FEMURN promove encontro de Prefeitos com deputados estaduais na Assembleia Legislativa

Os deputados estaduais do RN receberão nesta quinta-feira, 16 de maio, às 10 horas, prefeitos de dezenas de Municípios, em encontro na Assembleia Legislativa. Os gestores municipais vão discutir o avanço das pautas municipalitas estadual e pedir o apoio dos parlamentares. É o primeiro encontro dos Prefeitos com os deputados da atual legislatura.

Os temas dos assuntos a serem discutidos é a seguinte:

1) Retirada dos Programas Federais do Limite Prudencial (LRF);

2) Projeto de Lei, disciplinando Prestação de contas e aplicação de Sanções pelo TCE;

3) Apoio da ALRN na discussão com TJ Ação Judicial sobre a Farmácia Básica;

4) Engajamento da Bancada Municipalista para o cumprimento da Carta dos Prefeitos;

5) Reforço aos Deputados Federais para a votação da PEC 56/2019;

6) Outros assuntos;