Justiça Eleitoral diploma eleitos em Natal

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) diplomou o prefeito, vice-prefeita e vereadores eleitos na cidade do Natal. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a solenidade foi realizada de maneira remota, nesta sexta (18), através de videoconferência e aberta ao público no canal oficial do TRE-RN no YouTube.

A cerimônia começou às 17h. Na ocasião, estavam presentes o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Kennedi de Oliveira Braga, que conduziu a cerimônia, o prefeito reeleito de Natal, Álvaro Dias, o presidente da câmara Municipal de Natal, vereador reeleito Paulinho Freire, o membro da Corte Eleitoral, juiz Daniel Maia, o promotor da 1ª zona eleitoral Augusto Azevedo, o chefe de cartório da 1ª zona eleitoral, Arlley Souza, além dos diplomandos.

O presidente do TRE-RN desejou aos eleitos “que tenham, cada um no seu cargo, um excelente trabalho em benefício da sociedade e que todos cumpram a legislação e a constituição e que façam o melhor pela nossa cidade”, destacou.

Em sua fala, o promotor Augusto Azevedo frisou que, como cidadão, não poderia deixar de lançar a reflexão de que “Ninguém pode fazer vista grossa para o relatório divulgado pelas Nações Unidas esta semana que aponta o nosso país o 8º lugar do mundo em desigualdade de renda”, disse.

O vereador eleito, Herbert Souza, falou em nome dos camaristas eleitos e disse que “o foco agora é na cidade, na cidadania, no crescimento do trabalho de cada um de nós”, afirmou.

No seu pronunciamento, o prefeito eleito, Álvaro Dias, fez um breve balanço de sua administração e da campanha eleitoral e ao final conclamou a todos a união: “É o momento em que é preciso unir forças e buscar conjuntamente caminhos sem radicalismos e pensando no bem coletivo”, destacou Álvaro.

Encerramento a cerimônia, o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Kennedi de Oliveira Braga, começou as suas palavras dizendo tratar-se de um momento histórico por se tratar da primeira vez que se diplomava de forma virtual e lamentou que a cerimônia tivesse que ser feita sem a presença de público e de familiares, mas que esta forma se tornou a única viável por motivos de segurança devido à prevenção da disseminação da Covid-19. O juiz lembrou ser este o momento do coroamento de todo o processo eleitoral e  agradeceu a todos os participantes do processo eleitoral, servidores, administração, presidência e Corregedoria do TRE-RN, Ministério Público, candidatos e demais envolvidos pelo sucesso do pleito.

Com a entrega do diploma, a Justiça Eleitoral atesta os representantes eleitos e seus suplentes. Com isso, eles são habilitados para exercer o mandato, mesmo que haja recurso pendente de julgamento. O ato é previsto no Código Eleitoral e no art. 218 e subsequentes da Resolução nº 23.611/2019.