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Mostrando postagens de outubro, 2020

STJ retira de pauta recurso de Lula contra condenação no caso triplex

Oito minutos antes do início da sessão de julgamentos da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça desta terça-feira, o recurso que trata da condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá foi retirado de pauta. No caso, seria apreciado um pedido de revisão da condenação estabelecida pela própria Quinta Turma em 2019, que fixou pena de 8 anos e 10 meses de prisão para o petista, que nesta terça faz 75 anos. O caso entrou na pauta de julgamentos após liberação do relator do processo, ministro Felix Fischer, na última sexta-feira.  A defesa do ex-presidente havia entrado com um recurso para que o julgamento do STJ fosse adiado até que haja ma definição sobre o acesso aos acordos firmados entre a Petrobras e as autoridades dos Estados Unidos. Também nesta terça, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin deu 48 horas para que a Lava-Jato se manifeste sobre o acesso dos advogados de Lula a estes acordos. Via: Veja

Poti-Cultural Sesc 2020 divulga lista de selecionados em seu segundo edital

O segundo edital de fomento à criação artística do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), o Projeto Poti-Cultural 2020 divulgou nesta quarta-feira, 28, a lista dos 40 trabalhos selecionados que serão exibidos a partir de novembro, nos canais de comunicação da instituição do Sistema Fecomércio. A área técnica recebeu um total de 346 inscrições nas duas etapas, das quais 90 foram selecionadas para um investimento de quase R$ 100 mil. A iniciativa surgiu durante a pandemia da Covid-19 com objetivo de produzir conteúdo cultural e amenizar a crise financeira junto à classe artística do Rio Grande do Norte. O projeto se tornou um dos maiores do estado ao atingir todas as mesorregiões e atender sete segmentos, tais como artes cênicas, audiovisual, música, literatura, arte educação, patrimônio cultural, ação formativa e arte visual. Para o diretor regional do Sesc RN, Fernando Virgilio, o sucesso da primeira edição lançada em agosto deste ano garantiu o lançamento de um segundo edital, que pers...

Burger King dará sanduíche a cliente que for 'voando' de vassoura no Halloween

As já tradicionais promoções especiais do Burger King para o Halloween, o Dia das Bruxas, 31 de outubro, vão acontecer em 2020 no Brasil mesmo diante da pandemia. Pensada para evitar o contato social e exigindo uso de máscara, a promoção deste ano dará um sanduíche Whopper aos clientes que forem a unidades do restaurante que tenham drive-thru 'voando' de vassoura. A ação vai ocorrer nesta sexta-feira, dia 31 de outubro, das 10h às 18h, e o Burger King reforça que o uso de máscara e o respeito ao distanciamento social são imprescindíveis. A rede de fast-food, que em anos anteriores já fez campanhas como o Halloween dos Boletos, quando a 'assombração', os boletos, eram na verdade vales-desconto. Neste ano, por conta da pandemia, o Burger King lembra que só será possível ganhar o Whopper de graça em unidades da rede com drive-thru. Como participar da promoção de Halloween do Burger King? – A promoção de Halloween é válida apenas em restaurantes com Drive Thru; – Para confi...

Scanner de Contêineres chega ao Porto de Natal

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) informa à Sociedade Potiguar que o Porto de Natal recebeu, nesta quinta-feira (08), o esperado “scanner” de contêineres. Os procedimentos de instalação foram iniciados, imediatamente, para a operação. As conversações e negociações com os agentes públicos (Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa e Ministério da Agricultura), armadores (CMA CGM) e operadores portuários (Progeco) que operam no Porto estão em andamento desde 2019 no sentido de aumentar a segurança.

TRE-RN mantém sentença contra prefeito e vice de Rafael Fernandes

Candidatos a reeleição terão que pagar multa por propaganda eleitoral antecipada A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou à unanimidade o recurso de Francisco Bruno Ferreira Costa e Francisco Sergio Sena, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Rafael Fernandes, em um processo de Propaganda Eleitoral Antecipada movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles terão que pagar R$ 5 mil pela irregularidade, valor mínimo previsto no art. 36 da Lei das Eleições. O Juízo da 65ª Zona Eleitoral do RN acatou a acusação do MPE contra os candidatos devido à realização de carreatas no dia 18 de agosto e a veiculação, em rede social, dos vídeos dos eventos. As imagens mostram motocicletas percorrendo as ruas da cidade em meio a sons de buzinas e fogos de artifício. Ao recorrer da decisão da primeira instância, a defesa dos candidatos alegou a inexistência de propaganda fora do prazo, destacando que não houve carreata. "Na verdade, os vídeos carreados...

Câmara Criminal do MPF confirma arquivamento de inquérito contra estudante que criticou reitora da Ufersa

Órgão revisor ratificou conduta do MPF em Mossoró ao arquivar investigação que apurou acusações de crimes contra a honra Por unanimidade, a 2a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (2CCR/MPF), que atua na matéria criminal, homologou nessa segunda-feira (5) o arquivamento de inquérito policial contra a estudante da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) Ana Flávia Lira. O inquérito apurou acusações de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa após críticas da aluna à reitora da universidade, Ludimilla de Oliveira. O órgão revisor ratificou que o MPF em Mossoró, por meio dos procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, atuou de forma legal e adequada no caso. A subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen, relatora do caso no colegiado, reforçou o entendimento de que as críticas da aluna “foram realizadas dentro do contexto acadêmico em razão de discordância de estudante(s) quanto à licitude ou não de sua nomea...