quinta-feira, 6 de junho de 2019

Vereadores aprovam 5 emendas e votação sobre aplicativos de transporte segue em Natal

Os vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira (5) da Câmara Municipal de Natal cinco das 32 emendas do projeto de lei que visa regulamentar os aplicativos de transporte na capital potiguar. Três delas foram rejeitadas no início da sessão - elas já haviam sido descartadas na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, há dois dias. A votação agora vai seguir nesta quinta-feira (6).
As emendas 10, 11, 14, 19 e 30 foram aprovadas nesta quarta, mas duas delas (a 10 e a 19) tratavam do mesmo tema. Os pontos aprovados nesta tarde pelos vereadores são relacionados à realização de um cadastro que deve ser feito pelos motoristas de aplicativo na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU).
Assim, os motoristas passarão a ter uma carteira de identificação para que possam trabalhar nos aplicativos de transporte. Esse registro será feito por parte das empresas dos aplicativos e não de forma individual pelos motoristas, segundo o que ficou definido.
Entre as emendas descartadas já no início da sessão está uma que tentava limitar o número de profissionais que trabalha como motorista de aplicativo na capital potiguar. Essa emenda já havia sido descartada em sessões anteriores pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

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