Lei do Vereador Chagas Catarino cria espaço de convivência para cães, em Natal
Projeto de Lei (PL) que prevê a criação de espaço de convivência para que cães possam transitar sob a supervisão de seus donos, em praças e em parques públicos, foi aprovado na Câmara Municipal de Natal em primeira discussão. A iniciativa é do vereador Chagas Catarino e foi votada no último dia 02/06.
Dentro das especificações do PL estão espaço sombreado, fixação das regras de convivência, será possível construir mais de um local de convivência. O local e espaço serão definidos pela Prefeitura, não podendo ultrapassar mais de 10% de área pública.
O PL também específica que a conservação e a manutenção do ‘Cachorródromo‘, por sua vez, pode ficar a cargo de parcerias-públicos-privadas (PPPs) as quais poderão fazer propaganda no local como forma de remuneração.
De acordo com o vereador Chagas, na Justificativa do Projeto, o ‘Cachorródromo’ vai possibilitar um espaço de maior socialização entre cães e seus donos e entre diferentes cães e pessoas, além de promover a melhoria da qualidade de vida e do bem estar dos animais.
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