Proposta que tramita no Senado Federal prevê a realização de exame toxicológico para policiais e bombeiros
Na justificativa da proposta, o senador diz que não se pode permitir que os agentes — que muitas vezes têm armamento letal — exerçam suas atividades sob o efeito de substâncias entorpecentes ou psicotrópicas.
Styvenson cita o exemplo do Estado do Espírito Santo, onde o exame toxicológico é requisito obrigatório da Polícia Militar para a promoção de praças e oficiais.
“A recusa em se submeter ao exame ou o resultado positivo para uma ou mais substâncias entorpecentes ilícitas enseja o afastamento imediato das funções, bem como a submissão de processo administrativo disciplinar ou a conselho de disciplina”.
Em 2008, um projeto de lei de matéria similar tramitou na Câmara dos Deputados, mas foi rejeitado pela relatoria da proposta, que à época considerou a medida discriminatória contra os trabalhadores da área da Segurança Pública.
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