Plano Nacional de Educação sofre de estagnação, apontam especialistas
Senado discute o descumprimento das metas para o desenvolvimento do ensino no país. Responsável por cortes nas universidades, o MEC também foi alvo de críticas
Representantes de organizações da sociedade civil ligadas ao setor de ensino criticaram, nesta quarta-feira, 5 de junho, o não cumprimento das metas e diretrizes do Plano Nacional de Educação, a Lei 13.005, sancionada em 2014 pela presidente Dilma Rousseff. A inoperância do MEC também foi acentuada durante audiência na Comissão de Educação do Senado, realizada por iniciativa do senador Jean Paul Prates (PT-RN), e que marca a Semana de Ação Mundial, organizada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Especialistas criticaram o governo federal, acusado de paralisar iniciativas e cortar investimentos, comprometendo o desenvolvimento do ensino no país. A coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, disse que o acompanhamento do PNE mostrou estagnação na maioria das metas.
Ela destacou o não cumprimento das metas que tratam da universalização do atendimento escolar para jovens entre 15 e 17 anos e da criação de escolas em tempo integral. “Quando você deixa de cumprir alguma meta, está impedindo o cumprimento das demais do Plano. Todas as metas do PNE estão integradas e o plano foi pensando para garantir uma educação pública de qualidade”, lembrou.
Jean Paul reconheceu que os resultados não estão dentro do esperados nos cinco anos de implantação do PNE. Até o momento, 16 metas ainda não foram cumpridas e as quatro restantes foram apenas parcialmente atingidas. “Um dos objetivos que não se concretizaram foi a universalização da educação infantil. Estava previsto que até 2016 todas as crianças entre quatro e cinco anos teriam acesso à pré-escola.”, criticou.
O senador lamentou o desmonte da educação que o governo federal vem tentando patrocinar. “Na gestão Bolsonaro, a educação está sendo tratada como inimiga do governo. Os dois ministros nomeados para comandar a pasta até então, demonstraram flagrantemente completa inaptidão para o cargo”, disse.
Ele destacou trechos do documento elaborado por seis ex-ministros da Educação – integrantes de governos de diferentes partidos políticos – que aponta as políticas para a educação adotadas pelo governo Bolsonaro como uma ameaça. O manifesto é assinado pelos ex-ministros José Goldemberg, Murílio Hingel, Cristovam Buarque, Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e Renato Janine Ribeiro.
No documento, eles denunciam o desmonte da educação e a quebra do consenso em torno da ideia de que a educação precisa ser a grande prioridade nacional. “Publicamente, assumo o compromisso de me somar ao esforço deles nessa luta que não é de partido A, B ou C, mas de toda a população, de toda brasileira e brasileiro que deseja um futuro melhor para o nosso país”, disse Jean Paul.
Representantes de organizações da sociedade civil ligadas ao setor de ensino criticaram, nesta quarta-feira, 5 de junho, o não cumprimento das metas e diretrizes do Plano Nacional de Educação, a Lei 13.005, sancionada em 2014 pela presidente Dilma Rousseff. A inoperância do MEC também foi acentuada durante audiência na Comissão de Educação do Senado, realizada por iniciativa do senador Jean Paul Prates (PT-RN), e que marca a Semana de Ação Mundial, organizada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Especialistas criticaram o governo federal, acusado de paralisar iniciativas e cortar investimentos, comprometendo o desenvolvimento do ensino no país. A coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, disse que o acompanhamento do PNE mostrou estagnação na maioria das metas.
Ela destacou o não cumprimento das metas que tratam da universalização do atendimento escolar para jovens entre 15 e 17 anos e da criação de escolas em tempo integral. “Quando você deixa de cumprir alguma meta, está impedindo o cumprimento das demais do Plano. Todas as metas do PNE estão integradas e o plano foi pensando para garantir uma educação pública de qualidade”, lembrou.
Jean Paul reconheceu que os resultados não estão dentro do esperados nos cinco anos de implantação do PNE. Até o momento, 16 metas ainda não foram cumpridas e as quatro restantes foram apenas parcialmente atingidas. “Um dos objetivos que não se concretizaram foi a universalização da educação infantil. Estava previsto que até 2016 todas as crianças entre quatro e cinco anos teriam acesso à pré-escola.”, criticou.
O senador lamentou o desmonte da educação que o governo federal vem tentando patrocinar. “Na gestão Bolsonaro, a educação está sendo tratada como inimiga do governo. Os dois ministros nomeados para comandar a pasta até então, demonstraram flagrantemente completa inaptidão para o cargo”, disse.
Ele destacou trechos do documento elaborado por seis ex-ministros da Educação – integrantes de governos de diferentes partidos políticos – que aponta as políticas para a educação adotadas pelo governo Bolsonaro como uma ameaça. O manifesto é assinado pelos ex-ministros José Goldemberg, Murílio Hingel, Cristovam Buarque, Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e Renato Janine Ribeiro.
No documento, eles denunciam o desmonte da educação e a quebra do consenso em torno da ideia de que a educação precisa ser a grande prioridade nacional. “Publicamente, assumo o compromisso de me somar ao esforço deles nessa luta que não é de partido A, B ou C, mas de toda a população, de toda brasileira e brasileiro que deseja um futuro melhor para o nosso país”, disse Jean Paul.
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